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Mato Grosso

Procon-MT promove a 28ª Reunião Técnica entre os Procons municipais e estadual em Cuiabá

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A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), promove, a partir desta quarta-feira (13.03), a 28ª Reunião Técnica de Procons de Mato Grosso. A capacitação, realizada no auditório da Secretaria de Trabalho, Emprego, Assistência Social e Cidadania (Setasc), segue até quinta-feira (14.03). O objetivo é alinhar procedimentos e discutir assuntos relacionados à atuação do órgão de proteção e defesa do consumidor em Mato Grosso.

A secretária adjunta do Procon-MT, Gisela Simona, ressalta que a reunião técnica é fundamental para que haja harmonia no trabalho prestado pelo Procon em todo o Estado e o compartilhamento de informações. “É um momento de definição de estratégia. Esse alinhamento conjunto de procedimentos e ideias é importante, principalmente, para o cidadão consumidor, pois assim os Procons passam a ter uma fala unificada sobre os entendimentos das legislações e das decisões judiciais”, completou.

Durante o evento serão debatidos os principais problemas de consumo que afetam a população, tais como a atuação dos Procons frente a fiscalização de postos de combustíveis, fiscalização em agências bancárias, lotéricas e correspondentes, reclamações sobre energia elétrica, prática abusiva das Instituições de ensino superior, Planos de Saúde (Reajustes permitidos, anualmente e por idade) e as novas legislações das relações de consumo.

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Mato Grosso

Vereador Bruno Rios é eleito à presidência da UCMMAT

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O vereador por Várzea Grande Bruno Rios (PSB) foi eleito para presidir a União das Câmaras de Vereadores de Mato Grosso (UCMMAT), nesta quarta-feira (24). O saldo de votos a favor do parlamentar foi de 311 votos, contra 298 do vereador de Vila Bela da Santíssima Trindade (a 521 km de Cuiabá) Edicley Coelho (SD). Bruno Rios comandará a entidade durante o biênio 2021-2022.

Participaram da eleição vereadores de 79 municípios matogrossenses. Somente no período da manhã, mais de 500 parlamentares depositaram votos nas urnas. O pleito teve início às 8h e se estendeu até as 17h.

O vereador Edicley Coelho (SD), de Vila Bela da Santíssima Trindade, tentava se reeleger com o apoio de lideranças fortes, sobretudo no MDB.

Estavam na campanha pelo parlamentar a deputada estadual Janaína Riva (MDB), o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB) e o presidente da Câmara de Vereadores da Capital, Juca do Guaraná Filho (MDB).

Já o vereador por Várzea Grande, Bruno Rios (PSB) tinha a candidatura articulada pelo recém-eleito presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Max Russi (PSB) e do líder do governo no Legislativo, o deputado Dilmar Dal Bosco (DEM).

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UCMMAT

A UCMMAT foi registrada sob o no. 3.205, com Protocolo no. 155.950, em 18/02/1991 e era, na época, denominada UVEMAT- União das Câmaras e Vereadores do Estado de Mato Grosso. Em 15/02/1995, alterou-se sua denominação para União das Câmaras Municipais do Estado de Mato Grosso- UCMAT; e no dia 15/10/2001 alterou-se a sigla da Entidade para UCMMAT, que é a sigla utilizada atualmente.

A UCMMAT está instalada em uma nova sede, que foi inaugurada em 12/04/2004, na cidade de Cuiabá – MT, situada à rua Joaquim Murtinho, 1713 – Centro Sul. A antiga sede, também em Cuiabá, localizava-se na av. João Gomes Sobrinho, 1299 – Bairro Lixeira.

A missão do site da UCMMAT é divulgar seus serviços, auxiliando a ação do Legislador Municipal. Seu campo de atuação está voltada às questões de administração pública, finanças municipais e Processo Legislativo Municipal no Estado de Mato Grosso e legislação.

Fonte: Hipernoticias (Com Assessoria)

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Mato Grosso

Governador prorroga novamente o vencimento do IPVA em Mato Grosso; confira as datas

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Medida visa minimizar o impacto econômico causado aos mato-grossenses pela pandemia

Lucas Rodrigues | Secom-MT

O governador Mauro Mendes, que prorrogou vencimento do IPVA – Foto por: Christiano Antonucci

O governador Mauro Mendes prorrogou novamente as datas para o vencimento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) referente ao ano de 2021.

O decreto prevê o vencimento apenas em julho para as placas de 1 a 4. Já as placas de 5 a 7 têm o vencimento adiado para agosto, enquanto veículos de placas 8, 9 e 0 poderão pagar o imposto no mês de setembro. Também ficam mantidos os descontos nos pagamentos em cota única e opções de parcelamento.

A decisão foi tomada nesta quarta-feira (24.02) e será publicada no Diário Oficial, estendendo a prorrogação que foi feita também em 2020. O calendário original do IPVA 2021, que previa o vencimento a partir de janeiro deste ano, já havia sido prorrogado para março.

Porém, de acordo com o governador, o impacto causado pelo coronavírus no estado continua a causar transtornos financeiros aos mato-grossenses e, por isso, o vencimento do imposto ficará para o segundo semestre.

“É mais uma medida que o Governo está tomando para poder minimizar o impacto dessa perturbação da atividade econômica causada pela pandemia. É um fôlego para as empresas, profissionais e cidadãos que precisam pagar esse imposto”, afirmou.

Confira o calendário:

FINAL DA PLACA DO VEÍCULO PAGAMENTO EM COTA ÚNICA (DESCONTO DE 5% PAGAMENTO EM COTA ÚNICA (SEM DESCONTO) PAGAMENTO DA 1ª DE ATÉ 6 COTAS (SEM DESCONTO) PAGAMENTO INTEGRAL COM ACRÉSCIMOS (CORREÇÃO MONETÁRIA, JUROS E MULTAS)
1, 2, 3 E 4 ATÉ 09/07/2021 ATÉ 30/07/2021 ATÉ 6 COTAS: DATA LIMITE PARA PAGAMENTO DA 1ª PARCELA EM 30/07/2021 APÓS 30/07/2021
5, 6 E 7 ATÉ 10/08/2021 ATÉ 31/08/2021 ATÉ 5 COTAS: DATA LIMITE PARA PAGAMENTO DA 1ª PARCELA EM 31/08/2021 APÓS 31/08/2021
8, 9 E 0 ATÉ 10/09/2021 ATÉ 30/09/2021 ATÉ 4 COTAS: DATA LIMITE PARA PAGAMENTO DA 1ª PARCELA EM 30/09/2021

APÓS 30/09/2021

Fonte: Assessoria

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