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Mato Grosso

Prefeito de Arenápolis retira luminárias de LED: “estamos recebendo na ponta esse grande benefício do Governo”

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Arenápolis foi o primeiro município mato-grossense a retirar as luminárias de LED que fazem parte do Programa MT Iluminado, lançado pelo Governo de Mato Grosso. A prefeitura da cidade firmou convênio com a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) para receber 2.368 luminárias.

A retirada foi realizada nesta quarta-feira (08.06) na Arena Pantanal, onde as luminárias estão armazenadas. Para o prefeito de Arenápolis, Éderson Figueiredo, as lâmpadas de LED vão trazer mais conforto e segurança para a população. 

“Essa é uma grande conquista, com esse programa que deve ser inédito no país. Nós no município, estamos recebendo na ponta esse grande benefício que o Governo de Mato Grosso está trazendo para a população”, afirmou.

No total, o Governo de Mato Grosso adquiriu 385.489 luminárias, com o objetivo de transformar Mato Grosso no 1º Estado brasileiro com 100% de suas cidades totalmente iluminadas com LED. O Programa MT Iluminado representa um investimento de R$ 157 milhões e conta com a participação de 136 dos 141 municípios mato-grossenses.

Até o momento, 15 municípios já formalizaram convênios com a Sinfra-MT. São eles: Apiacás (800 luminárias), Arenápolis (2.368 luminárias), Bom Jesus do Araguaia (1.235), Juara (2.569), Matupá (1.945), Nobres (2.111), Nova Guarita (137), Nova Marilândia (629), Nova Maringá (670), Nova Monte Verde (857), Novo Santo Antônio (857), Rondolândia (350), Santo Afonso (276), Vale de São Domingos (446), Vila Rica (2.164) 

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O secretário de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, destaca a importância de os municípios apresentarem a documentação necessária para poderem retirar as luminárias. “Peço a todos que participam do programa que coloquem a documentação em dia, para que possamos o mais breve possível fazer as entregas desse grande programa de Governo. Vamos deixar todas as nossas cidades mais bonitas, iluminadas e com segurança”, afirmou.

Apenas Água Boa, Barra do Garças, Carlinda, Feliz Natal e Primavera do Leste não participam do MT Iluminado porque já tem programas próprios ou realizaram parcerias para a instalação de lâmpadas de LED.

Para formalizar o convênio com o Estado, as prefeituras precisam protocolar uma série de documentos na Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), incluindo croqui do local a ser beneficiado, anotação de responsabilidade técnica da substituição das luminárias, quadro-resumo, registro fotográfico e declaração de execução. Os documentos necessários e outras informações sobre o MT Iluminado estão disponíveis em uma cartilha publicada no site da Sinfra-MT.

Após a assinatura dos convênios, as prefeituras serão responsáveis pelo transporte e instalação das luminárias, seguindo especificações técnicas da concessionária Energisa. Junto com o MT PAR, parceiro nesta ação do Estado, a Sinfra montou uma comissão técnica com nove servidores para a análise dos pedidos de convênio. As reuniões da Comissão são realizadas semanalmente.

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O presidente da MT-PAR, Wener Santos, alertou que os municípios precisam informar a Energisa sobre a troca das lâmpadas, para efetivamente diminuir o gasto com iluminação pública. “Esse é um programa que com certeza vai melhorar a qualidade de vida do cidadão”, disse.

A licitação das luminárias foi dividida em quatro lotes, de 60W, 100W, 150W e 200W de potência. Os três primeiros lotes foram vencidos pela empresa Unicoba Energia, enquanto o último lote do Pregão Eletrônico é de responsabilidade da empresa Serraled.

Um cronograma de entrega das luminárias já foi estabelecido com a empresa Unicoba, que nesse mês de junho entregará 19.656 unidades. As entregas serão mensais até outubro, quando todas as luminárias serão entregues.

As luminárias de LED adquiridas pelo Governo do Estado vêm com tomada para acendimento automático no período noturno, corpo em liga de alumínio injetado de alta pressão, pintura eletrostática resistente à corrosão e garantia de qualidade total mínima de cinco anos, para todo o conjunto. Serão fornecidas completamente montadas e prontas para serem conectadas à rede de distribuição.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Poder Judiciário realiza Mutirão de Conciliação de ações de improbidade administrativa

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Com ações permanentes voltadas à solução pacífica de conflitos e de construção do diálogo, o Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania (Nupemec) do Tribunal de Justiça, deu início ao Mutirão de Conciliação e Mediação de ações civis públicas de improbidade administrativa. A iniciativa ocorre em todas as comarcas do Estado até o dia 1º de outubro.
 
O objetivo do Mutirão é garantir a celeridade processual e o encerramento dos litígios, além do ressarcimento do erário com a composição dos danos.
 
Durante o mutirão serão analisados mais de três mil processos que estão em andamento, passíveis de conciliação, e que foram extraídos pelo Nupemec e encaminhados para todas as comarcas do Estado.
 
O presidente do Nupemec, desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira, elencou os pontos positivos, resultados desse mutirão. “O primeiro aspecto é a recuperação do ativo do erário público em pouco tempo, a solução dos processos em tempo recorde, o cumprimento da finalidade de todas as instituições envolvidas. Na conciliação e mediação todos saem ganhando. Além disso, podemos mostrar que em matéria de administração pública é possível e interessante fazer mediações”, afirma.
 
O desembargador conclamou magistrados e magistradas para unir esforços no mutirão a fim, também, de cumprir as metas 3 e 4 do Conselho Nacional de Justiça, que estimula a conciliação e prioriza o julgamento de processos a crimes contra a administração pública, respectivamente. “Peço o empenho dos juízes e juízas para que possamos unir esforços, promover a mediação desses processos e cumprir as metas estabelecidas pelo CNJ”, disse o magistrado.
 
Ação conjunta – O Mutirão é resultado de uma carta de intenções, proposta pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, onde o desembargador Mário Kono convidou Ministério Público, Defensoria Pública e Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) para participarem da ação.
 
Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Mato Grosso

Politec afirma que laudo pericial de morte de agente ainda não foi concluído

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A Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) esclarece que as análises periciais sobre a morte do agente do sistema socioeducativo Alexandre Miyagawa, na última sexta-feira (01.07), estão em andamento e serão concluídas dentro do prazo necessário.

A instituição informa ainda que as conclusões referentes ao caso serão divulgadas somente à autoridade policial requisitante da perícia.

Fonte: GOV MT

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