Mato Grosso

Semana Nacional da Conciliação: Judiciário de MT vai realizar mais de cinco mil audiências

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4 semanas atrás

6 de novembro de 2023 - 19:16

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O Poder Judiciário de Mato Grosso vai realizar mais de 5 mil audiências processuais e pré-processuais durante a XVIII Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre os dias 6 e 10 de novembro. A campanha em prol da conciliação, realizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça desde 2006, visa estimular o uso dos meios consensuais de solução de litígios.

O presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC-MT), desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira, destacou o aspecto permanente da campanha estadual pela conciliação. “É uma semana simbólica, para lembrar que a conciliação, a busca de solução pacífica e mais adequada de conflitos deve correr o ano inteiro, a vida inteira, em todos os momentos, e o judiciário trabalha para isso. Cada vez mais, em todos os ramos do Direito, tem se buscado essas alternativas, que é um processo de ganha-ganha, em que todos saem ganhando. Com menos custo, muito mais rapidez, e muito mais eficácia e eficiência do que se consegue muitas vezes com uma decisão de um magistrado”, frisou.

Este ano o slogan da campanha é: A um passo da solução. Conforme a coordenadora do Nupemec, Juíza Cristiane Padim, durante essa semana há uma concentração maior de audiências, foram agendadas 5.500 audiências híbridas que serão realizadas nos 48 Cejuscs distribuídos por todo estado. “A Semana Nacional oportuniza uma maior conscientização do diálogo construtivo. Ressalta a importância de construirmos de forma conjunta a solução dos conflitos. Além disso, começamos a semana com a divulgação da nossa nova identidade visual, a logomarca do Nupemec, que encerra um aperto de mãos de uma forma bem clara, que a gente entende que o aperto de mãos é o objetivo final de todo conflito. Lembrando que nosso trabalho é constante, para que nossos mediadores e conciliares estejam cada vez mais capacitados para recepcionar o jurisdicionado, toda sociedade, e auxiliar ali na comunicação para que os próprios envolvidos cheguem a uma conclusão mais efetiva”, ressaltou.

A magistrada também pontuou sobre os canais de acesso para a pessoa que deseja conciliar. No próprio site do TJMT é possível encontrar o caminho para hotsite do Nupemec, clicando no banner Conciliação/Mediação. “Em nosso hotsite a pessoa encontra a relação de todos os Cejuscs. Além disso, temos a opção do banner ClickJud-MT em que o usuário pode acessar cadastrar sua reclamação, seja pré-processual ou pedir uma conciliação, se já houver um processo em andamento”, informou.

A juíza também pontuou sobre a evolução da mediação no âmbito do Poder Judiciário de Mato Grosso. “Hoje, dos 48 Cejuscs, temos 10 temáticos, a exemplo Fazenda Pública, o Ambiental, uma novidade agora que é o Cejusc do Superendividados que almeja, não só resolver o conflito oriundo da dívida, mas também devolver a dignidade do cidadão que acabou envolvido nessa situação de superendividamento”, observou.

Outra novidade destacada se refere a remuneração dos mediadores . “Graças a gestão atual, em breve os mediadores, que até então atuavam de forma voluntária, passarão a receber honorários nos casos em que o processo for pela justiça gratuita e isso vai movimentar toda política estadual da autocomposição porque nos processos com custas, os envolvidos, as partes irão arcar com esses honorários. Além disso, a gente vai movimentar as escolas de mediação, é um incentivo para que elas continuem a atuação e também as câmaras privadas”, sublinhou.

Capacitação – Outra ação promovida durante esta Semana, é a Formação de Formadores para especializar 27 instrutores com técnicas de aperfeiçoamento de performance no processo educacional e Formação de 82 mediadores e conciliadores judiciais. “O objetivo é aprimorar os conhecimentos e a forma pedagógica de compartilhar essas experiências, então a metodologia ensino/aprendizagem da Enfam (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados) vai contribuir muito para que nossos mediadores sejam melhor capacitados na autocomposição”, concluiu a magistrada.

Eli Cristina Azevedo

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Mato Grosso

Fórum Estadual aborda certificação internacional de zona livre de febre aftosa sem vacinação

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21 minutos atrás

1 de dezembro de 2023 - 18:45

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Celso Dornellas

O ‘6º Fórum Estadual de Vigilância para Febre Aftosa’ abordará, na próxima terça-feira (05.12), em Cuiabá, os caminhos para a certificação internacional de zona livre de febre aftosa sem vacinação e o fortalecimento do sistema de prevenção e detecção precoce da aftosa, em Mato Grosso.

O Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea-MT) é uma das nove instituições que compõem a Equipe Gestora Estadual do Plano Estratégico 2017-2026 do Programa Nacional de Vigilância para a Febre Aftosa em Mato Grosso (PNEFA-MT).

O evento será às 14h, no auditório da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), e terá transmissão ao vivo AQUI.

De acordo com o coordenador de Defesa Sanitária Animal do Indea, Felipe Peixoto, o 6º Fórum Estadual debaterá as ações adotadas nos últimos anos para o fortalecimento do sistema de vigilância com o objetivo de conquistar o reconhecimento internacional de livre da febre aftosa sem vacinação, e os benefícios que isso trouxe, como a oportunidade de conquistar novos mercados.

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“Foram muitos anos de ações estratégicas em conjunto, reunindo pecuaristas, poder público e representantes do setor produtivo. É importante destacar nesse evento o papel do produtor na vigilância dos animais, para proteger o patrimônio pecuário estadual”, comenta o coordenador do Indea.

No evento durante a exposição do painel “Caminhos para a certificação interacional de Zona Livre de Febre Aftosa sem vacinação” haverá a palestra da auditora fiscal do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), Ana Carolina Fanhani de Arruda Botelho; do presidente da Comissão de Coordenação dos Grupos Gestores (CCGE) do bloco IV da PNEFA, Amarildo Merotti; e ainda a realização da mesa redonda intermediada pelo diretor técnico da Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat), Francisco de Sales Manzi.

Já no painel ‘Participação do produtor na vigilância para febre aftosa e investimentos na educação sanitária’ será marcada pelas palestras de Ana Carolina Schmidt e Felipe Peixoto, que integram o quadro de médicos veterinários do Indea, e ao final a realização da mesa redonda comandada por Amarildo Merotti.

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Haverá ainda a realização da palestra magna “O processo de evolução da América do Sul para livre de febre aftosa sem vacinação e implantação do banco de vacinas”, realizada pelo representante do Centro Pan-Americano de Febre Aftosa (Panaftosa), Guilherme Henrique Figueiredo Marques.

Para participar do Fórum, realize a inscrição aqui.

Além do Indea, o ‘6º Fórum Estadual de Vigilância para Febre Aftosa’ é organizado pelas entidades: Famato Mapa, Acrimat, Acrismat (Associação dos Criadores de Suínos de Mato Grosso), Aproleite (Associação dos Produtores de Leite de Mato Grosso), Fesa (Fundo Emergencial de Saúde Animal), CRMV-MT (Conselho Regional de Medicina Veterinária e Zootecnia do Estado de Mato Grosso) e Sindifrigo (Sindicato das Indústrias Frigoríficas de Mato Grosso).

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Obras de revitalização da Avenida 8 de Abril estão com 63% de execução

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51 minutos atrás

1 de dezembro de 2023 - 18:16

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Celso Dornellas

As obras de revitalização da Avenida 8 de Abril, em Cuiabá, entraram na reta final. O Governo de Mato Grosso finalizou o recapeamento da via e está terminando a instalação de postes com luminárias de LED. As obras incluem, ainda, melhorias nas calçadas e paisagismo, já e estão com 63% de execução.

Os trabalhos são executados em um trecho de 3,1 quilômetros, localizado entre as Avenidas Dom Bosco e Barão de Melgaço. O investimento da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) é de R$ 5,6 milhões.

O secretário adjunto de Obras Especiais da Sinfra-MT, Isaac Nascimento Filho, explica que a via está recebendo uma nova camada de Concreto Betuminoso Usinado à Quente (CBUQ), asfalto indicado para avenidas de fluxo intenso. Da mesma forma, a iluminação em LED é compatível com a importância da 8 de Abril para a Capital.

“Essa é uma avenida que corta boa parte do Centro de Cuiabá, uma das principais vias de acesso para a Arena Pantanal. O nosso objetivo é dar mais segurança e mobilidade para os motoristas da Capital, em uma avenida com asfalto de qualidade e iluminação adequada”, explicou.

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O trabalho de regularização das calçadas, necessário para garantir segurança para os pedestres, também está quase finalizado. A empresa responsável pela obra no momento está trabalhando em serviços de drenagem superficial. A avenida ainda receberá sinalização e paisagismo.

Na próxima semana será realizada uma intervenção na rotatória com a Avenida Thogo Pereira, com o objetivo de regularizar o nível da pista e aumentar a segurança e conforto dos motoristas. O mesmo trabalho será realizado, na sequência, na rotatória da Avenida Barão de Melgaço.

O trabalho atual não tem relação com as obras realizadas na Avenida para a Copa do Mundo, nas quais o principal trabalho foi recuperar as estruturas do Córrego Mané Pinto e a construção de um coletor tronco de esgoto para a região.

Fonte: Governo MT – MT

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