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Mato Grosso

Primeira-dama Virginia Mendes participa de ritual Kuarup em homenagem ao cacique Aritana

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A primeira-dama do Estado, Virginia Mendes, participou no último sábado (11.09) do ritual indígena Kuarup, em homenagem ao cacique Aritana Yawalapiti, grande líder indígena que faleceu em agosto de 2020 vítima da Covid-19.

O ritual, realizado na Aldeia Yawalapiti, no Alto Xingu, mantém viva a cultura e a tradição de diversas etnias do Xingu.

Junto ao cacique Raoni, líder do Baixo Xingu, Aritana ganhou projeção pelo seu engajamento na defesa dos direitos dos povos indígenas. Cacique desde os 19 anos, assumiu a liderança do Alto Xngu nos anos 80 e se notabilizou pela campanha de preservação das terras da região. 

O evento foi promovido pelos indígenas da aldeia Yawalapiti, mas recebeu várias etnias da região do Xingu. O Kuarup é um ritual que acontece sempre um ano após a morte dos parentes indígenas. São colocados troncos de madeira no centro do pátio da aldeia, com a pintura e os adereços que representam o homenageado falecido. Em torno deles, as famílias realizam várias homenagens.

É a primeira vez na história de Mato Grosso que o evento Kuarup recebe apoio do Governo do Estado, através da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer. Todo suporte se deu por meio da Prefeitura de Querência, que ajudou na logística das pessoas até a aldeia e na compra de alimentos, entre outros materiais necessários na realização do ritual. Também foram entregues 400 cestas básicas e cobertores que serão distribuídos pela Prefeitura de Querência as aldeias do Alto Xingu.

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A primeira-dama Virginia Mendes participou do evento representando o Governo de Mato Grosso, a convite do filho do cacique Aritana, seu sucessor cacique Tapí Yawalapiti.

Virginia Mendes foi recepcionada com muito carinho e emoção pelos familiares do homenageado e conheceu um pouco mais sobre o ritual que é reconhecido nacionalmente e internacionalmente, pois recebe turistas de todos os lugares do mundo que vêm para participar desse grande evento indígena.

“É um ritual muito sagrado, onde recebemos aproximadamente 1.000 pessoas para participar desse evento, principalmente pela importância do meu pai cacique Aritana que foi grande porta voz do Xingu. Eu fico muito feliz em receber a primeira-dama, agradeço ao governador Mauro Mendes pelo apoio que ele nos deu com recursos financeiros para que pudéssemos atender toda demanda do Kaurup. Ver todo esse resultado aqui hoje deixa o nosso povo muito feliz e isso é muito importante para mim”, agradeceu o cacique Tapí Yawalapiti.

A primeira-dama Virginia Mendes estava acompanhada da secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania, Rosamaria Carvalho, do prefeito de Querência, Fernando Gorgin e do superintendente de Assuntos Indígenas do Estado, Agnaldo Santos.

Na ocasião, a primeira-dama também entregou materiais de confecção para as mulheres indígenas. Ela também foi presenteada com artesanatos pelos indígenas e prefeito de Querência.

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“Estou muito honrada de poder estar aqui nessa grande festividade indígena, ainda mais homenageando o grande líder, cacique Aritana que lutou bravamente pelos direitos do seu povo. Agradeço imensamente pelo convite do cacique Tapí, filho de Aritana, que me recebeu com muito carinho e a todos os xinguanos que me acolheram neste evento. Nosso Estado é riquíssimo de cultura, e esse evento nos mostra isso! Por isso eles recebem hoje aqui muitos turistas de vários lugares do Brasil e também do mundo, já vimos aqui hoje franceses e ingleses que vieram ao nosso Estado especialmente para conhecer esse ritual indígena. Me sinto orgulhosa da nossa terra”, disse a primeira-dama de Mato Grosso.

Também esteve presente para participar do evento no Alto Xingu o presidente da Funai, Marcelo Xavier que ressaltou a importância dos governos federal, estadual e municipal estarem unidos pela defesa dos povos indígenas. “Essa sinergia entre União, Estado e município é essencial para o sucesso dos indígenas e para levar a dignidade para as aldeias. É de extrema importância a presença do Estado, sendo representado aqui hoje pela primeira-dama Virginia Mendes. Espero que isso aqui sirva de exemplo para as outras unidades da Federação”, finalizou o presidente da Funai.

Fonte: GOV MT

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Governo de MT não assinou contrato de compra de vacina com Instituto Butantan, apenas protocolo de intenção

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O Governo de Mato Grosso esclarece que assinou um protocolo de intenção de compra de vacinas contra a Covid-19 junto ao Instituto Butantan no início de 2021. A gestão estadual avalia se haverá a necessidade de aquisição futura do imunizante, tendo em vista a disponibilização de vacinas em larga escala pelo Plano Nacional de Imunização (PNI), do Ministério da Saúde.

Até o momento, o Governo do Estado não assinou contrato junto ao Instituto Butantan para a compra de mais doses de vacina.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Presidente do STF proíbe mais uma investida do TJMT nos poderes de cautela do TCE-MT

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Tony Ribeiro/TCE-MT

Pela segunda vez neste ano, a Consultoria Jurídica Geral do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) assegurou, por meio de Suspensão de Segurança proposta junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), o poder geral de cautela ao órgão de controle externo. A decisão proferida nesta terça-feira (22) pelo presidente do STF, ministro Luiz Fux, suspendeu os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

Nos autos, Fux asseverou que os acórdãos do TJMT que limitavam, indevidamente, o escopo do poder geral de cautela exercido pelo Tribunal de Contas causam grave risco à ordem e economia públicas.

Isso porque, de acordo com o consultor jurídico-geral da Corte de Contas, Grhegory Paiva Pires Moreira Maia, de forma resumida, o TJMT pretendia impedir o TCE-MT de conceder ‘liminares inaudita altera parte’, ferramenta jurídica utilizada quando verificado urgente risco a algum direito, sendo necessário acautelá-lo sem a oitiva prévia da parte.

“O pedido de suspensão de segurança 5505 foi proposto diretamente ao STF depois que duas decisões do TJMT ceifaram, de forma inconstitucional, os poderes da Corte de Contas de Mato Grosso. Caso não houvesse correção imediata deste entendimento, poderiam ocorrer danos graves ao erário do Estado e dos municípios, além de outros bens jurídicos em jogo nos processos que correm no TCE-MT”, argumentou o consultor jurídico-geral.

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Ainda conforme Grhegory Paiva é irrazoável e ilógico afirmar que os tribunais de contas têm poder geral de cautela, mas negar-lhes a possibilidade de expedição excepcional. “Ninguém está defendendo banalização de cautelares sem ouvir a parte”, sustentou no pedido de suspensão.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, também foi favorável ao TCE-MT. “Importa grave risco de dano à ordem pública, na acepção jurídico-constitucional, a cassação de medidas cautelares deferidas por Tribunal de Contas quando ausentes ilegalidades ou teratologia”, pontuou.

Esta foi a segunda vez neste ano que o TCE-MT precisou recorrer ao STF para afastar limitações inconstitucionais aos seus poderes de controle.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
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Fonte: TCE MT

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