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Economia

Setor público registrou superavit de R$358 bilhões em 2021

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O setor público brasileiro registrou um superavit orçamentário de R$ 358 bilhões em 2021, resultado que deriva dos cerca de R$ 6,3 trilhões em receitas orçamentárias obtidas ao longo do ano; e de R$ 5,95 trilhões registrados em despesas. Os números constam no Balanço do Setor Público Nacional, divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional.

O Balanço do Setor Público Nacional (BSPN) é uma publicação anual que apresenta as contas consolidadas de toda a federação, abrangendo os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como do Ministério Público e da Defensoria Pública. Contempla tanto a esfera federal como as estaduais, municipais e distrital.

Tendo por base essas informações, é possível se ter conhecimentos mais aprofundados sobre a situação patrimonial do setor público brasileiro, bem como de seus fluxos.

De acordo com o Tesouro Nacional, o número de municípios que colaboraram para essa base de dados em 2021 foi a maior da série histórica. “Dos 5.568 municípios existentes, apenas 307 não participaram da consolidação, ou por não terem encaminhado suas Declarações de Contas Anuais (DCA) até 24 de maio de 2022 ou por terem apresentado inconsistências relevantes na qualidade das informações enviadas”, informou a secretaria do órgão.

Receitas e despesas por competências

As receitas por competência são obtidas por meio de tributos, contribuições, receitas financeiras, ganhos com ativos e baixa de passivos, reversão de provisões e “outras receitas”. Em 2021, esse tipo de receita apresentou um aumento de 8,66% na comparação com o ano anterior, chegando a R$ 6,213 trilhões.

Segundo o balanço, em grande parte, esse aumento refere-se a um aumento na rubrica “tributos”, que agregou mais R$ 371 bilhões, na comparação com 2020. “Parte desse aumento também deve-se à rubrica ‘outras receitas’, com R$ 255 bilhões; ‘contribuições’, com R$ 165 bilhões e ‘ganhos com ativos e baixa de passivos’, com R$ 163 bilhões”.

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O resultado foi influenciado também pela “reversão de provisões de R$ 469 bilhões, em grande parte proveniente dos dados estaduais”.

Já as despesas por competência ficaram em R$ 6,235 trilhões em 2021. Segundo o balanço apresentado pelo Tesouro Nacional, esse valor representa um aumento de 2,3 % (ou R$ 142 bilhões) em relação a 2020.

A rubrica “despesas financeiras” apresentou aumento na ordem de R$ 365 bilhões, enquanto a de “perdas com ativos e assunção de passivos” teve alta de R$ 200 bilhões. A rubrica “outras despesas” aumentou em R$ 145 bilhões e a de “pessoal e encargos” foi responsável por um aumento de R$ 45 bilhões.

Já os gastos com “benefícios previdenciários e assistenciais” apresentaram queda de R$ 189 bilhões, na comparação com o que foi executado em 2020.

Com isso, o resultado total no período ficou deficitário em R$ 21 bilhões, valor que, segundo o Tesouro, é “expressivamente menor” do que o déficit consolidado registrado em 2020 (R$ 374 bilhões).

“Essa diminuição do déficit se deu principalmente devido a um aumento nos valores de receitas com tributos e contribuições, além de uma redução nos gastos com benefícios previdenciários e assistenciais”, justifica a Secretaria do Tesouro Nacional.

Valores patrimoniais

Com relação aos valores patrimoniais consolidados, o balanço apresentou um total de ativos próximo a R$ 9 trilhões – em valores exatos, R$ 8,992 trilhões. Esse “ativo total” representa a soma de bens e direitos. Segundo o balanço, em 2021 o saldo apresentou aumento de 11,79 %, ante aos R$ 8,04 trilhões registrados em 2020.

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Compõe esse valor total os R$ 2,756 trilhões registrados em créditos de dívida ativa, tributária e não tributária, entre outros; R$ 2,852 trilhões em bens móveis (veículos automotivos, em geral) e bens imóveis (terrenos, prédios e ativos de infraestrutura); R$ 2,332 trilhões em caixa e equivalentes, abrangendo recursos da conta única dos Tesouros e de outros depósitos bancários; e R$ 1,052 trilhão em participações em estatais e outros ativos.

Já o passivo total, valor que representa a soma das obrigações presentes, ficou em R$ 14,344 trilhões. Segundo o balanço, o saldo registrado nesse exercício apresentou aumento de 7,37% , ante aos R$ 13,359 trilhões registrados em 2020.

Esse valor consolidado é composto por R$ 7,998 trilhões em financiamentos na forma de dívida pública mobiliária e contratual; R$ 5,406 trilhões em passivos relacionados aos regimes previdenciários; e R$ 940 bilhões relativos a “outras obrigações”.

Com isso, o passivo descoberto, que representa o patrimônio líquido, está negativo em R$ 5,353 trilhões. Esse valor residual decorre dos ativos dos entes públicos, após serem deduzidos todos seus passivos. “Nesse montante estão incluídos também o resultado do período e os ajustes da exclusão de saldos de transações recíprocas entre os entes da federação”, esclarece o Tesouro Nacional.

Edição: Pedro Ivo de Oliveira

Fonte: EBC Economia

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Desemprego registra queda em 22 unidades da federação

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A taxa de desemprego caiu em 22 das 27 unidades da federação no 2º trimestre, na comparação com os 3 primeiros meses do ano. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) Trimestral, divulgada hoje (12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O maior recuo no trimestre foi registrado no estado de Tocantins, com menos 3,8 pontos percentuais. Pernambuco caiu 3,5 pontos percentual e Alagoas, Pará, Piauí e Acre também se destacaram, todos com quedas de cerca de 3 pontos. Apesar das quedas, o Nordeste permanece com a maior taxa de desocupação entre as regiões, de 12,7%.

Por estado, o maior índice de desemprego é o da Bahia (15,5%), seguido de Pernambuco (13,6%) e Sergipe (12,7%). Os menores índices estão em Santa Catarina (3,9%), no Mato Grosso (4,4%) e no Mato Grosso do Sul (5,2%). Registraram estabilidade na taxa o Distrito Federal, Amapá, Ceará, Mato Grosso e Rondônia.

A taxa de desocupação no segundo trimestre de 2022 ficou em 9,3%. No trimestre anterior, o índice nacional estava em 11,1% e no mesmo trimestre do ano passado o desemprego era de 14,2%.

Informalidade

A taxa de informalidade ficou em 40% da população ocupada, com 39,3 milhões de pessoas. Houve aumento em números absolutos na comparação trimestral (38,2 milhões) e na anual (35,7 milhões), mas estabilidade na análise percentual, devido à expansão da população ocupada.

Os trabalhadores por conta própria são 26,2% da população ocupada do país e a taxa composta de subutilização da força de trabalho foi de 21,2%.

Entre as pessoas desocupadas, 42,5% estão procurando trabalho entre um mês a menos de um ano e 29,5% procuram por dois anos ou mais. O país tem 4,3 milhões de pessoas desalentadas, o que corresponde a 3,8% da força de trabalho.

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A formalidade no trimestre atingiu 73,3% dos empregados do setor privado, queda em relação aos 74,1% do trimestre anterior e também na comparação com os 75,2% do segundo trimestre de 2021. Por estado, a formalidade vai de 46,6% dos trabalhadores do Piauí a 87,4% dos de Santa Catarina.

Entre as trabalhadoras domésticas, apenas 25,1% tinham carteira de trabalho assinada no período analisado.

Gênero e raça

De acordo com o IBGE, a desocupação entre mulheres (11,6%) e entre pessoas pretas (11,3%) e pardas (10,8%) continua acima da média nacional. A taxa entre pessoas brancas ficou em 7,3% e o desemprego atinge 7,5% dos homens.

Segundo a coordenadora de Trabalho e Rendimento do IBGE, Adriana Beringuy, a diferença entre negros e brancos aumentou, enquanto a distância do desemprego das mulheres para os homens diminuiu, mas ainda é grande.

“A queda foi maior entre as mulheres (2,2 pontos percentuais contra 1,6 ponto percentual dos homens), porém, não foi o suficiente para diminuir a distância entre eles. A taxa das mulheres é 54,7% maior que a dos homens”.

Por idade, o maior recuo ocorreu entre os jovens, de 18 a 24 anos, passando de 22,8% no primeiro trimestre do ano para 19,3% no segundo. Por escolaridade, a taxa de desocupação para as pessoas com ensino médio incompleto ficou em 15,3%, para quem tem nível superior incompleto, a taxa foi 9,9%, e para o nível superior completo o desemprego ficou em 4,7%.

Rendimento

O rendimento médio mensal recebido pelos trabalhadores foi estimado em R$ 2.652 no segundo trimestre do ano, o que representa estabilidade na comparação com o valor de R$ 2.625 registrado no trimestre anterior, segundo o IBGE.

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O valor é 5,1% menor do que o percebido no segundo trimestre de 2021, quando o rendimento médio foi de R$ 2.794. Segundo Adriana Beringuy, o resultado demonstra que as pessoas estão recebendo salários menores, bem como os rendimentos perdem valor diante da alta da inflação.

“A gente tem melhoria do número de ocupados, um crescimento até de carteira de trabalho, em várias atividades econômicas, mas o rendimento em si não vem apresentando uma expansão em termos reais. Embora a gente tenha visto que em termos nominais houve sim uma expansão no trimestre e no ano. Só que trazidos a termos deflacionados, quando a gente considere em termos reais, o aumento que teve em termos nominais não é o suficiente para manter a expansão em termos reais”.

O rendimento dos homens ficou em média em R$ 2.917 e o das mulheres em R$ 2.292, o que representa 78,6% do rendimento dos homens. Entre as pessoas brancas, o rendimento médio é de R$ 3.406, caindo para R$ 2.009 entre as pretas e R$ 2.021 entre as pessoas pardas. Ou seja, o rendimento médio dos ocupados de cor preta representa 59% do rendimento médio dos ocupados de cor branca.

Acompanhando a expansão do mercado de trabalho, a massa de rendimento médio real de todos os trabalhos somou R$ 255,7 bilhões, crescimento em relação ao trimestre anterior (R$ 244,9 bilhões) e frente ao segundo trimestre de 2021 (R$ 244 bilhões).

Edição: Lílian Beraldo

Fonte: EBC Economia

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Pronaf disponibilizará R$ 60 bi para financiar Plano Safra 2022/23

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O aumento de demanda por financiamentos de custeio levou o governo a aumentar em R$ 6,54 bilhões os recursos a serem disponibilizados via Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Dessa forma, o total reservado para este tipo de financiamento ampliou em 12%, passando de R$ 53,6 bilhões para R$ 60,1 bilhões.

Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a maior parte desse reforço (R$ 4,74 bilhões) virá de “recursos novos, a partir da alocação de mais R$ 126,8 milhões de recursos orçamentários em 2022 para o Plano Safra 2022/23”.

A outra parte (R$ 1,8 bilhão) terá, como origem, remanejamentos no âmbito dos bancos públicos federais (Caixa, BNDES e do Banco do Brasil).

“Esses recursos serão destinados aos bancos que operam Pronaf Custeio e que já sinalizaram insuficiência de recursos para atender a demanda dos agricultores. Assim, R$ 6,07 bilhões serão encaminhados ao Banco do Brasil, e R$ 474 milhões ao BNDES”, informou o ministério.

O BNDES receberá, também, recursos do Programa Agricultura de Baixo Carbono (R$ 287,5 milhões) e do Programa de Construção e Ampliação de Armazéns (R$ 438,5 milhões).

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A expectativa do governo é que não haja interrupção na concessão de financiamentos neste momento em que a safra começa a ser plantada para o atendimento a pequenos agricultores.

O Mapa destaca que o Plano Safra 2022/2023, lançado em julho, prevê R$ 340,9 bilhões em financiamentos para a produção agropecuária nacional até junho de 2023.

“Dos R$ 340,9 bilhões, já foram contratados R$ 30 bilhões, o que corresponde a 8,8% do total. Mais de 90% dos recursos estão disponíveis para contratação por meio das diferentes instituições que operam no crédito rural, nas modalidades de custeio, comercialização e investimento”, detalhou o ministério.

Edição: Valéria Aguiar

Fonte: EBC Economia

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