conecte-se conosco


A CIDADE

Prefeitos e secretários apresentam situação das escolas para o retorno das aulas

Publicados

em


Durante a reunião por videoconferência realizada pela Associação Mato-grossense dos Municípios, nesta quarta-feira, para a discussão sobre o retorno das aulas na rede municipal de ensino em agosto, gestores e secretários municipais abordaram as diversas situações relativas a estrutura das escolas e a adoção de medidas de segurança sanitária para alunos e professores.

O prefeito de Santo Afonso, Luiz Fernando Ferreira Falcão manifestou a preocupação em iniciar as aulas devido a falta de estrutura em escola rural. Ele pondera que os prefeitos que assumiram a gestão em janeiro deste ano, não puderam melhorar as escolas em seis meses. “Aqui já investimos na frota de veículos, compramos uniformes, máscaras e outros equipamentos, mas não estamos prontos com todas as escolas”, disse ele, destacando que para manter professores online e presencial ao mesmo tempo, é um custo muito alto. “Minha proposta é que 50% dos municípios que estiverem prontos podem iniciar junto com o Estado. Outros 50% podem ficar para setembro até se estruturar com as escolas. Eu não consigo iniciar as aulas no dia 3 de agosto, pois ainda temos escolas que precisam de melhoria na sua estrutura”, assinalou.

A prefeita de Luzia Brandão de Ribeirão Cascalheira disse que em seu município, os professores pediram para aguardar a segunda dose da vacina, para depois iniciar as aulas, e tambem falta adequar as escolas. “Nesta pandemia ficamos correndo atrás de unidades de utis e vagas para as pessoas contaminadas pela Covid. Nossa previsão era de retornar as aulas somente em setembro. Além disso tem o transporte escolar que precisa de uma correção no valor por quilômetro rodado. É necessário rever a situação do transporte escolar, buscar um diálogo com o governo estadual para aumentrar o valor ”, disse ela.

A secretária municipal de Educação, Ana Abreu de Alto Garças, informou que as aulas terão início em 3 agosto e garantiu que desde de fevereiro as escolas estão preparadas. “Já elaboramos o plano de volta as aulas, junto ao Ministério Público e a secretaria de Saúde. Fizemos reuniões com diretores e coordenadores, e estamos nos adequando”, assegurou. 

Ela frisa que antes do retorno ás salas de aula, a meta é fazer os testes com todos os alunos e os professores que optarem pelo retorno presencial. “A prefeitura já organizou os equipamentos de segurança para as escolas. Uma das dificuldades é a situação dos professores que estão no grupo de risco, estão afastados e não podemos contratar outros. Em relação a transporte escolar, a maioria dos alunos é da rede estadual” observou.

A secretária de Educação de Tapurah, Nádia Bender, ressalta que pediu orientação para secretária de Itanhangá, município vizinho, que foi o primeiro a retornar as aulas, “De acordo com um levantamento, a incidência de casos positivos em jovens é fora da escola e não no ambiente escolar. Vamos priorizar a segurança dos alunos e professores. Temos o apoio dos pais”, garantiu

Já o secretário de Educação de São José do Povo, Gustavo Benedito Medeiros, relatou que o município está tendo muita dificuldade na parte de licitação, “Temos muitas carências aqui. Um ponto que eu gostaria de colocar, é o plano biopedagódico. Nas primeiras discussões, deparemos com o calendário estadual e já estamos nos adaptando. Quando as aulas retornarem vamos dar todo o  suporte para os alunos do estado”, concluiu.

Fonte: AMM

Veja Também:  Regionalização dos serviços de resíduos sólidos será debatida na próxima semana em evento realizado pela AMM

Comentários Facebook
Propaganda

A CIDADE

AMM orienta municípios sobre a instituição da previdência complementar

Publicados

em


Em documento encaminhado aos prefeitos esta semana, a Associação Mato-grossense dos Municípios orienta sobre a Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, que alterou o sistema de previdência social, estabelecendo novas regras para implantação e transição em todas as esferas administrativas.

A emenda estabelece  o dia 13 de novembro de 2021 como data limite máxima para implementação da previdência complementar municipal. A AMM orienta que para dar cumprimento a esta determinação da Emenda Constitucional, os prefeitos devem realizar estudos preliminares e, com a conclusão deste estudo, encaminhar projeto de lei do regime de previdência complementar municipal à Câmara de Vereadores.

Os parlamentares deverão realizar discussão, votação sobre a matéria que, em tempo oportuno, deve ser sancionada e publicada, bem como, por meio de processo seletivo, ser escolhida a entidade que será a gerenciadora da previdência complementar, devendo isso tudo ser efetivado até o dia 13 de novembro de 2021.

A não instituição do regime complementar de previdência acarretará aos municípios a impossibilidade de emitir Certificado de Regularização Previdenciária – CRP, documento que atesta que o ente segue normas de boa gestão, de forma a assegurar o pagamento dos benefícios previdenciários aos seus segurados e pensionistas, tendo ainda como consequência grave o fato de que o município ficará impedido de celebrar convênios, acordos, contratos, bem como receber empréstimos e financiamentos de órgãos ou entidades da administração direta e indireta da União e do Estado.

Acesse aqui o documento da AMM

Veja Também:  Abertas as inscrições para oficina sobre agricultura familiar e alimentação escolar
Fonte: AMM

Comentários Facebook
Continue lendo

A CIDADE

Prefeitos vão se reunir com Ministro do Desenvolvimento Regional para debater serviços de resíduos sólidos

Publicados

em


A prestação regionalizada dos serviços de saneamento  estabelecida pelo Marco Legal do Saneamento, instituído pela Lei 14.026, e a não adesão às estruturas propostas pelos estados ou União que impossibilitará o acesso dos municípios aos recursos federais, após março do próximo ano, serão temas debatidos em reunião que será realizada pela Associação Mato-grossense dos Municípios no dia 29 de julho, das 9h às 12h (horário de Brasília), de forma híbrida (presencial e on-line), com a transmissão ao vivo pelo canal do Youtube da AMM.

O evento terá a participação do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, do secretário nacional de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional, Pedro Maranhão, e do secretário nacional de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, André Luiz Felisberto França. Também confirmaram participação na reunião, o secretário estadual  de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso-Sinfra, Marcelo de Oliveira e Silva, a secretária de Meio Ambiente do Mato Grosso, Mauren Lazzaretti, o presidente do Sindicato das Empresas de Limpeza Pública, Márcio Matheus, e o presidente Executivo da Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes, Luiz Gonzaga.

A Lei Federal 14.026/2020  possibilita a universalização dos serviços de saneamento básico, tendo, para tanto, previsto como principais diretrizes a uniformização regulatória do setor e a prestação regionalizada do serviço como instrumento para garantir a sustentabilidade econômico-financeira da sua prestação, respeitando a autonomia municipal.

O presidente da AMM, Neurilan Fraga, ressalta a importância do evento que amplia a discussão sobre os desafios para a regionalização e a sustentabilidade dos serviços de resíduos sólidos. “Sem dúvida é uma grande oportunidade para os gestores, que serão orientados sobre o assunto, considerado estratégico para as gestões municipais. Eles terão informações de como terão acesso às linhas de crédito para resolver os problemas em relação aos lixões, uma ocasião para debater as soluções”, disse ele, destacando que o Marco Legal do Saneamento Básico apresenta as diretrizes para o saneamento, dispondo regras para alocação de recursos  federais, bem como sobre os financiamentos e as responsabilidades dos municípios na regulamentação da referida legislação.

O Marco Legal do Saneamento Básico previu adesão facultativa dos municípios dos serviços públicos de saneamento às estruturas de prestação regionalizada. Porém, a não adesão impede o acesso a recursos federais para ampliação e melhoria das condições do saneamento básico.

A programação inclui um ciclo de palestras sobre os temas: Instrumentos para apoiar o Desenvolvimento Sustentável do Setor de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos pelo coordenador de Articulação Institucional da Secretaria Nacional do Saneamento do MDR, Jamaci Avelino do Nascimento Júnior; Concessão: a Ferramenta para Melhorar a Gestão de Resíduos Sólidos – Como implementar a sustentabilidade econômico-financeira na gestão de resíduos sólidos, com o  Secretário Nacional de Qualidade Ambiental /MMA, André França;   Estrutura de Regionalização para prestação dos Serviços de Resíduos Sólidos no Estado do Mato Grosso, com representantes das secretarias estaduais de Meio Ambiente e Infraestrutura, além do Panorama dos Resíduos Sólidos Urbanos no Brasil e a importância da implementação de cobrança, com o diretor presidente da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais e o também o presidente da ISWA (The International Solid Waste Association), Carlos Silva Filho.

Fonte: AMM

Veja Também:  Projeto prevê imposto sobre grandes fortunas para ajudar no combate à pandemia

Comentários Facebook
Continue lendo

QUEREMOS SABER SUA OPINIÃO

"2021" QUAIS SÃO AS SUAS EXPECTATIVAS PARA ESTE ANO QUE SE INICIA

Barra do Bugres e Região

Mato Grosso

Agronegócio

Mais Lidas da Semana