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Política Nacional

Presidente do Senado e líderes decidirão sobre CPIs na próxima semana

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse hoje (29), durante uma entrevista coletiva, que deverá decidir sobre a leitura do pedido de instalação de novas comissões parlamentares de inquérito (CPIs) após reunião de líderes no início da próxima semana. Pacheco também comentou sobre o assunto mais tarde em suas redes sociais. 

Além da CPI do Ministério da Educação (MEC), que teve o pedido de criação protocolado ontem (28) e é apoiada pela oposição, há mais três CPIs protocoladas há mais tempo, propostas por governistas e que aguardam serem instaladas: a de obras inacabadas; a das ONGs e a do crime organizado.

O presidente do Senado disse que a abertura de uma CPI no Senado depende do cumprimento dos “requisitos necessários estabelecidos na Constituição Federal e no Regimento Interno da Casa”. 

“Vamos ouvir a advocacia do Senado, a consultoria do Senado e tomar a melhor decisão, que acredito que deva ser no início da próxima semana. Esses são os critérios técnicos e regimentais que cabe à Presidência do Senado fazer”, disse Pacheco. “Logo na sequência, há uma discussão política que eu levarei ao colégio de líderes partidários. Com esses parâmetros definidos, vamos submeter aos líderes do Senado, em uma reunião que vou marcar para a próxima semana, a respeito desse assunto específico”.

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Pacheco disse que os quatro pedidos serão analisados de forma igualitária e isonômica e que a advocacia e a consultoria do Senado vai avaliar os critérios técnicos da pertinência do tema de cada uma das CPIs propostas. “Com o relatório técnico definido, em uma reunião de líderes do Senado teremos uma definição sobre cada um dos pedidos. Como presidente do Senado, seguirei os requisitos estabelecidos pela legislação brasileira”, disse. 

O presidente do Senado disse não haver problema no funcionamento simultâneo de várias CPIs, embora ele acredite que o período eleitoral possa dificultar a operacionalidade das comissões.

“Os meses de agosto e setembro serão muito dedicados à questão eleitoral e devemos avaliar o envolvimento dos partidos políticos, dos senadores, num propósito desse de investigação em diversas CPIs. Então, esse critério político deverá ser considerado pelo Colégio de Líderes do Senado para termos a melhor decisão”, disse Pacheco.

Edição: Fábio Massalli

Fonte: EBC Política Nacional

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Política Nacional

TRE-SP se reúne com candidatos para firmar Compromisso pela Democracia

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O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador Paulo Galizia, recebeu na manhã de hoje (19) representantes de partidos políticos e candidatos ao governo do estado de São Paulo, convidados a firmarem o Compromisso pela Democracia, para redução dos efeitos nocivos da disseminação de desinformação que atente contra a democracia e a Justiça Eleitoral.

Estiveram presentes os candidatos a governador Rodrigo Garcia, da coligação São Paulo pra Frente (Federação PSDB e Cidadania, Avante, MDB, Patriota, União, Podemos, PP e Solidariedade), Tarcísio de Freitas, da coligação São Paulo Pode Mais (Republicanos, PL, PSD, PTB, PSC e PMN), Altino de Melo Prazeres Júnior (PSTU), Antônio Jorge Filho (DC), Lúcia França (vice da Federação Brasil da Esperança PT/PCdoB/ PV), Vinícius Lazzer Poit (Novo), e os representantes Vivian Mendes (UP), Renan Lira da Silva (PCB).

“O TRE estabeleceu um programa contra a desinformação e temos várias medidas de checagem das redes e com colaboradores. Só que esse trabalho sem a participação dos atores da eleição que são os candidatos, os cabos eleitorais e correligionários seria inócuo. Então estou chamando atenção da sociedade em geral e dos partidos políticos para que eles também participem desse processo de combate à desinformação que no final vai beneficiar todos eles porque teremos uma eleição mais tranquila e pacífica”, afirmou Galizia.

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De acordo com o presidente do tribunal, com o acordo firmado os candidatos assumem o compromisso em apoio ao processo eleitoral e ao sistema eletrônico de votação brasileiros. “É um incentivo à realização das eleições sem utilização de informações cuja veracidade não seja verificada e sem ataques sem provas ao sistema eleitoral de votação eletrônico. É um enaltecimento ao nosso sistema”.

Galizia reforçou que a fiscalização já existe em todo o processo eleitoral e a assinatura desse termo não prejudica nem altera o que já está em vigor na lei. “Ao assumir esse compromisso existe a expectativa de que eles cumpram o que está na lei. O que está previsto nesse acordo é o cumprimento da legislação eleitoral. Tem um efeito simbólico muito importante de estimular a população como um todo, e não só os candidatos, a não disseminar notícias falsas”, destacou.

Edição: Aline Leal

Fonte: EBC Política Nacional

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Política Nacional

Candidato à Presidência Ciro Gomes defende reindustrialização nacional

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O candidato do PDT à Presidência, Ciro Gomes, esteve hoje (19) em Osasco (SP), onde conversou com funcionários de três das empresas que funcionam no antigo terreno da Companhia Brasileira de Materiais Ferroviários (Cobrasma). O local foi simbolicamente escolhido para destacar uma das propostas do ex-governador do Ceará: a necessidade de estabelecer um novo pacto entre governos, empresários e trabalhadores para reindustrializar o país.

“Escolhi este lugar porque ele é simbólico do problema do Brasil. Aqui, funcionava uma grande empresa brasileira que, no auge, empregava 12 mil pessoas. Hoje, vocês são ao redor de 600 pessoas”, comentou Ciro Gomes ao discursar a empregados da Comercial Brasileira de Ferro e Aço (CBFA), uma das companhias que funcionam em parte do enorme terreno pertencente à antiga Cobrasma.

Inaugurada em 1944, a Cobrasma foi a primeira fabricante de equipamentos ferroviários em aço do Brasil. Depois, passou a produzir peças para a indústria automobilística e Petrobras e chegou a ser qualificada para fabricar equipamentos para produção de energia nuclear. Em 1998, encerrou as atividades. Dados da própria Cobrasma indicam que o número máximo de empregados, 6.833, foi registrado em 1964, a partir de quando começou a decair.

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“Pessoas perderam a oportunidade de defender suas famílias com salários decentes, previdência, aposentadoria, somando-se [aos atuais] quase 10 milhões de brasileiros que estão desempregados e a outros 5 milhões de desalentados que desistiram de procurar emprego”, acrescentou o candidato, referindo-se a dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Para o candidato, que defende que a política industrial deve ser o centro de qualquer projeto de desenvolvimento nacional, a campanha eleitoral é o momento de os candidatos apresentarem soluções para os problemas que o país enfrenta, como a má qualidade da educação e o baixo crescimento econômico.

“Uma campanha não deve ser uma troca de insultos, uma briga, mas sim uma ocasião para que cada candidato apresente um diagnóstico sobre o que está acontecendo com o Brasil. Sobre porque há tanta gente desempregada. Por que o salário-mínimo tem, hoje, o pior poder de compra dos últimos 20 anos e por que a inflação voltou pesada nos alimentos? Por que a educação do filho do trabalhador não prepara para a disputa cada vez mais difícil da vaga de trabalho moderna. A ocasião política é esta.”

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Confira a agenda dos candidatos à Presidência da República para esta sexta-feira.

Edição: Denise Griesinger

Fonte: EBC Política Nacional

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