conecte-se conosco


Mato Grosso

Sema-MT julgou 22 mil processos que somam R$ 2,5 bilhões em multas ambientais

Publicados

em

Todos os processos de multas ambientais emitidos a partir de 2019 foram julgados e não prescreveram. A informação é da secretária de Estado de Meio Ambiente (Sema), Mauren Lazzaretti. Do início da gestão, até maio de 2022, a Sema julgou 22.539 autos de infração, que somam R$ 2.567.285.404,69 em multas.

“Com a força-tarefa criada para julgamento de processos administrativos, mais de 8 mil que foram finalizados já são de multas aplicadas em 2019 e 2020. Com isso, o Estado cumpre o seu papel na responsabilização rápida de infratores”, explica ela, destacando que a outra parte é referente ao passivo de mais de 14 mil processos recebidos sem julgamento de gestões passadas.

“O aumento da produtividade da Superintendência de Gestão de Processos Administrativos e Autos de Infração (SGPA) possibilita a aproximação da meta do Governo: julgar as multas aplicadas dentro do próprio ano em que foi identificado o ilícito ambiental”, completa Mauren.

A secretária contou que, em 2019, o primeiro passo para a regularização foi a elaboração de um diagnóstico da situação dos processos de autos de infração. A Sema se deparou com mais de 14 mil aguardando análise e todos os processos que ainda não estavam prescritos foram julgados dentro do prazo, garantindo que os infratores pudessem ser cobrados.

Veja Também:  Governador e primeira-dama recebem festeiros da Bandeira do Divino

Como funciona

Após o julgamento administrativo em 1ª instância, cabe recurso ao Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema). O Estado insere os devedores na dívida ativa, no Serviço de Proteção ao Crédito, e ainda há a responsabilização cível e criminal. No entanto, quem éflagrado cometendo crime ambiental tem optado por não recorrer das multas, e assinar os Termos de Ajustamento de Conduta. 

“Estamos em uma operação de conciliação, envolvendo o Ministério Público e a Delegacia do Meio Ambiente. Recebemos R$ 90 milhões nos últimos três anos, com o compromisso do devedor de reparar o dano causado, o que é diferente de quando nós apenas multamos”, explica a gestora sobre o benefício da medida de conciliação. Esse valor é referente à assinatura de 81 TACs. 

Depois de lavrar o auto de infração, quem foi autuado assume a responsabilidade e realiza a compensação. Para regularizar a sua situação é necessário quitar a multa de forma voluntária e apresentar o plano para reparar o dano ambiental causado. 

Novo sistema de responsabilização digital

Está em fase final de implementação, por meio da Sema, um sistema para tornar o trâmite dos processos de responsabilização digital, com mais celeridade e transparência para todos os envolvidos, para a sociedade, e para os órgãos de controle. 

Veja Também:  Governo de MT entrega 218 viaturas para as forças de segurança nesta sexta-feira (1º)

O SIGA Responsabilização, ou SIGA-R já foi apresentado em reunião da Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil para colher sugestão de melhorias antes de entrar em funcionamento. A ferramenta começará a funcionar a partir de julho deste ano. A partir daí, todos os novos autos de infração terão o seu trâmite interno 100% digital.

Fonte: GOV MT

Comentários Facebook
Propaganda

Mato Grosso

Governo credencia instituições financeiras ao fundo de aval MT Garante; investimento é de R$ 100 milhões

Publicados

em

Por

O Governo de Mato Grosso credencia, nesta segunda-feira (27.06), as cinco instituições financeiras interessadas em operacionalizar linhas de crédito, por meio do Fundo de Aval Garantidor de Mato Grosso, o MT Garante. O investimento do governo no fundo é de R$ 100 milhões, beneficiando diretamente microempreendedores individuais, micro e pequenas empresas, pequenos e médios produtores rurais, cooperativas e economia solidária.

O ato de credenciamento será realizado na Sala Garcia Neto, no Palácio Paiaguás, às 15 horas, com o governador Mauro Mendes, secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, César Miranda, e presidente da Desenvolve MT, Jair Marques, e as instituições financeiras Sicred, Sicoob, AL5, Unicred e Desenvolve MT.

MT Garante

O fundo de aval é vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec) garantindo crédito às operações de financiamento contratadas por meio da Desenvolve MT, cooperativas e demais instituições financeiras públicas e privadas. A expectativa é de que o afiançamento pelo governo possibilite R$ 1 bilhão em linhas de crédito, que vão beneficiar Microempresas Individuais (MEIs); Microempresas (ME); Empresas de Pequeno Porte (EPP); Pequenos e Médios Produtores.

Veja Também:  Alunos da Escola Militar Tiradentes são destaques nos jogos estudantis

Com a formalização do investimento, o Governo viabiliza e reduz uma das maiores dificuldades enfrentadas pelos pequenos empresários, microempreendedores e produtores rurais, que buscam suporte financeiro para manter o próprio negócio, como exigências de garantias, taxas de juros elevadas e prazos curtos de pagamento, dentre outros empecilhos burocráticos. 

Serviço
Governo credencia cinco instituições financeiras ao MT Garante
Data e hora: segunda-feira (27.06), às 15h
Local: Sala Garcia Neto, Palácio Paiaguás, Cuiabá

Fonte: GOV MT

Comentários Facebook
Continue lendo

Mato Grosso

“Apoio do Governo com o GNV é fundamental para mantermos o trabalho e sustento da família”, afirma motorista de aplicativo

Publicados

em

Por

O motorista de aplicativo Paulo Davi Vidal Silva, de 32 anos, precisou se reinventar para continuar trabalhando com o transporte de passageiros, na Região Metropolitana, devido a alta dos preços dos combustíveis. Com o apoio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec), por meio da Companhia Mato-grossense de Gás (MT Gás), Paulo e outros motoristas recorreram ao gás natural veicular (GNV), o que possibilitou continuar prestando o serviço aos seus clientes.

Há mais de dois anos, Paulo Davi presta serviço de transporte de passageiros por aplicativo. Ele gastava cerca de R$ 2.400 por mês com etanol e hoje em dia com o gás gasta R$ 1,5 mil.  Diante do aumento dos preços da gasolina e do etanol, ele e outros motoristas buscaram a Associação dos Motoristas por Aplicativos de Mato Grosso (AMA-MT) para obter informações da MT Gás e converter os automóveis de aplicativo para o uso do GNV.  

“Quando o álcool subiu, pensei em desistir de trabalhar como motorista de aplicativo. A gasolina já tinha subido e era inviável trabalhar, eu estava pagando para trabalhar, então conheci o GNV que chegou em um bom momento na minha vida. Com o apoio da AMA-MT e da MT Gás a gente continua trabalhando, sustentando nossas famílias, porque tivemos que nos reinventar e o gás natural veio como alívio no nosso bolso”, afirmou Paulo Davi.

Veja Também:  SES realiza mutirão para atender pacientes que precisam de próteses ortopédicas

De acordo com o presidente da AMA-MT, Cleber Cardoso Silva, assim como Paulo Davi, outros motoristas de aplicativos associados, viram no gás natural veicular uma alternativa viável, mas ainda pouco conhecida, e que a equipe da MT Gás foi essencial para fazer a mudança dos veículos para o uso do GNV.

“Atualmente em Cuiabá e Várzea Grande temos mais de cinco mil motoristas cadastrados e 40% já aderiram ao uso do GNV. Esse gás natural veicular é fundamental em nossas vidas, é questão de sobrevivência. Muitos motoristas encontram motivação para seguir na profissão, é muita gente que estava pagando para trabalhar com alta do combustível e a MT Gás nos deu esse suporte com informações técnicas de como poderíamos fazer e nos passou confiança, de que essa mudança era necessária”, ressaltou o presidente da AMA-MT.

Além dos motoristas de aplicativo, o Governo de Mato Grosso, por meio da MT Gás, vem sendo um grande aliado dos empresários, alguns, proprietários de postos de combustíveis e oficinas mecânicas. O empresário em Cuiabá, Fábio Marques, é dono de posto de combustível, e já vem expandindo os negócios depois de aderir ao GNV. “Fico muito feliz em trabalhar com GNV, estou há um ano nesse mercado e me realizo a cada dia, primeiro com o ganho ambiental e, segundo, o plano econômico e os preços ajudando muito” afirmou o empresário.

Veja Também:  Governo de MT entrega 218 viaturas para as forças de segurança nesta sexta-feira (1º)

O presidente da Companhia Mato-grossense de Gás, Rafael Reis, explica que o governo está garantindo o fornecimento de gás natural nos próximos anos no Estado. “Esse suporte da MT Gás vem abrindo possibilidades de novos mercados e para os motoristas de aplicativos e empresários investirem em novas unidades de postos e em oficinas de conversão. Isso contribui para geração de emprego, renda e qualidade de vida para essas pessoas, que confiam nessa nova alternativa como sendo mais viável e, principalmente, segura”, afirmou Rafael.

De acordo com a MT Gás, os maiores beneficiados com o retorno de fornecimento foram os motoristas de veículos, principalmente de aplicativos e taxistas. Indústrias estimam economia com o uso do Gás Natural de até 50%, em relação a outros combustíveis.

“O Governo do Estado envolvido nesta nova alternativa de combustível, abre novas portas para o desenvolvimento econômico e a MT Gás tem uma equipe técnica preparada para orientar e capacitar sobre o uso do GNV. Nós passamos credibilidade tanto para os empresários quanto para  os motoristas, que podem investir sem medo em tecnologia de abastecimento rápido, criação de novos postos, e investir em grandes oficinas, além disso o Governo possibilitou o preço de custo menor de todo país ajudando os motoristas de aplicativos”, disse o presidente da MT Gás.

Fonte: GOV MT

Comentários Facebook
Continue lendo

QUEREMOS SABER SUA OPINIÃO

EM SEU PONTO DE VISTA A GESTÃO AZENILDA PEREIRA SERÁ?

Barra do Bugres e Região

Mato Grosso

Agronegócio

Mais Lidas da Semana