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Mato Grosso

Poder Judiciário informa os plantonistas do final de semana

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O desembargador Márcio Vidal será o plantonista do Tribunal de Justiça de Mato Grosso neste final de semana (21 e 22 de maio). Ele ficará responsável pelo recebimento dos feitos cíveis e criminais de urgência, como mandados de segurança e habeas corpus. O magistrado contará com a assessoria do Departamento da 1ª Secretaria de Direito Privado, que atende pelo número do celular do plantão: (65) 99989-5920.
 
 
O sistema de plantão só é aplicável nos feriados e finais de semana para apreciação de medidas judiciais que reclamem soluções urgentes, e após o expediente forense (19h) durante os dias de semana (até às 11h59). Sendo assim, durante o plantão devem ser seguidas as regras da Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso (CNGC), aplicáveis à situação em questão.
 
Durante o plantão judiciário, as medidas urgentes devem ser protocolizadas via Processo Judicial Eletrônico (PJe).
 
Comarcas – Em Cuiabá, as ações cíveis urgentes ficarão a cargo do juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas. A gestora Dariana Lúcia Babinski de Oliveira dará suporte ao magistrado e o contato é: (65) 99948-8823.
 
 
Os casos criminais ficarão sob a responsabilidade do juiz Francisco Alexandre Ferreira Mendes Neto, da 13ª Vara Criminal, com auxílio da gestora Rosevete dos Santos Maciel Teixeira, que poderá ser contatada pelo telefone (65) 99949-0558.
 
 
Para as comarcas de Várzea Grande e Poconé, as ações cíveis e criminais de urgência serão recebidas pelo juiz Wladys Roberto Freire do Amaral, da 2ª Vara Especializada de Fazenda Pública. O apoio ao plantão será realizado pela gestora Maeve Laura de Campos. O telefone de contato é: (65) 99225-1385.
 
 
Para atendimento das medidas urgentes de Saúde Pública, de competência da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso disponibilizou o telefone (65) 99202-6105, para atendimento das medidas de plantão, que se inicia a partir das 19h desta sexta-feira até o início do expediente seguinte, na segunda-feira (12h).
 
 
A Resolução n. 10/2013/TP regulamenta as matérias cabíveis de interposição durante o plantão judiciário. São elas: habeas corpus e mandados de segurança em que figurar como coator autoridade submetida à competência jurisdicional do magistrado plantonista; medida liminar em dissídio coletivo de greve; comunicações de prisão em flagrante e a apreciação dos pedidos de concessão de liberdade provisória; em caso de justificada urgência, de representação da autoridade policial ou do Ministério Público visando à decretação de prisão preventiva ou temporária; pedidos de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores, desde que objetivamente comprovada a urgência; medida cautelar, de natureza cível ou criminal, que não possa ser realizada no horário normal de expediente ou de caso em que da demora possa resultar risco de grave prejuízo ou de difícil reparação; medidas urgentes, cíveis ou criminais, da competência dos Juizados Especiais a que se referem as Leis nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, e 10.259, de 12 de julho de 2001, limitadas as hipóteses acima.
 
 
Durante o plantão não serão apreciados pedidos de levantamento de importância em dinheiro ou valores nem liberação de bens apreendidos.
 
 
As demais ações, distribuídas durante o horário de expediente no PJe, devem seguir o fluxo normal, com a regular distribuição, e as eventuais ações físicas deverão obedecer às orientações dos Diretores de Foro de cada comarca.
 
 
Conforme estabelece a Portaria Conjunta 271-Pres/CGJ, fica regulamentado o encaminhamento dos alvarás de soltura e mandados de prisão aos estabelecimentos prisionais de Cuiabá e Várzea Grande por malote digital ou e-mail institucional para o seu devido cumprimento. A medida se refere ao Provimento n. 48/2019-CGJ para o segundo grau de jurisdição do Tribunal de Justiça estadual.
 
 
Para facilitar o acesso, o plantão pode ser conferido diretamente da página principal do Tribunal de Justiça.
 
 
 
ParaTodosVerem: Essa matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência.
Imagem colorida. Ao centro, um relógio e um telefone acompanhados do texto: 21 e 22 de maio. Plantão Judiciário. Consulte os Plantonistas do fim de semana. Assina a peça o logo do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.
 

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Mylena Petrucelli
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

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Mato Grosso

Governador assina mais de R$ 473 milhões em convênios para Nova Mutum, Sorriso e região

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O governador Mauro Mendes viaja para Nova Mutum e Sorriso nesta quinta-feira (30) para assinar convênios e autorizar licitações. Outros 17 municípios também serão beneficiados com as assinaturas que chegam a mais de R$ 473 milhões em investimentos.

A agenda do chefe do Executivo Estadual começa em Nova Mutum, com um ato de assinatura de convênios e pronunciamentos marcado para às 8h, na Escola Municipal 15 de Outubro, localizada na Avenida das Araras, bairro Jardim II.

Entre as assinaturas, destaca-se a autorização para formalização de convênio para levar asfalto novo do Distrito Industrial Marcos Francisco Moraes. O convênio está avaliado em R$ 18,5 milhões.

Haverá também a assinatura de R$ 24,3 milhões em convênios para promover a reforma das Escolas Estaduais José Aparecido Ribeiro, Virgílio Correa Filho, Padre Johanne Berthold Hennin e da Polícia Militar Tiradentes Coronel Celso Henrique de Souza Barbosa. 

Após o ato na escola, o governador Mauro Mendes realizará uma vistoria às instalações do Parque Tecnológico.

O governador chega em Sorriso às 10h15 e às 10h30 assina convênios no Centro de Eventos Ari José Reidi. Se destacam três autorizações de formalização de convênio para levar asfalto novo para a Estrada da Travessa da comunidade Morocó, Estrada Linha Norte e Avenida Jaime Barrichelo. Os três convênios somam R$ 31,6 milhões.

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No município, o governador ainda autoriza a entrega de duas motoniveladoras, dois rolos compactadores e uma escavadeira.

Durante a visita tanto em Nova Mutum como em Sorriso, o governador Mauro Mendes também autoriza licitações e formaliza convênios para os municípios de Sinop, Lucas do Rio Verde, União do Sul, Cláudia, Vera, Marcelândia, Santa Carmem, Itaúba, Tabaporã, Feliz Natal, Nova Ubiratã, São José do Rio Claro, Nova Maringá, Ipiranga do Norte, Porto dos Gaúchos, Tapurah e Itanhangá.

Confira a programação completa abaixo.

6h35: Chegada em Nova Mutum

8h: Ato de assinaturas de convênios e pronunciamentos

Local: Escola Municipal 15 de outubro (Avenida das Araras, bairro Jardim II)

9h15: Vistoria às instalações do Parque Tecnológico

10h15: Chegada em Sorriso

10h30: Ato de assinaturas de convênios e pronunciamentos

Local: Centro de Eventos Ari José Riedi (Avenida Blumenau Sul)

14h30: Retorno para Cuiabá

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Reunião em Mimoso define estratégia para fomentar o turismo rural na região

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A Empaer (Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural) promove nesta sexta-feira (1º/07), às 9h30, no Memorial Rondon, uma reunião com moradores de Mimoso (distante 34 km de Cuiabá), distrito de Santo Antônio do Leverger, sobre turismo rural. O objetivo é identificar e aproveitar o potencial da região para incrementar a cadeia produtiva. 

Na oportunidade, serão explicadas as vertentes do turismo rural e a Caminhada da Natureza. Os participantes receberão um formulário de diagnóstico do ‘Projeto de Formatação Turística Comunidade Mimoso e Região’, para ser respondido e entregue em um segundo momento.

Foram convidados para a reunião representantes da Prefeitura de Santo Antônio do Leverger, da Associação de Moradores de Mimoso, da Associação de Amigos e Parentes de Rondon e produtores rurais.

Serviço

Reunião sobre turismo rural – Distrito de Mimoso

Data: Sexta-feira (1º.07)

Local: Memorial Rondon, 9h30

Fonte: GOV MT

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