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Mato Grosso

Simulador de custas e taxas judiciárias facilita rotina de trabalho de operadores do Direito

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Com o intuito de ampliar e facilitar os serviços do oferecidos a advogados, advogadas, operadores e operadoras do Direito, público interno e população em geral, o Poder Judiciário de Mato Grosso mantém em pleno funcionamento o Simulador para cálculo de custas e taxas judiciárias das ações ou de recursos de Primeiro e Segundo graus de Jurisdição.
 
A ferramenta permite verificar, de forma preliminar, qual valor para distribuição/mediação; certidão de processos; recursos da Justiça Comum, Juizado Especial e Turma Recursal; diligência de oficial de justiça; certidão negativa-distribuição, entre outros, sem que para isso o usuário precise se deslocar ao Fórum da Comarca e solicitar o cálculo, informalmente, ao cartório distribuidor.
 
O chefe de Divisão de Arrecadação e Fiscalização do TJMT, Enéas Costa Marques Rosa de Moraes, lembra que a ferramenta é semelhante à utilizada para a emissão de guias de custas e taxas judiciais do TJMT. “O simulador contribui de forma muito importante para o exercício das atividades dos operadores do Direito. Auxilia ainda os distribuidores, que antes faziam os cálculos manualmente”, informa.
 
De acordo com Enéas Moraes, a inovação partiu de uma solicitação da Presidência do TJMT e foi desenvolvida pela Coordenadoria Financeira do Tribunal, por meio do Departamento de Controle e Arrecadação (DCA) em conjunto com a Coordenadoria de Tecnologia da Informação.
 
Para ter acesso ao simulador basta clicar no banner do DCA, na página principal do TJMT, clicar em Simulador, escolher o tipo de ação e inserir o valor da causa. (Confira AQUI).
 
Na página do DCA o usuário encontra também manuais de ajuda elaborados pelo Departamento de Controle e Arrecadação sobre Instrução para Emissão de Guia; Tabela de Custas Processuais e Manual de Procedimento do foro Judicial.
 
Alcione dos Anjos
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 

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Mato Grosso

Relatório do CNJ: Judiciário de MT se destaca entre os mais eficientes do país

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Os desafios impostos pela Pandemia da Covid-19 exigiram medidas inovadoras e mudança da rotina de magistrados, magistradas, servidores e servidoras do Poder Judiciário de Mato Grosso. O esforço contínuo resultou em um ano de alta produtividade, que agora está registrada no relatório Justiça em Números 2021, divulgado nesta terça-feira (28) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
 
“Os números divulgados pelo CNJ são motivo de orgulho para todos nós do Poder Judiciário. Tenho feito reuniões on-line com o nosso público interno, em especial da 1ª instância, para discutir melhorias nas comarcas, reforçando que essa é nossa prioridade. Estamos lutando para manter os mesmos índices, apesar do prolongamento da pandemia e de todos os obstáculos que esse fator impõe à Administração”, disse a desembargadora Maria Helena Póvoas, presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
 
O relatório coloca novamente o TJMT como o segundo mais bem avaliado entre os tribunais estaduais de médio porte no quesito Taxa de Congestionamento, registrada em 66% (quanto menor o índice, maior é a facilidade de o tribunal lidar com seu estoque processual). Além do Tribunal de Mato Grosso são classificados como tribunais de médio porte os tribunais da Bahia, Santa Catarina, Pernambuco, Goiás, Distrito Federal e Territórios, Ceará, Espírito Santo, Maranhão e Pará.
 
No índice de produtividade por magistrados e magistradas (IPM), Mato Grosso ocupa a segunda colocação entre os 10 tribunais de médio porte com índice de 1975 e, no âmbito nacional, Mato Grosso ficou com o 3º lugar, entre os 27 tribunais estaduais brasileiros.
 
 
O TJMT se destaca ainda no item Índice de Atendimento à Demanda (IAD), com 130,9% conquistando a quarta posição entre os tribunais de médio porte, garantindo a sétima colocação entre as 27 cortes no ranking nacional, superando a média nacional (115,2%). Apesar de ter uma das maiores demandas per captas do país, é o quinto tribunal que mais recebe novos processos no país (casos novos por 100 mil habitantes).
 
 
Outro indicador no relatório do CNJ que demostra boa performance do Judiciário de Mato Grosso é o Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus) que, levando em consideração o 1º e o 2º graus e a área administrativa, registrando índice de 91%.
Segundo a explicação do CNJ, o IPC-Jus é uma medida que busca resumir a produtividade e a eficiência dos tribunais, comparados com outros do mesmo porte e mesmo ramo da justiça. Quanto maior seu valor, melhor o desempenho da unidade, significando que ela foi capaz de produzir mais, com menos recursos disponíveis.
 
 
Alcione dos Anjos
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

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Mato Grosso

Terça-feira (28): Mato Grosso registra 535.839 casos e 13.793 óbitos por Covid-19

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A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta terça-feira (28.09), 535.839 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 13.793 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado.

Foram notificadas 884 novas confirmações de casos de coronavírus no Estado. Dos 535.839 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 3.168 estão em isolamento domiciliar e 518.139 estão recuperados.

A Classificação de Risco por município e o Ranking da Vacinação em Mato Grosso serão publicados no boletim desta quarta-feira (28.09).

Entre casos confirmados, suspeitos e descartados para a Covid-19, há 101 internações em UTIs públicas e 62 em enfermarias públicas. Isto é, a taxa de ocupação está em 29,71% para UTIs adulto e em 10% para enfermarias adulto.

Dentre os dez municípios com maior número de casos de Covid-19 estão: Cuiabá (110.884), Várzea Grande (38.049), Rondonópolis (37.678), Sinop (25.878), Sorriso (18.186), Tangará da Serra (17.705), Lucas do Rio Verde (15.598), Primavera do Leste (14.683), Cáceres (11.800) e Barra do Garças (10.561).

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A lista detalhada com todas as cidades que já registraram casos da Covid-19 em Mato Grosso pode ser acessada por meio do Painel Interativo da Covid-19, disponível neste link.
O documento ainda aponta que um total de 404.835 amostras já foram avaliadas pelo Laboratório Central do Estado (Lacen-MT) e que, atualmente, restam 85 amostras em análise laboratorial.

Cenário nacional

Na segunda-feira (27.09), o Governo Federal confirmou o total de 21.366.395 casos da Covid-19 no Brasil e 594.653 óbitos oriundos da doença. No levantamento do dia anterior, o país tinha 21.351.972 casos da Covid-19 no Brasil e 594.443 óbitos confirmados de pessoas infectadas pelo coronavírus.

Até o fechamento deste material, o Ministério da Saúde não divulgou os dados atualizados desta terça-feira (28.09).

Recomendações

Já existem vacinas para prevenir a infecção pelo novo coronavírus, mas ainda é importante adotar algumas medidas de distanciamento e biossegurança. Os sites da SES e do Ministério da Saúde dispõem de informações oficiais acerca da Covid-19. A orientação é de que não sejam divulgadas informações inverídicas, pois as notícias falsas causam pânico e atrapalham a condução dos trabalhos pelos serviços de saúde.

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O Ministério da Saúde orienta os cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o novo vírus. Entre as medidas estão:

– Lavar as mãos frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos. Se não houver água e sabão, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool;
– Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas;
– Evitar contato próximo com pessoas doentes;
– Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo;
– Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência.

Fonte: GOV MT

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