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Mato Grosso

Presidente do TJ inaugura Centro de Atendimento às Vítimas de Crimes no Fórum de Cuiabá

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“Um Judiciário também feito de acolhimento aos familiares e vítimas de violência.” Com essas palavras, a presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Maria Helena Póvoas, inaugurou o Centro de Atendimento Especializado às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais na tarde desta quarta-feira (27 de julho), no Fórum de Cuiabá.
 
O espaço disponibiliza uma equipe multidisciplinar, com dois psicólogos e duas assistentes sociais, para acolher e oferecer acompanhamento aos familiares e às vítimas de violência em situação de vulnerabilidade que tenham sofrido danos físicos, morais, patrimoniais ou psicológicos, em razão de crime ou delito cometido por terceiros.
 
Além disso, o local também se destina à permanência segura de crianças e adolescentes enquanto os pais participam de audiências e outros procedimentos no Fórum. Dessa forma, procura-se evitar que as crianças fiquem sozinhas pelos corredores, enquanto os pais estão ocupados com suas demandas jurídicas.
 
Para organizar a triagem inicial, a equipe de recepcionistas do Fórum de Cuiabá foi treinada para orientar as vítimas e responsáveis a se deslocarem até o espaço de acolhimento, localizada próximo ao setor Psicossocial e ao Ambulatório, para que recebam o atendimento humanizado. Não é necessário agendamento ou apresentar qualquer tipo de documentação, basta apenas preencher a ficha de inscrição. Além disso, as vítimas também receberão orientação e instrução de servidores e servidoras sobre trâmites processuais.
 
Durante a cerimônia, a presidente do TJMT deixou clara a abordagem acolhedora do espaço para as pessoas em situação de vulnerabilidade. “Esta sala será um mecanismo para dar um abraço às pessoas que adentram nesse fórum. Para que elas saibam que o Judiciário também comunga da solidariedade das suas dores e quer lhe prestar o seu carinho, a sua atenção, com um abraço acolhedor.”
 
O corregedor-geral da Justiça, desembargador José Zuquim Nogueira, afirma que o espaço representa um grande avanço e que vai muito além do atendimento à Resolução N. 253 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Mais uma vez o Tribunal de Justiça de Mato Grosso sai na vanguarda, demonstrando uma preocupação ímpar para fazer valer os direitos das cidadãs, cidadãos e crianças, criando esse espaço maravilhoso, realmente de apoio às vítimas de violência de crimes e de atos infracionais.”
 
De acordo com o diretor do Foro da Comarca de Cuiabá, juiz Lídio Modesto da Silva, a partir das audiências foi percebido a possibilidade de desenvolvimento de anomalias psíquicas nas vítimas de violência, com surgimento de fobias e depressões. Daí surgiu a necessidade de criação de um espaço voltado ao acolhimento dessas pessoas. “Com o novo modelo, que possibilita o Poder Judiciário estender a mão às vítimas, o próprio magistrado que entender que aquela pessoa precise de atenção pode destinar a vítima e seus familiares ao nosso núcleo, para ter esse atendimento especializado”, ressalta o juiz-diretor do Foro.
 
Lídio Modesto da Silva também ressalta que “há a possibilidade de encaminhamento para empregos, para círculos de pessoas que comunguem do mesmo problema, para fazer com que a pessoa mitigue os problemas decorrentes dos crimes em que elas são vítimas ou a própria vítima poderá buscar o Poder Judiciário e dizer que não está bem, que precisa de um atendimento especializado, que nós estaremos de portas abertas”.
 
Também compuseram o dispositivo da cerimônia o diretor-geral da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), desembargador Marcos Machado; juiz auxiliar da Vice-Presidência, Aristeu Dias Batista Vilella, que representou a vice-presidente do TJMT, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro; representante do Ministério Público, promotor de Justiça Vinicius Gahyva Martins; representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MT), Flávio José Pereira e pelo coordenador em substituição do Centro, juiz Jamilson Haddad Campos.
 
Contato
 
Os interessados podem entrar em contato com o Centro de Atendimento Especializado às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais pelo telefone (65) 3648-6598 ou pelo e-mail [email protected]
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição das imagens: Imagem 1: Foto colorida da presidente do TJMT, desembargadora Maria Helena Póvoas, em frente a cerimônia de inauguração Centro de Atendimento Especializado às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais. Imagem 2: Foto colorida da entrada em tons de azul do Centro de Atendimento Especializado às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais, ao fundo a frase “Você não está só”. Imagem3: Foto colorida do descerramento de placa do espaço de acolhimento. 
 
Marco Cappelletti / Fotos Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Mato Grosso

Bombeiros encontram corpo de criança de dois anos que se afogou em córrego

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O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) encontrou, na manhã desta quinta-feira (18.04), o corpo de uma criança de dois anos que se afogou em um córrego no município de Juscimeira (160 km de Cuiabá).

Após receber o chamado na tarde desta quarta-feira (17.04), as equipes da 9ª Companhia Independente Bombeiro Militar (9ª CIBM) iniciaram as buscas no córrego Águas Claras, que liga o Lago dos Sonhos ao Rio Areia, local indicado pela família da vítima como o último lugar onde a criança foi vista.

Os bombeiros realizaram varreduras tanto nas margens quanto dentro do córrego, além de buscas por terra com auxílio de um cão de resgate.
O corpo da criança foi encontrado a aproximadamente 200 metros do encontro do córrego com o Rio Areia.

Após o resgate, o corpo foi levado para a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) que ficou responsável pelos procedimentos legais necessários.


Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Seduc reajusta valor de auxílio a alfabetizadores e coordenadores do Mais MT Muxirum

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A Secretaria Estadual de Educação (Seduc) reajustou o valor das bolsas aos formadores e coordenadores locais do Programa Mais MT Muxirum. A partir de maio, quando se iniciam as aulas, o auxílio mensal dos 1.544 alfabetizadores será de R$ 1.000,00 e os 164 coordenadores locais passarão a receber R$ 1.300,00.

O aumento foi de 66% na bolsa para alfabetizadores e de 30% para os coordenadores. 

O investimento total no projeto em 2024 é de R$ 16,5 milhões, incluindo formação, material pedagógico específico e o lanche dos estudantes.

Para o secretário de Estado de Educação, Alan Porto, a valorização dos alfabetizadores e coordenadores locais é fundamental para continuar garantindo a qualidade do ensino oferecido pelo programa.

“O Estado demonstra o compromisso em promover a educação de jovens e adultos e reconhece a importância do trabalho desses profissionais na formação de uma sociedade mais inclusiva”, avaliou.

Desde 2021, o Programa Mais MT Muxirum já alfabetizou 52 mil pessoas, contribuindo significativamente para a redução do analfabetismo no estado. Com o reajuste no orçamento deste ano, a expectativa é alcançar a marca de R$ 47,7 milhões investidos nos últimos 4 anos no programa, evidenciando o comprometimento com a alfabetização de pessoas com idade acima de 15 anos que por algum motivo deixaram de estudar.

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A metodologia utilizada é inovadora, com alfabetização em até oito meses. As aulas ocorrem em diversos espaços, como salões paroquiais, centros comunitários, sedes de fazendas e até mesmo nas residências dos alfabetizadores, além de escolas.

“O início das aulas será um marco para mais de 18 mil pessoas que terão a oportunidade de retomar os estudos e conquistar a tão sonhada alfabetização. Serão nove meses de aprendizado que vai marcar a vida dessas pessoas que nunca desistem e que também sonham com o ingresso no ensino superior”, completou.

Segundo ele, a meta de reduzir o analfabetismo para menos de 4% até 2025 está cada vez mais próxima de ser alcançada, com o acompanhamento da equipe de coordenação do Mais MT Muxirum e execução das 14 Diretorias Regionais de Educação.

A adesão dos 142 municípios do estado ao Programa Mais MT Muxirum é essencial para garantir o acesso à educação de qualidade a todos os cidadãos de Mato Grosso.

“Através das ações da Política de Educação de Jovens e Adultos em todos os municípios, o Governo reafirma seu compromisso em continuar transformando a realidade educacional e colocar a rede estadual de ensino entre as cinco redes públicas mais bem avaliadas do país até 2032, como prevê o Plano Educação 10 Anos”, finalizou. 

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Fonte: Governo MT – MT

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