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Primeiro sorteio do ano da Nota MT será quinta-feira (09.01) na Sefaz

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Estarão concorrendo mais de 2 milhões de bilhetes

Ademar Andreola | Sefaz/MT

– Foto por: Secom/MT

A Secretaria de Fazenda (Sefaz) realiza nesta quinta-feira (09.01), o primeiro sorteio mensal do Programa Nota MT em 2020. Nele, estarão concorrendo os bilhetes gerados com base nas notas fiscais de 1º a 31 de dezembro de 2019. Ao todo foram gerados 2.187.981 bilhetes, com mais de 200 mil consumidores participantes. Serão premiados cinco consumidores com R$ 10 mil e mais mil com prêmios de 500 reais. O sorteio acontecerá a partir das 14h30min, na Secretaria de Fazenda, em Cuiabá.

Os sorteios mensais, de acordo com o calendário divulgado pela Sefaz, ocorrerão sempre na segunda quinta-feira de cada mês, com base nos números sorteados pela Loteria Federal no dia anterior. Durante o ano de 2020 ocorrerão também quatro concursos especiais, que acontecem em datas comemorativas. O primeiro é o de Carnaval, no dia 19 de março e o último, de Natal, no dia 17 de dezembro. Os sorteios especiais distribuem 5 prêmios de R$ 50 mil em cada um.

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Dos prêmios já distribuídos pelo Nota MT, cerca de 50% foram para moradores de Cuiabá e Várzea Grande. Como forma de interiorizar ainda mais o programa, a intenção da Sefaz este ano é realizar de 5 a 6 sorteios nas cidades polos, sempre nos meses pares.

Em princípio os sorteios serão realizados em Cáceres (fevereiro), Tangará da Serra (abril), Rondonópolis (junho) e Barra do Garças (agosto). Nos meses ímpares os sorteios serão realizados em Cuiabá e Várzea Grande.

Durante os seus primeiros seis meses de existência, o Programa Nota MT distribuiu 5.035 prêmios, em um valor total de R$ 3.250.000,00. No último concurso, realizado no dia 19 de dezembro, cinco pessoas foram contempladas com valores de R$ 50 mil, cada. Ao todo, 4.883 consumidores e mais de 150 entidades sociais foram beneficiados com o Programa. No dia 02 de janeiro passado, o Programa Nota MT atingiu a marca de 250 mil consumidores cadastrados.

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Vereador Subtenente Marivaldo visita Aldeia Umutina

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O vereador e vice-presidente da casa Marivaldo Marcos de Magalhães, o Subtenente Marivaldo “MDB” esteve em vista na Aldeia Umutina na última terça-feira (26) atendendo ao convite do também parlamentar Lennon Corezomaé “PODEMOS”.

O vereador pode acompanhar os problemas enfrentados pelos Umutinas já na chegada ao atravessar a “balsa” que liga as margens do Rio Paraguai, sua caminhonete teve muita dificuldade para subir e descer da mesma, conforme vídeos abaixo: 

Já na sede o mesmo participou da reunião, onde disse já conhecer parte dos problemas dos índios, aja vista sua trajetória na Policia Militar Ambiental, deu sugestões e se colou a inteira disposição dos indígenas para ajuda-los a cobrar a demanda de soluções discutidas na pauta.

Depois de uma pequena chuva, a travessia de volta pela balsa, ficou ainda mais complicada, ficamos impedidos de retornar por uma questão de segurança, o barranco do rio irregular, molhado e escorregadio deixou o lugar ainda mais perigoso. Foram necessários rodar 107 km atravessando por dentro do território indígena, acompanhando os problemas de transportes, como falta de escoamento de água das estradas, parte muito lisa que necessitam de casacalhamento entre outros até chega a Barra do Bugres, passando pelo município de Denise.    

O parlamentar ficou muito feliz com o tratamento recebido na aldeia, “Me senti em casa, fui muito bem tratado pelos nossos irmãos” pretendo voltar muitas outras vezes e acompanhar de perto toda problemática enfrentada por eles, em busca de solução. Não só o meu gabinete, mas creio que a grande maiorias dos vereadores abraçaram esta causa, frisou ele.

Marivaldo, juntamente com outros vereadores, já estiveram na Secretaria de Saúde, Viação e Obras Públicas, acompanhou os Umutinas em reunião na sede da Prefeitura e Aldeia.

Veja vídeos:

Confira mais fotos:

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Órgãos intensificam fiscalização nos rios de Mato Grosso

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Trabalho integrado visa assegurar reprodução dos peixes para manutenção e preservação dos recursos naturais

Juliana Carvalho | Sema-MT

Período de defeso da Piracema segue até 31 de janeiro de 2021 nos rios de Mato Grosso – Foto por: Marcos Vergueiro – SECOM/MT
Os órgãos de fiscalização ambiental do Estado de Mato Grosso lançaram nesta quinta-feira (01) a Operação Piracema que visa coibir a pesca depredatória durante o período de reprodução dos peixes. Nos rios estaduais, a piracema segue até 31 de janeiro de 2021. A fiscalização nos rios é feita pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e pelo Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA). Já as investigações criminais são conduzidas pela Delegacia Especializada de Meio Ambiente (Dema).

As ações conduzidas pelos órgãos fiscalizatórios contam com o apoio do Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Militar, Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer) e Juizado Volante Ambiental. A secretária de Meio Mabiente, Mauren Lazzaretti, destacou ainda que as ações também serão conduzidas pelas nove regionais da Sema em Alta Floresta, Barra do Garças, Cáceres, Confresa, Guarantã do Norte, Juína, Rondonópolis, Tangará da Serra e Sinop e também com apoio das prefeituras.

“A proteção dos nossos recursos naturais é um trabalho integrado entre a Sema e as forças de segurança pública. As nossas regionais também iniciam hoje o mesmo trabalho e contamos com o apoio das prefeituras que foram capacitadas e equipadas para nos auxiliar na fiscalização ambiental”, complementou a gestora.

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Até o momento, 33 municípios receberam embarcações com motor por meio do projeto MT Sustentável financiado pelo Fundo Amazônia. Já a coordenadoria de Fiscalização de Fauna da Sema está aparelhada com 04 lanchas (90HP e 60HP), 07 motores de popa e 15 barcos reserva. As regionais da Sema também contam com embarcações para as ações fiscalizatórias.

Para o comandante do BPMPA, tenente-coronel Fagner Nascimento, a intensificação da ação fiscalizatória também depende da participação da sociedade. “Pedimos à sociedade mato-grossense que juntamente com os órgãos de fiscalização se envolvam nesse processo, atuando como agente fiscalizador direto”, enfatizou, colocando o telefone 0800 65 3838 à disposição para denúncias.

Lançamento da Operação Piracema. Mauren Lazaretti
Créditos: Marcos Vergueiro – SECOM/MT

Período de defeso

O período de defeso da piracema no Estado de Mato Grosso será entre os dias 1º de outubro de 2020 e 31 de janeiro de 2021 e inclui os rios das Bacias Hidrográficas do Paraguai, Amazonas e Araguaia – Tocantins. Será proibida a pesca, tanto amadora como profissional.

Todo produto de pesca oriundo de outros Estados ou países deverá estar acompanhando de comprovante de origem, sob pena de multa, perda de pescado e dos petrechos, equipamentos e instrumentos utilizados na pesca.

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O período de defeso da reprodução dos peixes, Piracema, é um dos instrumentos de gestão e ordenamento dos recursos pesqueiros de forma a assegurar a sustentabilidade do seu uso. Ou seja, o período visa garantir a reprodução dos peixes para manutenção dos estoques pesqueiros.

Multas

Aos infratores da Resolução do Cepesca serão aplicadas as penalidades previstas na Lei Estadual nº 9.096 de 16 de janeiro de 2009 e Lei Federal nº 9.605 de 12 de fevereiro de 1998, regulamentada pelo Decreto nº 6.514 de 22 de julho de 2008, bem como nas demais legislações pertinentes. Quem desrespeitar a legislação poderá ter o pescado e os equipamentos apreendidos, além de levar multa que varia de R$ 1 mil a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20, por quilo de peixe encontrado.

Denúncias

A pesca predatória e outros crimes ambientais podem ser denunciadas por meio da Ouvidoria Setorial da Sema: 0800-65-3838, no site da Sema, por meio de formulário da Ouvidoria, nas unidades regionais do órgão ambiental ou ainda pelo aplicativo MT Cidadão.

 

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