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Policia Federal

Polícia Federal combate desvio de recursos em companhia de saneamento

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Goiânia/GO – A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (28/3) a Operação Decantação 2, para combater fraude em licitações e desvio de verbas públicas da Companhia Saneamento de Goiás – SANEAGO por empresários, dirigentes da empresa e agentes públicos do Governo do Estado de Goiás, entre os anos de 2012 e 2016.

Policiais federais dão cumprimento a cinco mandados de prisão temporária e oito mandados de busca e apreensão, expedidos pela 11ª Vara Federal de Goiás, nos municípios de Goiânia/GO e Aparecida de Goiânia/GO. Também foi determinado, pela justiça, o sequestro de 65 imóveis avaliados em cerca de R$ 35 milhões e o afastamento da função pública de dois servidores da SANEAGO.

A ação é decorrente da análise de materiais apreendidos na Operação Decantação, deflagrada em 2016, que desarticulou célula criminosa responsável pelo desvio de cerca de R$ 4,5 milhões da SANEAGO.

Na análise, foi constatado que três empresas, de um único dono, foram beneficiadas em contratos junto à companhia de saneamento, mesmo com impedimentos fiscais e não sendo especialistas na prestação dos serviços demandados, o que indica direcionamento de licitação.

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Segundo as investigações, parte dos recursos recebidos pela prestação de serviços à SANEAGO era repassada para o chefe de gabinete do então governador do estado. Foi apurado ainda que o ex-vice-governador teria utilizado, por diversas vezes, uma aeronave de propriedade de uma das empresas beneficiadas pelos contratos.

Há indícios de que as empresas também eram utilizadas para lavagem de dinheiro, uma vez que ficou comprovada transferência de valores na ordem de R$ 28 milhões entre o chefe de gabinete do ex-governador e a conta de uma das empresas.

Os envolvidos responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de associação criminosa, peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, fraudes em processos licitatórios e lavagem de dinheiro, sem prejuízo de demais implicações penais ao final da investigação.

O nome Decantação faz alusão a um dos processos de tratamento de água, em que ocorre a separação de elementos heterogêneos.

Será realizada entrevista coletiva às 10h no auditório da Superintendência Regional da Polícia Federal, localizada na Av. Edmundo Pinheiro de Abreu, 826 – Setor Pedro Ludovico, Goiânia/GO.

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Policia Federal

PF investiga desvios de valores em contrato com empresas do ramo de energia em Minas Gerais

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São Paulo/SP – A Polícia Federal deflagrou hoje (11/4), em São Paulo, a Operação “E o vento levou”, quarta fase da Operação Descarte, trabalho conjunto da PF, da Receita Federal e do Ministério Público Federal. Esta fase tem como objetivo apurar desvios de valores de contrato firmado entre empresas do ramo de energia, com posterior repasse de parte do recurso, por meio de superfaturamento de um contrato, para empresas privadas.

Policiais federais deram cumprimento a 26 mandados de busca e apreensão, em endereços das pessoas e empresas envolvidas com os fatos investigados, nas cidades de São Paulo/SP, Rio de Janeiro/RJ, Belo Horizonte/MG, Taubaté/SP, Nova Lima/MG e Mogi das Cruzes/SP. As medidas judiciais foram expedidas pela 2ª Vara Criminal da Justiça Federal de São Paulo.

No decorrer das investigações, foi apurado desvio de dinheiro de empresa mineira do ramo de energia, por meio do aporte de R$ 850 milhões de reais em outra empresa de mesma área de atuação. Esse recurso foi posteriormente repassado, por meio do superfaturamento de um contrato, para uma empresa privada e, em seguida, foi promovido a transferência de valores a várias outras empresas. De acordo com as investigações, parte do dinheiro repassado foi convertido em espécie e distribuído a diversas pessoas.

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Nesta fase da operação, apura-se também a participação de executivos e acionistas de empreiteira e de empresas públicas envolvidas no esquema da fraude, além dos operadores financeiros e outras empresas usadas para escoar o dinheiro desviado.

Aos investigados poderão ser imputados, na medida de suas participações nos fatos, os crimes de Associação Criminosa (art. 288 do Penal), Peculato (art. 312 do Código Penal), Evasão de Divisas (art. 22 da Lei 7.492/86) e Lavagem de Dinheiro (art. 1º da Lei 9.613/98), e Falsidade Ideológica (art. 299 do Código Penal) cujas penas, somadas, poderão resultar em 9 a 38 anos de prisão.

Haverá uma coletiva à imprensa, na Superintendência Regional da Polícia Federal em São Paulo, às 11h.

 

 

** O nome da fase da operação remete à área de atuação da empresa e ao esquema de lavagem de dinheiro para escoamento dos valores desviados do seu caixa.

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Policia Federal

PF deflagra a Operação Game Over para apurar a prática de fraudes em desfavor do INSS

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Araguaína/TO – A Polícia Federal deflagrou nesta manhã (11/4), em conjunto com a Coordenação Geral de Inteligência Previdenciária (COINP), a Operação GAME OVER, com o objetivo de apurar a prática de fraudes em desfavor do INSS na cidade de Carolina/MA. Segundo a investigação, as aposentadorias rurais eram obtidas mediante a apresentação de declarações de exercício de atividade rural ideologicamente falsas, causando um prejuízo de aproximadamente R$ 810 mil reais aos cofres públicos.

Cerca de 18 policiais federais participaram da operação, realizada nos municípios de Teresina/PI e Filadélfia/TO. Foram cumpridos 3 mandados de busca e apreensão.

Entre os investigados, foi constatado que um ex-dirigente do Sindicato dos Trabalhadores de Filadélfia/TO participou das fraudes colaborando com a confecção de documentação ideologicamente falsa para que moradores do Município postulassem aposentadorias rurais. No curso das investigações, também foi identificado o envolvimento de um servidor do INSS que facilitava a concessão dos referidos benefícios.

Além das medidas de busca e apreensão realizadas nos Municípios de Filadélfia/TO e Teresina/PI, houve o afastamento dos sigilos bancário e fiscal dos investigados e afastamento temporário do servidor do INSS do exercício da sua função pública.

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Estima-se que esta investigação evitou o prejuízo futuro de R$1.7 milhões aos cofres públicos, conforme dados levantados pelo INSS.

*Não haverá coletiva de imprensa.

 

 

 

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