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Economia

Por medo de boicote, Guedes não vai à CCJ discutir Previdência e oposição cobra

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Paulo Guedes desistiu de ir à CCJ discutir reforma da Previdência nesta terça-feira
Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Paulo Guedes desistiu de ir à CCJ discutir reforma da Previdência nesta terça-feira

A Comisão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) começa a analisar nesta terça-feira (26) a proposta de reforma da Previdência, sem a presença do ministro da Economia, Paulo Guedes, primeiro convidado especial para as discussões. A desistência aconteceu após um aviso de aliados do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, de que a audiência seria boicotada por líderes de partidos independentes ao do governo.

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Ainda sem definição do relator, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 06/2019 está parada no Congresso desde 20 de fevereiro, completando 34 dias nesta terça-feira, e Paulo Guedes
era esperado para iniciar o caminho para aprovação do texto. Segundo nota oficial do Ministério da Economia, “A ida do ministro da Economia à CCJ será mais produtiva a partir da definição do relator”.  Confira aqui o processo de tramitação da reforma da Previdência
.

Entre desencontros e recuos, o governo segue enxergando a nova Previdência
como prioridade, mas, com o passar do tempo, atritos criam um clima menos otimista para iniciar os debates sobre um tema tão importante. A tendência, inclusive, é que a CCJ
espere um momento menos turbulento para definir a relatoria do texto e inciar, efetivamente, o processo de votação. A confirmação da desistência de Guedes pode indicar um novo problema interno, que pode afetar todo o processo e causar desgaste.

Na última semana, as desavenças  foram entre Rodrigo Maia (DEM), presidente da Câmara dos Deputados, e a família e o governo de Jair Bolsonaro
. Tudo começou quando, Maia, um dos principais articuladores da  reforma da Previdência
 no Congresso, foi criticado pelo vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), filho do presidente, em uma publicação nas redes sociais, durante a semana. 

Na publicação em questão, Carlos comentou um outro embate, entre Maia e o ministro da Justiça, Sergio Moro. Maia e Moro divergem em relação a votação do pacote anticrime apresentado pelo ministro e Carlos se posicionou ao lado do ex-juiz, criticando a decisão do deputado de priorizar a Previdência em detrimento do pacote. 

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A decisão de Maia
, no entanto, era em respeito a uma combinação feita com o próprio presidente da República. Jair Bolsonaro havia solicitado a Maia que priorizasse tramitação da reforma da Previdência sobre qualquer outro tema. No entanto, diante das críticas do filho de Bolsonaro, o presidente da Câmara se irritou, e afirmou que deixaria de negociar pelo governo, apesar de seguir defendendo a reforma. A discussão incluiu o presidente da República, que cutucou o líder da Câmara dando a entender que este não queria deixar a “velha política”. 

O cenário é menos positivo do que fora no início do mandato de Bolsonaro, e, segundo o vice-presidente da Câmara, deputado Marcos Pereira (PRB), o governo não tem “nem 50 votos” para aprovar a reforma.

Ele disse ainda que “O presidente parece não querer aprová-la. Como deputado, sempre votou contra todas as propostas de reforma. Como candidato, a criticou. Agora, como presidente, joga a responsabilidade no Parlamento. O Rodrigo [Maia] está sendo muito proativo. O problema é que o governo não se ajuda. Ele constrói e o governo, do outro lado da rua, desconstrói. Nós não podemos negar a política. Ao negar, corremos o risco de voltarmos ao momento que o Brasil já teve e que não é bom: momentos autoritários.”

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É em meio às incertezas que se inicia, efetivamente, o processo de tramitação da reforma que baseia todo o plano econômico. A presença de Guedes na CCJ poderia ser uma demonstração de que o tema segue sendo prioridade, e, apesar da dificuldade em construir a base, poderia ser possível aprová-la na Câmara e no Senado. A desistência, em contrapartida, sinaliza para possíveis novos desafios ao governo. Nesta manhã, o ministro  se encontrou com governadores
para tratar da reforma.

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Após Paulo Guedes cancelar, oposição cobrou presença do ministro


Maria do Rosario (PT-RS) criticou Paulo Guedes e falou em convocar presença do ministro
Marcelo Camargo/Agência Brasil

Maria do Rosario (PT-RS) criticou Paulo Guedes e falou em convocar presença do ministro

Após  Paulo Guedes
 confirmar que não iria à CCJ após ter assegurado sua presença no dia de início dos debates, o ministro foi criticado. Parlamentares cogitam, inclusive, chamá-lo para novo debate na Câmara. A deputada Maria do Rosario (PT-RS) fala que, se forem enviados prepostos pelo Ministério da Economia, eles “sairão corridos da Câmara”. Confira algumas reações no Twitter:






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Economia

CMN regulamenta programa de crédito a micro e pequenas empresas

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As micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEI) que contraírem financiamentos do Programa de Estímulo ao Crédito (PEC) deverão ter pelo menos 24 meses para quitar a operação. Não haverá carência, com o tomador começando a pagar as prestações logo após a assinatura do contrato.

A medida consta da regulamentação do PEC, aprovada hoje (29) pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). O órgão regulamentou a Medida Provisória 1.057/2021, editada no início do mês, que lançou o programa especial para pequenos negócios e MEI.

O CMN também determinou que os créditos obtidos por meio do programa não poderão ser usados para quitar outros débitos com o banco. Segundo o Banco Central, o PEC pretende dar às empresas de menor porte melhores condições para enfrentarem a pandemia de covid-19 e prepararem-se para a retomada da economia.

Diferentemente do Pronampe, que tem um Fundo Garantidor de Operações (fundo que cobre eventuais inadimplências) abastecido com aportes do Tesouro Nacional, o PEC não terá garantias da União. Os financiamentos do novo programa serão inteiramente bancados pelas instituições financeiras, com taxas definidas em livre negociação.

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Segundo a equipe econômica, o PEC deve gerar até R$ 48 bilhões em crédito para MEI e empresas que faturam até R$ 4,8 milhões por ano. Um programa semelhante foi editado no ano passado, para beneficiar empresas com faturamento de até R$ 300 milhões, mas a medida provisória perdeu a validade no Congresso.

Para estimular a adesão das instituições financeiras, a medida provisória do PEC autorizou que os bancos incluam o valor emprestado por meio do programa no capital para fins prudenciais, recursos destinados a cobrir eventuais calotes.

Correspondentes bancários

O CMN também autorizou que os correspondentes bancários, empresas contratadas pelos bancos para prestarem serviços aos clientes, atuem de forma digital. Segundo o Banco Central (BC), a autorização estava valendo, mas o órgão decidiu tornar o texto mais claro após dúvidas das instituições financeiras.

De acordo com o BC, a atuação digital está em linha com a terceira fase do open banking, previsto para entrar em vigor em 30 de agosto e que inclui o compartilhamento de informações sobre as transferências via Pix.

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“A inclusão dos correspondentes virtuais é evolução natural decorrente da digitalização da economia e está em linha com a previsão de implementação do serviço de encaminhamento de proposta de operação de crédito, na fase 3 do open banking”, destacou o BC.

Edição: Aline Leal

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Economia

Dólar cai para R$ 5,07 e fecha no menor valor em quase um mês

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Ainda influenciado pelo cenário internacional, o dólar caiu por mais um dia e fechou no menor valor em quase um mês. A bolsa de valores, no entanto, descolou-se do mercado externo e encerrou em baixa, influenciada pela divulgação do lucro de algumas empresas abaixo do previsto.

O dólar comercial encerrou esta quinta-feira (29) vendido a R$ 5,079, com recuo de R$ 0,031 (-0,6%). A cotação chegou a subir levemente durante a manhã, mas caiu e chegou a R$ 5,04 na mínima do dia, por volta das 13h30.

A moeda norte-americana está no menor nível desde 2 de julho, quando tinha fechado a R$ 5,053. A divisa acumula alta de 2,13% em julho e queda de 2,12% em 2021.

No mercado de ações, o dia foi marcado por perdas. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 125.675 pontos, com recuo de 0,48%. O indicador chegou a subir no início das negociações, mas passou a cair ainda na primeira hora de sessão. Por volta das 11h30, a queda chegou a 1,06%, mas o índice recuperou-se parcialmente durante a tarde.

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O dólar caiu pelo segundo dia seguido, ainda sob efeito da reunião de ontem do Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano). O órgão indicou que não pretende retirar tão cedo os estímulos concedidos durante a pandemia de covid-19. Apesar de a inflação nos Estados Unidos estar subindo, o Fed informou que alguns dados mais fracos que o esperado indicam que a recuperação da economia norte-americana ocorre de forma desigual.

O otimismo externo não chegou à bolsa brasileira. Após a apresentação do lucro de algumas empresas, o Ibovespa caiu. Custos maiores que o previsto estão reduzindo os ganhos de algumas companhias, o que se reflete em queda no preço das ações.

*Com informações da Reuters

Edição: Nádia Franco

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