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Política Nacional

Representante da Davati diz que Dias o procurou para tratar de vacina

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O representante da empresa Davati Medical Supply no Brasil, Cristiano Carvalho, disse hoje (15), em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, que foi procurado pelo então diretor de Logística do Ministério da Saúde, Roberto Dias, para tratar da compra de vacinas.

O nome de Cristiano Carvalho foi citado durante depoimento à CPI pelo policial militar e vendedor autônomo da Davati Luiz Paulo Dominguetti. Na ocasião, Dominguetti relatou atuar nas tratativas para a venda de 400 milhões de doses da vacina da AstraZeneca ao governo federal em nome da empresa Davati e que Dias teria pedido propina de US$ 1 por dose. Em depoimento à CPI, o ex-diretor negou ter pedido vantagens para a aquisição de vacina contra a covid-19.

Carvalho disse que Dias começou a mandar mensagens para ele em 3 de março. Nas mensagens, Dias se apresentava como diretor de Logística do ministério e pedia uma conversa. Foram várias mensagens e duas ligações via aplicativo de mensagens.

“Não retornei a primeira mensagem. Eu estava absolutamente incrédulo que era um funcionário do Ministério da Saúde entrando em contato comigo. Ele se apresentou como diretor de Logística e eu fui checar, estava achando que era fake news”, disse.

Carvalho também contou que começou a ter contato com Dominguetti em fevereiro, quando o policial militar disse estar interessado na compra de vacinas. O representante da Davati também afirmou não saber como Dominguetti teve acesso a Dias para negociar vacinas.

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“Eu sempre fui incrédulo [em relação à] comercialização de vacinas. Nunca dei muita atenção para isso, comecei a dar um pouco de atenção quando começaram a chegar a mim contatos oficiais do Ministério da Saúde, e-mails, telefonemas. Aí, comecei a dar maior atenção”, afirmou.

Durante seu depoimento, Carvalho também leu uma carta enviada por Herman Cardenas, presidente da Davati nos EUA, para o então secretário executivo do Ministério da Saúde, Elcio Franco. O documento apresentava a vacina da Johnson & Johnson como uma solução “mais econômica e com menor prazo de entrega para o governo brasileiro”.

Carvalho também relatou o encontro de que participou no Instituto Força Brasil, presidido pelo coronel da reserva Helcio Bruno de Almeida, na qual estavam presentes o reverendo Amilton Gomes, presidente da Secretaria Nacional de Assuntos Humanitários (Senah) e representante do ministério.

Segundo Carvalho, após a reunião, Dominguetti usou o termo “comissionamento” para falar sobre o suposto pedido de propina.

“Ele se referiu a esse comissionamento como vindo do grupo do tenente-coronel Blanco [coronel Marcelo Blanco, ex-diretor substituto do Departamento de Logística do Ministério da Saúde] e a pessoa que tinha apresentado ele ao Blanco, chamada Odilon”, disse.

Carvalho também disse que se reuniu com Elcio Franco para tratar da venda das vacinas e que a reunião foi intermediada pelo coronel Helcio Almeida. Ele disse ainda deu um ofício para que o reverendo Amilton Gomes representasse a Davati na operação de compra das vacinas. Questionado sobre a remuneração para o reverendo, Carvalho disse que Amilton tinha essas tratativas com Dominguetti e que o pagamento estava sendo chamado de “benefício”.

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O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), destacou que as tratativas não foram para frente e que não foi pago nenhum valor. “Estou aqui constrangido com os diálogos que estão sendo mostrados e que citam várias pessoas do ministério. Mas faço a observação de que essas negociações não foram pra frente, não se comprou uma dose de vacina”, disse.

O presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), lembrou que Franco, quando era secretário executivo do Ministério da Saúde, foi designado como um dos únicos responsáveis pela compra de imunizantes. Para Aziz, o comportamento de Franco foi diferente na negociação de outras vacinas como a Pfizer e a CoronaVac.

Davati

Inicialmente, Carvalho relatou aos senadores não ter relação com a Davati e que a empresa não possui operação no Brasil, apenas nos Estados Unidos, no estado do Texas. Questionado pelos senadores, Carvalho disse ter uma carta de representação da empresa para atuar no Brasil, mas que o documento não teria valor legal.

“Teoricamente não é um contrato, eu tenho poderes limitados para representar a empresa no Brasil e eventualmente fazer negócios”, acrescentou.

Edição: Juliana Andrade

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Política Nacional

Ministro usará viagem ao Japão para estreitar laços entre dois países

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O ministro da Cidadania, João Roma, aproveitará sua presença em Tóquio para estreitar diálogos entre os governos brasileiro e japonês. Roma viajou à capital japonesa para representar o governo brasileiro na cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos, ocorrida na manhã de hoje (23), no horário de Brasília, noite de ontem (22) no fuso japonês. Antes mesmo da solenidade, Roma se encontrou com o ministro da Educação do Japão.

“Temos uma programação intensa aqui no Japão, tanto no quesito esportivo quanto no institucional. Ontem mesmo estivemos com o ministro da Educação do Japão buscando fortalecer laços entre os dois países, que têm mais de 100 anos de tradição de interlocução diplomática”, disse Roma em entrevista ao programa A Voz do Brasil.

O ministro disse que quer utilizar a Olimpíada para fortalecer os laços entre Brasil e Japão para que “possamos contribuir no desenvolvimento um do outro”. Além de encontros com o governo local, Roma também terá compromissos com grupos de investidores japoneses.

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A pasta da Cidadania, além de cuidar de políticas de assistência social, também é responsável pelos programas de incentivo ao esporte. No grupo de 302 esportistas da delegação brasileira que está no Japão, 242 (80%) recebem o Bolsa Atleta. “O Bolsa Atleta atingiu número recorde, com mais de 7 mil beneficiados”, disse, destacando o desempenho dos atletas olímpicos. “O Brasil tem, cada vez mais, ocupado protagonismo maior nessa importante etapa de expressão do esporte mundial”.

Edição: Fábio Massalli

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Política Nacional

Ministro da Economia volta a defender reforma tributária ampla

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O ministro da Economia Paulo Guedes voltou a defender uma reforma tributária ampla. Durante debate sobre a reforma do Imposto de Renda (IR), realizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), o ministro disse que a proposta atualmente em discussão no Congresso Nacional é o “primeiro capítulo”. Guedes ressaltou que, embora a versão inicial apresentada pelo governo para a reforma tenha sido “mais conservadora”, o momento agora é de arriscar para o “outro lado”.

Segundo o ministro, a proposta inicial do governo sempre foi de uma reforma ampla que mexesse, inclusive, com os encargos trabalhistas, mas o debate “foi interditado”. O ministro disse ainda que a reforma tributária terá como vetores tributar lucros e dividendos e reduzir a tributação sobre as empresas, que ele classificou como “máquinas de investimentos e de geração de emprego e renda”.

“Quem vamos tributar e onde vamos tributar para poder desonerar a Previdência?” questionou Guedes. “Então, uma reforma tem que ser feita aos poucos até para as pessoas refletirem. Então vamos fazer primeiro uma reforma para imposto de valor adicionado, vamos acabar com 100 regimes [de tributação] diferentes, com o IVA [Imposto de Valor Agregado]. Está no Congresso, é a CBS [Contribuição sobre Bens e Serviços]”, acrescentou.

O ministro disse ainda que as reformas caminham em um ritmo “satisfatório” e que o parlamento tem um viés reformista e que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), também “está comprometido com a implementação das reformas”.

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Na semana passada, o relator da proposta, deputado Celso Sabino (PSDB-PA), apresentou um relatório preliminar. A aprovação do texto deverá gerar uma perda líquida de arrecadação de cerca de R$ 27 bilhões em 2022 e de R$ 30 bilhões em 2023.

O relatório também manteve a previsão de tributação dos dividendos a 20% na fonte. Por outro lado, reduziu de 15% para 2,5% a alíquota base do Imposto de Renda da Pessoas Jurídicas (IRPJ), a partir de 2023.

“O segundo capítulo é sobre a renda. Vamos fazer a reforma de todos os tempos? Não, uma longa caminhada começa com um passo. Vamos tributar sobre lucros e dividendos e vamos desonerar as empresas, a máquina de acumulação de capital, inovação e tecnologia que cria empregos”, disse. Se o dinheiro ficar dentro da empresa paga só 20% de imposto, mas se quiser tirar o lucro todo aí paga 36%, mas aí a decisão é sua: se quiser tirar paga no acumulado 36% se não quiser tirar, paga 20%”, exemplificou Guedes.

Encargos

Na visão do ministro, os encargos trabalhistas representam “uma arma de destruição em massa dos empregos”, por onerar as empresas e que o governo vai “encarar” o debate. 

“Você cria um emprego e para criar um emprego de R$ 1.100, custa R$ 2000. Não a toa que cada trabalhador para ser empregado você tem que jogar outro no mar”, disse.

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Ao abordar a antiga intenção da equipe econômica de recriar um imposto sobre transações financeiras, Guedes disse ainda que “a hipocrisia de se esconder atrás do pobre é uma prática no Brasil”.

Segundo ele, a cobrança não seria regressiva e teria um menor impacto para as pessoas mais pobres. O ministro citou como exemplo a cobrança de uma alíquota de 0,1% sobre as transações, o que resultaria em R$ 1 de cobrança de carga tributária e uma movimentação de R$ 1 mil e que o valor seria maior para quem ganha mais.

Guedes disse ainda que a reforma deve ajudar a diminuir as disputas judiciais e as isenções fiscais aplicadas a diferentes setores. Segundo o ministro, o sistema tributário brasileiro é um “manicômio”, que privilegia quem tem mais dinheiro e maior poder de pressão sobre o governo.

“Estamos de acordo com a reforma ampla, mas tínhamos que realmente acabar com esse manicômio tributário que temos e todo esse contencioso de um lado e as isenções de outro lado. Quem tem poder político, vem a Brasília e consegue a desoneração: R$ 300 bi anuais e quem tem o poder econômico vai para o contencioso: prefiro pagar R$ 100 milhões para um escritório de advocacia do que pagar R$ 1 bilhão para a Receita Federal e fica 10, 15 anos empurrando essa disputa”, afirmou.

Edição: Aline Leal

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