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Mato Grosso

Sema e Comitê visitam áreas degradas na Reserva do Cabaçal

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A Gerência de Fomento e Apoio a Comitês de Bacias Hidrográficas da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e o Comitê de Bacia Hidrográfica (CBH) do Rio Cabaçal fizeram visita técnica em áreas degradadas na Reserva do Cabaçal. A equipe visitou diversos pontos, em especial os que apresentavam voçorosas, grandes escavações do solo provocadas pelas águas das chuvas.

De acordo com o gerente de Fomento e Apoio a Comitês de Bacias Hidrográficas da Sema, Leandro Obadowiski, as visitas serviram como um ponto de apoio para os futuros projetos de recuperação ambiental.

“Fizemos algumas visitas em áreas onde foram feitos projetos ambientais e também em outras que apresentam problemas, como voçorocas, para que a gente consiga conhecer essas áreas e entender melhor onde precisamos atuar”.

Para o vice-presidente do CBH do Cabaçal, Evandro André Félix, observar as áreas degradadas fez acender um sinal de alerta para o Comitê, principalmente com relação às cachoeiras.

“Constatamos que se não cuidarmos das nascentes, das Áreas de Proteção, vamos ficar sem um dos grandes potenciais da região, que é o turístico. São belezas muito vulneráveis e que dependem das condições ambientais, que estão ameaçadas”, afirmou.

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Além de Leandro e Evandro, participaram também das visitas o presidente do Comitê, José Aparecido Macedo.

Antes da visita técnica membros do CBH do Rio Cabaçal se reuniram com representantes das prefeituras de Araputanga, Lambari D’Oeste, Salto do Céu e Reserva do Cabaçal, com objetivo de estabelecer parcerias com a ampliação das ações de recuperação ambiental.

Conheça os Comitês

Os CBHs são instituídos por Lei e faz parte do Sistema Estadual de Recursos Hídricos do Estado de Mato Grosso, composto pelos Comitês de Bacias Hidrográficas; Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CEHIDRO e pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA/MT, Órgão Coordenador/Gestor de Recursos Hídricos.

Conhecidos como o “parlamento das águas”, os Comitês de Bacia Hidrográfica atuam como pontos de discussão e deliberação a respeito da gestão dos recursos hídricos compartilhando responsabilidades de gestão com o poder público.

Em Mato Grosso, atualmente, são 10 CBHs atuantes em diversas regiões, sendo eles: CBH Covapé, CBH Sepotuba, CBH Baixo Teles Pires, CBH São Lourenço, CBH Alto Teles Pires, CBH Cuiabá, CBH Cabaçal, CBH, Rio Jauru, CBH Médio Teles Pires e CBH Alto Araguaia.

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*Supervisão de Texto de Renata Prata

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Governo de MT não aumentou imposto do gás de cozinha; deputado espalha fake News

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O Governo de Mato Grosso tem o índice de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o gás de cozinha mais baixo do país. A tributação do Estado é de 12%, sem qualquer aumento da alíquota nos últimos anos.

No entanto, o deputado estadual Faissal Calil espalha fake News em suas redes sociais ao dizer que o governo aumentou a alíquota do imposto. O que é mentira!

A composição do preço do gás de cozinha no Estado é de 12% do ICMS; 38,7% é o índice da revenda e lucro pelas distribuidoras; e 49,3% é o valor cobrado pela Petrobrás.

A margem de lucro bruta praticada pelas empresas em Mato Grosso é de R$ 38, enquanto a média nacional é de R$ 20.

Além de Mato Grosso, também mantêm alíquota de 12% do ICMS, os Estados do Amapá, Bahia, Goiás, Rondônia, Rio Grande do Sul, Sergipe, Tocantins e o Distrito Federal.

Os Estados com o ICMS mais caro são Alagoas, Amazonas, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte, com 18%.

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Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Confira quantas doses de vacina cada município deve receber para combate à Covid-19

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A Comissão Intergestores Bipartite de Mato Grosso (CIB-MT) aprovou a Resolução nº 75, que estabelece a distribuição, o armazenamento e a aplicação das 141.090 doses de vacina contra a Covid-19 enviadas nesta semana pelo Ministério da Saúde, sendo 91.400 doses da Astrazeneca, 29.800 doses da Coronavac e 19.890 doses da Pfizer.

Conforme a Resolução nº 75, a vacina Astrazeneca deve ser aplicada como segunda dose em pessoas com comorbidades e pessoas com deficiência permanente grave. Também devem receber a segunda dose deste imunizante as gestantes e puérperas que já tenham recebido a primeira dose da vacina. Para receber a segunda dose, elas deverão aguardar o término do período de gestação e puerpério (45 dias pós-parto), conforme orientação do Ministério da Saúde. O imunizante contemplará ainda com a primeira dose as pessoas com 50 a 54 anos.

Para as doses da Pfizer, a recomendação da CIB é de que sejam aplicadas como primeira dose em pessoas de 45 a 49 anos e como segunda dose em pessoas com comorbidades, gestantes e puérperas, além de pessoas com deficiência permanente. 

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Os imunizantes Coronavac contemplarão com a primeira e segunda dose as pessoas de 45 a 49 anos.

Para a vacina AstraZeneca, o prazo de aplicação da segunda dose é de até 90 dias. Já o prazo da segunda dose da Pfizer é de até 12 semanas. A administração da segunda dose do imunizante Coronavac varia entre 14 e 28 dias.

O colegiado pontuou na Resolução que os municípios que já completaram a vacinação das pessoas de 49 a 54 anos devem seguir para a próxima faixa etária (ano a ano) em ordem decrescente de prioridade.

Ainda foi pactuado o armazenamento de 1.070 doses da Astrazeneca, 36 doses da Pfizer e 100 doses da Coronavac na Rede de Frio Estadual, como novo estoque estratégico para reposição de eventuais perdas técnicas. 

Caso os municípios alcancem a completa vacinação dos públicos-alvo estabelecidos para a imunização, a CIB orienta a continuidade da imunização dos demais públicos elencados pelo Ministério da Saúde.

Após a distribuição dos imunizantes aos municípios, as vacinas deverão ser armazenadas conforme as condições estabelecidas pela fabricante e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e com o apoio da segurança pública.

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A aplicação das doses deve ser obrigatoriamente registrada pelos municípios no Sistema Nacional do Programa de Imunização (SI-PNI), do Ministério da Saúde. Até o momento, Mato Grosso já recebeu 2.438.340 doses de imunizantes contra a Covid-19.

Confira a seguir, em anexo, a quantidade de doses que cada município vai receber.

Fonte: GOV MT

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