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Mato Grosso

Prefeito: “Esse governo pensa nas pessoas, não só em infraestrutura, mas em saúde, educação e no social”

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O governador Mauro Mendes autorizou, nesta quinta-feira (09.06), durante visita ao município de Barra do Garças, a retomada das obras de construção dos conjuntos habitacionais Residencial Carvalho I, II e III. Ainda foram anunciadas novas licitações e investimentos que totalizam R$ 57,7 milhões para cinco municípios da região.

Os três conjuntos habitacionais são fruto de parceria da Prefeitura de Barra do Garças com a Caixa Econômica Federal, mas estavam com as obras paralisadas. Para a retomada, o Estado entrou com a contrapartida de R$ 11,6 milhões. 

“Esse é um governo de inclusão, de visibilidade, que pensa nas pessoas, não só em infraestrutura, mas em saúde, educação e no social. Não é apenas a entrega de um papel que acontece hoje, mas a realização de um sonho de mais de 30 anos”, destacou o prefeito do município, Adilson Gonçalves, que recebeu a autorização para R$ 29,7 milhões em investimentos, por meio de convênios.

O governador Mauro Mendes pontuou que, embora o entrave para a conclusão da obra fosse relacionado à Prefeitura e a Caixa Econômica, a dificuldade afetou diretamente 1,5 mil famílias mato-grossenses e, por isso, diante do momento em que o Estado vive, com recursos para novos investimentos, o Governo do Estado decidiu solucionar a questão. 

“Me cortava o coração vir em Barra do Garças e ver 1,5 mil casas, que já estão quase prontas, com as obras paralisadas. São 1,5 mil famílias sonhando com aquilo há muito tempo. Seria muito fácil dizer que não era um problema do Governo do Estado, mas, por ter tido as condições, estamos ajudando a solucionar, colocando quase R$ 12 milhões para que essas famílias possam realizar seus sonhos”, comentou.

Durante a visita, o governador Mauro Mendes também autorizou a regularização fundiária de 479 casas, a ser realizada por meio do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), e a abertura de quatro processos de licitação, sendo dois para manutenção do asfalto em dois trechos da MT-100, e dois para a reforma de escolas estaduais.

Os trechos da rodovia que passarão por manutenção e receberão investimentos de R$ 14,1 milhões estão localizados entre Pontal do Araguaia e Torixoréu (R$ 7,6 milhões), e entre Barra do Garças e Araguaiana (R$ 6,5 milhões). Na semana passada o Governo do Estado entregou outros 67 quilômetros de asfalto na MT-100, garantindo 100% de asfalto no trecho que liga Alto Araguaia a Barra do Garças.

Apenas para Barra do Garças, também foram autorizadas licitações para a reconstrução das escolas estaduais Dom José Selva, no setor Campinas, e Jardim do Ypês, no bairro Jardim dos Ipes, que, juntas, têm orçamento estimado de R$ 12 milhões, e feita a entrega de um ônibus escolar para garantir a segurança no transporte dos estudantes.

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O governador Mauro Mendes ainda autorizou a formalização de seis convênios para a reforma e ampliação do Parque Águas Quentes, construção da sala de tiro do 5º Comando Regional da PM, realização do projeto Vivendo o Atletismo, compra de cimento para construção de calçadas, e reforma das cercas e sanitários dos campos de futebol do bairro Zeca Ribeiro e do ginásio Arnaldo Martins. Juntos, os investimentos somam mais de R$ 5,7 milhões.

A comitiva também aproveitou a passagem por Barra do Garças para vistoriar as obras de construção do Centro de Atendimento Socioeducativo (Case), que recebeu investimento de R$ 13,9 milhões. A previsão é que o espaço seja entregue até dezembro deste ano. 

“Felizmente, hoje, o Estado de Mato Grosso é o Estado que mais investe no Brasil. É um Estado que tem uma administração, uma gestão, que tem conseguido fazer com que tenhamos um vale da prosperidade, diante de tantas obras que estão sendo lançadas em todas as regiões”, destacou o senador Wellington Fagundes, que acompanhou a agenda com o governador.

Mais investimentos

Também receberam investimentos os municípios de Pontal do Araguaia, Araguaiana, General Carneiro e Novo São Joaquim. Juntos, os convênios firmados com as prefeituras somam mais de R$ 28 milhões. 

Para Pontal do Araguaia foi destinado R$ 1,7 milhão, com a entrega de um ônibus escolar (R$ 279,2 mil) e autorização de dois convênios, sendo um para fornecimento e instalação de 758 lâmpadas de LED (R$ 308,8 mil), e para substituição de ponte de madeira por aduela de concreto (R$ 1,1 milhão). Ainda, foram autorizadas as análises de convênios para a reforma do ginásio poliesportivo Eduardão, para a construção do complexo esportivo público municipal, e para a revitalização da Avenida Universitária. 

Por sua vez, Araguaiana recebeu R$ 4,8 milhões. O valor contempla a entrega de um ônibus escolar (R$ 361.080) e assinatura de convênios para fornecimento e instalação de 337 lâmpadas de LED (R$ 145,1 mil), implantação de calçada em diversas ruas (R$ 360,3 mil), compra de material para o asfaltamento de diversas ruas (R$ 1,7 milhão) e compra de material para manutenção de asfalto (R$ 2,2 milhões). 

Já para General Carneiro foram R$ 12,4 milhões. O município também recebeu um ônibus escolar (R$ 361.080), e teve autorizada a licitação para asfaltamento da MT-107 (R$6.865.055). Ainda, foram autorizados convênios para implantação de calçadas (R$ 1 milhão), asfaltamento de vias urbanas (R$ 1,1 milhão), construção de ponte de concreto sobre o Córrego do Macaco (R$ 1,6 milhão) e obra de drenagem de águas em diversas ruas (R$ 1,5 milhão). 

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Novo São Joaquim também foi contemplado com duas autorizações de convênio, que somam R$ 9,9 milhões. O montante deve ser usado para a restauração e conservação de diversas ruas (R$ 6,8 milhões) e para construção de 50 unidades habitacionais (R$ 3,1 milhões). 

O senador Fábio Garcia ressaltou que todos os investimentos apenas são possíveis porque, no início da gestão, foram adotadas medidas duras para que pudesse ser restabelecida a gestão fiscal de Mato Grosso, que, hoje, é o Estado que mais investe na população.

“É o que mais investe em estradas, em educação, com reforma das escolas, entrega de ônibus e melhorias no sistema de ensino, é o que mais investe na saúde, entregando seis novos hospitais regionais, e é o que mais investe em habitação: serão 15 mil moradias entregues pelo Estado de Mato Grosso. Isso só é possível porque o governador Mauro Mendes trata o dinheiro público com responsabilidade, cuidando de cada centavo do dinheiro do mato-grossense. Então, você, Mauro, entrega de volta o Estado de Mato Grosso para as pessoas, que é o que importa”, discursou.

O deputado estadual Max Russi também pontuou as parcerias do Governo do Estado com os deputados da Assembleia Legislativa desde o início da gestão, que foram importantes para a adoção das medidas necessárias para o reequilíbrio econômico e fiscal do Estado, e afirmou que a Assembleia Legislativa está de portas abertas para mais parcerias que visem a melhoria da qualidade de vida da população.

“Vendo hoje essa entrega de títulos, pessoas idosas sonhando com esse documento, e o Governo do Estado chegando com mais essa ação importante, reafirmo que estamos lá na Assembleia para dar o apoio necessário para que a gente possa construir esse Estado de oportunidades, com esse governo que olha para os 141 municípios e chega fazendo investimentos, ações e trazendo melhor qualidade de vida”, declarou.

Acompanharam o governador na agenda os senadores Wellington Fagundes e Fábio Garcia, os deputados federais Nelson Barbudo, Neri Geller e Juarez Costa, os deputados estaduais Ondanir Bortolini (Nininho), Max Russi, Dr Eugênio, Xuxu Dal Molin, Elizeu Nascimento e Dr João. Também, os prefeitos de Pontal do Araguaia, Aldecino Lopo, de Araguaiana, Getúlio Vieira Neto, de General Carneiro, Marcelo de Aquino, e de Novo São Joaquim, Leonardo Zampa. 

Ainda, os secretários de Estado Rogério Gallo (Casa Civil), Laice Souza (Comunicação), Marcelo de Oliveira (Infraestrutura), Alan Porto (Educação) e Maurício Munhoz (Ciência, Tecnologia e Inovação), entre outras lideranças locais.

Fonte: GOV MT

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Judiciário participa de inauguração de unidade de combate ao fogo

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O Batalhão de Emergências Ambientais (BEA), unidade que reforçará o trabalho de prevenção e combate aos incêndios florestais em todo Estado foi inaugurado nesta sexta-feira (1/7), em Cuiabá. Com quase 2 mil e 400 m² o prédio irá abrigar profissionais habilitados e equipamentos de ponta. O investimento de cerca de R$ 1 milhão teve a participação do Judiciário por meio da Sétima Vara Criminal de Cuiabá. O Poder Judiciário foi representado pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador José Zuquim Nogueira. “É mais uma forma de nos destacarmos. A parceria para a recuperação e destinação de prédios públicos, bem como sistemas que sirvam melhor a sociedade“, disse o corregedor.
 
O BEA é equipado com recursos tecnológicos de monitoramento via satélite, capazes de identificar focos de calor e detectar incêndios nos três biomas existentes em Mato Grosso. Pantanal, Cerrado e Amazônia. “Primeiro realizamos a obtenção dos dados de focos de calor por meio da plataforma do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Tudo via satélite. Verifico os focos de calor ativos. Utilizando dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR), identifico a propriedade, proprietário, CPF, número de telefone, entre outros dados. Depois disso ligo, falo com o proprietário e comunico que há uma queimada em sua área e que devem ser tomadas providências“, explicou o soldado Vitorazzi, um dos responsáveis pelo monitoramento. Na demonstração eles localizaram focos em uma fazenda no Município de Feliz Natal, distante 536 km ao norte de Cuiabá.
 
“A plataforma congrega uma série de informações. A base de dados do órgão ambiental envolve a estrutura territorial, as propriedades que estão devidamente cadastradas, licenças e autorizações que são emitidas, assim como dados espaciais de focos de calor, mudança do uso da terra, desmatamento, assim como uso irregular do fogo. O que não estiver nesta base é atividade ilegal”, reforçou a secretária de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti. “As queimadas estão proibidas em Mato Grosso entre hoje (1/7) e o dia 30 de outubro. Esta unidade é fundamental para preservar o patrimônio ambiental de nosso Estado. Os recursos para investirmos em tecnologia para evitarmos crimes ambientais, o Estado de Mato Grosso tem e está investindo nisto. Depois de detectarmos algum tipo de crime ambiental nossos parceiros como Ministério Público e a Justiça poderão atuar ainda mais precisamente”, pontuou o governador Mauro Mendes.
 
“Nossa preparação é bem anterior aos períodos críticos. Dentre o planejamento estão ações preventivas e repressivas. Nestes primeiros seis meses concentramos nas ações preventivas, como a capacitação de brigadistas nas Comunidades e Unidades de Preservação, aceiros em rodovias e palestras orientativas em diversos Municípios. Com a nova sede, vamos poder ampliar todas as ações que nós já fazemos. Temos quatro fases distintas – prevenção, preparação, resposta e responsabilização, e com essa estrutura vamos conseguir fazer o monitoramento de todo o Estado na Sala de Situação. “, informou a tenente-coronel Bombeiro Militar, Juscely Rodrigues Marques, comandante do BEA.
 
A juíza da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, Ana Cristina Silva Mendes, explicou como funciona a participação de recursos do Judiciário na recuperação do imóvel que fica na antiga Escola Estadual, Barão de Melgaço. “Houve um pedido formal de liberação de recursos financeiros efetuado pelo comandante do Corpo de Bombeiros do Estado e do secretário de Justiça e Segurança Pública. O objetivo era a revitalização do BEA. Foram ouvidas a Procuradoria Geral do Estado (PGE), a Controladoria Geral da Justiça e o Ministério Público. Todos emitiram
 
pareceres favoráveis. Os recursos são de delações premiadas, valores que retornariam exatamente para o Governo de Mato Grosso”, indicou a magistrada.
 
Na mesma oportunidade 148 bombeiros militares receberam novas patentes. Eles foram promovidos.
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.
 
#Paratodosverem Descrição das imagens: Foto1: Foto colorida. Uma sala com dezenas e pessoas. Todos em pé. O corregedor de terno cinza, ao lado do governador que está de terno preto e de costas para câmera, acompanham atentamente a chamada realizada pelo soldado que está sentado à frente da tela do computador. Ele fala em um celular com o produtor rural onde identificaram uma queimada. Na foto ainda parecem comandantes militares, a secretária de Meio Ambiente e o secretário de Segurança. 
Foto 2: Foto colorida. Dezenas de bombeiros em uma quadra esportiva, coberta. À esquerda o grupo está com uniformes de combate ao fogo e capacetes em tons laranja. À direita outro grupo usa o tradicional uniforme caqui e bonés. Ao fundo estão as autoridades em um pequeno palanque.
 
Ranniery Queiroz/ Fotos Adilson Cunha 
Assessoria de Imprensa CGJ
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Moderno e acessível: Poder Judiciário inaugura novo Fórum de Várzea Grande

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O Poder Judiciário de Mato Grosso inaugurou o novo Fórum de Várzea Grande na tarde desta sexta-feira (1º de julho). A estrutura substitui o antigo fórum que, durante 38 anos abrigou a sede da Comarca de Várzea Grande, e traz a marca da acessibilidade, sustentabilidade e modernidade. O novo espaço oferece comodidade e segurança a magistrados (as), servidores (as), colaboradores (as), à população e concretiza mais um compromisso com a Priorização do Primeiro Grau de Jurisdição e demonstra a ampliação do acesso à Justiça, uma das prioridades da Administração da Justiça estadual.
 
No início da cerimônia, o juiz diretor do Fórum, Luis Otávio Pereira Marques, entregou homenagem a magistrados presentes e que contribuíram para a efetivação da obra. Foram agraciados ex-presidentes do TJMT: desembargadores Rubens de Oliveira Santos Filho, Paulo da Cunha e Rui Ramos Ribeiro e os juízes que foram diretores do fórum: Jones Gattass Dias, Otávio Peixoto e Eduardo Calmon de Almeida Cezar.
 
A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Helena Póvoas falou da satisfação de entregar esta obra, mas ressaltou que não é a única responsável pelo feito. Ela se referiu aos desembargadores que a antecederam na Presidência. “Tivemos várias mãos nessa obra marcada pela acessibilidade e sustentabilidade. Esse é um momento ímpar para Várzea Grande e é muito prazeroso estar aqui. Aquele prédio que sonhávamos se materializou, com mais conforto e condições para todos estarem aqui desempenhando seu trabalho. Agradeço também a todos os servidores do Judiciário que não meditam esforços para a concretização desse aparato que hoje é realidade”, disse.
 
A magistrada ressaltou que esta é mais uma ação voltada às necessidades do Primeiro Grau de Jurisdição. “Essa obra faz parte da política desta gestão, de valorizar o Primeiro Grau de Jurisdição, tão importante para os cidadãos e cidadãs de Várzea Grande e é a porta de entrada para o Poder Judiciário local”, afirmou.
 
Presente na solenidade, o governador do Estado, Mauro Mendes, destacou o papel do Judiciário mato-grossense no desenvolvimento dos serviços prestados à população, a exemplo do novo fórum inaugurado. “Parabéns ao Tribunal de Justiça e àqueles que estarão neste fórum prestando esse importante serviço para a população. Quando se investe em uma obra adequada como essa criamos condições para desenvolver melhor o trabalho. Parabenizo também aqueles que idealizaram esse novo fórum e hoje temos essa belíssima obra.”
 
O prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat, mencionou algumas das características da nova edificação: moderna, ampla e confortável e reafirmou a importância da nova estrutura para a localidade. “A vinda do fórum confirma o potencial de crescimento e desenvolvimento da região do Chapéu do Sol. Várzea Grande cresceu e com ela as demandas trazidas ao Judiciário. Obrigada ao Poder Judiciário pelos avanços que trouxe e agradecemos os esforços de todos que se empenharam para construir uma obra tão importante”, reforçou.
 
A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso falou da satisfação de participar desse momento tão significativo. “É uma grande alegria estar presente aqui. Um imóvel tão importante que será de grande benefício de toda sociedade e quem fará a diferença na vida são aqueles que trabalharão aqui para entregar a prestação jurisdicional à população.”
 
O Procurador de Justiça Milton Matos da Silveira Neto já foi estagiário no Fórum de Várzea Grande e hoje estava na cerimônia de inauguração representando o procurador-geral de Justiça, José Antonio Borges, o que para ele, foi motivo de honra. “Estar aqui hoje participando da inauguração é motivo de satisfação. Uma obra para que os servidores se sintam acolhidos. O antigo prédio estava defasado e pequeno para o público e hoje entrega-se esta casa maravilhosa. O Ministério Público está à disposição sempre para caminharmos juntos. O cidadão estará bem acolhido nessa nova casa”, comentou.
 
O juiz diretor do Fórum, Luis Otávio Pereira Marques falou da representatividade da nova estrutura para o município, para os que ali trabalham e agradeceu aos magistrados por esta entrega.
 
“Estamos diante de uma realidade de suma importância para nosso querido município de Várzea Grande. A inauguração da nova sede da comarca é resultado de sensibilidade, dedicação, compreensão e decisão, por força de uma nobre consciência beneficiando toda a população várzea-grandense, representando um significativo avanço na efetividade da prestação jurisdicional. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso não mediu esforços para concretização desta obra visando proporcionar a melhor qualidade no ambiente de trabalho a todos servidores, colaboradores e magistrados e por consequência contribuindo na melhoria do atendimento ao jurisdicionado e auxiliares da Justiça”, falou.
 
Após as falas do dispositivo houve o descerramento da placa do fórum e da galeria de diretores do foro da comarca de Várzea Grande. O Fórum leva o mesmo nome da antiga sede, Desembargador Cesarino Delfino César.
 
Estiveram presentes na inauguração o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Zuquim Nogueira, a vece-diretora da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, desembargadora Maria Erotides Kneip, o presidente da OAB-VG Rodrigo Araújo, o secretário de Estado de Segurança, Alexandre Baustamante, o senador Wellington Fagundes, o presidente da Câmara Municipal de Várzea Grande, Fábio José, juízes e juízas auxiliares da Presidência e Vice-Presidência do TJMT, da CGJ-MT, magistrados e magistradas que atuam em Várzea Grande, demais autoridades, advogados e advogadas, servidores e servidoras, magistrados e magistradas, colaboradores e colaboradoras da Comarca.
 
Estrutura – A unidade judiciária de Várzea Grande começou funcionar com duas varas (Cível e Criminal). Hoje são 18 varas na Comarca, sendo quatro varas Cíveis, cinco varas Criminais, três varas de Família, três varas de Fazenda Pública, Uma Vara Bancária, uma Vara da Infância e Juventude e uma vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.
 
Atualmente a Comarca conta com 20 juízes e juízas, sendo 18 deles atuando nas varas e três nos juizados especiais, além de 242 servidores e servidoras.
 
Cerca de 70 mil processos tramitam na Comarca de Várzea Grande, demandas judiciais da população de aproximadamente 300 mil habitantes.
 
São três pavimentos (subsolo, térreo e piso superior) com rampas, elevadores, sistema de reutilização de água e sistema de tratamento de esgoto próprio em atenção à acessibilidade e sustentabilidade, em atendimento às determinações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
 
Esforço conjunto – Para a concretização desta obra, os esforços perpassaram ao longo de várias gestões do Poder Judiciário de Mato Grosso.
 
O desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, então presidente do Tribunal de Justiça (2011-2013) assinou termo de doação do terreno para a construção do Fórum de Várzea Grande. Na gestão do desembargador Orlando Perri de Almeida (2013-2015) foi assinado termo para ampliação da área do terreno. O processo licitatório iniciou na Administração do desembargador Rui Ramos Ribeiro (2017-2018), onde também teve início a construção. A ordem de serviço foi assinada no dia 8 de outubro de 2018. O desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha (2019-2020) deu continuidade na execução da obra, com verificação in loco e a finalização da obra, na gestão da desembargadora Maria Helena Póvoas, em 2022.
 
ParaTodosVerem: Essa matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência.
Foto1: Imagem do descerramento da placa do novo fórum de Várzea Grande. Ao centro está a placa, fixada num totem verde e ao lado estão (da esquerda para direita) o prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat, o desembargador Rubens de Oliveira, governador Mauro Mendes, desembargador Rui Ramos Ribeiro, a presidente do TJMT, desembargadora Maria Helena Póvoas, o corregedor, desembargador José Zuquim Nogueira e o desembargador Paulo da Cunha.
Foto2: Presidente do TJMT discursa durante solenidade. Ela está em pé atrás de um púlpito e fala ao microfone. Na imagem pode-se ver o dispositivo de autoridades e demais pessoas que participam do evento.
Foto3: Governador do Estado, Mauro Mendes. Ele discursa no microfone e usa um paletó cinza e camisa branca
Foto4: Foto em ângulo fechado do juiz diretor do Fórum, Luís Otávio Pereira Marques que usa um terno preto com gravata azul escura listrada e camisa azul clara.
Foto 5: Fachada do novo fórum de Várzea Grande com a estrutura toda em vidro e onde vê-se o nome do prédio, que leva o nome do desembargador Cesarino Delfino César
 
Dani Cunha/Fotos: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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