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Mato Grosso

Seplag economiza mais de R$ 5 milhões com renegociação de contratos em 2019

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No total, 34 contratos foram renegociados ou totalmente rescindidos; Meta do governo para a redução de despesas é alcançada pela pasta

Nayara Takahara | Seplag-MT

A economia gerada com a não prorrogação foi de R$ 4,3 milhões, ao passo que o resultado das renegociações chegou ao montante de R$ 786.115,18. – Foto por: Secom-MT

A economia gerada com a não prorrogação foi de R$ 4,3 milhões, ao passo que o resultado das renegociações chegou ao montante de R$ 786.115,18.

A Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) contabilizou neste ano uma economia de R$ 5,1 milhões ao cofre do Estado com a renegociação de contratos administrativos. Com a unificação das duas secretarias de governo, de Planejamento (Seplan) e de Gestão (Seges), e a adoção de uma série de medidas que cortaram despesas em 2019, o custeio da Seplag será menor no próximo ano.

No total, 34 contratos foram renegociados ou totalmente rescindidos pela pasta. A economia gerada com a não prorrogação foi de R$ 4,3 milhões, ao passo que o resultado das renegociações chegou ao montante de R$ 786.115,18.  Os dados são da Unidade de Eficiência do Gasto Público, núcleo de apoio estratégico e especializado ligado à Seplag.

Somente com a rescisão do contrato de aluguel do prédio que abrigava o Centro Logístico de Armazenamento e Distribuição do Estado (Celad), inaugurado em abril de 2018, o órgão deixará de desembolsar do Tesouro estadual R$ 2,5 milhões por ano.

A economia obtida com a reavaliação de serviços de locação de mão de obra e de estagiários foi da ordem de R$ 390.013,39/ano e com a contratação de serviços de cópias e impressões de R$ 230.678,99/ano. Já a redução gerada com a renegociação em contratos de agenciamento de viagens foi de R$ 205 mil/ano.

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Em dezembro de 2018, antes da reforma administrativa que tornou Seplan e Gestão um único órgão, as secretarias possuíam juntas o total de R$ 14,9 milhões em contratos. Comparada a dezembro de 2019, a cifra é 20,68% menor e representa a soma de R$ 11,8 milhões. Segundo o relatório, a economia na pasta só não foi maior devido a 14 novos contratos formalizados neste ano, totalizando R$ 2,2 milhões a mais.

Com esse percentual de redução de despesas, a Seplag alcança a meta estabelecida pelo Executivo estadual no início da gestão. A portaria conjunta n° 006/Seplag/Sefaz, publicada em fevereiro, instituiu a diminuição de gastos em 20%, visando cumprir o decreto nº 8/2019 que propõe diretrizes para controle, reavaliação e contenção das despesas em toda a administração direta e indireta.

“A união entre as duas secretarias por si só proporcionou a economicidade ao rescindirmos contratos duplicados nos órgãos e atendendo a determinação do governador Mauro Mendes de reduzir os custos da máquina pública e trazer reequilíbrio às finanças do Executivo, a Seplag também adotou outras medidas para o corte de despesas, mas sem reduzir a qualidade de bens e serviços adquiridos ou prestados pela pasta”, garantiu o secretário de Planejamento e Gestão, Basílio Bezerra.

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De acordo com a secretária adjunta de Administração Sistêmica da Seplag, Eliane Albuquerque, as contratações da pasta foram reavaliadas com base nos critérios de essencialidade e economicidade. “Revisamos boa parte dos contratos visando excluir ou reduzir itens para diminuir seus valores, analisando custo e benefício, além da sua real necessidade para a administração”, salientou.

Mais economia

A expectativa da Seplag é reduzir, a partir de 2020, mais de R$ 121 mil em despesas com energia elétrica. A pasta teve seu projeto de eficiência energética selecionado em uma chamada pública lançada pelo Grupo Energisa e mais de R$ 886 mil já estão sendo investidos nele, na troca de equipamentos e materiais que consomem menos energia.

Ao todo, já foram instaladas 2.310 lâmpadas de LED e 31 aparelhos condicionadores de ar serão substituídos por 20 equipamentos mais modernos e potentes. A concessionária é responsável pela compra dos equipamentos e pelo pagamento da mão de obra, sem qualquer ônus para a Secretaria.

Outra economia calculada é da ordem de R$ 800 mil/ano com contrato de aluguel e outras despesas da Superintendência da Escola de Governo. Em 2019, a instituição passou a funcionar em sede própria, em prédio anexo à Seplag, no Palácio Paiaguás, após ocupar por 14 anos um prédio alugado.

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Mato Grosso

Governo de MT anuncia novas medidas restritivas para frear Covid-19

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Governador Mauro Mendes assinou decreto após reunião com instituições e prefeitos

Lucas Rodrigues | Secom-MT

O decreto foi assinado pelo governador Mauro Mendes nesta segunda-feira (01.03), após reunião com os Poderes, instituições e prefeitos dos 141 municípios – Foto por: Mayke Toscano

O decreto foi assinado pelo governador Mauro Mendes nesta segunda-feira (01.03), após reunião com os Poderes, instituições e prefeitos dos 141 municípios

O Governo de Mato Grosso anunciou novas medidas restritivas que visam frear o contágio da covid-19 no estado,  a exemplo de restrição de horários para atividades econômicas e toque de recolher após às 21h (veja todas as normas ao final da matéria). 

O decreto foi assinado pelo governador Mauro Mendes nesta segunda-feira (01.03), após reunião com os Poderes, instituições e prefeitos dos 141 municípios, e passa a valer a partir de terça-feira (02.03).

As medidas são impositivas para todo o estado e valem para os próximos 15 dias. As regras podem ser prorrogadas, endurecidas ou flexibilizadas, conforme o resultado obtido. 

“Temos acompanhado o crescimento da pandemia de perto e o estrangulamento das UTIs. Por isso, somente em janeiro e fevereiro deste ano e agora no início de março, já abrimos 90 novos leitos de UTI para reforçar a nossa estrutura. Somos o estado que mais testa no Centro-Oeste por 100 mil habitantes. Distribuímos as vacinas e estamos tentando comprar de forma direta. O Governo está fazendo tudo o que pode, mas precisamos da ajuda da população para diminuir a circulação do vírus e essas internações”, afirmou o governador. 

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, Guilherme Maluf, apoiou as novas medidas e ressaltou a importância dos investimentos do Estado no atendimento precoce. 

“O atendimento do Centro de Triagem na Arena Pantanal tem ajudado muito a diagnosticar a doença e evitar o pior. E essas medidas são muito necessárias e concordo plenamente com elas. São medidas justificadas em função da realidade que temos hoje”, ressaltou. 

Neurilan Fraga, presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), também declarou apoio ao novo decreto. 

“Se não tivermos essas medidas, teremos um caos igual ocorreu no Amazonas. Precisamos muito que essas medidas sejam implementadas. Esperamos que daqui a duas semanas a situação esteja melhor”, opinou. 

Para o chefe do Ministerio Público Estadual (MPE), a aplicação de multas às empresas que desrespeitarem as normas é uma forma pedagógica de efetivar as restrições. 

“Temos acompanhado todos os dias esse casos de aglomerações. Se o estabelecimento estiver fechado no horário restrito, as pessoas não terão como aglomerar no local. Agora, se descumprirem, é importante que sejam responsabilizados”, destacou.

Confira as novas medidas: 

– De segunda à sexta, proibição de todas as atividades econômicas das 19h às 5h. Aos sábados, a proibição será após o meio-dia. Nos domingos, nenhuma atividade será permitida. A exceção fica por conta das farmácias, serviços de saúde, funerárias, postos de gasolina (exceto conveniências) e indústrias. 

– Nos horários permitidos, as atividades econômicas deverão respeitar as medidas de segurança, como o uso de máscara, distanciamento e limitação de 50% da capacidade máxima do local. 

– Os serviços de entrega por delivery seguem autorizados até às 22h. 

– O transporte coletivo e congêneres (Uber, 99, etc) podem funcionar normalmente. 

– Toque de recolher a partir das 21h até às 5h, com proibição de circulação. 

– Projeto de lei que prevê multa a pessoas físicas e às empresas que descumprirem as normas, bem como notificação à Polícia Civil e Ministério Público. 

– Nos órgãos públicos estaduais, fica suspenso o atendimento presencial em todas as secretarias e órgãos do governo, com exceção das unidades finalísticas. Quanto a jornada de trabalho, cada secretaria/autarquia vai disciplinar medidas para redução do fluxo de pessoas.

Mayke Toscano

 

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Secretaria Adjunta de Comunicação (Secom)

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Mato Grosso

Dezoito municípios estão com alto risco de contaminação pela Covid-19

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Outras 35 cidades de Mato Grosso registram risco moderado de contágio por coronavírus

Fernanda Nazário | SES-MT

Chapada – Foto por: Marcos Vergueiro/Secom

Chapada

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT) divulgou, nesta segunda-feira (01.03), o Boletim Informativo n° 358 com o panorama da situação epidemiológica da Covid-19 em Mato Grosso. 

O documento mostra, a partir da página 9, que 18 municípios registram alta classificação de risco para o coronavírus. São eles: Nova Xavantina, Carlinda, Poconé, Pontes e Lacerda, Cuiabá, Barra do Garças, Primavera do Leste, Alta Floresta, Cáceres, Várzea Grande, Sinop, Rondonópolis, Sorriso, Colíder, Campo Verde, Tangará da Serra, Lucas do Rio Verde e Cotriguaçu.

Ainda de acordo com informações do Boletim, outras 35 cidades foram classificadas na categoria de risco moderado para a Covid-19. São elas: Alto Araguaia, Alto Boa Vista, Alto Taquari, Apiacás, Araputanga, Arenápolis, Barra do Bugres, Campo Novo do Parecis, Canarana, Chapada dos Guimarães, Comodoro, Confresa, Diamantino, Guarantã do Norte, Jaciara, Juara, Juína, Juruena, Marcelândia, Matupá, Mirassol d’Oeste, Nova Monte Verde, Nova Mutum, Paranaíta, Paranatinga, Peixoto de Azevedo, Porto Alegre do Norte, São Félix do Araguaia, São José dos Quatro Marcos, Sapezal, Tabaporã, Tapurah, Vila Bela da Santíssima Trindade, Conquista D’ Oeste, Serra Dourada.

O sistema de classificação que aponta o nível de risco é definido por cores: muito alto (vermelho), alto (laranja), moderado (amarelo) e baixo (verde). De acordo com a definição dos riscos, é necessária a adoção de medidas restritivas para o controle da propagação do coronavírus nas cidades.

Os indicadores de classificação de risco são atualizados duas vezes por semana, às segundas e quintas-feiras, e os resultados são divulgados nos Boletins Informativos da SES.

Recomendações aos municípios

Por meio do Decreto Estadual nº 522, de 12 de junho de 2020, o Governo de Mato Grosso faz diversas recomendações aos municípios classificados com risco baixo, moderado, alto e muito alto de contaminação pelo coronavírus.

As orientações para os municípios classificados como risco baixo são: evitar circulação de pessoas pertencentes ao grupo de risco, conforme definição do Ministério da Saúde; isolamento domiciliar de pacientes em situação confirmada de Covid-19 e quarentena domiciliar de pacientes sintomáticos em situação de caso suspeito para de Covid-19, entre outras. 

Para os municípios classificados com o risco moderado de contaminação pelo vírus, o Governo recomenda a implementação e manutenção de todas as medidas previstas para o nível de risco baixo, além de quarentena domiciliar para pessoas acima de 60 anos e grupos de risco definidos pelas autoridades sanitárias; suspensão de aulas em escolas e universidades.

Já para os municípios classificados com alto risco de contaminação pela doença, as recomendações anteriores são mantidas e acrescentadas novas orientações como: proibição de qualquer atividade de lazer ou evento que cause aglomeração; proibição de atendimento presencial em órgãos públicos e concessionárias de serviços públicos e adoção de medidas preparatórias para a quarentena obrigatória.

Secretaria Adjunta de Comunicação (Secom)

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