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Mato Grosso

Secretário destaca esforço dos profissionais para retorno das aulas em MT

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As 728 escolas estaduais de Mato Grosso retomam as atividades, na modalidade híbrida, nesta terça-feira (03.08). Para marcar o fim do recesso escolar e o início do segundo semestre, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) e a prefeitura de Várzea Grande realizaram uma live na manhã desta segunda-feira (02.08). Amanhã, o acolhimento aos profissionais será com uma live transmitida ao vivo pelo canal da Seduc-MT no YouTube.

“Hoje é um dia histórico. Com esforço de todos os profissionais da educação, pensando no que o estudante realmente precisa neste momento, retomaremos as atividades. Neste 1 ano e 4 meses com os alunos longe das salas de aulas, os professores se desdobraram para desenvolver as atividades. Mas a ciência já demonstrou que o ambiente escolar é seguro e nossas escolas estão preparadas. Vamos iniciar o processo de recuperação da aprendizagem”, destacou o secretário de Educação, Alan Porto.

O secretário agradeceu o esforço de todos os profissionais da educação. “Professores, equipes gestoras, técnicos, apoios. Nosso sentimento, por todos vocês, é de gratidão por trabalharem muito para que este dia acontecesse da melhor forma possível”.

Retorno confirmado

A partir da quarta-feira (04.08), os alunos começam a voltar para as escolas, em sistema de revezamento que segue planejamento de cada unidade escolar. É o momento de conhecerem a escola, a nova rotina, como vão funcionar os protocolos de biossegurança que garantem o retorno seguro.

Diretora da Escola Estadual Professora Arlete Maria da Silva, em Várzea Grande, Maria Fernanda Pacelli de Miranda Gazeta afirma que a unidade está 100% pronta para o retorno híbrido. Na unidade, 78% dos estudantes voltam para o sistema de revezamento.

“Nesta terça e quarta-feira vamos nos reunir com os pais, detalhar todo o planejamento e já vamos entregar as máscaras. Na quinta e sexta receberemos os alunos em sistema de revezamento. Preparamos uma semana de orientação para as aulas iniciarem, efetivamente, na próxima semana”, explica a diretora.

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Maria Fernanda afirma que a expectativa dos profissionais é grande para o retorno. “A maioria dos profissionais, na Escola Arlete Maria da Silva, está ansiosa pelo retorno. Minha equipe faz educação por amor e a gente sabe que a escola, sem o coração batendo, que são as crianças, é uma escola morta. Estamos bem ansiosos com o retorno, preparados e muito felizes com este momento”.

Na Escola Estadual Dr. Mário de Castro, no bairro Pedra 90, em Cuiabá, a expectativa também é grande. A diretora, Francislene Goya, explica que os alunos voltam na quarta e quinta-feira com acolhimento, seguindo orientações da Seduc. Apenas 139 estudantes, dos 1.891 matriculados, vão ficar na modalidade não presencial.

Para os estudantes da unidade a expectativa é ainda maior, já que vão conhecer o novo prédio, inaugurado em março deste ano. Trata-se de um modelo padrão e será a primeira escola a adotar o programa Profissão 4.0.

Assim como a Arlete Maria e a DR. Mário de Castro, todas as outras escolas de Mato Grosso receberam recursos do governo para adequarem a estrutura física e tecnológica, comprar materiais de biossegurança e higienização e iniciar o planejamento pedagógico para recuperar a aprendizagem dos estudantes. Uma força-tarefa da Seduc, na semana passada, fez os últimos ajustes em algumas unidades que ainda tinham algum ponto pendente.

Live acolhimento

A live que marca o fim do recesso escolar e o início do segundo semestre na rede estadual de ensino foi realizada na Igreja Batista Nacional (IBN), no bairro Cristo Rei, em Várzea Grande.

O secretário de Educação de Várzea Grande, Silvio Fidelis enfatizou que o planejamento para o retorno das aulas na rede municipal, que também ocorre nesta terça-feira de forma híbrida, já começou há meses. “Tenho certeza que o retorno será seguro. Neste mês, já começamos a aplicar a segunda dose da vacina contra a Covid-19 nos profissionais da educação. Fazemos uma gestão com segurança e responsabilidade”.

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O prefeito kalil Baracat fez questão de enfatizar que todas as medidas necessárias de biossegurança foram tomadas, mas enfatizou que se o quadro da pandemia sofrer alteração, as aulas podem ser suspensas a qualquer momento. “Mas temos convicção na segurança deste retorno e nossas crianças não podem mais esperar”.

Monitoramento diário

O secretário Alan Porto reforçou a importância do retorno também na rede municipal, destacando que as crianças em fase de alfabetização foram as mais prejudicadas pela pandemia. “Nossos desafios, para recuperar a aprendizagem, são imensos e vocês, profissionais da educação, sabem muito bem do que estou falando. E mais do que isso, vocês sabem fazer a educação no chão da escola e o quanto ela é importante”.

Alan Porto também reforçou que a Seduc, em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde, vai monitorar diariamente o retorno na modalidade híbrida para que a segurança dos profissionais e estudantes esteja garantida.

“Foram meses de planejamento. O Governo do Estado investiu mais de R$ 170 milhões para este retorno. Seguindo todos os protocolos e planos de contingência já definidos, vamos fazer o retorno seguro. Precisamos que nossos estudantes estejam dentro da escola ou corremos o risco de condenar uma futura geração. O compromisso do Estado e dos profissionais da educação é com mais de 393 mil estudantes. Vamos juntos fazer o que mais entendemos, fazer educação”.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Presidente do STF proíbe mais uma investida do TJMT nos poderes de cautela do TCE-MT

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Tony Ribeiro/TCE-MT

Pela segunda vez neste ano, a Consultoria Jurídica Geral do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) assegurou, por meio de Suspensão de Segurança proposta junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), o poder geral de cautela ao órgão de controle externo. A decisão proferida nesta terça-feira (22) pelo presidente do STF, ministro Luiz Fux, suspendeu os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

Nos autos, Fux asseverou que os acórdãos do TJMT que limitavam, indevidamente, o escopo do poder geral de cautela exercido pelo Tribunal de Contas causam grave risco à ordem e economia públicas.

Isso porque, de acordo com o consultor jurídico-geral da Corte de Contas, Grhegory Paiva Pires Moreira Maia, de forma resumida, o TJMT pretendia impedir o TCE-MT de conceder ‘liminares inaudita altera parte’, ferramenta jurídica utilizada quando verificado urgente risco a algum direito, sendo necessário acautelá-lo sem a oitiva prévia da parte.

“O pedido de suspensão de segurança 5505 foi proposto diretamente ao STF depois que duas decisões do TJMT ceifaram, de forma inconstitucional, os poderes da Corte de Contas de Mato Grosso. Caso não houvesse correção imediata deste entendimento, poderiam ocorrer danos graves ao erário do Estado e dos municípios, além de outros bens jurídicos em jogo nos processos que correm no TCE-MT”, argumentou o consultor jurídico-geral.

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Ainda conforme Grhegory Paiva é irrazoável e ilógico afirmar que os tribunais de contas têm poder geral de cautela, mas negar-lhes a possibilidade de expedição excepcional. “Ninguém está defendendo banalização de cautelares sem ouvir a parte”, sustentou no pedido de suspensão.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, também foi favorável ao TCE-MT. “Importa grave risco de dano à ordem pública, na acepção jurídico-constitucional, a cassação de medidas cautelares deferidas por Tribunal de Contas quando ausentes ilegalidades ou teratologia”, pontuou.

Esta foi a segunda vez neste ano que o TCE-MT precisou recorrer ao STF para afastar limitações inconstitucionais aos seus poderes de controle.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Flickr: clique aqui

Fonte: TCE MT

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Seduc esclarece comunidade sobre mudanças em escolas do Grande Cristo Rei

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A secretaria de Estado de Educação esclarece que o redimensionamento da Educação Básica é uma ação de planejamento da rede pública estadual e municipal. É feito com base nas necessidades e particularidades de cada município.

Em Várzea Grande, a Seduc vai ceder o prédio da Escola Heroclito Leôncio Monteiro, no bairro Cristo Rei, para o município de Várzea Grande. O redimensionamento, neste caso, também envolve a Escola Estadual Dom Bosco, localizada na mesma região. Para tirar dúvidas da comunidade escolar e explicar como será essa etapa do redimensionamento, a Seduc realizou uma reunião na unidade nesta terça-feira (21.09).

Hoje, a Escola Heroclito Leôncio Monteiro possui 492 estudantes matriculados, sendo 241 nos anos iniciais do Ensino Fundamental e 251 nos anos finais do Ensino Fundamental.

A Escola Dom Bosco atende 639 alunos, sendo 291 nos anos iniciais do Ensino Fundamental e 348 nos anos finais.

Planejamento para 2022

Recebendo o prédio da Escola Heroclito, a partir de 2022, o planejamento da secretaria municipal de Educação é atender estudantes do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental e vai abrir matrículas para crianças de 4 e 5 anos.

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Além dos 241 alunos dos anos iniciais que já estão na escola, vai receber os 291 da Escola Dom Bosco.

A Escola Dom Bosco continuará atendendo os 348 estudantes dos anos finais do Ensino Fundamental e receberá os 251 dos anos finais da Heroclito.

Entenda o redimensionamento

O redimensionamento cumpre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB – 9.394/96), que passou a ser estruturada por etapas e modalidades de ensino, englobando a Educação Infantil, o Ensino Fundamental obrigatório de nove anos e o Ensino Médio.

Trata-se da organização dos alunos que estão na mesma etapa/modalidade em uma única unidade escolar, otimizando, assim, o espaço existente, ampliando o número de vagas, buscando garantir o acesso à educação básica.

O reordenamento das estruturas físicas de educação inclui a cessão de uso de escolas aos municípios, transferência de alunos para outras unidades e entrega dos prédios alugados pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc). Nos casos da cessão aos municípios, o Governo dará todo suporte, inclusive financeiro, com as reformas necessárias.

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Profissionais

O profissional pedagogo pode escolher se permanece na escola que for cedida ao município ou se quer ser atribuído para outra unidade da rede estadual. Vale destacar que o profissional que permanecer na unidade, o Estado fará um termo de cooperação com o município. Esse profissional não terá nenhum prejuízo em sua carreira, continua com o mesmo subsídio e pode participar dos processos seletivos da Seduc.

Fonte: GOV MT

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