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Economia

Presidente veta retorno do despacho gratuito de bagagem em avião

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou projeto de lei que altera a legislação do setor aéreo, mas vetou o retorno do despacho gratuito de bagagem. A volta do despacho de bagagem foi incluído no texto da Medida Provisória (MP) 1089/2021, conhecida como MP do Voo Simples, e aprovada no fim de maio pela Câmara dos Deputados.

A MP autorizava o despacho gratuito, sem qualquer tipo de taxa, de até um volume de bagagem com até 23 kg em voos nacionais e 30 kg em voos internacionais.

Atualmente, as empresas aéreas cobram um valor à parte no preço da passagem pelas bagagens de 23 quilos em voos nacionais e 32 quilos nos voos internacionais. O governo disse que vetou o retorno “por contrariedade ao interesse público”.

“Entretanto, a despeito da boa intenção do legislador, a proposição contraria o interesse público, tendo em vista que, na prática, aumentaria os custos dos serviços aéreos e o risco regulatório, o que reduziria a atratividade do mercado brasileiro a potenciais novos competidores e contribuiria para a elevação dos preços das passagens aéreas. Em síntese, a regra teria o efeito contrário ao desejado pelo legislador”, diz a justificativa do veto.

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Voo Simples

A MP do Voo Simples flexibilizou procedimentos relativos ao setor aéreo e à atuação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), derrubando diversas normativas. O texto define o serviço aéreo como atividade de interesse público que, mesmo submetida a uma regulação, pode ser livremente explorada por entes privados.

Entre outros pontos, estabelece que qualquer pessoa física ou jurídica poderá explorar serviços aéreos, observadas as normas do Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA) e da autoridade de aviação civil.

Com a aprovação, a Anac passa a ter mais controle regulatório sobre criação e extinção de tarifas aeroportuárias devidas por companhias aéreas e passageiros pelo uso da infraestrutura. Segundo o governo, a medida foi necessária diante das circunstâncias impostas pela pandemia do novo coronavírus (covid-19).

Edição: Kleber Sampaio

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Economia

Investimentos de fundos árabes no Brasil atingem US$ 20 bilhões

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O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (4) que o total de investimentos de fundos árabes no Brasil se aproxima de US$ 20 bilhões. Acrescentou que a participação brasileira na Expo Dubai gerou negócios com a previsão de investimentos de US$ 10 bilhões.

“O mundo árabe constitui o terceiro maior mercado para o Brasil no exterior, atrás apenas da China e dos Estados Unidos. A corrente de comércio entre o Brasil e os países da liga árabe alcançou, em 2021, mais de US $ 24 bilhões, um recorde na série histórica. Esse número deve seguir aumentando. De janeiro a abril, as exportações do Brasil para o mundo árabe saltaram de US$ 4 bilhões em 2021 para US$ 5,2 bilhões em 2022”, declarou, em discurso gravado para abertura do Fórum Econômico Brasil & Países Árabes, em São Paulo. 

Na avaliação de Bolsonaro, a relação do Brasil com mundo árabe tem se intensificado ao longo dos anos. Atualmente, há 18 representações diplomáticas nos 22 países que integram a liga árabe. No Brasil, a comunidade árabe reúne 10 milhões de pessoas.

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“Em um momento no qual a comunidade internacional busca esforços para garantir a segurança alimentar do mundo, o elo entre o Brasil e o mundo árabe se fortalece. Nem diante dos desafios impostos pela pandemia deixamos de desempenhar o nosso papel no suprimento de alimentos. O Brasil é hoje o maior exportador de proteína halal no mundo. Além do comércio de carne de frango e bovina, cresce igualmente a nossa exportação de açúcar, soja e trigo. Por outro lado, 26% dos fertilizantes que abastecem o agronegócio brasileiro vêm do mundo árabe”, explicou o presidente.

Comércio

De acordo com Bolsonaro, a Argélia foi, em 2021, o principal parceiro comercial do Brasil no continente africano. O Egito, um dos maiores mercados para carne bovina brasileira no mundo, é o primeiro destino das exportações brasileiras na África.

“Em matéria de importações, nosso principal fornecedor no continente africano tem sido o Marrocos, país que hoje ocupa a posição de terceiro maior provedor de fertilizantes do Brasil, atrás de Canadá e Rússia”, afirmou o presidente.

A quarta edição do Fórum Econômico Brasil-Países Árabes é promovida pela Câmara de Comércio Árabe-Brasileira. A iniciativa é dedicada aos temas da relação bilateral entre o Brasil e os 22 países que formam a Liga dos Estados Árabes.

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Haverá reuniões bilaterais com delegações empresariais do Líbano, Emirados Árabes Unidos, Egito, Kuwait, Jordânia e outros países, com a participação de pelo menos 120 empresários.

Edição: Kleber Sampaio

Fonte: EBC Economia

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Economia

Fórum debate relações comerciais do Brasil com Liga dos Estados Árabes

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Ao participar do Fórum Econômico Brasil-Países Árabes – representando o ministro da Economia, Paulo Guedes – o secretário de Comércio Exterior, Lucas Pedreira de Couto Ferraz, afirmou, nesta segunda-feira (4), que as reduções nos atrasos de exportação e de importação podem gerar ganhos para os operadores de comércio de até US$ 20 bilhões por ano. No entanto, ele espera diversificação no comércio com os países árabes. “Temos hoje uma agenda muito importante com os países árabes, mas gostaríamos de ter uma agenda mais diversificada, tanto na pauta de exportação quanto na de importação.”

O secretário destacou o comércio com os países árabes. “O nosso comércio com os países tem refletido os desafios pelo momento geopolítico complexo, haja vista o crescimento das nossas exportações de commodities agrícolas para os países da região, assim como o aumento no suprimento de commodities minerais, sobretudo aquelas voltadas para o comércio de fertilizantes. Aqui, quero destacar o papel importante de Marrocos e Egito no comércio de fertilizantes para o Brasil”, afirmou

Ferraz destacou ainda a posição do Brasil entre os maiores fornecedores do mundo. “Somos fornecedores importantes de commodities agrícolas, metálicas e minerais. Dado o conjunto de reformas que vem sendo conduzidas no Brasil desde 2019, voltadas para a melhoria do nosso ambiente de negócio, está cristalizada o processo de ascensão do Brasil à OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico] entre outras medidas que vão trazer melhorias para o ambiente de negócios internacionais, aumentando produtividade, crescimento e gerando empregos e mais renda a longo prazo”. 

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O Fórum Econômico Brasil-Países Árabes é dedicado aos temas centrais da relação bilateral entre o Brasil e os 22 países que formam a Liga dos Estados Árabes. Com o tema “Legado e Inovação”, o fórum ocorre São Paulo em formato híbrido, com transmissão para todo o mundo. O evento ocorre até às 17h desta segunda. 

O ministro das Relações Exteriores, Carlos França, participou do painel de abertura. Ele afirmou que apesar das incertezas recorrentes da pandemia e do conflito na Ucrânia, as relações entre Brasil e os países árabes se tornaram mais intensas. “O nosso comércio com os países árabes atingiu a cifra histórica de US$ 24 bilhões em 2021 e mostra ainda um enorme potencial de crescimento. Sobressaem, nesse intercâmbio, os produtos do agronegócio: o Brasil conquistou a posição de maior exportador de proteína halal [produção de carne que segue rigorosas regras de sanidade e rastreabilidade e que atende a comunidade muçulmana] do mundo. Para além do setor de alimentos, cresce ainda a demanda de outros itens, como minério de ferro”, disse o ministro.

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França destacou as importações com o fornecimento de fertilizantes para o agronegócio nacional. “Os investimentos árabes no Brasil acompanham a tendência positiva, o mercado brasileiro torna-se cada vez mais atraente especialmente nos setores de manufatura, turismo, alimentos e de infraestrutura. Em sentido inverso, nossas empresas estão cada vez mais presentes na região, como é o caso da Vale, que mantém um dos maiores investimentos do Brasil no Oriente Médio”. 

O ministro ressaltou o papel da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex) em Dubai, nos Emirados Árabes, que tem atuado na identificação de oportunidades e na facilitação da inserção de empresas brasileiras no mercado árabe.

Edição: Maria Claudia

Fonte: EBC Economia

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