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Mato Grosso

Presidente destaca TCE mais próximo dos gestores e atuação eficaz na pandemia

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Há pouco mais de um ano e seis meses à frente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), o conselheiro Guilherme Antonio Maluf, em entrevista à rádio Capital FM na manhã desta quarta-feira (18), fez um balanço de sua gestão e destacou a melhora no relacionamento com os gestores e a atuação incisiva do órgão durante a pandemia. Para o presidente, a Corte de Contas vem cumprindo sua missão constitucional de promover o controle externo, fiscalizando com rigor e garantindo amparo técnico aos fiscalizados.

“O saldo é positivo. O TCE-MT olhou para frente e trabalhou muito. Assim como todos, tivemos que nos reinventar, mas conseguimos entregar o que determina a Constituição e o que a sociedade espera de um órgão de controle. Antigamente, os gestores tinham medo do Tribunal de Contas. Hoje, estamos muito mais próximos dos gestores. Intensificamos nossas ações de orientação, garantimos suporte técnico e auxílio aos fiscalizados na tomada de decisões no combate ao coronavírus. Fizemos lives, palestras, cursos, capacitações e qualificações. Esse é o modelo do tribunal do futuro. Um tribunal que fiscaliza e orienta para garantir a boa aplicação do dinheiro público e, consequentemente, uma melhor qualidade de vida à população”, afirmou.

Na avaliação do conselheiro, essa atuação colaborativa implementada desde o início da pandemia no Brasil fez com que o Tribunal de Contas de Mato Grosso fosse essencial para a sociedade.

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“Criamos uma força-tarefa, orientamos os gestores, fiscalizamos os leitos, as filas de vacinação, lançamos o Radar Covid-19, com um monitoramento completo com os dados da doença, disponibilizamos um painel de leitos no Portal do TCE-MT. Essa atuação contundente frente à pandemia foi a resposta que demos as necessidades dos mato-grossenses e que projetaram nacionalmente o TCE-MT”, assinalou Maluf.

Há que se destacar ainda que, no ano passado, o TCE-MT fez parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) para a manutenção de respiradores mecânicos sem condições de uso na rede pública hospitalar.

“Só nesta ação investimos R$ 500 mil que asseguraram a recuperação dos equipamentos e, consequentemente, salvaram muitas vidas nos hospitais, que ainda podem utilizar os aparelhos”, concluiu o presidente.

Outra ação destacada pelo presidente foi na atuação in loco do TCE-MT para acompanhar o combate às queimadas. Em julho, a equipe do órgão de controle esteve em Santa Cruz do Xingu, na última sexta-feira (13), em Poconé e na terça-feira (17), em Santo Antônio do Leverger.

“Percebemos que o TCE-MT precisava avançar na auditoria de Meio Ambiente. Como somos um estado com número elevado de queimadas, as ações ambientais são enormes e o Tribunal de Contas não pode se furtar sobre este assunto. Construímos um comitê especializado em meio ambiente para acompanhar todas essas ações, sendo o segundo no país que tem a especialidade de auditoria em Meio Ambiente, a primeira foi criada no Amazonas”, comentou

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Gestão

O presidente do TCE-MT lembrou dos compromissos assumidos no início de sua gestão e comentou os resultados alcançados.

“É importante prestarmos essa conta. Cortamos na própria carne, reduzimos despesas com pessoal e hoje conseguirmos cumprir à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Ainda é preciso fazer muito, mas nesses quase dois anos os avanços na gestão foram significativos. Reduzimos despesas, mas, mesmo na pandemia, conseguimos nos manter produtivos e importantes”, observou.
 
Harmonia

O conselheiro Guilherme Antonio Maluf também enfatizou a construção de um ambiente harmonioso com os Poderes e Instituições. Foram firmadas parcerias importantes com o Tribunal de Justiça (TJMT), com o Ministério Público Estadual (MPE) e própria Assembleia Legislativa (ALMT) e o Governo do Estado. Trabalho conjunto em prol do estado.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
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Fonte: TCE MT

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Mato Grosso

Relatório do CNJ: Judiciário de MT se destaca entre os mais eficientes do país

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Os desafios impostos pela Pandemia da Covid-19 exigiram medidas inovadoras e mudança da rotina de magistrados, magistradas, servidores e servidoras do Poder Judiciário de Mato Grosso. O esforço contínuo resultou em um ano de alta produtividade, que agora está registrada no relatório Justiça em Números 2021, divulgado nesta terça-feira (28) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
 
“Os números divulgados pelo CNJ são motivo de orgulho para todos nós do Poder Judiciário. Tenho feito reuniões on-line com o nosso público interno, em especial da 1ª instância, para discutir melhorias nas comarcas, reforçando que essa é nossa prioridade. Estamos lutando para manter os mesmos índices, apesar do prolongamento da pandemia e de todos os obstáculos que esse fator impõe à Administração”, disse a desembargadora Maria Helena Póvoas, presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
 
O relatório coloca novamente o TJMT como o segundo mais bem avaliado entre os tribunais estaduais de médio porte no quesito Taxa de Congestionamento, registrada em 66% (quanto menor o índice, maior é a facilidade de o tribunal lidar com seu estoque processual). Além do Tribunal de Mato Grosso são classificados como tribunais de médio porte os tribunais da Bahia, Santa Catarina, Pernambuco, Goiás, Distrito Federal e Territórios, Ceará, Espírito Santo, Maranhão e Pará.
 
No índice de produtividade por magistrados e magistradas (IPM), Mato Grosso ocupa a segunda colocação entre os 10 tribunais de médio porte com índice de 1975 e, no âmbito nacional, Mato Grosso ficou com o 3º lugar, entre os 27 tribunais estaduais brasileiros.
 
 
O TJMT se destaca ainda no item Índice de Atendimento à Demanda (IAD), com 130,9% conquistando a quarta posição entre os tribunais de médio porte, garantindo a sétima colocação entre as 27 cortes no ranking nacional, superando a média nacional (115,2%). Apesar de ter uma das maiores demandas per captas do país, é o quinto tribunal que mais recebe novos processos no país (casos novos por 100 mil habitantes).
 
 
Outro indicador no relatório do CNJ que demostra boa performance do Judiciário de Mato Grosso é o Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus) que, levando em consideração o 1º e o 2º graus e a área administrativa, registrando índice de 91%.
Segundo a explicação do CNJ, o IPC-Jus é uma medida que busca resumir a produtividade e a eficiência dos tribunais, comparados com outros do mesmo porte e mesmo ramo da justiça. Quanto maior seu valor, melhor o desempenho da unidade, significando que ela foi capaz de produzir mais, com menos recursos disponíveis.
 
 
Alcione dos Anjos
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

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Mato Grosso

Terça-feira (28): Mato Grosso registra 535.839 casos e 13.793 óbitos por Covid-19

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A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta terça-feira (28.09), 535.839 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 13.793 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado.

Foram notificadas 884 novas confirmações de casos de coronavírus no Estado. Dos 535.839 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 3.168 estão em isolamento domiciliar e 518.139 estão recuperados.

A Classificação de Risco por município e o Ranking da Vacinação em Mato Grosso serão publicados no boletim desta quarta-feira (28.09).

Entre casos confirmados, suspeitos e descartados para a Covid-19, há 101 internações em UTIs públicas e 62 em enfermarias públicas. Isto é, a taxa de ocupação está em 29,71% para UTIs adulto e em 10% para enfermarias adulto.

Dentre os dez municípios com maior número de casos de Covid-19 estão: Cuiabá (110.884), Várzea Grande (38.049), Rondonópolis (37.678), Sinop (25.878), Sorriso (18.186), Tangará da Serra (17.705), Lucas do Rio Verde (15.598), Primavera do Leste (14.683), Cáceres (11.800) e Barra do Garças (10.561).

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A lista detalhada com todas as cidades que já registraram casos da Covid-19 em Mato Grosso pode ser acessada por meio do Painel Interativo da Covid-19, disponível neste link.
O documento ainda aponta que um total de 404.835 amostras já foram avaliadas pelo Laboratório Central do Estado (Lacen-MT) e que, atualmente, restam 85 amostras em análise laboratorial.

Cenário nacional

Na segunda-feira (27.09), o Governo Federal confirmou o total de 21.366.395 casos da Covid-19 no Brasil e 594.653 óbitos oriundos da doença. No levantamento do dia anterior, o país tinha 21.351.972 casos da Covid-19 no Brasil e 594.443 óbitos confirmados de pessoas infectadas pelo coronavírus.

Até o fechamento deste material, o Ministério da Saúde não divulgou os dados atualizados desta terça-feira (28.09).

Recomendações

Já existem vacinas para prevenir a infecção pelo novo coronavírus, mas ainda é importante adotar algumas medidas de distanciamento e biossegurança. Os sites da SES e do Ministério da Saúde dispõem de informações oficiais acerca da Covid-19. A orientação é de que não sejam divulgadas informações inverídicas, pois as notícias falsas causam pânico e atrapalham a condução dos trabalhos pelos serviços de saúde.

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O Ministério da Saúde orienta os cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o novo vírus. Entre as medidas estão:

– Lavar as mãos frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos. Se não houver água e sabão, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool;
– Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas;
– Evitar contato próximo com pessoas doentes;
– Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo;
– Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência.

Fonte: GOV MT

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