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Política Nacional

Presidente diz que determinará redução da bandeira tarifária na luz

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O presidente Jair Bolsonaro afirmou na noite desta quinta-feira (14) que determinará ao Ministério de Minas e Energia (MME) que altere a bandeira tarifária de energia elétrica para rebaixá-la a um valor menor a partir do mês que vem. A declaração foi feita durante discurso na Conferência Global Millenium, um evento que reúne igrejas evangélicas.  

“Estávamos na iminência de um colapso. Não podíamos transmitir pânico à sociedade. Dói a gente autorizar o ministro Bento [Albuquerque], das Minas e Energia, a decretar a bandeira vermelha. Dói no coração, sabemos da dificuldade da energia elétrica. Vou determinar que ele volte à bandeira normal a partir do mês que vem”, disse o presidente, sem entrar em detalhes sobre qual seria a redução pretendida.  

O país enfrenta a maior crise hídrica em 91 anos, o que tem afetado os reservatórios das usinas hidrelétricas. Neste cenário, o custo de energia aumenta porque é preciso acionar as usinas termoelétricas, que são mais caras. Em agosto, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou a criação de uma nova bandeira tarifária na conta de luz, chamada de bandeira de escassez hídrica. A taxa extra passou a ser de R$ 14,20 para cada 100 kilowatt-hora (KWh) consumidos e entrou em vigor a partir do dia 1º setembro, permanecendo vigente até abril do ano que vem.

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Criada em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica e é dividida em níveis. Elas indicam quanto está custando para o Sistema Interligado Nacional (SIN) gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias. Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, significa que a conta não sofre nenhum acréscimo.

A bandeira amarela significa que as condições de geração de energia não estão favoráveis e a conta sofre acréscimo de R$ 1,874 por 100 kWh consumido. A bandeira vermelha mostra que está mais caro gerar energia naquele período. A bandeira vermelha é dividida em dois patamares. No primeiro patamar, o valor adicional cobrado passa a ser proporcional ao consumo na razão de R$ 3,971 por 100 kWh; o patamar 2 aplica a razão de R$ 9,492 por 100 kWh. Acima da bandeira vermelha, está a bandeira escassez hídrica, atualmente em vigor.

Mais cedo, o ministro Bento Albuquerque reiterou que o país não corre risco de racionamento de energia devido à grave crise hídrica. Segundo ele, desde o ano passado o governo tem monitorado a situação e tomado as medidas necessárias para garantir o abastecimento de energia. A declaração foi feita durante a abertura da 40ª edição do Encontro Nacional de Comércio Exterior (ENAEX) 2021, promovido pela Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB).

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Edição: Fábio Massalli

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Política Nacional

Câmara retornará às atividades presenciais na próxima semana

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A Câmara dos Deputados vai retornar às atividades presenciais na próxima segunda-feira (25). A decisão foi tomada na manhã de hoje (19) pela Mesa Diretora da Casa. A mesa disse que, entre outras medidas, será exigida apresentação do passaporte da vacinação para entrar nas dependências da Casa.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse, por meio de uma rede social, que serão tomadas medidas administrativas e sanitárias para assegurar o retorno ao trabalho presencial.

“A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu há pouco que os trabalhos presenciais serão retomados a partir da 2ª-feira, 25. Serão tomadas todas as medidas administrativas e sanitárias no retorno das atividades, entre elas, a apresentação da carteira de vacinação”, twittou Lira.

Os trabalhos presenciais na Casa foram suspensos em março do ano passado, em razão da pandemia de covid-19. Desde então, as atividades têm sido realizadas de forma híbrida.

No final do mês de setembro, Lira chegou a anunciar que a Casa retornaria às atividades presenciais no dia 18 de outubro, mas a decisão foi adiada.

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Edição: Valéria Aguiar

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Política Nacional

Plano ABC+ pretende reduzir emissão de carbono em 1,1 bi de toneladas

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A nova versão do Plano Setorial de Adaptação e Baixa Emissão de Carbono na Agropecuária (Plano ABC+) pretende cortar a emissão de carbono em 1,1 bilhão de toneladas até 2030. Isso representa um aumento de sete vezes ao valor definido no plano original, cuja primeira etapa foi executada na última década.

As metas revisadas foram divulgadas hoje (18) pela ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina. A nova etapa do plano pretende introduzir tecnologias de produção sustentável em 72,68 milhões de hectares no Brasil nos próximos nove anos. A área equivale a pouco mais que o dobro da superfície do Reino Unido.

O plano também pretende aumentar em 208,4 milhões de metros cúbicos o volume de resíduos animais tratados e ampliar para 5 milhões o número de cabeças de gado engordadas com o método de terminação intensiva a pasto, que prevê o fornecimento de rações aos animais durante o período de seca e a melhoria da adubação dos pastos. A engorda mais rápida reduz a emissão de gás carbônico pelo gado.

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Na cerimônia de lançamento do plano, a ministra Tereza Cristina disse que, apesar das metas ambiciosas, o agronegócio brasileiro tem condições de cumpri-las. “Temos uma das mais ambiciosas políticas públicas da agropecuária do mudo, que traça metas ousadas para aprimorar a sustentabilidade da produção brasileira ao longo da próxima década e manter o agro na vanguarda dos esforços de enfrentamento da mudança do clima”, declarou.

Em relação ao Plano ABC, executado entre 2010 e 2020, o Ministério da Agricultura informou que os resultados superaram as previsões. Nos últimos dez anos, as ações conseguiram evitar a emissão de 170 milhões de toneladas de gás carbônico e beneficiou 52 milhões de hectares com tecnologias mais modernas de produção. Isso significa 46,5% além da meta original, segundo a pasta.

Os valores anunciados hoje serão somados às metas executadas na última década. Dessa forma, as metas atingidas pelo Plano ABC original estão mantidas. O Plano ABC+ será apresentado pelo governo brasileiro na próxima Conferência das Nações Unidas para as Mudanças Climáticas (COP-26).

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Ações

O novo plano estabelece uma abordagem integrada das áreas produtivas, poupando o máximo possível de terra e cumprindo o Código Florestal, a manutenção da saúde do solo e a conservação de água e da biodiversidade. Segundo o Ministério da Agricultura, essa abordagem melhora a geração de renda por meio dos serviços ambientais gerados pelos ecossistemas durante a produção agropecuária.

A promoção de oito formas de tecnologia está prevista no Plano ABC+: a recuperação de áreas degradadas; o plantio de 4 milhões de hectares de florestas; o tratamento de resíduos animais; a terminação intensiva de pastos; o uso de micro-organismos a partir de bioinsumos; plantio direto de grãos com o mínimo de reviramento de solo e cobertura permanente com plantas vivas ou palhada; sistemas de irrigação eficientes que consumam pouca água; e sistemas integrados de plantio entre culturas diferentes e hortaliças.

Edição: Fábio Massalli

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