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Mato Grosso

Sefaz-MT simplifica emissão do documento de arrecadação estadual

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A Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) está com uma nova interface no sistema para a emissão de Documento de Arrecadação (DAR) para pagamento de débitos fiscais de ICMS, fundos, contribuições e taxas. A mudança tem como objetivo simplificar o processo de emissão do DAR, evitando que o contribuinte escolha códigos de tributos de forma errada.

O novo link para acesso ao sistema está disponibilizado no site da Secretaria, no menu “Documentos de Arrecadação e Pagamentos”, na opção “DAR Sefaz novo”. A nova interface deve ser utilizada por contribuintes com e sem inscrição estadual.

Antes, ao acessar o sistema, eram listados todos os códigos de tributos, o que dificultava a escolha correta da classificação que deveria ser utilizada em cada situação. Com a alteração, os contribuintes e empresas agora podem selecionar o tipo de tributo para o qual desejam gerar o Documento de Arrecadação e o sistema filtrará automaticamente os códigos, facilitando todo o processo.

No caso de um contribuinte com inscrição estadual (IE) em Mato Grosso, por exemplo, que queira emitir o DAR ICMS de substituição tributária para pagamento mensal, ele deve escolher a opção “ICMS”, em seguida “ICMS Recolhimento Mensal” e depois “Substituição Tributária/FECEP”. Após isso, o sistema mostrará os códigos de tributo 2810, para o ICMS ST; 9889, para o FECEP ST e 3816, para o ICMS TRANSPORTE ST.

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Se a empresa não tiver inscrição estadual, o caminho no sistema será o mesmo. Porém, ao final, serão apresentados os códigos relacionados ao contribuinte sem IE, como o 1538, para o ICMS ST e o 9888, para o FECEP ST.

De acordo com a Superintendência de Informações da Receita Pública (SUIRP), a medida foi tomada com base em demandas e sugestões dos próprios contribuintes, que relatavam dificuldades no processo de emissão de DARs. Com a mudança, espera-se reduzir o número de emissões com erros e tornar o pagamento de tributos mais eficiente e acessível para todos.

A Sefaz-MT ressalta que, em breve, o menu antigo “DAR-1 Diversos” será excluído do site da Secretaria.

Dúvidas relacionadas à emissão do DAR podem ser sanadas por meio do Portal do Conhecimento, que traz informações e orientações sobre os procedimentos e a legislação tributária.

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Estudantes podem se inscrever no Festival Estudantil Temático de Trânsito até 25 de maio

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Estudantes da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso têm até o dia 25 de maio para se inscrever na 19ª edição do projeto Festival Estudantil Temático de Trânsito (Fetran) 2024, promovido em parceria entre a Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) e a Superintendência da Polícia Rodoviária Federal (PRF). As inscrições devem ser feitas via formulário, diretamente no site oficial do evento.

A expectativa dos organizadores é superar a última edição do Fetran, que apresentou mais de 100 espetáculos em dez cidades-polo, levando para os palcos mais de 3 mil estudantes e uma plateia de 15 mil pessoas.

Nesta edição, os participantes serão divididos em quatro categorias, sendo a infantil (1° ao 6° ano), infanto juvenil (7° ao 9° ano), juvenil (ensino médio profissionalizante e EJA), além de estudantes da Educação Especial. As inscrições estão ocorrendo no mês em que são realizadas campanhas de conscientização para acidentes de trânsitos, o Maio Amarelo.

Para o secretário de Estado de Educação, Alan Porto, o Fetran sensibiliza, por meio da arte, crianças e adolescentes quanto à necessidade de se conhecer as normas e leis que regem o trânsito, auxiliando-os em sua formação enquanto futuros condutores. “Além disso, contribui para estabelecer o bom convívio social e ainda fomentar a produção cultural e artística no ambiente escolar”, observou.

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Conforme o secretário, o evento também reforça o compromisso de transformar atitudes e salvar vidas, além de promover a inclusão entre os estudantes. “Em todas as edições foi grande a participação de estudantes de escolas que atendem o público-alvo da educação especial”, completou o secretário.

Para o coordenador do projeto na PRF, inspetor Enéias Cavalcante da Silva, o Fetran apresenta diversos impactos positivos na sociedade, como a redução de acidentes.

“Os estudantes também têm a oportunidade de desenvolver habilidades de comunicação, trabalho em equipe, criatividade e outras competências associadas à produção teatral, bem como para sua vida”, disse.

Na avaliação do inspetor, é perceptível em alguns municípios onde outras edições do festival aconteceram, que houve uma mudança significativa no comportamento dos usuários das vias, a exemplo o uso do capacete pelos motociclistas.

“O Fetran é um projeto educacional voltado para a conscientização sobre questões relacionadas ao trânsito, então, os temas a serem abordados são sugeridos com base nos assuntos elencados no Código de Trânsito Brasileiro”, ressaltou.

Etapas do Fetran 2024

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O Fetran 2024 terá seis etapas, sendo cinco regionais e uma estadual. Os vencedores de cada uma das etapas regionais terão a oportunidade de competir na etapa estadual, que será realizada em Cuiabá, no Cine Teatro Cuiabá. Os vencedores ganharão troféus, medalhas e produtos eletrônicos.

Confira o cronograma:

Etapa Aricá Mirim: Campo Verde – 3 de junho a 7 de junho
Etapa Araguaia: Primavera do Leste – 17 de junho a 21 de junho
Etapa Guaporé: Campo Novo do Parecis – 12 de agosto a 16 de agosto
Etapa Várzea Grande: Várzea Grande – 26 de agosto a 30 de agosto
Etapa Teles Pires: Sorriso – 9 de setembro a 13 de setembro
Etapa Estadual: Cuiabá – 23 de setembro a 26 de setembro

Fetran 

O festival foi criado pela PRF, em Mato Grosso, no ano de 2004, e já se expandiu para mais de dez estados. Além do apoio da Seduc, também conta com apoio do Departamento Estadual de Transito (Detran-MT).
 

Fonte: Governo MT – MT

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Bombeiros e cães farejadores de MT iniciam operações no Rio Grande do Sul na segunda-feira (06)

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O Governo de Mato Grosso enviou, neste sábado (04.05), equipes do Corpo de Bombeiros Militar (CBMMT) com mergulhadores, operadores de desastres e cães farejadores para auxiliarem nas operações de resposta às chuvas intensas que atingem o Rio Grande do Sul. As equipes começam a atuar na segunda-feira (06.05).

“Estamos levando especialistas para realizarem um trabalho similar ao apoio que prestamos no ano passado, quando o Estado também sofreu com inundações. Estaremos junto aos bombeiros de outros estados, sob coordenação do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Sul, e vamos nos basear, inicialmente, em Porto Alegre, que nestes últimos dias tem sido muito afetada pelas chuvas”, explicou o comandante-geral dos CBMMT, coronel Alessandro Borges.

Os militares se reuniram com o comandante-geral no 1º Batalhão Bombeiro Militar, em Cuiabá, neste sábado, para alinhamento estratégico das ações. A previsão é de que os bombeiros cheguem no Rio Grande do Sul neste domingo (05), iniciando as operações na segunda-feira.

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Foram enviados 11 militares de Cuiabá, Várzea Grande, Barra do Garças, Sorriso e Lucas do Rio Verde. As equipes contam com mergulhadores e operadores de desastres, além de dois cães farejadores, Bela e Maya, que atuaram na enchente que atingiu o Rio Grande do Sul em setembro de 2023.

“Nossos bombeiros estão indo com uma estrutura completa, de modo que as equipes sejam autossuficientes. Além de equipamentos fundamentais para as ações operacionais, os militares também levam alimentação, barracas e medicamentos”, afirmou o comandante-geral, coronel Alessandro Borges.

Os militares estão equipados com gerador, barraca, cilindros de ar, boias, coletes salva vidas, serrotes, enxadas, picaretas, rádios para comunicação e drones. As equipes ainda contam com cinco viaturas, dois barcos e um jet ski.

Apoio do Ciopaer

Na sexta-feira (03.05), o Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer) também enviou uma equipe para auxiliar nas operações de resposta aos desastres. O helicóptero, dois pilotos e três tripulantes vão atuar nas ações sob coordenação da aviação do Rio Grande do Sul. Esses agentes possuem ampla experiência em buscas, resgates e salvamentos.

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Desastre no RS

Segundo a atualização deste sábado da Defesa Civil do Rio Grande do Sul, são 300 municípios afetados e 422,3 mil pessoas atingidas pelas chuvas. Mais de 32,6 mil pessoas estão desalojadas, 9,5 mil estão em abrigos, 74 estão feridas. Outras 67 pessoas estão desaparecidas. São 57 óbitos contabilizados.

Fonte: Governo MT – MT

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