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Mato Grosso

Prefeito: “Nós sentimos segurança nesse governo; dinheiro dos convênios já está na conta”

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O governador Mauro Mendes esteve na manhã desta sexta-feira (10.06) no município de Confresa (a 1.160 km de Cuiabá) onde assinou a ordem de serviço para o início das obras do Hospital Regional do Araguaia, com investimento de R$ 116,7 milhões, e autorizou obras e convênios para nove municípios da região.

Somente para Confresa, os novos convênios somam R$ 10,1 milhões de investimento.

O governador também inspecionou as obras de restauração de 120,3 km da MT-430/437, que liga o município ao trevo do Natanael.

O prefeito de Confresa, Ronio Condão, destacou que, há quatro anos, o governador Mauro Mendes fez o compromisso com os prefeitos que depois de arrumar o Estado iria construir os hospitais regionais, que seria um presente para cada região, e assim foi feito.

“Sempre tivemos muitas promessas e muitas falas de governos passados, que só vieram aqui pra lançar a obra desse hospital e ficava por isso mesmo. Mas agora é diferente, pois já tem projeto, licitação e o dinheiro na conta para construir. Agora podemos acreditar que o nosso hospital será construído. Por isso, nós prefeitos sentimos segurança nesse governador que está à frente do nosso Estado, e o dinheiro dos convênios também já está na conta. Muito obrigado por esse presente grandioso que vai atender toda a nossa região”, pontuou.

Além de Confresa, os convênios assinados beneficiam os municípios de Santa Cruz do Xingu (R$ 6,3 milhões), São Félix do Araguaia (R$ 12,2 milhões), Bom Jesus do Araguaia (R$ 78,8 milhões), Alto Boa Vista (R$ 9,4 milhões), Canabrava do Norte (R$ 9,7 milhões), Luciara (R$ 3,7 milhões), São José do Xingú (R$ 73,8 milhões) e Porto Alegre do Norte (R$ 29,9 milhões).

“Alguns anos atrás, quando andava por essa região ouvia da população que aqui era o Vale dos esquecidos. E hoje é uma alegria voltar aqui e ver o sorriso e a alegria das pessoas, porque aqui agora é o Vale da prosperidade, ou seja, está muito melhor e vai ficar muito mais ainda. Graças a Deus estamos conseguindo colocar o Estado em ordem”, destacou o governador.

Mauro Mendes ressaltou ainda que ao assinar esses convênios com os municípios, o Estado está cumprindo o seu papel perante o cidadão.

“Esse dinheiro investido aqui nos municípios é do cidadão, é do povo, dos impostos que nós pagamos, O papel do Estado e do poder público é aplicar corretamente esse dinheiro e produzir o resultado e isso que nós temos feito. O dinheiro do hospital está na conta e o prazo é de 24 meses para ser concluído e nós vamos cobrar da empresa que entregue a obra nesse prazo e com a qualidade necessária”, observou.

O Hospital Regional do Araguaia contará com 111 leitos de enfermaria e 40 UTIs, entre adultas, pediátricas, neonatal e unidade semi-intensiva neonatal, para atendimento na média e alta complexidade. O investimento será de R$ 116,7 milhões.

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A unidade de Saúde também vai ter 10 consultórios médicos, 2 consultórios para atendimento a gestantes, 6 salas de centro cirúrgico, além de espaços para banco de sangue, banco de leite materno e realização de exames, como tomografia e colonoscopia. A previsão é que a obra do hospital seja finalizada em até dois anos.

“O sonho desse hospital aqui no Araguaia começou lá em 2010, mas precisou o Governador Mauro Mendes assumir esse governo para tornar esse sonho realidade. É o vale dos esquecidos se tornando, agora, o vale da esperança e do progresso. É por isso que caminhamos ao lado do governador para que este estado se desenvolva cada vez mais”, destacou deputado federal Juarez Costa.

O senador Wellington Fagundes falou da importância das parcerias entre o Governo com os deputados e senadores para trazer tantas melhorias para o Estado.

“O nosso Mato Grosso é hoje um Estado de prosperidade. E estou muito feliz porque uma verdadeira parceria está acontecendo nesse Estado. Estamos construindo uma aliança que vai trazer muito mais desenvolvimento, mais progresso, mais oportunidades e, principalmente, esperança para toda a população mato-grossense”, ressaltou.

O deputado Nininho destacou que tudo o que está acontecendo no Estado é graças à competência e o compromisso que o governo tem com o dinheiro público.

“Desde o primeiro dia nós acreditamos no seu governo. Tivemos governos passados que vieram lançar a obra desse hospital e ficou só nisso, e nada de obra e nunca deram assistência para a saúde e graças a esse governo, que teve a sensibilidade e recuperou a economia deste estado, hoje temos uma gestão que nos orgulha de fazer parte, que faz a diferença na vida das pessoas”, disse Nininho.

Mais convênios

Para Porto Alegre do Norte o governador assinou autorização de convênios (R$ 29,9 milhões), que incluem asfalto novo, drenagem e passeio público na avenida Perimetral e no bairro Boa Esperança; para asfaltar, sinalizar e construir calçadas em cinco avenidas; construção de ponte de concreto sobre o rio Sabino, entre Nova Floresta e Porto Alegre do Norte; asfaltamento da MT-550; construção de cerca no aeroporto; para entrega de 1.699 luminárias de LED do MT Iluminado; entrega de um rolo compactador e outros dois rolos compactadores para o Consórcio Cidesa.

O município de Santa Cruz do Xingú recebeu autorização de convênios (R$ 6,3 milhões) para asfaltar, fazer drenagem e sinalização viária de 14 ruas; para compra de material para manutenção do asfalto de 22 ruas; para adequação do sistema de abastecimento de água. E ainda a entrega de uma escavadeira e um ônibus escolar.

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Para o Alto da Boa Vista, o governador autorizou convênios (R$ 9,4 milhões) para asfaltamento e drenagem em 14 ruas e avenidas; asfalto em outras 13 ruas; construção de quadra poliesportiva Society; asfalto em diversas ruas e a entrega de uma escavadeira.

Em Luciara autorizou convênio (R$ 3,7 milhões) para asfaltamento, drenagem em 14 ruas e a cessão de uma pá carregadeira.

Canabrava do Norte recebeu autorização de convênios (R$ 9,7 milhões) para construção de campo de futebol Society; para drenagem, asfaltamento e sinalização da Avenida Pedro Ferreira Luz; para a entrega de 919 luminárias de LED MT Iluminado; e autorização para construção de calçadas e rampa de acessibilidade.

O município de São Félix do Araguaia também recebeu autorização de convênios (R$ 12,2 milhões) para asfaltamento em sete ruas e para aquisição de material para asfalto em 36 ruas e avenidas.

Para São José do Xingu, o governador autorizou convênios (R$ 73,8 milhões) para asfalto novo em três ruas; para asfaltamento no Distrito de Santo Antônio do Fontoura I; entrega de uma pá carregadeira e um rolo compactador; e para licitar 52,7 km de asfalto novo na MT-322.

O governador autorizou ainda convênios (R$ 78,8 milhões) em Bom Jesus do Araguaia para construção de calçadas; para asfaltar 10 ruas e avenidas; entrega de uma motoniveladora e uma pá carregadeira; para compra de material para asfaltar 9 ruas e avenidas; entrega de 1.235 luminárias de LED MT Iluminado; e para licitar 36,6 km de asfalto novo na MT-322, trecho entre Bom Jesus do Araguaia e a BR-158 (Alô Brasil).

Acompanharam o governador na agenda os senadores Wellington Fagundes e Fábio Garcia, os deputados federais Nelson Barbudo, Neri Geller e Juarez Costa, os deputados estaduais Ondanir Bortolini (Nininho), Max Russi, Dr Eugênio, Xuxu Dal Molin e Dr João. Também, os prefeitos dos municípios da região.

Ainda, os secretários de Estado Rogério Gallo (Casa Civil), Laice Souza (Comunicação), Marcelo de Oliveira (Infraestrutura), Alan Porto (Educação) e Maurício Munhoz (Ciência, Tecnologia e Inovação), chefe de Gabinete, tenente coronal Jordan, entre outras lideranças locais.

Nesta quinta-feira (09) o governador também esteve nos municípios de Barra do Garças, Nova Nazaré, Água Boa e nesta sexta-feira (10.06) visita Vila Rica para vistoriar obras e assinar novas autorizações para convênios em municípios da região. O Governo de Mato Grosso investe mais de R$ 425 milhões nestas cidades.

Investimentos em Confresa

Em três anos, o Governo de Mato Grosso já investiu mais de R$ 214 milhões em segurança pública, saúde, obras de infraestrutura, e ações sociais e culturais no município de Confresa.

Fonte: GOV MT

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Judiciário participa de inauguração de unidade de combate ao fogo

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O Batalhão de Emergências Ambientais (BEA), unidade que reforçará o trabalho de prevenção e combate aos incêndios florestais em todo Estado foi inaugurado nesta sexta-feira (1/7), em Cuiabá. Com quase 2 mil e 400 m² o prédio irá abrigar profissionais habilitados e equipamentos de ponta. O investimento de cerca de R$ 1 milhão teve a participação do Judiciário por meio da Sétima Vara Criminal de Cuiabá. O Poder Judiciário foi representado pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador José Zuquim Nogueira. “É mais uma forma de nos destacarmos. A parceria para a recuperação e destinação de prédios públicos, bem como sistemas que sirvam melhor a sociedade“, disse o corregedor.
 
O BEA é equipado com recursos tecnológicos de monitoramento via satélite, capazes de identificar focos de calor e detectar incêndios nos três biomas existentes em Mato Grosso. Pantanal, Cerrado e Amazônia. “Primeiro realizamos a obtenção dos dados de focos de calor por meio da plataforma do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Tudo via satélite. Verifico os focos de calor ativos. Utilizando dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR), identifico a propriedade, proprietário, CPF, número de telefone, entre outros dados. Depois disso ligo, falo com o proprietário e comunico que há uma queimada em sua área e que devem ser tomadas providências“, explicou o soldado Vitorazzi, um dos responsáveis pelo monitoramento. Na demonstração eles localizaram focos em uma fazenda no Município de Feliz Natal, distante 536 km ao norte de Cuiabá.
 
“A plataforma congrega uma série de informações. A base de dados do órgão ambiental envolve a estrutura territorial, as propriedades que estão devidamente cadastradas, licenças e autorizações que são emitidas, assim como dados espaciais de focos de calor, mudança do uso da terra, desmatamento, assim como uso irregular do fogo. O que não estiver nesta base é atividade ilegal”, reforçou a secretária de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti. “As queimadas estão proibidas em Mato Grosso entre hoje (1/7) e o dia 30 de outubro. Esta unidade é fundamental para preservar o patrimônio ambiental de nosso Estado. Os recursos para investirmos em tecnologia para evitarmos crimes ambientais, o Estado de Mato Grosso tem e está investindo nisto. Depois de detectarmos algum tipo de crime ambiental nossos parceiros como Ministério Público e a Justiça poderão atuar ainda mais precisamente”, pontuou o governador Mauro Mendes.
 
“Nossa preparação é bem anterior aos períodos críticos. Dentre o planejamento estão ações preventivas e repressivas. Nestes primeiros seis meses concentramos nas ações preventivas, como a capacitação de brigadistas nas Comunidades e Unidades de Preservação, aceiros em rodovias e palestras orientativas em diversos Municípios. Com a nova sede, vamos poder ampliar todas as ações que nós já fazemos. Temos quatro fases distintas – prevenção, preparação, resposta e responsabilização, e com essa estrutura vamos conseguir fazer o monitoramento de todo o Estado na Sala de Situação. “, informou a tenente-coronel Bombeiro Militar, Juscely Rodrigues Marques, comandante do BEA.
 
A juíza da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, Ana Cristina Silva Mendes, explicou como funciona a participação de recursos do Judiciário na recuperação do imóvel que fica na antiga Escola Estadual, Barão de Melgaço. “Houve um pedido formal de liberação de recursos financeiros efetuado pelo comandante do Corpo de Bombeiros do Estado e do secretário de Justiça e Segurança Pública. O objetivo era a revitalização do BEA. Foram ouvidas a Procuradoria Geral do Estado (PGE), a Controladoria Geral da Justiça e o Ministério Público. Todos emitiram
 
pareceres favoráveis. Os recursos são de delações premiadas, valores que retornariam exatamente para o Governo de Mato Grosso”, indicou a magistrada.
 
Na mesma oportunidade 148 bombeiros militares receberam novas patentes. Eles foram promovidos.
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.
 
#Paratodosverem Descrição das imagens: Foto1: Foto colorida. Uma sala com dezenas e pessoas. Todos em pé. O corregedor de terno cinza, ao lado do governador que está de terno preto e de costas para câmera, acompanham atentamente a chamada realizada pelo soldado que está sentado à frente da tela do computador. Ele fala em um celular com o produtor rural onde identificaram uma queimada. Na foto ainda parecem comandantes militares, a secretária de Meio Ambiente e o secretário de Segurança. 
Foto 2: Foto colorida. Dezenas de bombeiros em uma quadra esportiva, coberta. À esquerda o grupo está com uniformes de combate ao fogo e capacetes em tons laranja. À direita outro grupo usa o tradicional uniforme caqui e bonés. Ao fundo estão as autoridades em um pequeno palanque.
 
Ranniery Queiroz/ Fotos Adilson Cunha 
Assessoria de Imprensa CGJ
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Moderno e acessível: Poder Judiciário inaugura novo Fórum de Várzea Grande

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O Poder Judiciário de Mato Grosso inaugurou o novo Fórum de Várzea Grande na tarde desta sexta-feira (1º de julho). A estrutura substitui o antigo fórum que, durante 38 anos abrigou a sede da Comarca de Várzea Grande, e traz a marca da acessibilidade, sustentabilidade e modernidade. O novo espaço oferece comodidade e segurança a magistrados (as), servidores (as), colaboradores (as), à população e concretiza mais um compromisso com a Priorização do Primeiro Grau de Jurisdição e demonstra a ampliação do acesso à Justiça, uma das prioridades da Administração da Justiça estadual.
 
No início da cerimônia, o juiz diretor do Fórum, Luis Otávio Pereira Marques, entregou homenagem a magistrados presentes e que contribuíram para a efetivação da obra. Foram agraciados ex-presidentes do TJMT: desembargadores Rubens de Oliveira Santos Filho, Paulo da Cunha e Rui Ramos Ribeiro e os juízes que foram diretores do fórum: Jones Gattass Dias, Otávio Peixoto e Eduardo Calmon de Almeida Cezar.
 
A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Helena Póvoas falou da satisfação de entregar esta obra, mas ressaltou que não é a única responsável pelo feito. Ela se referiu aos desembargadores que a antecederam na Presidência. “Tivemos várias mãos nessa obra marcada pela acessibilidade e sustentabilidade. Esse é um momento ímpar para Várzea Grande e é muito prazeroso estar aqui. Aquele prédio que sonhávamos se materializou, com mais conforto e condições para todos estarem aqui desempenhando seu trabalho. Agradeço também a todos os servidores do Judiciário que não meditam esforços para a concretização desse aparato que hoje é realidade”, disse.
 
A magistrada ressaltou que esta é mais uma ação voltada às necessidades do Primeiro Grau de Jurisdição. “Essa obra faz parte da política desta gestão, de valorizar o Primeiro Grau de Jurisdição, tão importante para os cidadãos e cidadãs de Várzea Grande e é a porta de entrada para o Poder Judiciário local”, afirmou.
 
Presente na solenidade, o governador do Estado, Mauro Mendes, destacou o papel do Judiciário mato-grossense no desenvolvimento dos serviços prestados à população, a exemplo do novo fórum inaugurado. “Parabéns ao Tribunal de Justiça e àqueles que estarão neste fórum prestando esse importante serviço para a população. Quando se investe em uma obra adequada como essa criamos condições para desenvolver melhor o trabalho. Parabenizo também aqueles que idealizaram esse novo fórum e hoje temos essa belíssima obra.”
 
O prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat, mencionou algumas das características da nova edificação: moderna, ampla e confortável e reafirmou a importância da nova estrutura para a localidade. “A vinda do fórum confirma o potencial de crescimento e desenvolvimento da região do Chapéu do Sol. Várzea Grande cresceu e com ela as demandas trazidas ao Judiciário. Obrigada ao Poder Judiciário pelos avanços que trouxe e agradecemos os esforços de todos que se empenharam para construir uma obra tão importante”, reforçou.
 
A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso falou da satisfação de participar desse momento tão significativo. “É uma grande alegria estar presente aqui. Um imóvel tão importante que será de grande benefício de toda sociedade e quem fará a diferença na vida são aqueles que trabalharão aqui para entregar a prestação jurisdicional à população.”
 
O Procurador de Justiça Milton Matos da Silveira Neto já foi estagiário no Fórum de Várzea Grande e hoje estava na cerimônia de inauguração representando o procurador-geral de Justiça, José Antonio Borges, o que para ele, foi motivo de honra. “Estar aqui hoje participando da inauguração é motivo de satisfação. Uma obra para que os servidores se sintam acolhidos. O antigo prédio estava defasado e pequeno para o público e hoje entrega-se esta casa maravilhosa. O Ministério Público está à disposição sempre para caminharmos juntos. O cidadão estará bem acolhido nessa nova casa”, comentou.
 
O juiz diretor do Fórum, Luis Otávio Pereira Marques falou da representatividade da nova estrutura para o município, para os que ali trabalham e agradeceu aos magistrados por esta entrega.
 
“Estamos diante de uma realidade de suma importância para nosso querido município de Várzea Grande. A inauguração da nova sede da comarca é resultado de sensibilidade, dedicação, compreensão e decisão, por força de uma nobre consciência beneficiando toda a população várzea-grandense, representando um significativo avanço na efetividade da prestação jurisdicional. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso não mediu esforços para concretização desta obra visando proporcionar a melhor qualidade no ambiente de trabalho a todos servidores, colaboradores e magistrados e por consequência contribuindo na melhoria do atendimento ao jurisdicionado e auxiliares da Justiça”, falou.
 
Após as falas do dispositivo houve o descerramento da placa do fórum e da galeria de diretores do foro da comarca de Várzea Grande. O Fórum leva o mesmo nome da antiga sede, Desembargador Cesarino Delfino César.
 
Estiveram presentes na inauguração o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Zuquim Nogueira, a vece-diretora da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, desembargadora Maria Erotides Kneip, o presidente da OAB-VG Rodrigo Araújo, o secretário de Estado de Segurança, Alexandre Baustamante, o senador Wellington Fagundes, o presidente da Câmara Municipal de Várzea Grande, Fábio José, juízes e juízas auxiliares da Presidência e Vice-Presidência do TJMT, da CGJ-MT, magistrados e magistradas que atuam em Várzea Grande, demais autoridades, advogados e advogadas, servidores e servidoras, magistrados e magistradas, colaboradores e colaboradoras da Comarca.
 
Estrutura – A unidade judiciária de Várzea Grande começou funcionar com duas varas (Cível e Criminal). Hoje são 18 varas na Comarca, sendo quatro varas Cíveis, cinco varas Criminais, três varas de Família, três varas de Fazenda Pública, Uma Vara Bancária, uma Vara da Infância e Juventude e uma vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.
 
Atualmente a Comarca conta com 20 juízes e juízas, sendo 18 deles atuando nas varas e três nos juizados especiais, além de 242 servidores e servidoras.
 
Cerca de 70 mil processos tramitam na Comarca de Várzea Grande, demandas judiciais da população de aproximadamente 300 mil habitantes.
 
São três pavimentos (subsolo, térreo e piso superior) com rampas, elevadores, sistema de reutilização de água e sistema de tratamento de esgoto próprio em atenção à acessibilidade e sustentabilidade, em atendimento às determinações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
 
Esforço conjunto – Para a concretização desta obra, os esforços perpassaram ao longo de várias gestões do Poder Judiciário de Mato Grosso.
 
O desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, então presidente do Tribunal de Justiça (2011-2013) assinou termo de doação do terreno para a construção do Fórum de Várzea Grande. Na gestão do desembargador Orlando Perri de Almeida (2013-2015) foi assinado termo para ampliação da área do terreno. O processo licitatório iniciou na Administração do desembargador Rui Ramos Ribeiro (2017-2018), onde também teve início a construção. A ordem de serviço foi assinada no dia 8 de outubro de 2018. O desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha (2019-2020) deu continuidade na execução da obra, com verificação in loco e a finalização da obra, na gestão da desembargadora Maria Helena Póvoas, em 2022.
 
ParaTodosVerem: Essa matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência.
Foto1: Imagem do descerramento da placa do novo fórum de Várzea Grande. Ao centro está a placa, fixada num totem verde e ao lado estão (da esquerda para direita) o prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat, o desembargador Rubens de Oliveira, governador Mauro Mendes, desembargador Rui Ramos Ribeiro, a presidente do TJMT, desembargadora Maria Helena Póvoas, o corregedor, desembargador José Zuquim Nogueira e o desembargador Paulo da Cunha.
Foto2: Presidente do TJMT discursa durante solenidade. Ela está em pé atrás de um púlpito e fala ao microfone. Na imagem pode-se ver o dispositivo de autoridades e demais pessoas que participam do evento.
Foto3: Governador do Estado, Mauro Mendes. Ele discursa no microfone e usa um paletó cinza e camisa branca
Foto4: Foto em ângulo fechado do juiz diretor do Fórum, Luís Otávio Pereira Marques que usa um terno preto com gravata azul escura listrada e camisa azul clara.
Foto 5: Fachada do novo fórum de Várzea Grande com a estrutura toda em vidro e onde vê-se o nome do prédio, que leva o nome do desembargador Cesarino Delfino César
 
Dani Cunha/Fotos: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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