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Poder Judiciário divulga plantonistas do feriado e fim de semana

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Nesta quinta- feira e sexta-feira (16 e 17 de junho) o Poder Judiciário de Mato Grosso funcionará em regime de plantão em virtude do feriado nacional de Corpus Christi e do ponto facultativo, respectivamente, conforme descrito na Portaria n. 1121/ 2021, que estabelece o calendário forense para 2022. Assim, o plantão judiciário compreende o período de 16 a 19 de junho (quinta-feira a domingo).
 
No Tribunal de Justiça de Mato Grosso a desembargadora Clarice Claudino da Silva será a plantonista na quinta-feira (16/06) até às 17h de sexta-feira (17). Ela contará com a assessoria do Departamento das Turmas de Câmaras Criminais Reunidas.
 
A desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho será a plantonista das 17h do dia 17 de junho (sexta-feira) até o domingo (19), com assessoria do Departamento da Segunda Secretaria de Direito Privado a Segunda Secretaria de Direito Privado.
 
As magistradas ficarão responsáveis pelo recebimento dos feitos cíveis e criminais de urgência, como mandados de segurança e habeas corpus. O número de celular para ambas as plantonistas é: (65) 99989-5920.
 
O sistema de plantão só é aplicável nos feriados, finais de semana para apreciação de medidas judiciais que reclamem soluções urgentes, e após o expediente forense (19h) durante os dias de semana (até às 11h59). Outrossim, durante o plantão devem ser seguidas as regras da CNGC aplicáveis à situação em questão.
 
Durante o plantão judiciário, as medidas urgentes devem ser protocolizadas via Processo Judicial Eletrônico (PJe).
 
Comarcas – De 16 a 19 de junho, em Cuiabá, as ações cíveis urgentes ficarão a cargo da juíza Elza Yara Ribeiro Sales Sansão, da Terceira Vara Especializada de Família e Sucessões. O Carlos Henrique Saliés Ribeiro dará suporte à magistrada e o contato é: (65) 99948-8823.
 
Os casos criminais ficarão sob a responsabilidade do juiz Jurandir Florêncio de Castilho Júnior, da 14ª Vara Criminal, com auxílio da gestora Mariethy Steffania Rezende Veloso Munhoz, que poderá ser contatada pelo telefone (65) 99949-0558.
 
No mesmo período, no Fórum de Várzea Grande e Poconé, as ações cíveis e criminais de urgência serão recebidas pelo juiz Moacir Rogério Tortato, da Terceira Vara Criminal. O apoio ao plantão será realizado pela gestora Thalita Balan Taborda. O telefone de contato é: (65) 99225-1385.
 
Para atendimento das medidas urgentes de Saúde Pública, de competência da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, disponibilizou o telefone (65) 99202-6105, para atendimento das medidas de plantão, que se inicia a partir das 19h desta sexta-feira até o início do expediente seguinte, na segunda-feira (12h).
 
A Resolução n. 10/2013/TP regulamenta as matérias cabíveis de interposição durante o plantão judiciário. São elas: habeas corpus e mandados de segurança em que figurar como coator autoridade submetida à competência jurisdicional do magistrado plantonista; medida liminar em dissídio coletivo de greve; comunicações de prisão em flagrante e a apreciação dos pedidos de concessão de liberdade provisória; em caso de justificada urgência, de representação da autoridade policial ou do Ministério Público visando à decretação de prisão preventiva ou temporária; pedidos de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores, desde que objetivamente comprovada a urgência; medida cautelar, de natureza cível ou criminal, que não possa ser realizada no horário normal de expediente ou de caso em que da demora possa resultar risco de grave prejuízo ou de difícil reparação; medidas urgentes, cíveis ou criminais, da competência dos Juizados Especiais a que se referem as Leis nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, e 10.259, de 12 de julho de 2001, limitadas as hipóteses acima.
 
Durante o plantão não serão apreciados pedidos de levantamento de importância em dinheiro ou valores nem liberação de bens apreendidos.
 
As demais ações, distribuídas durante o horário de expediente no PJe, devem seguir o fluxo normal, com a regular distribuição, e as eventuais ações físicas deverão obedecer às orientações dos Diretores de Foro de cada comarca.
 
Conforme estabelece a Portaria Conjunta 271-Pres/CGJ, fica regulamentado o encaminhamento dos alvarás de soltura e mandados de prisão aos estabelecimentos prisionais de Cuiabá e Várzea Grande por malote digital ou email institucional para o seu devido cumprimento. A medida se refere ao Provimento n. 48/2019-CGJ para o segundo grau de jurisdição do Tribunal de Justiça estadual.
 
Para facilitar o acesso, o plantão pode ser conferido diretamente da página principal do Tribunal de Justiça.
 
 
#ParaTodosVerem
 
Imagem colorida. Ao centro, um relógio e um telefone acompanhados do texto: 16, 17, 18 e 19 de Junho. Plantão Judiciário. Consulte os Plantonistas do feriado e do final de semana. Assina a peça a logo do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.
 
Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

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Governo credencia instituições financeiras ao fundo de aval MT Garante; investimento é de R$ 100 milhões

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O Governo de Mato Grosso credencia, nesta segunda-feira (27.06), as cinco instituições financeiras interessadas em operacionalizar linhas de crédito, por meio do Fundo de Aval Garantidor de Mato Grosso, o MT Garante. O investimento do governo no fundo é de R$ 100 milhões, beneficiando diretamente microempreendedores individuais, micro e pequenas empresas, pequenos e médios produtores rurais, cooperativas e economia solidária.

O ato de credenciamento será realizado na Sala Garcia Neto, no Palácio Paiaguás, às 15 horas, com o governador Mauro Mendes, secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, César Miranda, e presidente da Desenvolve MT, Jair Marques, e as instituições financeiras Sicred, Sicoob, AL5, Unicred e Desenvolve MT.

MT Garante

O fundo de aval é vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec) garantindo crédito às operações de financiamento contratadas por meio da Desenvolve MT, cooperativas e demais instituições financeiras públicas e privadas. A expectativa é de que o afiançamento pelo governo possibilite R$ 1 bilhão em linhas de crédito, que vão beneficiar Microempresas Individuais (MEIs); Microempresas (ME); Empresas de Pequeno Porte (EPP); Pequenos e Médios Produtores.

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Com a formalização do investimento, o Governo viabiliza e reduz uma das maiores dificuldades enfrentadas pelos pequenos empresários, microempreendedores e produtores rurais, que buscam suporte financeiro para manter o próprio negócio, como exigências de garantias, taxas de juros elevadas e prazos curtos de pagamento, dentre outros empecilhos burocráticos. 

Serviço
Governo credencia cinco instituições financeiras ao MT Garante
Data e hora: segunda-feira (27.06), às 15h
Local: Sala Garcia Neto, Palácio Paiaguás, Cuiabá

Fonte: GOV MT

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“Apoio do Governo com o GNV é fundamental para mantermos o trabalho e sustento da família”, afirma motorista de aplicativo

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O motorista de aplicativo Paulo Davi Vidal Silva, de 32 anos, precisou se reinventar para continuar trabalhando com o transporte de passageiros, na Região Metropolitana, devido a alta dos preços dos combustíveis. Com o apoio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec), por meio da Companhia Mato-grossense de Gás (MT Gás), Paulo e outros motoristas recorreram ao gás natural veicular (GNV), o que possibilitou continuar prestando o serviço aos seus clientes.

Há mais de dois anos, Paulo Davi presta serviço de transporte de passageiros por aplicativo. Ele gastava cerca de R$ 2.400 por mês com etanol e hoje em dia com o gás gasta R$ 1,5 mil.  Diante do aumento dos preços da gasolina e do etanol, ele e outros motoristas buscaram a Associação dos Motoristas por Aplicativos de Mato Grosso (AMA-MT) para obter informações da MT Gás e converter os automóveis de aplicativo para o uso do GNV.  

“Quando o álcool subiu, pensei em desistir de trabalhar como motorista de aplicativo. A gasolina já tinha subido e era inviável trabalhar, eu estava pagando para trabalhar, então conheci o GNV que chegou em um bom momento na minha vida. Com o apoio da AMA-MT e da MT Gás a gente continua trabalhando, sustentando nossas famílias, porque tivemos que nos reinventar e o gás natural veio como alívio no nosso bolso”, afirmou Paulo Davi.

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De acordo com o presidente da AMA-MT, Cleber Cardoso Silva, assim como Paulo Davi, outros motoristas de aplicativos associados, viram no gás natural veicular uma alternativa viável, mas ainda pouco conhecida, e que a equipe da MT Gás foi essencial para fazer a mudança dos veículos para o uso do GNV.

“Atualmente em Cuiabá e Várzea Grande temos mais de cinco mil motoristas cadastrados e 40% já aderiram ao uso do GNV. Esse gás natural veicular é fundamental em nossas vidas, é questão de sobrevivência. Muitos motoristas encontram motivação para seguir na profissão, é muita gente que estava pagando para trabalhar com alta do combustível e a MT Gás nos deu esse suporte com informações técnicas de como poderíamos fazer e nos passou confiança, de que essa mudança era necessária”, ressaltou o presidente da AMA-MT.

Além dos motoristas de aplicativo, o Governo de Mato Grosso, por meio da MT Gás, vem sendo um grande aliado dos empresários, alguns, proprietários de postos de combustíveis e oficinas mecânicas. O empresário em Cuiabá, Fábio Marques, é dono de posto de combustível, e já vem expandindo os negócios depois de aderir ao GNV. “Fico muito feliz em trabalhar com GNV, estou há um ano nesse mercado e me realizo a cada dia, primeiro com o ganho ambiental e, segundo, o plano econômico e os preços ajudando muito” afirmou o empresário.

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O presidente da Companhia Mato-grossense de Gás, Rafael Reis, explica que o governo está garantindo o fornecimento de gás natural nos próximos anos no Estado. “Esse suporte da MT Gás vem abrindo possibilidades de novos mercados e para os motoristas de aplicativos e empresários investirem em novas unidades de postos e em oficinas de conversão. Isso contribui para geração de emprego, renda e qualidade de vida para essas pessoas, que confiam nessa nova alternativa como sendo mais viável e, principalmente, segura”, afirmou Rafael.

De acordo com a MT Gás, os maiores beneficiados com o retorno de fornecimento foram os motoristas de veículos, principalmente de aplicativos e taxistas. Indústrias estimam economia com o uso do Gás Natural de até 50%, em relação a outros combustíveis.

“O Governo do Estado envolvido nesta nova alternativa de combustível, abre novas portas para o desenvolvimento econômico e a MT Gás tem uma equipe técnica preparada para orientar e capacitar sobre o uso do GNV. Nós passamos credibilidade tanto para os empresários quanto para  os motoristas, que podem investir sem medo em tecnologia de abastecimento rápido, criação de novos postos, e investir em grandes oficinas, além disso o Governo possibilitou o preço de custo menor de todo país ajudando os motoristas de aplicativos”, disse o presidente da MT Gás.

Fonte: GOV MT

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