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Mato Grosso

Proposta de Max Russi quer disponibilização de boletim de ocorrência on line à vítimas de violência doméstica

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 Parlamentar explica que a intenção não é impossibilitar as denúncias presenciais, mas sim criar uma ferramenta a mais de combate a esse tipo de crime durante o período de quarentena.

Uma proposta do deputado Max Russi (PSB) quer a disponibilização de boletim de ocorrência on-line para mulheres vítimas de violência doméstica. A Indicação nº 1523/2020 foi apresentada por Russi nesta semana, na Assembleia Legislativa.

O alerta do deputado é atribuído ao elevado número de casos registrados no período de confinamento, em virtude do enfrentamento a pandemia do novo coronavírus. “É necessário que possamos disponibilizar as mulheres essa ferramenta de denúncia, afastando assim a necessidade de deslocamento das vítimas a uma delegacia”, defendeu.

Atualmente a Delegacia Virtual de Mato Grosso permite apenas o registro de ocorrências de extravio/furto, denuncia, exercício ilegal da profissão, desaparecimento de pessoas, calúnia, difamação, injúria, ameaça, constrangimento e violação de domicílio.

Max Russi explica que a intenção não é impossibilitar as denuncias presenciais, mas sim criar uma ferramenta a mais de combate a esse tipo de crime durante o período de quarentena, em razão das ações contra o covid-19.

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O deputado cita ainda o exemplo do estado de São Paulo, que já colocou em prática a nova medida.

“Em São Paulo já está em prática. Com urgência precisamos instituir uma rede de atendimento em todo o estado que contemple não só a área de segurança, mas todas aquelas necessárias ao acolhimento das vítimas”, complementou.

Fonte: Assessoria

 

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Mato Grosso

MTI passa por desinfecção biológica nesta sexta-feira (23.07)

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A Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação (MTI) receberá os serviços de sanitização e desinfecção, na tarde desta sexta-feira (23.07). Por conta disso, no período vespertino a unidade não contará com atividades presenciais e o expediente será realizado por meio de teletrabalho.

A sanitização e desinfecção será realizada em todos os setores da empresa, excetuando o Data Center que conta com uma escala de serviço diferenciada. O serviço já foi realizado em outras ocasiões e faz parte de uma série de medidas preventivas em virtude da pandemia do coronavírus (Covid-19).

Os colaboradores da empresa deverão deixar a sede até as 14h para evitar qualquer tipo de risco de contaminação. As atividades do período vespertino deverão ser realizadas por meio de teletrabalho e reportadas diretamente aos gestores de cada Unidade.

A medida visa garantir a manutenção das medidas sanitárias preventivas à disseminação da Covid-19, protegendo os empregados públicos que estão atuando em escala de revezamento e, consequentemente, a população que frequenta a empresa.

O serviço tem sido realizado por meio de técnicas de nebulização, atomização ou termonebulização e inclui paredes, tetos, pisos e mobiliários, conforme orientações do Ministério da Saúde.

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Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

TCE-MT lança oficialmente Busca Ativa Escolar em live

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Combater a evasão escolar e traçar um panorama do abandono das salas de aula. Esta é a função da Busca Ativa Escolar. Por meio da plataforma, criada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) criou uma nota técnica que norteará as estratégias de resgate e inclusão de milhares de estudantes no estado. A iniciativa será oficialmente lançada às 9h desta quarta-feira (21).

Em evento online, promovido pela Escola Superior de Contas, serão apresentadas medidas para estimular ações para melhoria dos indicadores de acesso e de permanência de crianças e adolescentes nas salas de aula. A proposta é que, até setembro, todos os municípios de Mato Grosso estejam inscritos na Busca Ativa Escolar. Hoje, a adesão não chega a 20%.

Além de representantes do TCE-MT e da Unicef, participarão da live membros do Instituto Rui Barbosa (IRB), da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), da Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM) e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O encontro, em formato híbrido, será transmitido pelo Canal do TCE-MT no YouTube.

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Divulgação TCE-MT

A ação conta com o suporte do conselheiro Antonio Joaquim, relator das contas anuais de gestão da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), e é coordenada pela Secretaria de Controle Externo (Secex) de Educação e Segurança, com apoio Secretaria de Articulação Institucional e Desenvolvimento da Cidadania (SAI) e da Escola Superior de Contas.

Vale destacar que, a informação técnica que serviu como subsídio para ação, tem como base as boas práticas adotadas no desenvolvimento da proposta no Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) e no Ministério Público Estadual de Rondônia (MPE-RO).

Com a aprovação da nota, na última semana, iniciam-se três frentes de ação: a primeira contempla ações de mobilização inicial e de engajamento; a segunda incluiu ações de controle para monitorar as estratégias e a terceira frente diz respeito à realização contínua de capacitações, visando direcionar a administração pública à melhora de sua capacidade técnica e financeira em prol da busca ativa escolar.

Busca Ativa Escolar

A Busca Ativa Escolar disponibiliza dados sobre a exclusão e o abandono escolares no Brasil, nas cinco regiões, nos estados e nos municípios. Fornece, ainda, dados sobre situação de adesão e de implementação da estratégia em todo o país. A intenção é apoiar os governos na identificação, registro, controle e acompanhamento de crianças e adolescentes que estão fora da escola ou em risco de evasão.

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Nesta cadeia, cada secretaria e profissional tem um papel específico e todo o processo é acompanhado pela ferramenta tecnológica, que funciona como um grande banco de dados que facilita a comunicação entre as áreas, armazena dados importantes sobre cada caso acompanhado e apoia na gestão das informações sobre a situação da criança e do adolescente no município e/ou estado.

A ferramenta foi desenvolvida pelo Unicef, em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e com apoio do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

André Garcia Santana
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Flickr: clique aqui

Fonte: TCE MT

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