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Procon-MT inicia ação de monitoramento de produtos e alerta consumidores

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Os supermercados já estão com as seções de ovos de Páscoa cheias de chocolate e a secretaria adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos Consumidor (Procon-MT) dá início às ações de monitoramento desses produtos. Com a proximidade da semana santa, a procura por chocolate, principalmente ovos, barras e caixas de de bombom, tende a aumentar e o órgão alerta os consumidores para os cuidados que devem ser tomados durante as compras.

Para este período, o Plano de Trabalho Anual do Procon-MT prevê a realização de monitoramento de mercado para coleta de preços de produtos relacionados à Páscoa. Realizada pela Coordenadoria de Fiscalização, Controle e Monitoramento de Mercado (CFCMM), a ação tem como objetivo comparar preços e verificar eventuais irregularidades. Havendo alguma infração, o estabelecimento pode receber uma ação repressiva, podendo até ser multado.

De acordo com a coordenadora de Fiscalização, Jéssica Amorim, a verificação ocorre com o intuito de identificar como está sendo feita a comercialização dos produtos nesta época: se os fornecedores estão acrescentando valor superior devido aos brindes ofertados; se os produtos podem oferecer algum dano ao consumidor hipervulnerável, no caso as crianças; se todas as mercadorias estão dentro dos padrões do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT); entre outros requisitos.

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Por isso, os consumidores devem ficar atentos aos tamanhos, formatos e pesos. Em caso de brinde acompanhando o chocolate, é fundamental conferir o selo Inmetro e a identificação da faixa etária adequada. Outra dica do Procon-MT é ler com atenção as informações contidas na embalagem. Os dados devem estar disponíveis de forma clara, com as especificações corretas quanto ao peso, validade, composição e restrições de consumo.

Também é importante verificar se as embalagens não estão violadas, além de observar se o local onde os chocolates estão armazenados é limpo e apropriado – longe de fontes de calor e de produtos de limpeza.

Anúncios e ofertas

Como a Páscoa é um período em que a oferta produtos envolve principalmente o público infantil, que é mais suscetível ao estímulo de publicidades enganosas, também é feita verificação de os anúncios veiculados em mídias digitais e veículos de comunicação. 

O objetivo é garantir o cumprimento das informações transmitidas, assegurar a efetiva proteção do consumidor, o equilíbrio nas relações de consumo, bem como as condições de igualdade no exercício da livre iniciativa e concorrência no mercado.

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Durante a ação, a coordenadoria ainda orienta os fornecedores quanto ao cumprimento das normas de relações de consumo definidas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), para que haja estabilidade nas alterações, variações, mudanças e comportamentos de fornecedores do mercado de consumo.

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Com 92 testes de alcoolemia realizados, Lei Seca prende 13 pessoas por embriaguez ao volante

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Durante a 28ª edição da Operação Lei Seca, realizada na madrugada deste sábado (24.07), 13 pessoas foram presas por dirigirem veículo sob efeito de álcool, conforme Art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A blitz ocorreu na Av. Isaac Póvoas, no centro, em Cuiabá, e foi concluída com 92 testes de alcoolemia.

Foram lavrados 58 Autos de Infração de Trânsito (AITs). Deste total, 23 foram por conduzir veículo sob efeito de álcool; 13 por recusar-se a realizar o teste de alcoolemia; cinco por conduzir veículo sem possuir CNH; nove por conduzir veículo sem registro ou não licenciado; e oito por outros motivos.

A operação resultou ainda em três Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs) de motoristas dirigindo sem habilitação. Foram removidos 38 veículos, sendo 35 carros e três motocicletas, além de 39 veículos autuados.

Os agentes de trânsito e de segurança também recolheram 23 documentos, sendo 21 Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) e dois Certificados de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLVs).

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Sob coordenação do Gabinete de Gestão Integrada (GGI) da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), esta edição da Lei Seca contou com a participação da Polícia Militar (PM-MT), por meio do Batalhão de Trânsito (BPMTRAN); Polícia Judiciária Civil (PJC-MT), por meio da Delegacia Especializada de Trânsito (Deletran); Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT); Polícia Rodoviária Federal (PRF); Secretaria de Mobilidade Urbana de Cuiabá (Semob); e Sistema Penitenciário.

Fonte: GOV MT

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“Esse Governo tem um olhar diferente para as pessoas mais carentes”, afirma prefeito de Nova Nazaré”

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“Esse Governo tem um olhar diferente para as pessoas mais carentes”, disse o prefeito de Nova Nazaré, João Filho, ao receber a visita do governador Mauro Mendes nessa sexta-feira (23.07). O governador percorreu 13 municípios da Região Araguaia para entregar e vistoriar diversas obras de infraestrutura entre os dias 22 e 24 de julho. Além dar ordem de serviço para novas obras e promover ações em parceria com os prefeitos, o governador ainda realizou a entrega simbólica de cestas básicas do programa “Vem Ser Mais Solidário”.

No total, serão entregues 84 mil kits de alimentos, de limpeza e de higiene pessoal para todos os municípios mato-grossenses. As cestas são retiradas em Cuiabá, de acordo com cronograma estabelecido pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc).

“Desde que esse Governo assumiu a gestão do Estado, é possível perceber um olhar diferente para as pessoas mais carentes. Tem assistido bem o município de Nova Nazaré, sob a atenção constante da primeira-dama Virginia Mendes”, acrescentou Filho.  O prefeito de Querência, Fernando Gorgen, destacou a parceira com o Estados nas obras essenciais para o município. “É um Governo que está fazendo melhorias em todas as áreas e para todo o Estado”.

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A comitiva e o governador também estiveram nos municípios de Água Boa e Cocalinho. “Estamos fazendo o nosso papel enquanto Estado. Na área da Assistência Social, na parceria com os municípios, estamos entregando cestas básicas, cobertores e auxílio financeiro que estão chegando nas mãos de famílias que realmente precisam”, pontuou Mendes.

Fonte: GOV MT

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