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Economia

Preço médio do gás de cozinha fica em R$ 95 nos últimos seis meses

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A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP) divulgou hoje (7) a média semestral nacional do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), o gás de cozinha. O valor do botijão de 13 quilogramas (kg) ficou em R$ 95,63, entre junho e novembro deste ano.

Segundo a ANP, a medida atende ao decreto 10.881, publicado na semana passada, que obriga a agência a divulgar todo mês, até o décimo dia útil do mês, a média nacional dos últimos seis meses do GLP.

O sistema de levantamento de preços da agência mostra que, na última semana, Cuiabá foi a capital com o maior preço para o botijão de 13 quilos do GLP, R$ 120,31, enquanto Salvador ficou com o menor valor, R$ 92,59.

Em relação à gasolina comum, o litro mais em conta foi comercializado nos postos de combustíveis de Macapá: R$ 5,938. O Rio de Janeiro teve o valor mais alto para o litro da gasolina comum, R$ 7,208.

Curitiba teve o menor para o litro do óleo diesel: R$ 4,949. A pesquisa da ANP mostra que Rio Branco teve o litro mais alto do diesel: R$ 6.071.

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A coleta de preços foi feita entre 28 de novembro e 4 de dezembro.

Edição: Maria Claudia

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Economia

Secretários de Fazenda aprovam congelamento do ICMS sobre combustíveis

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O Comitê Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou hoje (27) a prorrogação, até 31 de março, do congelamento do preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre os combustíveis.

A decisão foi aprovada pelos secretários de Fazenda das 27 unidades federativas. Base de cálculo do ICMS a ser recolhido sobre o preço final da gasolina, diesel e etanol, o congelamento do PMPF tinha validade até 31 de janeiro, mas, com a decisão de hoje valerá por mais 60 dias, até 31 de março.

“A questão dos preços dos combustíveis e do congelamento do PMPF tem sido amplamente discutida nos últimos dias. Nesta quarta-feira (26), o Fórum dos Governadores divulgou nota recomendando a aprovação do congelamento do PMPF como uma medida provisória para contribuir com o controle dos aumentos dos combustíveis. Os governadores defendem, porém, soluções estruturais para estabilização dos preços dos combustíveis, como um fundo de equalização de preços”, informou, em nota, o Comitê Nacional dos Secretário de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Consefaz).

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Para o Consefaz, só o congelamento do ICMS não é suficiente para impedir os reajustes dos combustíveis, porque os elementos centrais dos aumentos são a variação do dólar e a política da Petrobras de paridade com o mercado internacional do petróleo.

Diante da situação, o Consefaz manifestou apoio à criação do fundo de equalização, como forma de evitar que os reajustes do barril de petróleo no mercado internacional sejam repassados para o preço final dos combustíveis, como tem ocorrido, gerando aumentos frequentes.

Edição: Nádia Franco

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Economia

Empresas têm uma semana para apresentar documentos à oferta permanente

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As 78 empresas inscritas para participar do 3º Ciclo da Oferta Permanente têm até a próxima quinta-feira (3) para apresentar novas declarações de setores de interesse, acompanhadas de garantias de oferta. A informação foi divulgada hoje (27) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Segundo a Agência ANP, a oferta permanente é uma modalidade de concessão de blocos e de áreas com acumulações marginais para exploração ou reabilitação e produção de petróleo e gás natural. Nessa modalidade, há a oferta contínua de blocos exploratórios e áreas com acumulações marginais localizados em quaisquer bacias terrestres ou marítimas.

Após ter sua inscrição aprovada no processo, a empresa pode declarar interesse em um ou mais blocos e áreas ofertados no edital. O ciclo da Oferta Permanente começa depois da aprovação, pela Comissão Especial de Licitações (CEL) da ANP, de uma ou mais declarações de interesse, com a divulgação de seu cronograma pela comissão.

Os ciclos correspondem à realização das sessões públicas de apresentação de ofertas para um ou mais setores que tiverem declaração de interesse. No dia da sessão pública, as empresas inscritas podem fazer ofertas para blocos e áreas com acumulações marginais nos setores em licitação naquele ciclo.

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Estão fora da Oferta Permanente os campos ou blocos situados na área do pré-sal ou em áreas estratégicas, que só poderão ser licitados nesse sistema por determinação específica do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

A ANP informou, ainda, que as declarações de setores de interesse, acompanhadas de garantias de oferta, deverão ser entregues exclusivamente no serviço de Protocolo do Escritório Central da ANP, aos cuidados da Superintendência de Promoção de Licitações (SPL), ou remetidas à ANP por serviço de entrega expressa contratado pela empresa.

O serviço de Protocolo da agência está funcionando em horário normal, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h.

Edição: Denise Griesinger

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