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Barra do Bugres e Região

Projeto permite que índios incluam etnia em documentos sem necessidade de comprovação

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Por – Jana Pessôa/Governo de Mato Grosso

Atualmente, os índios precisam de registro administrativo da Funai

O Projeto de Lei 6009/19, já aprovado pelo Senado, altera a Lei de Registros Públicos e a Lei da Carteira de Identidade para assegurar a qualquer indígena o direito à indicação da sua etnia expressa em certidão de nascimento, certidão de casamento e carteira de identidade. Para isso, bastará requerer a inclusão, sem necessidade de comprovar a origem étnica. Atualmente, o índio precisa obter o Registro Administrativo de Nascimento Indígena, expedido pela Funai.

Autor do projeto, o senador Telmário Mota (Pros-RR) argumenta que o reconhecimento e o prestígio aos costumes e tradições das comunidades indígenas são mandamentos constitucionais. A proposta, segundo ele, corrige “um grande aborrecimento cotidiano” dos indígenas.

Tramitação O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Direitos Humanos e Minorias; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza (com informações da Agência Senado)
Edição – Wilson Silveira

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Cunhados são mortos a tiros dentro de casa no Bairro Vila Alta em Tangará da Serra

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Bem Notícias – Larissa Ariane

Dois jovens foram mortos a tiros na noite desta quinta-feira (16) por volta das 21h30 no Bairro Vila Alta em Tangará da Serra.

As vítimas, João Vitor de 15 anos e Jorge Mendes de 19 anos, que eram cunhados, estavam dentro de casa quando dois homens encapuzados e armados invadiram o local e dispararam contra eles. Os dois morreram na hora. Pelo menos dez tiros foram ouvidos por testemunhas.

A suspeita é que o duplo homicídio teria sido motivado por acerto de contas. Os suspeitos não foram identificados. A Polícia Civil investiga o caso.

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Sobram vagas nas escolas estaduais de Tangará da Serra

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29 de Novembro tem mais de 180 vagas abertas no período da tarde

Fabíola Tormes / Redação DS 

Aulas iniciam em fevereiroAs aulas na rede estadual de ensino em Tangará da Serra iniciarão no dia 10 de fevereiro. Para o início de mais um ano letivo, as unidades educacionais estão trabalhando diariamente, recebendo presencialmente os novos alunos para matrículas.

Na Escola Estadual 29 de Novembro, que a partir deste ano passa a ofertar somente o Ensino Médio, os profissionais estão trabalhando de segunda a sexta-feira, das 7h as 17h, para atender pais e alunos que buscam vaga. Àqueles que ainda não se matricularam, a coordenadora Anaclei de Almeida afirma que ainda há muitas vagas nos períodos vespertino e noturno. “Temos muitas vagas no vespertino e noturno”, garante, ao pedir que os interessados procurem diretamente a unidade, munidos de documentos pessoais e escolares. A escola, que tem capacidade para atender cerca de 540 alunos por período, tem mais de 180 vagas abertas no período da tarde.

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Na Escola Estadual 13 de Maio, que também atende exclusivamente o Ensino Médio, há vagas no 1º Ano e 2º Ano, ambos nos períodos vespertino e noturno, e 3º Ano noturno. Para se matricular, basta procurar a escola, tendo em mãos os seguintes documentos: cópia do RG e CPF do aluno e do responsável, cópia de uma conta de energia, cópia da certidão de nascimento do aluno, atestado de transferência ou histórico escolar.

Assim como nas escolas 29 de Novembro e 13 de Maio, na maioria das escolas da rede estadual estão sobrando vagas. Na Escola Vereador Bento Muniz há vagas para o 7º ano (período da manhã) e 4º ano (no período da tarde). Já na Escola Estadual Plena Ramon Sanches Marques, em que o ensino é integral, das 7h as 16h30, restam vagas no 7º e 9º ano do Ensino Fundamental, e ainda no 1º ano e 3º do ensino médio. Em todas elas as matrículas devem ser feitas diretamente na escola.

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MUNICIPAL – Assim como no Estado, na rede municipal ainda há vagas. , Segundo o secretário Gilmar Utzig, nos próximos dias será divulgado, em forma de edital, as informações das vagas em cada escola.

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