conecte-se conosco


Mato Grosso

Presidente do TJ inaugura complexo unificado de varas de violência doméstica no Fórum de Cuiabá

Publicados

em


O Judiciário de Mato Groso está ao lado das mulheres vítimas de violência doméstica e nossa voz precisa ecoar, seja nas periferias, seja nas mais luxuosas mansões: Nós compraremos essa briga por você e a acolheremos”, com essa fala a presidente do Poder Judiciário de Mato Grosso, desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas inaugurou, na tarde desta quarta-feira (14 de julho), o complexo unificado de Varas Especializadas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher no Fórum de Cuiabá.
 
Agora as duas varas especializadas que tratam do tema estão reunidas em um único lugar localizado no complexo F. As melhorias vão facilitar o acesso das vítimas, pois antes os quatro gabinetes eram espalhadas pelo Fórum que possui mais de 50 mil metros quadrados. A partir de hoje o fórum conta com sala de acolhimento segura e confortável para as vítimas e todos os juízes da mesma competência estão num mesmo local, facilitando reuniões entre eles.
 
De acordo com a presidente do Poder Judiciário a nova estrutura acolherá de forma mais efetiva as mulheres que chegam ao fórum e que são vítimas de violência doméstica. “As mulheres que virem até nós, saberão que podem contar com a Justiça e terão o aconchego de nossos profissionais. Trazê-las para perto de nós e garantir que elas não recuem e que tenham força, pois o Judiciário estará ao lado delas”, comentou emocionada Maria Helena, que tem como sua maior bandeira aperfeiçoar o atendimento da justiça estadual para as mulheres vítimas de violência doméstica.
 
A desembargadora Maria Erotides Kneip, disse que a unificação das varas é a realização de um sonho. “Este é um sonho que eu queria ver realizado há muitos anos e graças a Deus: a presidente Maria Helena está realizando. Ela entendeu a importância de se combater a violência com competência, ciência, dados de pesquisas. Nesse dia, certamente a presidente presenteia todas as mulheres da grande Cuiabá”, afirmou.
 
juiz diretor do foro, Lídio Modesto da Silva Filho, explicou que a unificação foi um pedido aceito por unanimidade entre os magistrados que são responsáveis pelas varas de violência doméstica. “Tivemos uma adesão total dos quatro juízes. Eles de pronto se dispuseram a reunir suas equipes aqui no complexo. As varas ficavam em locais totalmente dispersos e isso atrapalhava, pois tínhamos que ficar procurando as mulheres pelos corredores”, comentou.
 
O juiz da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher, Jamilson Haddad Campos, enalteceu o trabalho de gestão da presidência que deu luz ao tema da violência contra as mulheres. “Eu acredito que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso na questão da defesa da mulher e de combate a violência doméstica é o mais bem gerido do Brasil. Precisamos destacar que essa política institucional é a mais eficiente dentre todos os tribunais”, ressaltou.
 
Já a juíza da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher, Ana Graziela Vaz de Campos observou que a administração realmente incentivou e promoveu a proteção das mulheres. “Essa gestão encampou várias formas de encorajar as mulheres para que denunciem que quebrem o ciclo da violência doméstica, Botão do pânico, qualificações das equipes multidisciplinares e outras iniciativas”, salientou.
 
A partir de agora os juízes da 2ª Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher, Jeverson Luiz Quinteiro e Tatiane Colombo e os magistrados da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher, Ana Graziela Vaz de Campos e Jamilson Haddad Campos dividem o mesmo complexo de varas.
 
Quebre o ciclo – O TJMT, sob a presidência da desembargadora Maria Helena Póvoas, lançou em março deste ano a campanha ‘A vida recomeça quando a violência termina: quebre o ciclo’ para enfrentamento da violência doméstica contra a mulher. O fortalecimento de ações como esta, voltada à violência contra a mulher é uma das seis diretrizes da atual gestão do Poder Judiciário estadual (biênio 2021/2022).
 
 
Confira mais informações AQUI, no hotsite da campanha.
 
 
Ulisses Lalio /Fotos: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
 
 
 

Veja Também:  Secretaria de Saúde repassa recursos para o SAMU

Comentários Facebook
Propaganda

Mato Grosso

TCE-MT inaugura projeto de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados

Publicados

em


Foto: Thiago Bergamasco/TCE-MT

Projeto de adequação do TCE-MT à LGPD.

A primeira etapa do projeto de adequação do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), teve início nesta quinta-feira (29) e se estende até outubro.  

O início do projeto de adequação reuniu líderes e servidores com o objetivo de aprimorar o sistema de recepção, manutenção, armazenamento e descarte de informações de pessoas físicas e jurídicas.

No auditório da Escola Superior de Contas os participantes passaram por um alinhamento geral sobre conceitos da LGPD e as orientações acerca dos procedimentos a serem adotados a partir de agora.

Neste contexto, o secretário geral da presidência, Flávio Vieira, explica que  a lei, de 2018 , impôs a administração pública e privada que adequassem suas estruturas para o tratamento de dados de pessoas físicas e jurídicas a partir de setembro de 2020 e que, a partir de agosto de 2021, sanções já poderão ser aplicadas à estas instituições.

Foto: Thiago Bergamasco/TCE-MT

Projeto de adequação do TCE-MT à LGPD.

“Isso é uma demanda global, por isso convocamos as principais lideranças da casa e os servidores que estão ligados ao armazenamento de dados para construirmos um diagnóstico com um consequente plano de ação, adequando todas essas estruturas. Embora a principal delas esteja ligada ao setor de Tecnologia da Informação, as mudanças começam lá no protocolo passando por gabinetes e áreas técnicas”, diz.

Para a subsecretária de Tecnologia da Informação do TCE-MT, Adriana Henrique, a instituição sai na frente de muitas outras que estão caminhando para adequação. De acordo com ela, embora a Secretaria já disponha de um sistema de proteção de dados,  o momento agora é de observância de normas internas para que se possa não só padronizar esse sistema, mas também as outras aplicações que rodam hoje no Tribunal.

Veja Também:  Secretaria de Saúde repassa recursos para o SAMU

“É um momento enriquecedor e estamos prontos para lidar com esta demanda. Com certeza isso vai acontecer de maneira rápida, uma vez que a lei já está em vigor e as penalidades já poderão ser aplicadas em breve. Já estamos a postos, aguardando a finalização do projeto para começar a atuar. Esta é  uma preocupação não só do nosso setor, mas também da presidência que nos cobra isso.”

Deste modo, todas as unidades do Tribunal serão mais ou menos afetadas pelos ajustes, uma vez que os processos de contas contém informações de pessoas como CPF e CNPJ. Deste modo, a proposta do órgão é também induzir seus jurisdicionados a se adequarem, ajudando-os a construir seus diagnósticos e planos de ação para que estejam em conformidade com a lei.

Foto: Thiago Bergamasco/TCE-MT

Projeto de adequação do TCE-MT à LGPD.

Na abertura do evento a auditora do Tribunal de Contas da União (TCU), Shirley Gildene Brito Cavalcante, instrutora do encontro, explicou que a proposta da capacitação  é mapear junto aos servidores um caminho a ser seguido, tanto com relação aos dados que o TCE-MT recebe  quanto com relação aos que produz.  “A expectativa é sair daqui com o nivelamento básico acerca da lei”, disse.

Vale lembrar que, de modo geral, a administração pública não precisa de consentimento dos titulares dos dados. A lei, contudo, determina que haja boa fé no seu uso e  que o interesse seja legítimo, o que é importante que o cidadão se sinta seguro. “Inclusive também pelo princípio da lei de transparência ele pode chegar ao tribunal e requisitar quais dados a instituição tem sobre ele.”

Veja Também:  Começa fase de entrevistas para Planejamento Estratégico da Segurança Pública

Para Shirley, a qualificação é uma questão de governança e mostra como o TCE-MT se posiciona sobre o assunto. “Esse tom mostra para os líderes e servidores que é preciso aprender a ser mais transparentes e dar melhor utilidade aos dados, assegurando que a vida e  intimidade dos cidadãos não seja exposta”, avaliou.

O projeto é coordenado pela Secretaria Geral da Presidência, com o apoio da Escola Superior de Contas. Nos eventos seguintes, os participantes farão o inventário das normas e dos processos internos impactados pela lei e o respectivo plano de adequação.

Também serão produzidas propostas normativas para adequar os regulamentos atualmente vigentes e a estrutura organizacional do TCE-MT às exigências da Lei.   As datas, horários e pautas de todos os encontros presenciais e telepresenciais, bem como a lista de unidades convocadas foram comunicadas pela Presidência via CI Circular nº 36/2021/GABPRES (aqui).  

A LGPD  

Em 2018, foi editada a lei 13.709, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), tendo como objetivo garantir segurança, privacidade e transparência no uso de informações pessoais dos cidadãos.

A lei determina como empresas e órgãos públicos podem coletar, armazenar e usar dados das pessoas. Isso traz significativo impacto nos normativos e processos de trabalho do TCE-MT, que precisam ser ajustados ao novo marco legal, o que passou a ser um dos projetos prioritários da atual gestão.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Flickr: clique aqui

Fonte: TCE MT

Comentários Facebook
Continue lendo

Mato Grosso

Preservação de local de crime e balística são temas de palestra em Seminário

Publicados

em


O diretor-geral em substituição legal da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), Emivan Batista de Oliveira, apresentou, nessa quarta-feira (29.07), a palestra ‘Balística e Preservação de Local de Crime’ no 2º Seminário de Patrulhamento Tático, realizado no Hotel Fazenda Mato Grosso, em Cuiabá.

Durante sua apresentação, o diretor pontuou o papel da perícia criminal no processo investigativo, destacando a importância da preservação do local de crime, considerando que, quanto maior o número de vestígios preservados em uma cena de crime, melhor e mais fácil será a resolução do caso. 

De acordo com o parágrafo único do artigo 169 do Código Processo Penal (CPP), quando isso não ocorre, o perito oficial criminal deve registrar no laudo as alterações, bem como as consequências dessas alterações na dinâmica dos fatos. 

O diretor destacou também a necessidade de policiais trabalharem em prol de garantir a preservação do local de ocorrência. “Estamos abertos a dar instruções com mais tempo e mais técnica sobre essa questão, porque, no meu entendimento, os colegas que possuírem esse conhecimento serão muito beneficiados. Com isso nós conseguimos elaborar um laudo pericial muito mais concreto, relatando a veracidade dos fatos e a dinâmica em que ocorreu aquele fato”, disse.

Ainda durante a palestra, Emivan abordou a perícia de balística, que realiza exames em armas de fogo e projéteis. Esses exames são realizados mediante requisição policial ou judicial, buscando responder os quesitos oficiais que compõem o inquérito criminal. 

No âmbito da Politec são realizados Entre esses: exame de identificação de arma de fogo com ou sem elementos identificadores; exame de caracterização de projétil de arma de fogo; exame de caracterização de estojo de munição de arma de fogo; exame de verificação da possibilidade de ocorrência de tiro acidental; entre outros.

No circuito de palestras do 2º Seminário de Patrulhamento Tático, evento que integra a celebração dos 20 anos do Batalhão da Rotam, ainda foram debatidos temas como a Lei de Abuso de Autoridade, sancionada em setembro de 2019; e também sobre o trabalho das Rondas Ostensivas Táticas Metropolitanas (Rotam-MT), precursora e referência no País em patrulhamento tático.

 *Com supervisão de Tita Mara Teixeira 

 
Fonte: GOV MT

Veja Também:  Lucas do Rio Verde terá voos comerciais a partir do próximo mês para Cuiabá/Várzea Grande

Comentários Facebook
Continue lendo

QUEREMOS SABER SUA OPINIÃO

"2021" QUAIS SÃO AS SUAS EXPECTATIVAS PARA ESTE ANO QUE SE INICIA

Barra do Bugres e Região

Mato Grosso

Agronegócio

Mais Lidas da Semana