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Professor da USP elogia ditadura e diz que LGBTs são aberração; alunos protestam

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Após a polêmica, a USP divulgou nota repudiando as declarações do professor
Reprodução/Wikipedia

Após a polêmica, a USP divulgou nota repudiando as declarações do professor

Um professor de direito da Universidade de São Paulo (USP) causou polêmica em sua aula inaugural nessa segunda-feira (25). Eduardo Lobo Botelho Gualazzi entregou um texto aos alunos em que defende a ditadura militar, diz que LGBTs são “aberração” e ataca a população mais pobre. 

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O professor
entregou um documento com 12 páginas digitadas em máquina de escrever e impressas no papel timbrado da universidade, na aula de Direito Administrativo Interdisciplinar. Gualazzi reafirmou ser a favor da ditadura militar, ao fazer referência a uma aula ministrada por ele em 2014 intitulada “Continência a 1964”, que também gerou protestos dos alunos da época. 

O docente classificou partidos de esquerda como “energúmenos” e afirmou ser um liberalista. “Liberalismo econômico e conservadorismo social – eis a síntese de meu pensamento, de meu sentimento e de minha agenda”, defendeu. 

Em outro trecho, Gualazzi afirma que casais LGBTs são “aberração” e “tarados e taradas”, afirmando que a união entre pessoas deve consistir em “homem/mulher de mesma etnia”. Ele também diz que “louva a raiz europeia da nação brasileira” e critica a miscigenação de raças. O magistrado ainda escreveu que a população pobre é “uma eterna minoria de submundo que se recusa a trabalhar”.

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Em seguida, Gualazzi conta em quem votou nas eleições de 2018: Jair Bolsonaro (PSL) para presidente, Major Olímpio (PSL) para senador, Luiz Philipe de Orléans e Bragança (PSL) para deputado federal e Paulo Skaf (MDB) para o governo de São Paulo. No segundo turno, João Doria (PSDB). 

No fim do plano de aulas, o professor da USP
também destacou trechos de falas do ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e de discursos do presidente. Em nota, o Centro Acadêmico 11 de Agosto protestou contra a ação do professor.

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“O uso de trechos do discurso de Jair Bolsonaro para reiterar seus posicionamentos homofóbicos e racistas é mais uma reafirmação de que a eleição de Bolsonaro à Presidência da República representou a legitimação de posicionamentos que atacam as minorias sociais do Brasil, reafirmando seu discurso antidemocrático e anti-povo”, diz o documento. 

A presidente do Centro Acadêmico, Laura Antes, disse em entrevista à Folha de S.Paulo
que, mesmo tendo sido impresso no material timbrado da universidade, não é um documento oficial da USP. “Vamos exigir uma retratação pública do professor. Também estamos em contato com advogados para saber quais são as medidas cabíveis”, afirmou.

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“Não sabemos o motivo do professor ter divulgado esse conteúdo agora, o que sabemos é que esse tipo de posicionamento é reiterado por ele em sua vida pessoal. Até então, não tínhamos provas de que ele, apesar de ser defensor público dessas ideias, usaria a sala de aula para divulgar seu discurso de ódio”, completou Laura. 

Após a repercussão do caso, a USP enviou uma nota ao jornal para repudiar as declarações de Gualazzi. O diretor da instituição, Celso Fernandes Campilongo, afirma que a universidade “zela pela liberdade de cátedra e expressão” mas repudia “manifestações de discriminação, preconceito, incitação ao ódio e afronta aos Direitos Humanos”.

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O diretor afirmou ainda que “o respeito a todos, maiorias ou minorias, é valor inegociável” e que “vozes que, eventualmente, fujam dessas diretrizes não representam o pensamento prevalecente na Faculdade de Direito e merecem veemente desaprovação”, mas não informou se Gualazzi foi ou não punido. O professor
não se manifestou sobre a polêmica. 

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Geral

Adiamento do calendário eleitoral é apoiado pela maioria dos senadores

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A maioria dos senadores apoia o adiamento do calendário da eleições municipais de 2020 em razão da imprevisibilidade sobre o fim da pandemia da covid-19 no Brasil ou a descoberta de uma vacina efetiva contra o coronavírus. As perspectivas e as eventuais medidas legislativas para o pleito deste ano foram debatidas na sessão remota temática desta quarta-feira (17).

O principal desafio é assegurar a saúde da população e, ao mesmo tempo, viabilizar a realização dos dois turnos eleitorais em tempo hábil para a prestação de contas e posse dos eleitos em janeiro de 2021.

Vários senadores defendem seguir as orientações dos cientistas, especialistas na área, que recomendaram o adiamento das eleições em reunião com os líderes do Congresso nesta semana, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

— A epidemiologia é que vai nortear nossos passos. Como que nós vamos abrir a porta para um eventual efeito rebote dessa contaminação do coronavírus numa eleição que se avizinha? Porque a gente não tem claro o que vai acontecer em outubro, em novembro, em dezembro, ou seja lá quando — disse o senador Nelsinho Trad (PSD-MS), que é médico.

Nova data

A definição de uma nova data para as eleições é motivo de impasse. A maior parte dos senadores é contrária à prorrogação de mandatos. Os dias 15 e 29 de novembro foram apontados pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) como um prazo razoável para garantir mais segurança em relação ao perigo de contaminação pela doença. Ele também sugeriu que a votação ocorra em horários específicos de acordo com faixas etárias e grupos de risco.

A mesma ideia foi apoiada por outros senadores, acrescentando a possibilidade de realização das eleições por dois ou três dias seguidos para diminuir a aglomeração.

O voto facultativo para eleitores do grupo de risco foi defendido pelos senadores Otto Alencar (PSD-BA) e Marcelo Castro (MDP -PI), ambos médicos. Para Otto, o ideal é esperar as convenções partidárias, para depois decidir sobre as mudanças no calendário eleitoral. Já a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 16/2020, de Marcelo Castro, dá ao TSE o poder de definir a nova data das eleições e fazer a adequação da legislação infraconstitucional.

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Também há preocupação com as saúde dos candidatos, já que boa parte tem mais de 60 anos, como destacou o senador Alvaro Dias (Podemos-PR), que é a favor da suspensão das eleições.

— O que tenho ouvido de prefeitos não é o desejo de prorrogar para novembro; é de suspender a eleição. A Confederação Nacional dos Municípios, na verdade, está pedindo a suspensão das eleições, a exemplo do que ocorreu em outros seis países da América Latina — disse.

Outra questão levantada por diversos senadores foi o menor contato com o eleitor este ano, nos moldes das campanhas tradicionais, o chamado “corpo a corpo”, impedido pela pandemia. Problema agravado pela falta de acesso à internet por parte dos candidatos e do eleitorado em algumas regiões do país.

— Como o candidato vai à rua, visitar o eleitor, pegar na mão, fazer reuniões? — questionou Rose de Freitas (Podemos- ES).

O senador Cid Gomes (PDT-CE) sugeriu um aumento no tempo da propaganda eleitoral no rádio e na televisão para compensar a redução da campanha nas ruas.

Eleições gerais

Alguns senadores sugeriram aproveitar o momento de incerteza para prorrogar os atuais mandatos municipais e realizar eleições gerais em 2022. Entre eles, o senador Major Olimpio (PSL-SP), que propõe o direcionamento dos recursos do Fundo Eleitoral deste ano para o combate ao coronavírus.

O senador Wellington Fagundes (PL-MT) também considera precipitado decidir o adiamento das eleições agora sem um indicativo mais forte sobre a evolução da pandemia.

— Eu sou vice-presidente da Associação Nacional dos Municípios. Ouvindo os prefeitos, ouvindo os vereadores, a angústia é total. Por quê? Nós não temos hoje data para a desincompatibilização, nós não temos hoje as convenções, as datas em que serão realizadas. Ou seja, a incerteza leva a um momento também de total descompromisso com muitos, porque, também, o que será? Quem serão os concorrentes? Como se dará essa eleição? — indagou Wellington, que propõe a coincidência de mandato em 2022.

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O senador Zequinha Marinho (PSC-PA), outro defensor da unificação das eleições em 2022, comentou que para definir uma nova data das eleições este ano “tem que combinar com o vírus” primeiro.

PEC

O senador Weverton (PDT-MA) será o relator da PEC sobre a alteração do calendário eleitoral. A ideia inicial é de uma proposta de adiamento das eleições entre um mês e meio (45 dias) a dois meses (60 dias).

Para construir um texto de consenso, Weverton deve partir da PEC 18/2020, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), à qual serão apensadas as PECs 16/2020, do senador Marcelo Castro (MDB-PI), e 22/2020, do senador José Maranhão (MDB-PB).

Propostas dos senadores Soraya Thronicke (PSL-MS), Jaques Wagner (PT-BA) e Rose de Freitas estão em fase de coleta de assinaturas e também deverão ser apensadas.

O relator ainda deve ouvir associações de prefeitos e vereadores, além de lideranças políticas e representantes dos tribunais eleitorais nos estados.

— Será uma tarefa árdua. Como até a semana que vem já queremos apresentar o relatório, eu passarei o final de semana conversando. Sem dúvida nenhuma, [as sugestões] são enriquecedoras, porque vão ajudar ainda mais a clarear esse nosso relatório. Não vamos discutir ou tentar fazer uma reforma eleitoral, senão, retira o consenso. Lembremos que PEC, além de um número qualificado, majoritário, que precisa para ser aprovado em dois turnos aqui no Senado, ainda precisa ter o consenso ou a unidade construída para aprovar também nos dois turnos lá na Câmara dos Deputados — ressaltou Weverton.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Nacional

Sancionada lei que proíbe corte de serviços públicos no fim de semana

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que proíbe a suspensão da prestação de serviços públicos, como água e energia elétrica, na sexta-feira, sábado, domingo, feriado ou no dia anterior a feriado, por inadimplência do usuário (Lei 14.015, de 2020). O texto foi publicado nesta terça-feira (16), no Diário Oficial da União.

A lei determina que o consumidor seja comunicado previamente sobre o desligamento em virtude de inadimplemento e o dia a partir do qual será realizada a interrupção do serviço. Caso o usuário não receba a notificação prévia, não será cobrada taxa de religação, e a concessionária responsável pelo fornecimento será multada.

Originária do Projeto de Lei 669/2019, do senador Weverton (PDT-MA), modificado na Câmara dos Deputados, a lei sancionada se aplica aos serviços públicos prestados pelas administrações diretas e indiretas da União, estados, Distrito Federal e municípios.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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