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Representantes da Prefeitura de Cuiabá e Hospital de Câncer fazem acerto de contas e decidem repasses

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A diretoria do Hospital de Câncer de Mato Grosso (HCan) aceitou receber os R$2,5 milhões repasses da Prefeitura de Cuiabá para não paralisar os serviços aos pacientes do Sistema Único de Saúde -SUS. A proposta,  que já havia sido feita pelo secretário de Saúde de Cuiabá, Luiz Antonio Pôssas de Carvalho na última quinta-feira (5),  foi aceita na tarde desta terça-feira (10) durante reunião na Secretaria de Saúde que contou com a presença de vereadores da base governista. 

Segundo Pôssas,  a solução surgiu após a equipe técnica de ambas as instituições chegarem à conclusão de que havia divergências nas cobranças feitas por parte da filantrópica junto ao Município e que o real valor devido tratava-se de apenas R$ 3.586.316,68 referente às contratualizações de novembro e dezembro de 2019, que já estão em processo de liquidação e ainda o IVQ.

“O mais importante é não deixarmos o usuário ser atingido por essa divergência técnica que ambos chegaram à conclusão, durante a reunião, de que alguns valores cobrados não eram devidos. Diante disso, a direção do hospital aceitou e estamos pagando de fato o que é devido referente aos meses de dezembro e novembro. O que era devido realmente estamos dispostos a pagar desde o início, mas o HCan não aceitou o repasse até que se concluísse a liquidação. Agora chegamos a um denominador comum e repassaremos os R$ 2,5 milhões dentro das próximas 48 horas. O restante devido, dentro de uma semana e pouco estaremos realizando o repasse”, explicou.

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O secretário ainda esclareceu que o impasse gerado em torno dos aos valores devidos e os pouco mais de R$ 3 milhões pagos sem que houvessem a prestação do serviços serão analisados por ambas as equipes por meio do encontro de contas nas próximas semanas, em harmonia entre as partes. Os montantes tratam-se justamente de duas emendas parlamentares, sendo uma contratualizada para serviços de cirurgia eletivas e biópsia, totalizando R$ 2,2 milhões e a outra para serviços de ultrassom, totalizando R$ 840 mil e o fato de o hospital ter recebido pelo serviço e não tê-lo executado é, segundo o Ministério da Saúde e Conselho Municipal de Saúde impeditivo, para que ele receba novas emendas.

“O fato de terem recebido a uma forma de resolver essa situação sem prejudicar a população que é quem mais importa para a gestão Emanuel Pinheiro”, reforçou. “A regra das emendas parlamentares é clara, uma vez investido o recurso, a referida filantrópica só pode receber uma nova emenda após ter executado o serviço à população e após pactuação de novos serviços aprovados pelo Conselho. Como estão devendo as duas últimas,  eles entenderam não têm qualquer legalidade para solicitar novas emendas. O mais importante é o respeito ao paciente e ao dinheiro público. Por isso, encontrarmos juntos uma solução para resolver definitivamente o problema sem que haja prejuízo à população” reforçou Pôssas.

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Sobre  o IVQ – Índice de Valorização de qualidade pago aos hospitais como incentivo à qualidade de prestação de serviço, o secretário destacou que o HCan possui R$ 693.414,41 para receber e que os valores serão pagos até abril.

O presidente da Câmara de Vereadores, Missael Galvão avaliou como positiva a reunião.

“O mais importante é que o resultado dessa reunião foi positivo e saiu esse grande entendimento que vai beneficiar exclusivamente que depende do Hospital do Câncer. Esse é o papel da Câmara. Sentamos na mesma mesa é mais uma vez contribuímos para a benfeitoria da população”, finalizou.

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Ações dos núcleos de Avaliação de Tecnologia em Saúde de MT são destaques nacionais

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Os Núcleos de Avaliação de Tecnologia em Saúde (NATS) de Mato Grosso, mantidos pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) e pelo Hospital Universitário Júlio Muller, tiveram experiências selecionadas e apresentadas no evento da Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde (Rebrats) e na Organização Pan Americana de Saúde (Opas), realizado nesta semana em Brasília.

As ações de sucesso foram compartilhadas no evento após a seleção das seis melhores experiências em âmbito nacional, da qual participaram 88 núcleos existentes no Brasil. O Núcleo de Avaliação de Tecnologia da SES-MT existe desde 2014, sendo o primeiro instituído no Estado; o segundo núcleo foi criado pelo Hospital Universitário Júlio Muller, em 2016.

Desde 2015, o núcleo da SES-MT atua em parceria com o do Hospital, por meio de convênio de cooperação técnica. A parceria proporciona para a SES-MT a obtenção de base de dados que são necessários para o trabalho do núcleo estadual. Essa atuação conjunta, por meio de convênio entre as instituições estadual e federal, foi destaque como experiência de sucesso, com reconhecimento nacional.

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A trajetória do NATS da SES-MT foi partilhada como um “caso de sucesso” e o convênio firmado com Hospital Universitário Júlio Muller foi selecionado como estratégia de colaboração e atuação exitosa no quadro “As experiências da Rebrats: compartilhar e evoluir”.

“Ter nossa história em destaque e as estratégias que usamos para vencer barreiras e escassez de recursos como modelo a ser partilhado é gratificante. Indica que estamos no caminho certo”, comemorou Kelli Nakata, presidente do NATS da SES-MT.

Para o coordenador do NATS do Hospital Universitário Júlio Muller, Helder Cássio de Oliveira, “ter boas parcerias é muito importante para impulsionar estratégia de crescimento de organizações. Ganham ambas as partes por poderem fazer juntos, o que seria difícil fazer sozinhos”.

A Rebrats foi oficialmente criada em 2011 e exerce um papel importante na promoção e difusão da Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) no Brasil, atuando como um elo entre pesquisa, política e gestão por meio de estudos que colaboram com o processo de incorporação, monitoramento e desincorporação de tecnologias no Sistema Único de Saúde (SUS).

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Os Núcleos de Avaliação de Tecnologias em Saúde representam uma ferramenta valiosa nos processos decisórios de incorporação, monitoramento e mudança de tecnologias, uma vez que fornecem informações de benefícios e riscos para saúde, além de consequências econômicas e sociais da utilização de tecnologias em saúde.

O NATS da SES-MT está aberto para realizar avaliações de tecnologias em saúde para qualquer unidade da pasta. “A equipe auxilia na tomada de decisão dos gestores para adotar novas tecnologias no sistema de saúde, realizando análise técnica da eficácia, do impacto no orçamento, da segurança do produto ou serviço e do custo efetividade, além de demonstrar se algum produto ou conduta tornou-se obsoleta, por meio de avaliação”, concluiu a gestora Kelli Nakata.

Fonte: GOV MT

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Poder Judiciário apoia o 1º Arraiá do Serviço do Acolhimento de Alto Taquari

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As crianças e adolescentes que se encontram no Serviço do Acolhimento de Alto Taquari (a 479 km ao sul de Cuiabá) terão um dia pra lá de especial com direito a brincadeiras, quadrilha, comidas típicas e muita animação no 1º Arraiá do Serviço do Acolhimento de Alto Taquari. O Poder Judiciário é um dos apoiadores da festa, que acontece neste sábado (25.06), às 16h, no bairro Gabriela, e irá reunir aproximadamente 100 pessoas entre crianças, adolescentes, colaboradores do Serviço de Acolhimento, Fórum da cidade, Assistência Social e seus familiares.
 
Segundo a Juíza da Vara Única de Alto Taquari, Marina Dantas Pereira, a ideia da festa junina partiu de uma assessora dela como uma oportunidade de confraternização com as oito crianças e adolescentes que estão no Serviço de Acolhimento.
 
“A Grazi trouxe a ideia de fazer a festa junina e todo mundo adorou, principalmente as crianças e adolescentes. Inicialmente era para ser algo mais simples, mas a gente foi conseguindo doações, parcerias e agora vamos fechar a rua em frente ao Lar para realizar o arraiá”, conta.
 
A supervisora do Serviço de Acolhimento a Criança e Adolescente, Lesley Any Batista Ferreira, detalha que uma parte da comida virá da Prefeitura Municipal, outra dos participantes, além de algumas doações. “A comunidade em geral está envolvida, comerciantes, advogados, Ministério Público, doaram dinheiro, brinquedos, comida para que seja um dia especial. A tenda, mesas e cadeiras virão do Grupo Conviver e o som um servidor do Fórum levará”.
 
No cardápio do Arraiá muitas comidas típicas como cachorro quente, cri cri, canjica, pipoca, caldo de costela, bolo de milho, algodão doce e refrigerantes. Além de brincadeiras como pescaria gratuita, dinâmicas, quadrilha e música. “Essa a primeira vez que vamos realizar uma festa desse tamanho, as crianças e adolescentes estão bastante empolgadas. Elas estão ajudando a fazer a decoração e ainda poderão convidar dois amigos para participar. Muitos não veem a hora de começar. Será uma festa familiar, sem bebida alcoólica, mas com muita diversão”, ressalta.
 
#Paratodosverem Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição de imagem: arte colorida retratando o convite, com símbolos juninos como milho, balão de São João, fogueira e bandeirinhas.
 
 
Larissa Klein
Assessoria de Imprensa CGJ
 
 

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