conecte-se conosco


Mato Grosso

Saiba quem são os plantonistas deste fim de semana

Publicados

em


O desembargador Guiomar Teodoro Borges será o plantonista do Tribunal de Justiça de Mato Grosso neste fim de semana (22 e 23 de janeiro). Ele ficará responsável pelo recebimento dos feitos cíveis e criminais de urgência, como mandados de segurança e habeas corpus. O magistrado contará com a assessoria do Departamento da Terceira Secretaria Criminal, que atende pelo número do celular do plantão: (65) 99989-5920.
 
O sistema de plantão só é aplicável nos feriados, finais de semana para apreciação de medidas judiciais que reclamem soluções urgentes, e após o expediente forense (19h) durante os dias de semana (até às 11h59). Outrossim, durante o plantão devem ser seguidas as regras da Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso (CNGC), aplicáveis à situação em questão.
 
Em virtude das medidas de prevenção ao contágio pela Covid-19 (novo coronavírus) adotadas pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, fica dispensado o comparecimento pessoal no plantão judiciário forense da Primeira e Segunda Instâncias.
 
Comarcas – Em Cuiabá, as ações cíveis urgentes ficarão a cargo da juíza Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva, do Juizado Especial da Fazenda Pública. A gestora Thays Machado dará suporte à magistrada e o contato é: (65) 99948-8823.
 
Os casos criminais ficarão sob a responsabilidade do juiz Marcos Faleiros da Silva, da 11ª Vara Criminal, com auxílio do gestor Angelo Fabrício de Souza Lima, que poderá ser contatado pelo telefone (65) 99949-0558.
 
Para as comarcas de Várzea Grande e Poconé, as ações cíveis e criminais de urgência serão recebidas pelo juiz Murilo Moura Mesquita, da Primeira Vara Criminal. O apoio ao plantão será realizado pelo gestor Pedro Ferreira do Nascimento. O telefone de contato é: (65) 99225-1385.
 
Para atendimento das medidas urgentes de Saúde Pública, de competência da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, disponibilizou o telefone (65) 99202-6105, para atendimento das medidas de plantão, que se inicia a partir das 19h desta sexta-feira até o início do expediente seguinte, na segunda-feira (12h).
 
A Resolução n. 10/2013/TP regulamenta as matérias cabíveis de interposição durante o plantão judiciário. São elas: habeas corpus e mandados de segurança em que figurar como coator autoridade submetida à competência jurisdicional do magistrado plantonista; medida liminar em dissídio coletivo de greve; comunicações de prisão em flagrante e a apreciação dos pedidos de concessão de liberdade provisória; em caso de justificada urgência, de representação da autoridade policial ou do Ministério Público visando à decretação de prisão preventiva ou temporária; pedidos de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores, desde que objetivamente comprovada a urgência; medida cautelar, de natureza cível ou criminal, que não possa ser realizada no horário normal de expediente ou de caso em que da demora possa resultar risco de grave prejuízo ou de difícil reparação; medidas urgentes, cíveis ou criminais, da competência dos Juizados Especiais a que se referem as Leis nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, e 10.259, de 12 de julho de 2001, limitadas as hipóteses acima.
 
Durante o plantão não serão apreciados pedidos de levantamento de importância em dinheiro ou valores nem liberação de bens apreendidos.
 
As demais ações, distribuídas durante o horário de expediente no PJe, devem seguir o fluxo normal, com a regular distribuição, e as eventuais ações físicas deverão obedecer às orientações dos Diretores de Foro de cada comarca.
 
Conforme estabelece a Portaria Conjunta 271-Pres/CGJ, fica regulamentado o encaminhamento dos alvarás de soltura e mandados de prisão aos estabelecimentos prisionais de Cuiabá e Várzea Grande por malote digital ou email institucional para o seu devido cumprimento. A medida se refere ao Provimento n. 48/2019-CGJ para o segundo grau de jurisdição do Tribunal de Justiça estadual.
 
 
Para facilitar o acesso, o plantão pode ser conferido diretamente da página principal do Tribunal de Justiça.
 
 
 
 
Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Veja Também:  Mais de seis quilos de maconha são apreendidos com casal em Sapezal

Comentários Facebook
Propaganda

Mato Grosso

Governo de MT vai aos Estados Unidos conhecer projeto de irrigação que é referência mundial

Publicados

em

Por

Uma comitiva de Mato Grosso realiza, nesta semana, visita técnica ao Estado de Nebraska, nos Estados Unidos, para conhecer o projeto de irrigação implementado na região e que é referência mundial. O intuito é iniciar estudos sobre o potencial hídrico no Estado.

A missão busca a troca de conhecimentos sobre a irrigação e monitoramento hídrico, tendo como parâmetro o uso consciente das águas superficiais e subterrâneas. Iniciativa já é consolidada por Nebraska que possui a maior área irrigada do país, com 3,5 milhões de hectares, sendo que, 85% desta área, é irrigada por meio de águas subterrâneas.

“As políticas públicas americanas de gestão aquífera mesclam a iniciativa pública e privada, contando com distritos de recursos naturais locais para implantar a própria estrutura de governança no uso de águas subterrâneas, e o órgão estadual que gere as águas superficiais. Nebraska possui uma gestão altamente eficaz e é um modelo de suficiência para o mundo”, resume o secretário de desenvolvimento Econômico de Mato Grosso, César Miranda.

A delegação é formada por representantes da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso (Sedec), Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci), MT Participações e Projetos (MT Par), Associação dos Produtores de Feijão, Pulses, Grãos Especiais e Irrigantes de Mato Grosso (Aprofir), Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e Universidade Federal de Viçosa.

Veja Também:  Detran aumenta em 950% a capacidade de aplicação das provas práticas em MT

Desde que chegou aos Estrados Unidos, a comitiva visitou o Departamento de Agricultura e Recursos Naturais da Universidade de Nebraska, o Parque Tecnológico e representantes locais das indústrias de pivô. Até sexta-feira (27.05), o grupo irá visitar empresas de irrigação e distritos que realizam a gestão desse processo.

Abrangência

A área irrigada de Nebraska corresponde a 13,5% do total no país, o que equivale a 70% de toda a área irrigada do Brasil, estimada em cerca de 5,4 milhões de hectares.

O Estado também se destaca em produção agropecuária, ocupando o 3º e o 5º lugar na produção de milho e soja nos Estados Unidos, contribuindo com, respectivamente, 12,2% e 7,2% da área total, conforme dados do Departamento de Agricultura dos EUA (USDA). Além de ser o maior produtor de carne bovina no país (16%) e o 2º maior produtor de etanol. 

Fonte: GOV MT

Comentários Facebook
Continue lendo

Mato Grosso

Sine-MT divulga 2 mil vagas de emprego em Mato Grosso nesta semana

Publicados

em

Por

A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT) divulga, nesta semana, 2.069 oportunidades de trabalho intermediada pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine-MT). As vagas estão distribuídas em 30 municípios onde há uma unidade do Sine.

Em Sinop estão concentradas boa parte das vagas oferecidas nesta semana, totalizando, 326 em 87 áreas diferentes como: eletricista, motorista, balconista, auxiliar financeiro, conferente de mercadoria, safrista, vendedor interno, entre outras.

Em Cuiabá e Várzea Grande são 338 oportunidades de emprego para as áreas de ajudante de carga, auxiliar de pedreiro, técnico de enfermagem, representante comercial etc. Dessas, 65 são para o público PCD.

A secretária da Setasc, Rosamaria Carvalho, lembra da necessidade de qualificação o retorno no mercado de trabalho. “Todos os dias há vagas disponíveis intermediadas pelo Sine, mas há a necessidade de que as pessoas busquem qualificação, capacitação e conhecimento na área em que deseja atuar”, pontua.  As pessoas interessadas devem procurar a unidade mais próxima de sua residência, na capital ou no interior, portando documentos pessoais.

Veja Também:  MP instaura inquérito para investigar leis assinadas por ex-governador de MT concedendo isenção fiscal a empresas

Atendimento

Além da intermediação de mão de obra, o Sine realiza serviços de habilitação do seguro-desemprego e orientação para cadastro da Carteira de Trabalho digital. É preciso verificar na unidade a disponibilidade de vagas, que são ofertadas diariamente.

Na região metropolitana, o horário de atendimento dos Sines localizados nas unidades do Ganha Tempo Ipiranga, do CPA I e do bairro Cristo Rei, em Várzea Grande, é das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira. Já no Ganha Tempo do Várzea Grande Shopping o horário de funcionamento vai das 10h às 18h.

Confira as demais vagas no anexo abaixo.

Fonte: GOV MT

Comentários Facebook
Continue lendo

QUEREMOS SABER SUA OPINIÃO

EM SEU PONTO DE VISTA A GESTÃO AZENILDA PEREIRA SERÁ?

Barra do Bugres e Região

Mato Grosso

Agronegócio

Mais Lidas da Semana