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Mato Grosso

Primavera do Leste realiza oito sessões do Tribunal do Júri na modalidade hibrida

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A 1ª Vara Criminal da Comarca de Primavera do Leste (234,5 km distante de Cuiabá) realizou oito sessões do Tribunal do Júri somente no período entre 09 de julho e 26 de agosto deste. Nas sessões foram julgados seis homicídios, sendo um deles um feminicídio, e duas tentativas de homicídio, totalizando 13 pessoas julgadas, já que alguns processos envolviam mais de um réu.
 
As sessões do Tribunal do Júri, presididas pelo juiz Alexandre Delicato Pampado titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Primavera do Leste, foram realizadas na modalidade híbrida, como medida de prevenção a covid-19. Na modalidade híbrida participaram presencialmente o juiz, representantes do Ministério Público, os auxiliares da Justiça (oficiais de justiça, assessores de gabinete), a defesa e os jurados. Os réus, todos em prisão, participaram de forma virtual, assim como as possíveis vítimas e as testemunhas, que tiveram condições, também participaram de forma virtual.
 
Em todos os processos de homicídio os réus foram condenados e receberam penas que vão de 12 a 30 anos de prisão. Apenas um dos réus foi absolvido por uma tentativa de homicídio. Já outro caso de tentativa de homicídio, o réu foi considerado culpado e recebeu como pena um ano de prisão em regime semiaberto.
 
Um dos destaques nas sessões do Tribunal do Júri foi um feminicídio ocorrido no dia 18 de janeiro de 2019. O réu, que posteriormente confessou o crime, matou a companheira dentro de casa, “por motivo torpe, com emprego de meio cruel, mediante recurso que impossibilitou a defesa da vítima, matado sua companheira por razões da condição do sexo feminino”, aponta o processo.
Além do feminicídio, ele respondeu também pelo crime de tráfico de drogas, tendo sido pronunciado como incurso nas sanções do artigo 121, § 2º, incisos I, III, IV e VI, do Código Penal, na forma da Lei 11.340/06, e 33, caput, da Lei 11.343/06, nos termos da decisão de fl. 201. Após o Conselho de Sentença reconhecer a culpa, o réu foi condenado a 16 anos de prisão em regime fechado.
 
Outro destaque foi o julgamento de membros de uma organização criminosa, que atenderam a ordem, vinda de dentro do presídio, de execução de um homem. Para isso, também envolveram dois menores no crime. Três réus foram denunciados, julgados e considerados culpados pelo Conselho de Sentença, recebendo penas de prisão que vão de 14 a 16 anos e quatro meses.
 
“Com a reabertura do fórum, autorizada pelo Egrégio Tribunal de Justiça, foi possível retomar a realização das sessões do tribunal do júri, que foram realizados de forma híbrida e observando as normas de biossegurança vigentes.
 
Foram realizados todos os julgamentos de réus presos, cujos processos encontravam-se aptos para tanto. São processos relativamente novos, mas muito importantes para dar uma resposta à sociedade dos homicídios aqui ocorridos, assim como também às famílias das vítimas e aos próprios réus, que tiveram sua situação jurídica finalmente definida”, destacou o juiz titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Primavera do Leste, Alexandre Delicato Pampado.
 
Angela Jordão
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 
 

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Mato Grosso

Mais de 400 passageiros de ônibus recebem orientações de segurança no trânsito

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Mais de 400 passageiros de ônibus receberam, no final da tarde de segunda-feira (20.09), orientações de segurança no trânsito na ação educativa “Passageiro Consciente”.  

A abordagem ocorreu no Terminal Rodoviário de Cuiabá e faz parte da programação da Semana Nacional de Trânsito em Mato Grosso. Este ano o tema da campanha é “No trânsito, sua responsabilidade salva vidas”.

Participaram da ação o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Militar, por meio do Batalhão de Trânsito, e Polícia Judiciária Civil, por meio da Deletran.

As equipes adentraram em 19 ônibus intermunicipais e interestaduais e abordaram os passageiros levando informações sobre comportamentos seguros no trânsito, como a importância do uso do cinto de segurança, de acomodar de forma correta as bagagens, segurança dos pertences pessoais como dinheiro e objetos de valor, entre outras orientações para que todos fizessem uma boa viagem.

A passageira Alcileya Rodrigues Matos, de 67 anos, gostou da abordagem e das orientações recebidas. “É sempre bom ter informações para deixar a gente mais seguro e fazer uma viagem mais tranquila”, comentou.

O foco da ação foi na segurança dos passageiros, explicou a gerente de Ações Educativas do Detran-MT, Rosane Pölzl. “Este papel que também devemos desenvolver com muita responsabilidade e que, por vezes, acaba esquecido quando se fala em segurança no trânsito. Muitas vezes, no caso de acidentes, o ato de não usar o cinto de segurança, por exemplo, pode causar lesões graves ou até mesmo a morte de outros passageiros. Sem o uso do cinto, dependendo da velocidade do veículo, o peso do corpo pode ser lançado contra os demais passageiros, causando graves lesões”, falou Rosane.

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A chefe substituta do Grupo de Educação para o Trânsito da PRF, inspetora Iara Santos, disse que o objetivo das abordagens educativas é fazer com que esses passageiros cheguem ao seu destino em segurança.

Paralelo às abordagens aos passageiros nos ônibus, o Serviço Social do Transporte (Sest) e Serviço Nacional de Aprendizagem do Trânsito (Senat) também ofereceram atendimentos de saúde com informações para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos que transitavam pelo Terminal Rodoviário de Cuiabá.

Semana Nacional de Trânsito

A Semana Nacional de Trânsito é comemorada anualmente entre os dias 18 e 25 de setembro. Nesse período, são realizadas ações em todo o País voltadas para educação, engenharia e fiscalização com o objetivo de sensibilizar todos os envolvidos no dia a dia do trânsito, sejam eles motoristas, passageiros, motociclistas, ciclistas ou pedestres, para a construção de um trânsito mais seguro.

Em Mato Grosso, as ações conjuntas contarão com a participação de equipes do Detran-MT, Polícia Militar, Polícia Judiciária Civil, Gabinete de Gestão Integrada (GGI) da Secretaria de Segurança Pública (Sesp-MT), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Secretaria de Mobilidade Urbana de Cuiabá (Semob), Guarda Municipal de Várzea Grande, Sest Senat e concessionária Rota do Oeste.  

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Confira a programação:

Dia 22/09 – Blitz educativa: Caminhões (freios)

Horário: das 8h às 14h

Local: BR-163/364 (Serra de São Vicente)

Dia 22/09 – Blitz educativa “Amigo da Rodada – Eu que levo!”

Horário: a partir das 19 horas

Local: bares da avenida Beira Rio e da rua jornalista Jaques Brunini, em Cuiabá.

Dia 23/09 – Blitz Educativa “Cinemoto” para motociclistas de aplicativo

Horário: das 21h às 22h30

Local: avenida Getúlio Vargas, em Cuiabá.

Dia 23/09 – Blitz educativa: Caminhões (freios)

Horário: das 8h às 14h

Local: BR-163/364 (Serra de São Vicente)

Dia 24/09 – Blitz educativa “Amigo da Rodada”

Horário: a partir das 19 horas

Locais: Baronês, Choppão, Ponto do Porco (sujeito à adequações, conforme público)

Dia 26/09 – Cerimônia de encerramento e “Pedal Legal: SNT 2021”

Horário: 5h30 (concentração) – saída às 6h
Local: Sinuelo, em Cuiabá

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Poder Judiciário de Mato Grosso

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Uma em cada quatro mulheres acima de 16 anos afirma ter sofrido algum tipo de violência ou agressão no ano de 2020. Esse percentual, de 24,4%, é resultado de um estudo do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e realizado pelo Datafolha. Em Mato Grosso, o Poder Judiciário promove ações de enfrentamento à violência doméstica com vistas a minimizar esses números. A Ouvidoria da Mulher do Tribunal de Justiça é um dos meios disponíveis para manifestações e denúncias de qualquer crime ou violência de gênero.
 
Na Ouvidoria da Mulher a denúncia pode ser feita pela vítima ou por qualquer pessoa e é uma das formas de quebrar o ciclo da violência doméstica e inclusive evitar o feminicídio. Conforme a pesquisa, de cada 10 brasileiros, cinco disseram ter visto uma mulher sofrer algum tipo de violência e 48,8% das vítimas informaram que a violência mais grave vivenciada nos últimos 12 meses ocorreu dentro de casa.
 
Além da denúncia ou qualquer violação dos direitos da mulher, a Ouvidoria da Mulher recebe sugestões, reclamações, disponibiliza informações sobre processos em trâmite sobre o tema e é também um espaço de escuta ativa.
 
“Números alarmantes como esses reforçam a importância de nos unirmos para minimizarmos o índice de mulheres vítimas de violência doméstica. A Ouvidoria da Mulher está aí para isso, uma ferramenta de fácil acesso para receber denúncias e quebrar o ciclo da violência doméstica. Não podemos nos calar, temos que trabalhar para mudarmos essa realidade de tantas mulheres que sofrem em seus lares, um lugar que deveria ser de paz e segurança para ela e seus filhos”, ressalta a presidente do TJMT, Maria Helena Póvoas.
 
As manifestações são realizadas na página da Ouvidoria, localizada no portal do TJMT (clique AQUI) mediante preenchimento de formulário eletrônico. 
 
 
O acesso pode ser feito também pelo aplicativo Clickjud (confira AQUI) ou pelo e-mail: [email protected]
 
Quebre o ciclo – O TJMT, sob a presidência da desembargadora Maria Helena Póvoas, lançou em março deste ano a campanha ‘A vida recomeça quando a violência termina: quebre o ciclo’ para enfrentamento da violência doméstica contra a mulher. O fortalecimento de ações como esta, voltada à violência contra a mulher é uma das seis diretrizes da atual gestão do Poder Judiciário estadual (biênio 2021/2022).
 
Confira mais informações AQUI, no hotsite da campanha.
 
 
Saiba mais:
 
 
 
 
 
Informações sobre a pesquisa: Agência Patrícia Galvão
 
Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 
 

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