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Mato Grosso

Politec se prepara para a implantação do RG unificado

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A partir de março todos os estados da federação deverão de adequar ao Decreto Federal nº 9.278, de 5 de fevereiro de 2018, que regulamenta a expedição das carteiras de identidade unificadas. Os novos padrões do documento nacional de identidade foram apresentado pelo Diretor Metropolitano de Identificação Técnica da Politec, Aílton Silva Machado, durante o I Simpósio Estadual de identificação, nesta sexta-feira (01).

Além do número do RG, o documento deverá conter o CPF e 15 dados opcionais como o nome social, o número do Documento Nacional de Identificação (DNI), da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Título de Eleitor, Carteira de Trabalho e Previdência Social, Cartão Nacioanal de Saúde, identidade profissional, dentre outros.

Em Mato Grosso, o cidadão poderá optar pela cédula de identidade unificada, em papel moeda, ou pelo cartão com microchip. A segunda opção, em cartão de policarbonato, terá durabilidade de até 10 anos e conterá com outros elementos de segurança além dos previstos no decreto, para se evitar a falsificação. Como, o QrCode no verso com os dados do portador, relevo tátil, imagem reativa do Brasão da República em Ultra-Violeta, e outros.

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Com a inovação, a carteira de identidade ficará mais completa e o processo de emissão mais ágil e informatizado. “O Sistema de identificação civil passará nos próximos dias por uma migração de dados e de ajustes nas funcionalidades para o início dos testes de impressão junto à empresa fornecedora do material, para que até início de abril nós já comecemos a imprimir o documento novo’’, estima o diretor metropolitano de Identificação Técnica.

Diretor Metropolitano de Identificação Técnica da Politec, Aílton Silva Machado, apresenta novidade durante evento em Cuiabá

Apesar da mudança prevista, os documentos de identidade anteriormente emitidos não perderão a validade. 

De acordo com o papiloscopista e Gerente de Identificação de Barra do Garças, Walter Santana da Costa, os postos de identificação já começaram a ser preparar para  a mudança no processamento, com a instalação dos kits de captura biométrica nas unidades do Ganha Tempos.

“É muito importante esse encontro em que discutimos as novas tecnologias na área de identificação, especialmente na emissão de documentos de identidade, que é realizada em Mato Grosso há quase de 100 anos. Neste ano haverá uma mudança muito grande, já que o cartão conterá todos os dados biométricos e outros documentos, gerando maiores níveis de segurança”, disse.

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Os novos modelos e os elementos de segurança também foram explicados aos participantes pelo gerente comercial da Thomaz Greg & Sons, de São Paulo, Eduardo Godoi. A empresa foi a vencedora da licitação para a emissão dos documentos de RG em Mato Grosso.

Evento

O I Simpósio Estadual de Identificação ocorreu entre os dias 27 de fevereiro e 1º de março, no auditório Milton Figueiredo, da Assembleia Legislativa de Mato Grosso. O evento reuniu 235 participantes, entre papiloscopistas, estagiários e técnicos de desenvolvimento econômico e social, funcionários de Postos de Identificação e representantes de prefeituras municipais, para discutir tecnologias que podem ser usadas para o aprimoramento do serviço de identificação no Estado.

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Mato Grosso

Juiz Francisco Bráulio: vem aí a 14ª edição do programa Memórias do Poder Judiciário

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Vem aí o 14º episódio do programa Memórias do Poder Judiciário! Na próxima sexta-feira (8 de julho), vai ao ar o bate-papo entre o juiz aposentado Francisco Bráulio Vieira, a vice-diretora da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, e a jornalista Maritza Fonseca. Clique neste link e assista à chamada do programa.
 
Natural de Rolândia, no Paraná, o magistrado é formado em Administração de Empresas (1975) e em Direito (1979) pela Universidade Estadual de Londrina (UEL).
 
Casado e com dois filhos, ele veio para Mato Grosso em 21 de junho de 1980, em busca de uma melhor oportunidade de vida. Foi aqui que teve o terceiro filho, em 1983.
 
Ele já foi dono de um colégio pré-vestibular, de um mercado, atuou como advogado e no setor jurídico de um grande banco antes de passar no concurso da magistratura, em 1986.
 
Após ser aprovado, ele jurisdicionou as comarcas de São Félix do Araguaia, Colíder, Rondonópolis e Cuiabá. Foi na Capital que ele concluiu um mestrado pela Universidade Estadual Paulista (Unesp) em Execução Penal e deu aulas de Processo Penal em uma universidade.
 
Em razão de um câncer, ele acabou se aposentando em 2008. Depois de um tempo, chegou a advogar por alguns anos na companhia do filho. Mas há cerca de quatro anos aposentou-se definitivamente. Atualmente está com 70 anos.
 
O programa Memórias do Poder Judiciário resgata fatos que retratam a história do Poder Judiciário de Mato Grosso por meio dos magistrados que criam, transformam e aperfeiçoam o sistema de Justiça estadual. Neste link você assiste aos programas anteriores.
 
 
Essa matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão de pessoas com deficiência. Descrição: Fotografia retangular e colorida. Na parte superior a logo do Programa Memórias do Poder Judiciário. Na lateral esquerda, a foto do juiz Francisco Bráulio Vieira.
 
Lígia Saito
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Mato Grosso

Judiciário mato-grossense integra processos judiciais à Plataforma Digital do país

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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso foi um dos primeiros tribunais do país a concluir, antes do prazo estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a integração dos sistemas de gestão de processos judiciais à Plataforma Digital do Poder Judiciário. Essa plataforma, que faz parte do Programa Justiça 4.0, foi criada pela Resolução 335 do CNJ, de 2020, que instituiu a política pública para a governança e gestão de Processo Judicial Eletrônico (PJe) e a integração dos tribunais do país.
 
O coordenador de Tecnologia da Informação do Judiciário mato-grossense, Thomás Augusto Caetano, destacou que entre os benefícios da adesão está, como ponto central, a entrega, à população do Estado, uma experiência unificada e padronizada nacionalmente de uso do PJe e demais serviços digitais do Judiciário. “Do ponto de vista técnico, essa integração nos permite alcançar a sinergia com o trabalho colaborativo junto a outros tribunais e ao Conselho Nacional de Justiça”, frisou Thomás.
 
Além de acelerar o atendimento às constantes demandas da sociedade, a Plataforma Digital também tem como missão impactar positivamente a gestão da Justiça. Na visão do coordenador de TI do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, a ferramenta, como componente da Justiça 4.0, com a utilização de novas tecnologias e inteligência artificial, traz inúmeros benefícios, como a execução de serviços mais rápidos, eficazes e seguramente acessíveis.
 
Esse aprimoramento digital da Justiça, com a integração dos tribunais, consolida a base de dados confiáveis para subsidiar políticas judiciárias necessárias e imprescindíveis para o desenvolvimento do Judiciário.
 
O diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação do CNJ, Thiago Vieira, assegurou que a implantação da Plataforma Digital por parte dos tribunais, a exemplo do que fez Mato Grosso, que concluiu a integração na metade de junho, 15 dias antes do prazo, representa a materialização da mais relevante política pública do CNJ sobre a temática da inovação e transformação digital no sistema de Justiça. Agora, com a integração de todos os sistemas processuais eletrônicos à Plataforma Digital, segundo Thiago Vieira, inicia a nova etapa da transformação digital com o Programa Justiça 4.0.
 
Álvaro Marinho/ com CNJ
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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