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Mato Grosso

Secel-MT auxilia artistas nas inscrições para o 26° Salão Jovem Arte; entenda

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O 26° São Jovem Arte Vem aí. Inscrições seguem só até domingo (08.08) pelo site  www.discosimaginais.com. Esta semana, no entanto, para colaborar com quem está com dificuldades para submeter trabalhos no sistema, a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e a organização do evento vão auxiliar no processo.

Os interessados com dificuldades podem buscar três diferentes canais para tirar dúvidas em relação às inscrições: Por e-mail ([email protected]); por telefone (65 9668-7299); ou indo direto à Secel-MT (Av. José Monteiro de Figueiredo, 510 – Duque de Caxias, Cuiabá), no horário comercial, para tirar dúvidas pessoalmente (claro, seguindo todos os protocolos de biossegurança, como uso de máscara e mantendo o distanciamento).

Caso o artista opte pela terceira opção, na secretaria o interessado deve procurar por Elaine Santo, na superintendência de Políticas Públicas, de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h.

“São poucos os artistas que precisam desse suporte técnico. São poucos, mas existem. Alguns artistas têm muitas dificuldades com os processos eletrônicos. Nós da organização não podemos inscrever trabalhos, mas podemos orientar tirando todas as dúvidas.  Então é dever do Salão ajudar mesmo. Isso também é inclusão”, explica Luiz Marchetti, organizador.

A inscrição é online e gratuita, destinada a artistas maiores de 18 anos, residentes há pelo menos dois anos em Mato Grosso, com produção artística comprovada por meio de portfólio e currículo. A inscrição pode ser individual ou em grupo (coletivo).

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As obras poderão ser inscritas nas categorias: pintura, desenho, ilustração, escultura/objeto tridimensional, fotografia, videoarte, grafite/muralismo, gravura, instalação e performance.

As obras inscritas devem ser autorais, produzidas a partir de 2019, inéditas ou que tenham sido expostas apenas uma única vez. Cada artista pode concorrer em até duas categorias com no máximo três obras em cada, sendo que, dípticos, trípticos ou polípticos serão considerados como uma única obra.

As peças selecionadas serão expostas na Galeria Lava Pés, no Museu de Artes e Cultura Popular (MACP-UFMT), na Galeria do Sesc Arsenal e em plataforma virtual.

Passo a passo

Na aba “Participe” do site oficial está disponível o passo a passo detalhado do processo de inscrição, com exemplos que facilitam o entendimento do candidato. Também estão disponíveis cronograma, o edital de participação com o regulamento, ficha de inscrição, declaração de autoria e propriedade da obra, e autorização de uso de imagem.

A seleção das obras será de 9 a 15 de agosto. O resultado oficial será publicado no dia 16 de agosto. As obras selecionadas deverão ser entregues à organização do evento até o dia 31 de agosto. A abertura do 26º Salão Jovem Arte – Despertar Discos Imaginais será às 20 horas do dia 06 de outubro de 2021. As exposições e outras atividades ocorrerão de 6 de outubro a 10 de dezembro de 2021.

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O titular da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT), Alberto Machado, o Beto Dois a Um, reforça o convite aos artistas mato-grossenses. “Retomamos essa importante ação e estamos empenhados em fazer uma das melhores edições. Grandes nomes das artes visuais foram revelados no Salão Jovem Arte e estamos na expectativa dos novos talentos que podem surgir nesta edição, além de fortalecer a cultura, formar público e consagrar os artistas da nossa terra”.

Salão Jovem Arte

O 26° Salão Jovem Arte – Despertar Discos Imaginais é uma realização da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) por meio de contrato firmado com o Instituto Kurâdomôdo e Centro Audiovisual Luiz Marchetti (CALM).

O Salão Jovem Arte revelou grandes artistas como Adir Sodré, Benedito Nunes, Vitória Basaia, Regina Pena, Gervane de Paula e outras dezenas de artistas que compõem o panorama cultural e subjetivo de Mato Grosso.

Informações estão disponíveis no site www.discosimaginais.com ou em @salaojovemarte no Facebook e no Instagram.

Serviço

Inscrições no 26° Salão Jovem Arte – Depertar Discos Imaginais

Período de inscrição: até 08 de agosto de 2021 (domingo)

Confira o passo a passo para inscrição AQUI

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Presidente do STF proíbe mais uma investida do TJMT nos poderes de cautela do TCE-MT

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Tony Ribeiro/TCE-MT

Pela segunda vez neste ano, a Consultoria Jurídica Geral do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) assegurou, por meio de Suspensão de Segurança proposta junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), o poder geral de cautela ao órgão de controle externo. A decisão proferida nesta terça-feira (22) pelo presidente do STF, ministro Luiz Fux, suspendeu os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

Nos autos, Fux asseverou que os acórdãos do TJMT que limitavam, indevidamente, o escopo do poder geral de cautela exercido pelo Tribunal de Contas causam grave risco à ordem e economia públicas.

Isso porque, de acordo com o consultor jurídico-geral da Corte de Contas, Grhegory Paiva Pires Moreira Maia, de forma resumida, o TJMT pretendia impedir o TCE-MT de conceder ‘liminares inaudita altera parte’, ferramenta jurídica utilizada quando verificado urgente risco a algum direito, sendo necessário acautelá-lo sem a oitiva prévia da parte.

“O pedido de suspensão de segurança 5505 foi proposto diretamente ao STF depois que duas decisões do TJMT ceifaram, de forma inconstitucional, os poderes da Corte de Contas de Mato Grosso. Caso não houvesse correção imediata deste entendimento, poderiam ocorrer danos graves ao erário do Estado e dos municípios, além de outros bens jurídicos em jogo nos processos que correm no TCE-MT”, argumentou o consultor jurídico-geral.

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Ainda conforme Grhegory Paiva é irrazoável e ilógico afirmar que os tribunais de contas têm poder geral de cautela, mas negar-lhes a possibilidade de expedição excepcional. “Ninguém está defendendo banalização de cautelares sem ouvir a parte”, sustentou no pedido de suspensão.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, também foi favorável ao TCE-MT. “Importa grave risco de dano à ordem pública, na acepção jurídico-constitucional, a cassação de medidas cautelares deferidas por Tribunal de Contas quando ausentes ilegalidades ou teratologia”, pontuou.

Esta foi a segunda vez neste ano que o TCE-MT precisou recorrer ao STF para afastar limitações inconstitucionais aos seus poderes de controle.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Flickr: clique aqui

Fonte: TCE MT

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Seduc esclarece comunidade sobre mudanças em escolas do Grande Cristo Rei

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A secretaria de Estado de Educação esclarece que o redimensionamento da Educação Básica é uma ação de planejamento da rede pública estadual e municipal. É feito com base nas necessidades e particularidades de cada município.

Em Várzea Grande, a Seduc vai ceder o prédio da Escola Heroclito Leôncio Monteiro, no bairro Cristo Rei, para o município de Várzea Grande. O redimensionamento, neste caso, também envolve a Escola Estadual Dom Bosco, localizada na mesma região. Para tirar dúvidas da comunidade escolar e explicar como será essa etapa do redimensionamento, a Seduc realizou uma reunião na unidade nesta terça-feira (21.09).

Hoje, a Escola Heroclito Leôncio Monteiro possui 492 estudantes matriculados, sendo 241 nos anos iniciais do Ensino Fundamental e 251 nos anos finais do Ensino Fundamental.

A Escola Dom Bosco atende 639 alunos, sendo 291 nos anos iniciais do Ensino Fundamental e 348 nos anos finais.

Planejamento para 2022

Recebendo o prédio da Escola Heroclito, a partir de 2022, o planejamento da secretaria municipal de Educação é atender estudantes do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental e vai abrir matrículas para crianças de 4 e 5 anos.

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Além dos 241 alunos dos anos iniciais que já estão na escola, vai receber os 291 da Escola Dom Bosco.

A Escola Dom Bosco continuará atendendo os 348 estudantes dos anos finais do Ensino Fundamental e receberá os 251 dos anos finais da Heroclito.

Entenda o redimensionamento

O redimensionamento cumpre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB – 9.394/96), que passou a ser estruturada por etapas e modalidades de ensino, englobando a Educação Infantil, o Ensino Fundamental obrigatório de nove anos e o Ensino Médio.

Trata-se da organização dos alunos que estão na mesma etapa/modalidade em uma única unidade escolar, otimizando, assim, o espaço existente, ampliando o número de vagas, buscando garantir o acesso à educação básica.

O reordenamento das estruturas físicas de educação inclui a cessão de uso de escolas aos municípios, transferência de alunos para outras unidades e entrega dos prédios alugados pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc). Nos casos da cessão aos municípios, o Governo dará todo suporte, inclusive financeiro, com as reformas necessárias.

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Profissionais

O profissional pedagogo pode escolher se permanece na escola que for cedida ao município ou se quer ser atribuído para outra unidade da rede estadual. Vale destacar que o profissional que permanecer na unidade, o Estado fará um termo de cooperação com o município. Esse profissional não terá nenhum prejuízo em sua carreira, continua com o mesmo subsídio e pode participar dos processos seletivos da Seduc.

Fonte: GOV MT

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