Mato Grosso

Setasc lança programas voltados para servidores da pasta

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5 anos atrás

5 de março de 2019 - 18:27

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A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), por meio da Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica (Saads), lançou neste mês de março dois programas voltados para os servidores da pasta. Um é o “Qualidade de Vida” e outro o “Interagir”.

O objetivo principal da nova gestão é transformar o ambiente de trabalho em espaço saudável e harmônico. “O propósito é encorajar e apoiar hábitos e estilos de vida que promovam saúde e bem estar entre todos os servidores durante toda sua vida profissional”, desta a secretária adjunta de Administração Sistêmica, Patrícia Camargo.

Outros objetivos, também previstos no cronograma feito pela equipe da Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Setasc, são a integração dos funcionários por meio de atividades educativas e de promoção da saúde; a valorização dos servidores e melhoria do serviço público, capacitação e qualificação dos mesmos para o aprimoramento do desempenho; e atuação na qualidade de vida com foco na prevenção de doenças ocupacionais.

Na prática, estão previstas, por exemplo, a realização de palestras educativas nas áreas motivacionais, orientações financeiras, saúde e alimentação saudável. “Sabemos que um ambiente de trabalho saudável só reflete em bons resultados para todos. A Organização Mundial de Saúde (OMS) mesmo descreve isso e reconhece que ambientes nocivos geram pessoas doentes”, diz Patrícia.

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Outras atividades que farão parte do calendário da Setasc por meio desses programas são ginástica laboral, treinamento funcional, grupo de treinamento de corrida, programa de atenção à saúde mental do servidor, visita aos servidores afastados e de licença e ergonomia para adequar a acessibilidade dos servidores PCD (Pessoa com Deficiência).

Também estarão previstas semanas de conscientização ou focadas em datas comemorativas. Dentre elas, podem ser citados o Dia Internacional da Mulher, o Dia das Mães, Dia Internacional do Homem, Dia dos Pais, Campanha Setembro Amarelo, Campanha Outubro Rosa, Semana do Servidor Público e Campanha Novembro Azul.

O quadro

Atualmente a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) é composta por 376 servidores, sendo 323 efetivos, 37 efetivos com cargo em comissão e 52 exclusivamente comissionados. Entre os servidores, 75% são do sexo feminino e 25% do sexo masculino.

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Mato Grosso

Obras de revitalização da Avenida 8 de Abril estão com 63% de execução

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19 minutos atrás

1 de dezembro de 2023 - 18:16

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Celso Dornellas

As obras de revitalização da Avenida 8 de Abril, em Cuiabá, entraram na reta final. O Governo de Mato Grosso finalizou o recapeamento da via e está terminando a instalação de postes com luminárias de LED. As obras incluem, ainda, melhorias nas calçadas e paisagismo, já e estão com 63% de execução.

Os trabalhos são executados em um trecho de 3,1 quilômetros, localizado entre as Avenidas Dom Bosco e Barão de Melgaço. O investimento da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) é de R$ 5,6 milhões.

O secretário adjunto de Obras Especiais da Sinfra-MT, Isaac Nascimento Filho, explica que a via está recebendo uma nova camada de Concreto Betuminoso Usinado à Quente (CBUQ), asfalto indicado para avenidas de fluxo intenso. Da mesma forma, a iluminação em LED é compatível com a importância da 8 de Abril para a Capital.

“Essa é uma avenida que corta boa parte do Centro de Cuiabá, uma das principais vias de acesso para a Arena Pantanal. O nosso objetivo é dar mais segurança e mobilidade para os motoristas da Capital, em uma avenida com asfalto de qualidade e iluminação adequada”, explicou.

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O trabalho de regularização das calçadas, necessário para garantir segurança para os pedestres, também está quase finalizado. A empresa responsável pela obra no momento está trabalhando em serviços de drenagem superficial. A avenida ainda receberá sinalização e paisagismo.

Na próxima semana será realizada uma intervenção na rotatória com a Avenida Thogo Pereira, com o objetivo de regularizar o nível da pista e aumentar a segurança e conforto dos motoristas. O mesmo trabalho será realizado, na sequência, na rotatória da Avenida Barão de Melgaço.

O trabalho atual não tem relação com as obras realizadas na Avenida para a Copa do Mundo, nas quais o principal trabalho foi recuperar as estruturas do Córrego Mané Pinto e a construção de um coletor tronco de esgoto para a região.

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Poder Judiciário informa o valor da UPF em dezembro de 2023

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1 hora atrás

1 de dezembro de 2023 - 17:16

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Celso Dornellas

O Departamento de Controle e Arrecadação (DCA) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) informa que o valor da Unidade Padrão Fiscal (UPF/MT) para o mês de dezembro de 2023 passa a ser R$ 231,53 para fins da cobrança e recolhimento da taxa judiciária, em conformidade com a Portaria nº 232/2023, da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz).

O novo valor da UPF deve ser usado para fins de cálculo da taxa judiciária das ações não contempladas com a isenção e das cartas precatórias e similares, o que influencia na arrecadação do Foro Judicial do Poder Judiciário, com base na Lei Complementar nº 261, de 2006, em três casos:

1º – Nas causas de valor inestimável e nas de até R$ 23.153,00 = cobra-se o valor mínimo de R$ 231,53 (valor referente a uma UPF em vigor);

2º – Nas causas de valor acima de R$ 23.153,00 até R$ 350.000,00 = cobra-se 1% do valor da causa.

3º – Nas causas de valor excedente a R$ 350.000,00 até R$ 3.650.000,00 = acrescenta 0,5% não podendo ultrapassar o valor de R$ 20.000,00, que é o limite máximo permitido para o recolhimento do valor da taxa judiciária.

O valor da taxa judiciária para as cartas precatórias e similares passa a ser de R$ 78,95 (0,341 x R$ 231,53).

A Portaria nº 232/2023-SEFAZ foi publicada no dia 30 de novembro de 2023 no Diário Oficial do Estado (DOE), que divulgou os coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPF.

Mylena Petrucelli

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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