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Prefeitos vão se reunir com ministro e técnicos do governo federal para debater resíduos sólidos

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Para orientar os prefeitos e equipes sobre os desafios para a regionalização e a sustentabilidade dos serviços de resíduos sólidos, a Associação Mato-grossense dos Municípios está organizando uma reunião ampliada para o dia 29 de julho, das 9h às 12h (horário de Brasília), que contará com a participação do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, do secretário nacional de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional, Pedro Maranhão, e do secretário nacional de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, André Luiz Felisberto França.

A prestação regionalizada dos serviços de saneamento foi estabelecida pelo novo marco legal do saneamento, instituído pela Lei 14.026/2020, e a não adesão às estruturas propostas pelos estados ou União impossibilitará o acesso dos municípios aos recursos federais, após 31 de março de 2022.

Autoridades mato-grossenses também vão participar da reunião para orientar os prefeitos sobre o assunto, considerado estratégico para a gestão municipal. Já confirmaram participação o secretário de estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso, Marcelo de Oliveira e Silva, a secretária de estado de Meio Ambiente do Mato Grosso, Mauren Lazzaretti, o presidente do Sindicato das Empresas de Limpeza Pública, Márcio Matheus, e o presidente Executivo da Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes (ABETRE), Luiz Gonzaga.

A reunião será realizada de forma híbrida (presencial e on-line), com transmissão ao vivo pelo canal do Youtube da AMM. A programação inclui um ciclo de palestras sobre os seguintes temas:  Instrumentos para apoiar o Desenvolvimento Sustentável do Setor de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos – MDR, com o coordenador de Articulação Institucional/SNS/MDR, Jamaci Avelino do Nascimento Júnior; Concessão: a Ferramenta para Melhorar a Gestão de Resíduos Sólidos – Como implementar a sustentabilidade econômico-financeira na gestão de resíduos sólidos, com o  Secretário Nacional de Qualidade Ambiental /MMA, André França;   Estrutura de Regionalização para prestação dos Serviços de Resíduos Sólidos no Estado do Mato Grosso, com representantes das secretarias estaduais de Meio Ambiente e Infraestrutura, além do Panorama dos Resíduos Sólidos Urbanos no Brasil e a importância da implementação de cobrança, com o diretor presidente da ABRELPE (Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais) e Presidente da ISWA (The International Solid Waste Association), Carlos Silva Filho.

Marco do saneamento – A Lei Federal 14.026/2020 atualiza o Marco Legal do Saneamento Básico, apresentando as diretrizes nacionais para o saneamento básico e dispondo acerca das regras para alocação de recursos públicos federais, bem como sobre os financiamentos com recursos da União, e as responsabilidades dos municípios na regulamentação da referida lei.

O principal objetivo da Legislação é possibilitar a universalização dos serviços de saneamento básico, tendo, para tanto, previsto como principais diretrizes a uniformização regulatória do setor e a prestação regionalizada do serviço como instrumento para garantir a sustentabilidade econômico-financeira da sua prestação.

Respeitando a autonomia municipal, o novo marco previu adesão facultativa dos municípios dos serviços públicos de saneamento às estruturas de prestação regionalizada. Porém, a não adesão impede o acesso a recursos federais para ampliação e melhoria das condições do saneamento básico.

Fonte: AMM

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Presidente da AMM parabeniza os prefeitos eleitos neste domingo

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Os eleitores de Acorizal, Matupá e Torixoréu foram às urnas neste domingo, 1º de agosto, para escolher os novos prefeitos que vão comandar os municípios até o término de 2024. A eleição suplementar, ocorreu sem incidentes, coordenada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga parabeniza os novos  prefeitos e deseja a eles uma boa gestão. Diego Figueiredo Taques de Acorizal, Bruno Santos Mena de Matupá e Thiago Timo Oliveira de Torixoréu. “Os desafios são muitos para atender a demanda da população nas diversas área da administrativa municipal”, disse Neurilan, destacando que a AMM estará sempre á disposição com a prestação de serviços aos municípios.

Diego Figueiredo Taques é o novo prefeito de Acorizal. Ele e seu vice, Wbiracy Santos Vilela, receberam 2.758 votos. O segundo colocado, Benancy Lemes da Silva 2.253 votos. Dos 6.138 eleitores do município aptos ao exercício do voto, 5.102 (83%) compareceram às urnas.

O candidato eleito em novembro de 2020, Meraldo Sá, teve seu registro de candidatura indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral, que considerou que ele estava com direitos políticos suspensos.

Em Matupá, Bruno Santos Mena e seu vice-prefeito, Celso Luiz Sorgatto, foram eleitos com 4.460 votos. A candidata Marinilde Bernardi ficou em segundo lugar com 2.612 votos. Dos 11.047 eleitores do município aptos ao exercício do voto, 8.260 (74%) compareceram às urnas. As eleições suplementares em Matupá foram ocasionadas porque o candidato eleito Fernando Zafonato, teve seu diploma cassado pela Justiça Eleitoral.

Thiago Timo Oliveira foi eleito prefeito de Torixoréu. Ele e seu vice, José Wilton, receberam 1.489 votos. Em segundo lugar, com 1.214 votos, ficou Jonnes Aurélio Franco Saggin. Dos 3.295 eleitores do município aptos ao exercício do voto, 2.747 (83%) compareceram às urnas.

Torixoréu passou por uma nova eleição pois a candidata que obteve a maioria dos votos nas eleições, Inês Moraes Mesquita Coelho, esposa do ex-prefeito Odoni Mesquita, teve seu registro de candidatura indeferido. A legislação veda mais de dois mandatos seguidos do mesmo grupo familiar.  

Fonte: AMM

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Mato Grosso registra 489.642 casos e 12.765 óbitos por Covid-19

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A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta sexta-feira (30.07), 489.642 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 12.765 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado.

Foram notificadas 1.535 novas confirmações de casos de coronavírus no Estado. Dos 489.642 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 10.896 estão em isolamento domiciliar e 464.461 estão recuperados.

Entre casos confirmados, suspeitos e descartados para a Covid-19, há 441 internações em UTIs públicas e 275 em enfermarias públicas. Isto é, a taxa de ocupação está em 80,33% para UTIs adulto e em 32% para enfermarias adultos.

Dentre os dez municípios com maior número de casos de Covid-19 estão: Cuiabá (99.606), Rondonópolis (34.777), Várzea Grande (32.760), Sinop (23.531), Sorriso (17.124), Tangará da Serra (16.763), Lucas do Rio Verde (14.578), Primavera do Leste (12.939), Cáceres (10.681) e Barra do Garças (9.975).

A lista detalhada com todas as cidades que já registraram casos da Covid-19 em Mato Grosso pode ser acessada por meio do Painel Interativo da Covid-19, disponível neste link.

O documento ainda aponta que um total de 376.852 amostras já foram avaliadas pelo Laboratório Central do Estado (Lacen-MT) e que, atualmente, restam 516 amostras em análise laboratorial.

Cenário nacional

Na quinta-feira (29.07), o Governo Federal confirmou o total de 19.839.369 casos da Covid-19 no Brasil e 554.497  óbitos oriundos da doença. No levantamento do dia anterior, o país tinha 19.797.086 casos da Covid-19 no Brasil e 553.179 óbitos confirmados de pessoas infectadas pelo coronavírus.

Até o fechamento deste material, o Ministério da Saúde não divulgou os dados atualizados desta sexta-feira (30.07).

Recomendações

Já existem vacinas para prevenir a infecção pelo novo coronavírus, mas ainda é importante adotar algumas medidas de distanciamento e biossegurança.

Os sites da SES e do Ministério da Saúde dispõem de informações oficiais acerca da Covid-19. A orientação é de que não sejam divulgadas informações inverídicas, pois as notícias falsas causam pânico e atrapalham a condução dos trabalhos pelos serviços de saúde.

O Ministério da Saúde orienta os cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o novo vírus. Entre as medidas estão:

– Lavar as mãos frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos. Se não houver água e sabão, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool;

– Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas;

– Evitar contato próximo com pessoas doentes;

– Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo;

– Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência.

Fonte: AMM

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