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Mato Grosso

“Projeto Olimpus é um dos mais relevantes programas financeiros para o desenvolvimento do esporte em MT”, garante secretário da Secel

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“O Projeto Olimpus é hoje um dos mais relevantes programas financeiros para o desenvolvimento do esporte em Mato Grosso”, garante o secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Beto Dois a Um.

Lançado em 2020 pelo Governo do Estado, via Secel-MT, além das bolsas para atletas de base e profissionais e paratletas em diversas categorias, o projeto garante ainda o auxilio, por 12 meses, para treinadores: Bolsa Técnico Nacional (R$ 1.000 por mês) e Bolsa Técnico Internacional (R$ 1.500 por mês).

O Projeto Olimpus atende hoje 151 atletas profissionais e de base, 40 treinadores e investe mais de R$ 3,2 milhões no incentivo às práticas esportivas em Mato Grosso.  Além de suporte para atletas e técnico, o Projeto Olimpus se estende ainda a atletas, paratletas, atletas-guias e técnicos que foram convocados para Jogos os Olímpicos e Paralímpicos de Tóquio.

Para a canoísta Ana Sátila, o Projeto Olimpus é de suma importância para que atletas de Mato Grosso cheguem cada vez mais longe.

“Esse apoio do Governo de Mato Grosso é de extrema importância para os atletas. É uma ajuda que influencia, motiva, impulsiona. Já tenho mais de 15 anos de carreira e essa é a primeira vez que recebo, de verdade, um incentivo dessa natureza. Consigo, finalmente, enxergar o reconhecimento do poder público e a dedicação ao esporte. Meu desejo é que o Estado continue sensível a essa causa. Vale apena o investimento. Assim, daqui a alguns anos teremos mais e mais atletas de alto rendimento representando Mato Grosso”.

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Felipe Lima da natação, Ana Sátila da canoagem, Almir Júnior do atletismo, Bruna Benitez do futebol feminino e Haline Leme Scatrut do rugby, receberam R$ 30 mil pela participação em Tóquio, graças ao Projeto Olimpus. E ainda tem a premiação dos atletas paralímpicos, como Romário Diego Marques, mato-grossense de coração, que agora ostenta a inédita medalha de ouro com a seleção masculina de goalball.

“Não tenho dúvidas que no Brasil, o Projeto Olimpus é um dos mais poderosos projetos de apoio ao atleta. O programa apóia atletas desde a base estudantil, até atletas de alto rendimento, nacional e internacional. Agora, na segunda fase do projeto, acrescentamos os técnicos nacionais e internacionais, e o prêmio de participação olímpica, o máximo na carreira de um esportista”, destaca Beto Dois a Um.  

As outras duas categorias criadas pelo Governo de Mato Grosso foram para “Atleta de Base”, que irá contemplar  aqueles atletas que obtiveram resultados positivos na etapa brasileira dos Jogos Escolares da Juventude e nos campeonatos estaduais escolares, de acordo com as regras estabelecidas no programa. Para essa modalidade, serão 110 bolsas no valor de R$ 250.

Já a categoria “Atleta Internacional Olímpico”, irá contemplar 20 bolsas para quem obtiver colocações em competições internacionais estabelecidas no programa. Nessa modalidade, o atleta irá receber o valor de R$ 1,6 mil.

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“Valorizar e incentivar o esporte em Mato Grosso, esse é o objetivo. Depois da reformulação e ampliação das bolsas e categorias dos atletas atendidos pelo Projeto Olimpus, e dos pagamentos rigorosamente em dia, agora também priorizamos os treinadores, dando assim mais condições para que nossos esportistas possam alçar vôos cada vez mais altos e velozes”, acrescentou Beto Dois a Um.

Colhendo resultados

Recentemente, cinco atletas mato-grossenses, convocados pela seleção brasileira de atletismo Sub-20, disputaram o Sul-Americano, todos eles bolsistas do Projeto Olimpus. No troféu Brasil, dos 24 que participaram, 16 eram bolsistas do projeto e voltaram com medalhas.

“Quero agradecer o Governo de Mato Grosso e o governador Mauro Mendes pela grande iniciativa do prêmio atleta olímpico, que vai inspirar competidores de Mato Grosso a conseguir melhores resultados”, diz Felipe Lima, atleta da seleção brasileira de natação que representou Mato Grosso e o Brasil nas Olimpíadas de Tóquio.

“Essa boa fase do esporte em Mato Grosso só está sendo possível graças à sensibilidade do governador Mauro Mendes e da primeira-dama Virginia Mendes, que entendem como ninguém a importância do esporte como fator de transformação social”, conclui Beto Dois a Um.   

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Sessão da Turma Recursal de setembro aplica R$ 2,5 milhões em multas

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O Procon Estadual realizou na terça-feira (14) a sessão de turma recursal do mês de setembro. No total, foram julgados 69 recursos relativos a 71 processos administrativos que tramitam em segunda instância. O valor das multas do julgamento dos recursos resultaram no total de R$ 2.515.500,00.

As sanções aplicadas correspondem a infrações à legislação consumerista brasileira por parte dos fornecedores. Os processos são resultados das reclamações registradas por consumidores junto ao Procon-MT, além das ações de fiscalização da Coordenadoria de Fiscalização e Monitoramento de Mercado do órgão de defesa do consumidor.

Do número total de processos julgados, todos referentes a 2017, a concessionária de energia elétrica de Mato Grosso foi predominante, seguida da empresa de serviços de água e esgoto. Também aparecem instituições financeiras, entre elas a Caixa Econômica Federal, Bradesco e Banco do Brasil, além de institutos educacionais, empresas de telecomunicações e transporte; fornecedores de serviços essenciais; entre outros.

Até dezembro serão realizadas nove sessões, sendo uma por mês. A meta é julgar este ano 1.058 processos de 2ª instância que tramitam no Procon Mato Grosso desde 2015. O calendário completo de julgamentos da Turma Recursal para 2021, os editais, e as atas das sessões já realizadas, estão disponíveis no site do Procon-MT. 

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Os pedidos para preferência no julgamento, bem como para sustentação oral pelos advogados dos fornecedores devem ser solicitados no prazo de até cinco dias após a divulgação do edital, pelo e-mail [email protected]

Turma Recursal

A Turma Recursal é responsável pelo julgamento definitivo de todos os processos com caráter administrativo do Procon Estadual. Os processos são julgados em decisão colegiada composta pelos membros da Turma e pelo secretário adjunto do órgão de defesa do consumidor, Edmundo Taques. 

Com o intuito de ampliar a transparência do funcionamento interno, foram convidados os dirigentes dos procons municipais para participar da sessão do mês de setembro e também dos meses posteriores, estavam presentes: Larissa Almeida, Roberto Carlos e Genilto Nogueira (Cuiabá); Ivanir Frozza (Tapurah); Lincoln Vieira e Leandro Casanova (Araputanga); Selma Borba (Barra dos Garças); Vilson Barozzi (Sinop); Monali Ribeiro (Carlinda); e Luiz Paulo (Juína).

Na possibilidade da penalidade ser mantida, o fornecedor recebe uma notificação com a íntegra da decisão colegiada, junto com o boleto da multa, cujo prazo de quitação é de 30 dias. Caso a multa não seja paga, a empresa é registrada na dívida ativa do Estado e executada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE). A decisão colegiada é definitiva, sem possibilidade de recurso administrativo no Procon-MT.

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Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Auditoria do TCE-MT aponta falhas no sistema de radiocomunicação da Sesp

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Uma auditoria operacional realizada pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) apontou uma série de falhas na gestão de sistema de radiocomunicação da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) no exercício de 2019. O processo, apreciado na sessão ordinária remota desta terça-feira (14), considerou atributos referentes à eficiência, eficácia, economicidade e efetividade dos procedimentos utilizados.

Em seu voto, o relator, auditor substituto de conselheiro em substituição Luiz Henrique Lima, apontou que foram encontrados 16 achados de auditoria que evidenciaram fragilidades relevantes. “Em levantamento realizado em 2018 constatou-se a utilização de rádios analógicos sem criptografia, os quais permitiam que qualquer cidadão interessado, inclusive o crime organizado, acompanhasse as operações transmitidas.”

Ademais foi verificado que a secretaria não possui uma unidade técnica em comunicação responsável por garantir a utilização adequada deste sistema operacional, estando o serviço sob atribuição da Gerência de Apoio Técnico, setor subordinado à Coordenadoria do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp).

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Diante disso, Luiz Henrique Lima votou pela expedição de recomendações aos atuais gestores da Pasta, para que elaborem, num prazo de 150 dias, um plano de implementação do sistema de radiocomunicação digital de voz e dados com detalhamento de ações, contendo, dentre outros, a produção de dados estatísticos indicadores.

“As recomendações incluem a manutenção do parque de radiocomunicações, a resolução das falhas de comunicação entre as forças policiais decorrentes de áreas de sombreamento identificadas no território estadual, contemplando etapas de implementação, prazos e responsáveis por cada entrega, bem como prazo de planejamento para as ações e gerenciamento do risco do projeto”, ponderou o relator.

A Sesp deve ainda estudar a viabilidade de incluir no planejamento orçamentário ações de longo, médio e curto prazo que contemplem recursos para expansão do sistema de radiocomunicação digital em Mato Grosso, observando, nas próximas aquisições, a inclusão da exigência da compra de tecnologia que garanta a efetiva interoperabilidade entre entre os agentes de segurança pública.

Por unanimidade, foi determinado ainda a instauração de processo de monitoramento para que o TCE-MT possa acompanhar o cumprimento das providências contidas na auditoria operacional.

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Clique aqui e confira o vídeo completo do julgamento.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Flickr: clique aqui

Fonte: TCE MT

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