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Ricardo Vélez é demitido e se torna segundo ministro a cair no governo Bolsonaro

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Luis Fortes/MEC – 2.1.19

Ricardo Vélez Rodríguez foi exonerado e deixou de ser o ministro da Educação


Ricardo Vélez Rodríguez não é mais ministro da Educação. Pressionado após críticas pelas diversas trocas no comando de secretarias desde que assumiu a pasta, o colombiano será exonerado pelo presidente Jair Bolsonaro, que confirmou a informação no Twitter após uma reunião com Vélez. A publicação da exoneração deve acontecer no Diário Oficial desta terça-feira (9). 

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Também nas redes sociais, Bolsonaro confirmou que Abraham Weintraub assume a pasta.

Professor universitário, filósofo e escritor, Ricardo Vélez
Rodríguez foi um dos ministros indicados a Jair Bolsonaro por Olavo de Carvalho. O outro é Ernesto Araújo, atual ministro das Relações Exteriores.

Vélez é o segundo ministro a ser exonerado com menos de três meses de governo. O primeiro foi Gustavo Bebbiano, ex-secretário-geral da Presidência da República, que acabou desgastado por denúncias de “candidaturas-laranjas” para favorecer filiados ao PSL, partido de Bolsonaro e que foi presidente durante as eleições.

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Nascido em Bogotá, capital da Colômbia, o ex-ministro da Educação  tem 75 anos, é naturalizado brasileiro e foi professor de escola do Exército. Durante sua gestão na pasta, criou algumas polêmicas, como a edição de um edital permitindo que livros didáticos não citassem fontes e não passassem por revisões. Na época, ele afirmou que a decisão vinha da gestão anterior do MEC.

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Em fevereiro, Vélez enviou uma carta aos diretores de escolas do Brasil pedindo para que os mesmos filmassem os alunos cantando o hino nacional e citando o lema de campanha de Bolsonaro nas eleições: “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”. Diante da repercussão ruim, pediu desculpas e retirou o pedido.

O ministro ainda é pivô da maior crise interna do governo Bolsonaro. A pasta de Educação sofre com constantes exonerações e já se envolveu em polêmicas que desagradaram a base do governo, a oposição e até o eleitorado de Bolsonaro.

A última queda importante foi a de Bruno Garschagen, assessor especial e um dos integrantes mais próximos ao ministro Ricardo Vélez, e o chefe de gabinete do MEC. O presidente do Inep,  Marcus Vinicius Rodrigues, também caiu por adiar avaliação sobre alfabetização de alunos do ensino básico em dois anos sem consultar outros membros da pasta.

O cargo de secretário-executivo da pasta, ou seja, o “número dois” do ministério, é um dos mais emblemáticos. Membro do Centro Paula Souza, Luís Antônio Tozi assumiu o cargo logo no início do governo. Após críticas de Olavo de Carvalho, guru ideológico do presidente Jair Bolsonaro, Tozi foi demitido junto com outros atacados pelo filósofo. No mesmo dia, alunos de Olavo que ocupavam cargos na pasta também pediram exoneração, por orientação do professor.

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Colega de Tozi no Paula Souza, Rubens Barreto da Silva foi anunciado para a posição, mas Vélez voltou atrás e desistiu da nomeação de Barreto, que também era um dos criticados por Olavo de Carvalho. Dias depois, o ministro indicou Iolene Lima, favorita da ala evangélica, para o cargo. Oito dias depois, no entanto, a própria Iolene foi às redes sociais para dizer que foi demitida logo depois de assumir o cargo.

Quem acabou ficando com a vaga foi o tenente-brigadeiro Ricardo Machado Vieira, o que enfraqueceu ainda mais Vélez, aumentando os rumores da demissão do ministro. 

Responsável pela indicação de Vélez, Olavo de Carvalho rompeu de vez o ministro após criticá-lo nas redes sociais na última semana. “Conheci o prof. Velez por seus livros sobre a história do pensamento brasileiro, publicados mais de vinte anos atrás. Nunca tomei conhecimento das suas obscenas tucanadas e clintonadas, que teriam me prevenido contra o seu comportamento traiçoeiro. Não vou fazer nada contra ele, mas garanto que não vou lamentar se o botarem para fora do ministério”, escreveu o filósofo.

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Adiamento do calendário eleitoral é apoiado pela maioria dos senadores

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A maioria dos senadores apoia o adiamento do calendário da eleições municipais de 2020 em razão da imprevisibilidade sobre o fim da pandemia da covid-19 no Brasil ou a descoberta de uma vacina efetiva contra o coronavírus. As perspectivas e as eventuais medidas legislativas para o pleito deste ano foram debatidas na sessão remota temática desta quarta-feira (17).

O principal desafio é assegurar a saúde da população e, ao mesmo tempo, viabilizar a realização dos dois turnos eleitorais em tempo hábil para a prestação de contas e posse dos eleitos em janeiro de 2021.

Vários senadores defendem seguir as orientações dos cientistas, especialistas na área, que recomendaram o adiamento das eleições em reunião com os líderes do Congresso nesta semana, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

— A epidemiologia é que vai nortear nossos passos. Como que nós vamos abrir a porta para um eventual efeito rebote dessa contaminação do coronavírus numa eleição que se avizinha? Porque a gente não tem claro o que vai acontecer em outubro, em novembro, em dezembro, ou seja lá quando — disse o senador Nelsinho Trad (PSD-MS), que é médico.

Nova data

A definição de uma nova data para as eleições é motivo de impasse. A maior parte dos senadores é contrária à prorrogação de mandatos. Os dias 15 e 29 de novembro foram apontados pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) como um prazo razoável para garantir mais segurança em relação ao perigo de contaminação pela doença. Ele também sugeriu que a votação ocorra em horários específicos de acordo com faixas etárias e grupos de risco.

A mesma ideia foi apoiada por outros senadores, acrescentando a possibilidade de realização das eleições por dois ou três dias seguidos para diminuir a aglomeração.

O voto facultativo para eleitores do grupo de risco foi defendido pelos senadores Otto Alencar (PSD-BA) e Marcelo Castro (MDP -PI), ambos médicos. Para Otto, o ideal é esperar as convenções partidárias, para depois decidir sobre as mudanças no calendário eleitoral. Já a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 16/2020, de Marcelo Castro, dá ao TSE o poder de definir a nova data das eleições e fazer a adequação da legislação infraconstitucional.

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Também há preocupação com as saúde dos candidatos, já que boa parte tem mais de 60 anos, como destacou o senador Alvaro Dias (Podemos-PR), que é a favor da suspensão das eleições.

— O que tenho ouvido de prefeitos não é o desejo de prorrogar para novembro; é de suspender a eleição. A Confederação Nacional dos Municípios, na verdade, está pedindo a suspensão das eleições, a exemplo do que ocorreu em outros seis países da América Latina — disse.

Outra questão levantada por diversos senadores foi o menor contato com o eleitor este ano, nos moldes das campanhas tradicionais, o chamado “corpo a corpo”, impedido pela pandemia. Problema agravado pela falta de acesso à internet por parte dos candidatos e do eleitorado em algumas regiões do país.

— Como o candidato vai à rua, visitar o eleitor, pegar na mão, fazer reuniões? — questionou Rose de Freitas (Podemos- ES).

O senador Cid Gomes (PDT-CE) sugeriu um aumento no tempo da propaganda eleitoral no rádio e na televisão para compensar a redução da campanha nas ruas.

Eleições gerais

Alguns senadores sugeriram aproveitar o momento de incerteza para prorrogar os atuais mandatos municipais e realizar eleições gerais em 2022. Entre eles, o senador Major Olimpio (PSL-SP), que propõe o direcionamento dos recursos do Fundo Eleitoral deste ano para o combate ao coronavírus.

O senador Wellington Fagundes (PL-MT) também considera precipitado decidir o adiamento das eleições agora sem um indicativo mais forte sobre a evolução da pandemia.

— Eu sou vice-presidente da Associação Nacional dos Municípios. Ouvindo os prefeitos, ouvindo os vereadores, a angústia é total. Por quê? Nós não temos hoje data para a desincompatibilização, nós não temos hoje as convenções, as datas em que serão realizadas. Ou seja, a incerteza leva a um momento também de total descompromisso com muitos, porque, também, o que será? Quem serão os concorrentes? Como se dará essa eleição? — indagou Wellington, que propõe a coincidência de mandato em 2022.

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O senador Zequinha Marinho (PSC-PA), outro defensor da unificação das eleições em 2022, comentou que para definir uma nova data das eleições este ano “tem que combinar com o vírus” primeiro.

PEC

O senador Weverton (PDT-MA) será o relator da PEC sobre a alteração do calendário eleitoral. A ideia inicial é de uma proposta de adiamento das eleições entre um mês e meio (45 dias) a dois meses (60 dias).

Para construir um texto de consenso, Weverton deve partir da PEC 18/2020, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), à qual serão apensadas as PECs 16/2020, do senador Marcelo Castro (MDB-PI), e 22/2020, do senador José Maranhão (MDB-PB).

Propostas dos senadores Soraya Thronicke (PSL-MS), Jaques Wagner (PT-BA) e Rose de Freitas estão em fase de coleta de assinaturas e também deverão ser apensadas.

O relator ainda deve ouvir associações de prefeitos e vereadores, além de lideranças políticas e representantes dos tribunais eleitorais nos estados.

— Será uma tarefa árdua. Como até a semana que vem já queremos apresentar o relatório, eu passarei o final de semana conversando. Sem dúvida nenhuma, [as sugestões] são enriquecedoras, porque vão ajudar ainda mais a clarear esse nosso relatório. Não vamos discutir ou tentar fazer uma reforma eleitoral, senão, retira o consenso. Lembremos que PEC, além de um número qualificado, majoritário, que precisa para ser aprovado em dois turnos aqui no Senado, ainda precisa ter o consenso ou a unidade construída para aprovar também nos dois turnos lá na Câmara dos Deputados — ressaltou Weverton.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Nacional

Sancionada lei que proíbe corte de serviços públicos no fim de semana

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que proíbe a suspensão da prestação de serviços públicos, como água e energia elétrica, na sexta-feira, sábado, domingo, feriado ou no dia anterior a feriado, por inadimplência do usuário (Lei 14.015, de 2020). O texto foi publicado nesta terça-feira (16), no Diário Oficial da União.

A lei determina que o consumidor seja comunicado previamente sobre o desligamento em virtude de inadimplemento e o dia a partir do qual será realizada a interrupção do serviço. Caso o usuário não receba a notificação prévia, não será cobrada taxa de religação, e a concessionária responsável pelo fornecimento será multada.

Originária do Projeto de Lei 669/2019, do senador Weverton (PDT-MA), modificado na Câmara dos Deputados, a lei sancionada se aplica aos serviços públicos prestados pelas administrações diretas e indiretas da União, estados, Distrito Federal e municípios.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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