conecte-se conosco


A CIDADE

Prefeitos e presidentes de consórcios discutem transporte escolar Fethab diesel e licenciamento ambiental

Publicados

em


A deliberação de pautas ligadas a educação, saneamento e meio ambiente, foram os temas da reunião nesta sexta-feira (10) com diversos prefeitos e presidentes dos Consórcios Intermunicipais de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental. O encontro foi realizado em formato híbrido. Na ocasião, foram debatidos os valores  do transporte escolar, a arrecadação do Fethab diesel, a regionalização dos resíduos sólidos, os sistemas de água e esgoto, e o licenciamento ambiental.

O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, propôs uma reunião com o governador Mauro Mendes para que os prefeitos possam tratar sobre os valores repassados aos municípios do transporte escolar e do Fethab diesel. Fraga explicou que antes os municípios R$ 1,80 por km rodado, para transportar os alunos das redes estadual e municipal de ensino. “Após muita luta e dos prefeitos ameaçarem a não transportar os 75% dos alunos da escolas estaduais, o valor foi reajustado para R$ 3,00 no Governo de Pedro Taques. A Assembleia Legislativa, aprovou o Fethab do óleo diesel para aumentar o valor, mas desde 2017 os municípios continuam recebendo o mesmo valor por quilometro rodado”, disse ele.

Fraga ressaltou que desde o início do Governo de Mauro Mendes, vem tratando sobre o assunto. O secretário de Educação, Alan Porto prometeu fazer um estudo por região para rever os custos do transporte.“Entendemos também que a situação é diferente por região, pois os municípios grandes e pequenos tem realidades distintas. Além disso tem os gestores que gastam mais com a manutenção da frota. Precisamos fazer uma força tarefa para rever esta situação do transporte”, disse ele, lembrando que a AMM fez um levantamento que apontou que os municípios gastam mais de R$ 43 milhões para transportar os alunos da rede estadual.

O presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação de Mato Grosso-Undime, Eduardo Ferreira, ressaltou que Decreto 723/2020  determina que o atendimento aos anos iniciais do ensino fundamental, feito pela rede pública estadual de ensino, será gradativamente reduzido a partir de 2021, sendo que no ano de 2027 serão ofertadas vagas a partir do 5º ano dos anos iniciais. “Conseguimos reverter alguns objetos do decreto. Recomendo o equilíbrio do atendimento, do sexto ao nono ano até o ensino médio é responsabilidade do estado. É necessário atenção com o ordenamento de alunos” disse ele, alertando que os gestores municipais analisem as viabilidades financeiras, antes de assumir novas classes de alunos, pois o reordenamento deve ser feito de forma dialogada com o estado.

Durante a reunião, o presidente da AMM, falou sobre Fethab diesel e disse que os gestores precisam se unir para conquistar integralmente o valor. Ele lembrou que de acordo com o projeto aprovado pela Assembleia, o estado fica com 50% do valor e os municípios com 50%, recebendo R$ 250 milhões por ano. Mas o governo ainda recebe sozinho o valor arrecadado do Fethab da soja, do algodão, do boi e da madeira. “Hoje o governo arrecada mais de 2 bilhões das commodities além do Fethab do diesel”, disse, afirmando que os prefeitos são os responsáveis pela recuperação das estradas e pontes. O estado tem saldo suficiente e pode abrir dos 50% do Fethab do diesel para que os municípios possam receber R$ 500 milhões anualmente, e que possam aplicar esses recursos em pavimentação urbana e outras obras.

A AMM também lutou pela descentralização das licenças ambientais  junto a Sema. Em relação ao licenciamento ambiental, desde 2017 a Sema vem fazendo este trabalho e agora cada município pode fazer o licenciamento. Antes a demora na liberação, prejudicava quem desejava fazer um investimento e até mesmo para executar obras nos municípios.  “Fizemos um trabalho para descentralizar as licenças. Agora os municípios podem fazer o licenciamento de médio e alto impacto para dar condições financeiras para que as prefeituras possam contratar profissionais nas prefeituras e nos consórcios. Através dos consórcios, as prefeituras podem fazer a dispensa de licença ambiental e, isso vai agilizar as obras”, observou.

Marco Regulatório do Saneamento Básico

Os aterros sanitários e os lixões que estão em discussão também  integraram a pauta. Os municípios tem prazo para resolver a situação através dos consórcios regionais. Neurilan ressaltou que vem participando de todas as discussões junto ao Congresso e ao Ministério do Desenvolvimento Regional-MDR. Ele frisou que os governos federal e estadual, e nem os municípios tem condições para universalizar o sistema. O Governo enviou a proposta ao Congresso, para que a iniciativa privada possa  investir no sistema. Até de julho de 2022, o governo estadual tem que aprovar uma lei regionalizando o sistema e os municípios também devem encaminhar para as Câmaras uma lei que prevê a  cobrança  de taxa da coleta de lixo. “Quanto a regionalização do sistema de água e esgoto, os gestores municipais devem participar e ser ouvidos, pois o sistema é o do município. Com a aprovação da Lei estadual, a iniciativa privada poderá investir nas cidades, o investidor vai avaliar para pelo número de ligações. Portanto é necessário formar o bloco de municípios para ficar atrativo aos investimentos da iniciativa privada.

Fonte: AMM

Veja Também:  Projeto reserva verbas para compra de medicamentos de alto custo

Comentários Facebook
Propaganda

A CIDADE

Mato Grosso registra 533.153 casos e 13.746 óbitos por Covid-19

Publicados

em


A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta quarta-feira (22.09), 533.153 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 13.746 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado.

Foram notificadas 651 novas confirmações de casos de coronavírus no Estado. Dos 533.153 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 3.703 estão em isolamento domiciliar e 514.899 estão recuperados.

Entre casos confirmados, suspeitos e descartados para a Covid-19, há 136 internações em UTIs públicas e 90 em enfermarias públicas. Isto é, a taxa de ocupação está 35,23% para UTIs adulto e em 16% para enfermarias adultos.

Dentre os dez municípios com maior número de casos de Covid-19 estão: Cuiabá (110.078), Várzea Grande (37.537), Rondonópolis (37.519), Sinop (25.744), Sorriso (18.136), Tangará da Serra (17.671), Lucas do Rio Verde (15.559), Primavera do Leste (14.662), Cáceres (11.770) e Barra do Garças (10.549).

A lista detalhada com todas as cidades que já registraram casos da Covid-19 em Mato Grosso pode ser acessada por meio do Painel Interativo da Covid-19, disponível neste link. 

O documento ainda aponta que um total de 386.221 amostras já foram avaliadas pelo Laboratório Central do Estado (Lacen-MT) e que, atualmente, restam 116 amostras em análise laboratorial.

Cenário nacional

Na terça-feira (21.09), o Governo Federal confirmou o total de 21.247.094 casos da Covid-19 no Brasil e 591.440 óbitos oriundos da doença. No levantamento do dia anterior, o país tinha de 21.247.667 casos da Covid-19 no Brasil e 590.955 óbitos confirmados de pessoas infectadas pelo coronavírus.

Até o fechamento deste material, o Ministério da Saúde não divulgou os dados atualizados desta quarta-feira (22.09).

Recomendações

Já existem vacinas para prevenir a infecção pelo novo coronavírus, mas ainda é importante adotar algumas medidas de distanciamento e biossegurança.

Os sites da SES e do Ministério da Saúde dispõem de informações oficiais acerca da Covid-19. A orientação é de que não sejam divulgadas informações inverídicas, pois as notícias falsas causam pânico e atrapalham a condução dos trabalhos pelos serviços de saúde.

O Ministério da Saúde orienta os cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o novo vírus. Entre as medidas estão:

– Lavar as mãos frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos. Se não houver água e sabão, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool;

– Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas;

– Evitar contato próximo com pessoas doentes;

– Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo;

– Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência.

Fonte: AMM

Veja Também:  Gestores municipais participam de capacitação sobre programas educacionais

Comentários Facebook
Continue lendo

A CIDADE

12º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede +Brasil será realizado na próxima semana em Mato Grosso

Publicados

em


Fortalecer a governança, o diálogo e a gestão dos recursos públicos transferidos para os estados e municípios, são os principais objetivos do 12º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede + Brasil. O evento é uma realização do Ministério da Economia, que abrange os estados brasileiros, realizado por cada região brasileira. Em Mato Grosso, será promovido pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Fazenda-Sefaz, com o apoio da Associação Mato-Grossense dos Municípios-AMM.

O evento está marcado para o próximo dia 29 de setembro, por meio de videoconferência, a partir das 9h, e será transmitido pelo canal do Governo de Mato Grosso no Youtube, contará com a participação de representantes dos governos federal, estadual, municípios, órgãos de controle, entidades privadas e outros segmentos da sociedade.

O Fórum Regional de Fortalecimento da Rede+Brasil, será uma oportunidade de estreitar laços com os órgãos do centro de governo e de controle com a finalidade de aprimorar os processos relativos às mais variadas temáticas, desde a captação de recursos e a elaboração de projetos até a prestação de contas e a efetivação das entregas ao cidadão.

Na programação estão previstas diversas palestras que serão ministradas ao longo do dia, e ao final das apresentações, será aberto para perguntas e respostas com a coordenação de Serviços aos Sistemas Estruturantes, da Secretaria de Gestão do Ministério da Economia.

Capitaneada pelo Ministério da Economia, por meio da Secretaria de Gestão, a Rede+Brasil é um mecanismo de governança colaborativa e de troca de informações voltada ao fortalecimento da transparência, da acessibilidade do diálogo e da gestão, bem como à melhoria do gasto público, e maior efetividade das políticas públicas implementadas com recursos decorrentes das transferências da União. Ela é composta por representantes dos estados, municípios, organizações da sociedade civil, órgãos de fiscalização e controle e outros agentes envolvidos com a gestão das transferências da União operacionalizadas por meio da Plataforma.

Desde 2015, a rede vem aprimorando os procedimentos atinentes aos repasses de dinheiro público, dirimindo conflitos e construindo normativos com vistas ao fomento de práticas de gestão eficientes e transparentes. A Plataforma é o único sistema estruturante do governo que permite acesso livre a qualquer cidadão acompanhar todos os recursos transferidos da União para estados e municípios. O recurso é destinado com um objetivo específico e tem total transparência em sua utilização. Além das diversas inovações em temas relacionadas às transferências, serão apresentadas as ferramentas disponíveis no âmbito da Plataforma +Brasil.

Programação do Fórum Regional de Fortalecimento da Rede +Brasil:  

Dia 29/09 – Ciclo estratégico de apresentações:

– Inovação nas transferências  da União: Plataforma + Brasil

– Contribuições do TCU para a gestão local eficiente

– Controle interno em transferências voluntárias – o caminho certo para o fortalecimento das relações federativas

– A importância da atuação do sistema de controle financeiro interno nas transferências federais

– Banco do Brasil – gestão ágil

– Caixa Econômica Federal – atuação enquanto mandatária da União.

  (No período vespertino)

– Ciclo estratégico de apresentações:

– Gestão da Rede + Brasil

– Operacionalização das emendas

– Execução Financeira das transferências da União pelo governo de Mato Grosso.

– Modelo de excelência em gestão das transferências da União

– Momento interativo com perguntas e respostas na plataforma e Rede + Brasil.

As Inscrições podem ser feitas de forma antecipada por aqui: https://www.sympla.com.br/forum-regional-de-fortalecimento-da-rede-brasil—etapa-mato-grosso__1312450

Fonte: AMM

Veja Também:  Termo de cooperação vai viabilizar implantação de postos de atendimento do Detran nos municípios

Comentários Facebook
Continue lendo

QUEREMOS SABER SUA OPINIÃO

EM SEU PONTO DE VISTA ATÉ O MOMENTO A GESTÃO DR. DIVINO PREFEITO DE BARRA DO BUGRES ESTÁ?

Barra do Bugres e Região

Mato Grosso

Agronegócio

Mais Lidas da Semana