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Raul Canal: Câncer de mama e os direitos das mulheres diagnosticadas

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Câncer de mama e direitos das mulheres diagnosticadas
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Câncer de mama e direitos das mulheres diagnosticadas

O câncer de mama é o tipo de câncer mais comum entre as mulheres no Brasil, representando 25% de todos os casos de câncer no país. O diagnóstico de câncer de mama pode ser um momento muito difícil e desafiador para as mulheres, afetando não apenas sua saúde física, mas também sua saúde emocional, social e financeira.

São inúmeros os obstáculos que podem impedir que as pacientes tenham acesso efetivo a seus direitos. Burocracia, insuficiência de infraestrutura, falta de pessoal e até o desconhecimento sobre seus direitos podem influenciar na garantia ao direito à saúde.

No Brasil, existem algumas leis que tratam especificamente sobre o câncer de mama e outras que abordam direitos para pacientes com câncer no geral, mas que também se destinam às mulheres diagnosticadas com neoplasia mamária:

Mamografia : a Lei nº 11.644/2008 garante o acesso ao exame de mamografia, além de exames complementares de diagnósticos que, eventualmente, se fizerem necessários;

Reconstrução mamária : as Leis nº 12.802/2013 e nº 13.770/2018 garantem o direito à cirurgia de reconstrução mamária, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) e da iniciativa privada, representada por planos de saúde;

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Substituição do implante mamário : a Lei nº 14.538/2023 garante o direito à substituição da prótese mamária em decorrência de procedimento de reconstrução mamária. Esse direito abrange tanto o setor público, representado pelo SUS, quanto o setor privado, representado pelos planos de saúde.

Medicamentos gratuitos : a lei que instituiu o SUS (Lei nº 8.080/90) incumbe ao Estado o dever de prover medicamentos às pacientes acometidas pelo câncer de mama.

Além dessas leis, existem outras que abordam diretos de pacientes com câncer, sem especificar o tipo, que servem para as mulheres com a neoplasia na mama e muitas pessoas desconhecem, como, por exemplo, a lei que define que a paciente diagnosticada com câncer tem o direito de ter seu tratamento iniciado no prazo máximo de até 60 dias, contados a partir do dia em que for firmado o diagnóstico em laudo patológico; o direito ao saque do FGTS e do PIS/Pasep; isenção de IPVA, IPI, ICMS e imposto de renda; quitação do imóvel financiado, entre outras.

Para a paciente ter acesso a estes direitos, deve estar munida de documento de identificação com foto, CPF, relatório, laudo e exames médicos.

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Reconstrução mamária : tanto no sistema público, quanto na rede privada de planos de saúde, é necessário obter o encaminhamento médico direcionado à paciente para a realização do procedimento cirúrgico de reconstrução mamária. Em ambos os casos, na hipótese de surgir negativa injustificada, seja pelo plano de saúde, seja pelo SUS, a paciente poderá postular judicialmente para que tenha seu direito garantido.

Prazo máximo para tratamento : caso o tratamento não seja fornecido para a paciente no prazo estabelecido em lei, ela deve acionar judicialmente o estado/município responsável pelo seu atendimento para que seja obrigado a ampará-la com os devidos cuidados necessários. Paralelamente a isso, a paciente também poderá formalizar uma reclamação junto à ouvidoria do órgão.

Licença remunerada : a paciente deve informar ao setor de Recursos Humanos do local em que trabalha sobre seu afastamento provisório, entregando a documentação comprobatória necessária para a razão da licença.

Medicamento gratuito : é necessário que a paciente apresente prescrição, relatório médico, laudo de solicitação do medicamento e documentos necessários para o controle da dispensação, estes últimos de responsabilidade da respectiva secretaria estadual de saúde.

Fonte: Mulher

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Violência contra a mulher: 21 Dias de Ativismo não são suficientes

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21 Dias de Ativismo não são suficientes para um país que estupra mulheres e crianças a cada oito minutos
Reprodução/Adobe Stock

21 Dias de Ativismo não são suficientes para um país que estupra mulheres e crianças a cada oito minutos

Até o final desse texto, ao menos uma menina ou mulher terá sido estuprada no Brasil. Isso não é sensacionalismo, mas sim, estatística. E das mais alarmantes. Só no primeiro semestre de 2023, foram 34 mil casos registrados de estupro, o que representa um aumento de 15% em comparação com o mesmo período de 2022. E hoje, até o final do dia, aproximadamente quatro mulheres serão mortas em casos de feminicídio — o maior índice desde 2019.

Os dados são do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e reforçam o inegável: o Brasil tem questões estruturais de ódio às mulheres e às meninas. Misoginia e estruturas machistas permeiam historicamente a nossa formação como país e perpetuam cada vez mais rápido em tempos de hiperconexão, exposição digital acelerada e sentimento de impunidade. A situação se agrava quando falamos das pessoas mais vulneráveis. Mulheres negras representam cerca de 62% dos feminicídios, enquanto as crianças são estupradas principalmente dentro de casa, muitas vezes por seus familiares.

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É por tudo isso que iniciativas como os 21 dias de Ativismo são mais que necessárias para conscientizar, mobilizar e, potencialmente, combater todos os tipos de agressões que mulheres e meninas sofrem hora após hora, minuto a minuto. A campanha, que globalmente se chama 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres, começou em 1991 com o Instituto de Liderança Global das Mulheres. Atualmente, cerca de 150 países aderem ao movimento com ações nas ruas e nas redes. Por aqui, iniciamos as mobilizações no dia 20 de novembro, como homenagem ao Dia da Consciência Negra, e seguimos até 10 de dezembro, que marca o Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Nós, da Think Olga, somamos aos 21 Dias de Ativismo trazendo mensagens, relatos e ferramentas que podem apoiar as mulheres, o Estado, o setor privado e a sociedade como um todo. Recentemente, por exemplo, mostramos como o medo da violência afeta outras esferas da vida das mulheres.

Em nosso Lab Think Olga Esgotadas, o medo constante de sofrer violência é citado por uma em cada seis entrevistadas como fator de impacto em sua saúde mental. Também trabalhamos com cartilhas de combate ao assédio e à violência e damos visibilidade a espaços de acolhimento e denúncia.

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Infelizmente, toda mulher já sofreu, teme sofrer ou conhece alguma outra que já sofreu violência. Andar na rua sozinha de dia e de noite, cortar laços com um parceiro abusivo, ser assediada no transporte público ou ao caminhar em qualquer lugar, não poder deixar sua criança próxima de uma figura masculina… Essas são as realidades que já não podemos tolerar. Esse é o compromisso de mudança que precisamos assumir todos os dias, ativa e profundamente. Porque é sobre mudar uma sociedade cheia de ódio em relação às mulheres. É sobre fortalecer mulheres cheias de traumas. É sobre a vida e a sobrevivência. É sobre vivermos.

Fonte: Mulher

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Bubble hair:Jackeline Alecrim explica os riscos e os danos para cabelo

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Bubble hair: Quais são os riscos e os danos para o cabelo?
Reprodução/BellaHairCosméticos

Bubble hair: Quais são os riscos e os danos para o cabelo?


Geralmente, usa-se muitas ferramentas para manter o cabelo em ordem, principalmente equipamentos que emitem calor, como secador, chapinha e babyliss. Porém, quando não se é usado um protetor térmico, as madeixas ficam expostas a altas temperaturas durante o uso desses equipamentos, surgindo assim o efeito do “bubble hair”, que acaba formando bolhas de ar que ficam no cabelo por danos térmicos.

Para isso, a cientista e especialista em cabelos, Jackeline Alecrim explica que as fibras capilares contém espaços cheios de ar, chamados vacúolos, e quando as madeixas são lavadas e ficam molhadas e esses espaços acabam sendo preenchidos pela água. “Se secarmos os fios encharcados e sem proteção térmica, isso faz com que a água vaporize e expanda esses vacúolos, formando bolhas de ar dentro dos fios. Dessa forma, os cabelos acabam se tornando mais frágeis, favorecendo a quebra capilar, deixando as madeixas mais ásperas e ressecadas. Ademais, a longo prazo, a saúde do cabelo vai sofrer com muita intensidade.”, explica Jackeline.

Além disso, de acordo com a cientista, nenhum tipo de cabelo escapa dos danos causados pelo calor, e para diminuir o efeito, basta usar protetores térmicos. “Cabelos danificados, quebradiços, com frizz, sem brilho e sem maciez podem ter sido agredidos pelo ‘bubble hair’ sem a pessoa nem ter noção disso”, afirma.

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Segundo Jackeline, se o ‘bubble hair’ se forma no fio, não há tratamento. Ou seja, ele é irreversível. Dessa forma, as madeixas irão quebrar sempre que as bolhas se formarem. “Através de uma avaliação capilar, identificamos essa disfunção e elaboramos um cronograma de mudança de hábitos de cuidados capilares que podem ajudar”, aponta.

Porém, a ciência aponta que existem formas eficazes de previnir o efeito. “Quando for usar secador, por exemplo, mantenha-o a uma distância razoável do couro cabeludo e dos fios com uma temperatura não tão elevada. Ainda é essencial investir em protetores térmicos, pois eles formam uma barreira ao redor do fio, permitindo uma secagem externa e protegendo a estrutura interna dos fios”, destaca a especialista.

Fonte: Mulher

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