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Política Nacional

Projeto quer proibir venda de protetores solares tóxicos a recifes de corais

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Está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), projeto de lei (PL 616/2019) do senador Lasier Martins (Pode-RS), que altera a Lei da Vigilância Sanitária (Lei 9.782, de 1999) para proibir a venda de protetores solares considerados tóxicos para os recifes de corais. A proposta quer prevenir impactos ambientais causados pelos ingredientes contidos no protetor solar.

O texto proíbe registro, fabricação, importação, exportação, publicidade, comercialização, transporte, armazenamento, guarda, posse e uso de protetores solares considerados tóxicos para os recifes de corais. Caso o projeto seja aprovado pelo Congresso, os produtos nocivos à saúde ou ao meio ambiente que ainda estiverem à venda quando a lei for promulgada devem ser retirados imediatamente do comércio.

Além disso, a proposta exige que se modifique a fórmula da composição dos protetores solares e que a composição seja descrita nos rótulos, bulas e embalagens, sob pena de cancelamento do registro e de apreensão do produto em todo o território nacional.

Meio Ambiente

Ao apresentar o projeto, Lasier afirmou que os especialistas alertam que 30% dos recifes de corais já foram degradados irreversivelmente e que, mantendo-se o atual ritmo de aquecimento do planeta, 90% dos recifes irão sucumbir até 2050. Além do aquecimento globoal, outra ameaça aos recifes são o contato com substâncias tóxicas provenientes de resíduos de protetores solares.

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O senador também cita estudo desenvolvido no Havaí e nas Ilhas Virgens Americanas, publicado em 2016 por pesquisadores de universidades dos Estados Unidos e de Israel, demonstrando que a oxibenzona, um composto químico amplamente utilizado na composição de protetores solares, cuja função no produto é filtrar raios ultravioletas, é tóxico para as novas plantas.

Com o alerta, o Havaí aprovou legislação proibindo, a partir de 2021, a utilização de protetores solares que tenham esses produtos na sua composição.

A proteção aos corais, por meio da proibição das substâncias tóxicas que os afetam, pode ainda trazer repercussões positivas sobre a saúde humana. Muitos estudos demonstram que os componentes químicos dos protetores solares que são tóxicos aos corais também são nocivos às pessoas. O uso da oxibenzona como filtro solar tem sido associado a danos celulares e até ao câncer de pele. Essa substância, assim como o triclosan e outros bactericidas usados como ingredientes de cosméticos, possivelmente provocam distúrbios hormonais, segundo pesquisadores.

“Há alternativa no mercado aos protetores solares de base química. Os protetores a base de minerais, como dióxido de titânio e óxido de zinco, são eficazes e não comprometem a saúde humana e nem ajudam a exterminar os recifes de coral. Precisamos legislar no sentido de levar a indústria a produzir protetores ambientalmente amigáveis”, justificou o senador Lasier Martins.

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O projeto está em fase de recebimento de emendas.

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Política Nacional

Simone Tebet registra candidatura à Presidência no TSE

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu ontem (6) o pedido de registro de candidatura da senadora Simone Tebet (MDB-MS) à presidência da República. A chapa também é composta pela senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), candidata à vice-presidência.

No pedido de registro, Tebet declarou possuir bens declarados no valor de R$ 2,3 milhões, entre imóveis e depósito em conta bancária. A lista de bens de Mara Gabrilli soma R$ 12,8 milhões, entre imóveis e investimentos financeiros. 

As candidaturas serão apoiadas pela federação partidária PSDB-Cidadania e o Podemos. 

O pedido de registro de candidatura na Justiça Eleitoral é o primeiro passo para a oficialização dos nomes dos candidatos que foram aprovados nas convenções partidárias e pretendem concorrer às eleições de outubro.

Oficialmente, a campanha eleitoral, quando os candidatos podem efetivamente pedir votos e divulgar seus números, começa no dia 16 de agosto. O registro no TSE e nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) deve ser feito até o dia 15 de agosto.

Edição: Fábio Massalli

Fonte: EBC Política Nacional

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Política Nacional

Chapa Lula-Alckmin registra candidatura no TSE

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A candidatura à presidência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que conta com o ex-governador paulista Geraldo Alckmin na vice, foi formalmente registrada perante o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) neste sábado (6).

De acordo com a assessoria de Lula, o registro da candidatura foi feito pela representante da coligação, a deputada federal Gleisi Hoffmann (PR) – presidente nacional do PT – e pelos escritórios Aragão e Ferraro Advogados e Zanin Martins Advogados.

Lula e Alckmin serão candidatos pela Coligação Brasil da Esperança, composta pela Federação PT-PV-PCdoB, pela Federação PSOL-REDE, pelo PSB, pelo Solidariedade, pelo Avante e pelo Agir. Ao todo, nove partidos integram a coligação, que será a maior entre todas em disputa e, por isso, também deve contar com o maior tempo de campanha em rede nacional de rádio e televisão. 

Oficialmente, a campanha eleitoral, quando os candidatos podem efetivamente pedir votos e divulgar seus números, começa no dia 16 de agosto. O registro no TSE e nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) deve ser feito até o dia 15 de agosto

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Edição: Fábio Massalli

Fonte: EBC Política Nacional

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