Em duas sessões ordinárias nesta quarta-feira (6), uma matutina e outra vespertina, os deputados estaduais de Mato Grosso limparam a pauta de vetos em tramitação na Casa de Leis. Os parlamentares mantiveram 27 e derrubaram 11 vetos governamentais a projetos aprovados em plenário. Os deputados derrubaram os vetos 110/2023, 117/2023, 82/2023, 83/2023, 98/2023, 99/2023, 75/2023, 86/2023, 90/2023, 95/2023 e 104/2023.

Entre os vetos derrubados está o Veto 117/2023, veto parcial aposto ao Projeto de Lei Complementar nº 41/2021, que acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 685, de 25 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o Sistema Ferroviário do Estado – SFE/MT. O veto parcial, de autoria do Executivo, provocou discussão em plenário. O projeto autoriza a Secretaria de Infraestrutura e Logística (Sinfra) a desapropriar áreas no trajeto da ferrovia estadual. No total, o governador Mauro Mendes (União) vetou quatro emendas que foram aprovadas em plenário.

O deputado Eduardo Botelho (União), presidente da Assembleia Legislativa, que presidia a sessão, argumentou durante a votação que todas as emendas foram vetadas pelo governo. “É prerrogativa da Assembleia, tem que passar por aqui, a Rumo Já largou Cuiabá de lado. Em Rondonópolis alteraram sem falar nada. O essencial seria derrubarmos todos”, conclamou Botelho.

A deputada Janaina Riva (MDB) recordou que foi a Assembleia Legislativa que aprovou a primeira concessão de ferrovia estadual do país. “Nós aprovamos na ALMT a primeira concessão de uma ferrovia do país. A Rumo já tem a fama de não cumprir o que combina. Essa votação tem que ser unânime pela derrubada dos vetos. A Rumo vai passar conforme a sociedade deseja, almeja; a sociedade tem que ser respeitada. Podem ter todo dinheiro do mundo, mas não vão comprar a nossa honra”, afirmou a deputada. Quem também pediu a derrubada do veto foi o deputado Fábio Tardin (PSB): “é o momento de colocarmos a Rumo no rumo certo, no prumo”, declarou.  

Outro veto derrubado foi o 75/2023, veto total aposto ao Projeto de Lei nº 722/2023, de autoria do deputado Diego Guimarães (Republicanos), que dispõe sobre a cessão onerosa do direito à denominação de espaços e eventos públicos da administração direta e indireta do estado de Mato Grosso. A derrubada do veto total 82/2023, aposto ao Projeto de Lei nº 929/2023, que institui o programa “Escrevendo a história dos municípios mato-grossenses”, de autoria do deputado Fábio Tardin (PSB), garantiu a implantação do programa no estado. Os deputados também derrubaram o veto ao projeto de autoria do deputado estadual Dr. João, que dispõe sobre o direito do consumidor de optar pelo pagamento na modalidade “aproximação” de cartão de crédito.

Depois da votação dos vetos, o deputado Eduardo Botelho (União) anunciou em plenário a realização de sessões ordinárias na quarta e na sexta-feira da próxima semana, ou seja, nos dias 13 e 15 de dezembro. “Na próxima semana temos que votar a LOA em primeira votação, pelo menos, e provavelmente vamos ter que entrar em janeiro para votar em segunda votação. Vamos fazer sessões na quarta-feira, duas sessões, e na sexta-feira, mais duas, depois retornaremos no dia 4 de janeiro com a reunião das comissões”.

Foto: Luiz Marchetti / Assembleia Social

Mais de 2,5 toneladas de alimentos não perecíveis foram entregues pela Superintendência de Integração, Cidadania e Cultura da ALMT (Assembleia Social) a quatro instituições filantrópicas nesta quarta-feira (6), na entrada do Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros, a partir do repasse da arrecadação do Campeonato de Futebol Amador ‘Peladão’, como contrapartida da emenda parlamentar concedida pelos deputados estaduais Eduardo Botelho e Wilson Santos.

Foram contempladas, na manhã desta quarta, a Associação de Amigos da Criança com Câncer (AACC/MT), a Associação Voltada para a Generosidade, Amor e Solidariedade (Avogas) e as Obras Sociais Anália Franco, cada qual recebendo 670kg de alimentos.

No início da tarde, a quarta instituição a receber os donativos foi o Instituto da Igreja Adventista do Sétimo Dia, desta vez, com 500kg.

“Esses alimentos vão para essas associações […] que atendem pessoas com câncer, atendem pessoas em vulnerabilidade – que não têm nem o que comer em casa, então é um trabalho que a Assembleia Social vem fazendo, junto com os deputados, para dar suporte para essas entidades continuarem trabalhando e que possam abrir [oportunidades] para mais pessoas”.

Duas das instituições atendem pessoas com câncer. A AACC é voltada para crianças e a Avogas oferece refeição a pessoas em tratamento da doença. O Instituto da Igreja Adventista e as Obras Sociais Anália Franco, por sua vez, atendem famílias em vulnerabilidade social. “Precisamos muito desse apoio nos alimentos e nesse Natal poderemos ter um trabalho melhor”, sintetizou o presidente da Anália Franco, Luiz Gonzaga.

O deputado Wilson Santos foi quem criou o evento esportivo e segue incentivando o campeonato. Nesta edição, agradeceu a parceria com o presidente da Casa de Leis.  “Com a entrada dele [Eduardo Botelho] neste Peladão, nós chegamos a um número inimaginável de 700 equipes, mais de 40 municípios participando, a maior premiação de todos os tempos e a maior arrecadação de alimentos também”, comemora.

“O Peladão é um evento que dá certo, que une esporte, entretenimento de qualidade e solidariedade! A gente foi lá retirar os alimentos e tem a transparência de entregar para instituições com CNPJ ativo, que tenham credibilidade, que façam chegar mesmo às famílias que precisam”, contextualizou a superintendente da Assembleia Social, Daniella Paula Oliveira.