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Mato Grosso

Sine-MT divulga 2 mil vagas de emprego em Mato Grosso nesta semana

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A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT) divulga, nesta semana, 2.069 oportunidades de trabalho intermediada pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine-MT). As vagas estão distribuídas em 30 municípios onde há uma unidade do Sine.

Em Sinop estão concentradas boa parte das vagas oferecidas nesta semana, totalizando, 326 em 87 áreas diferentes como: eletricista, motorista, balconista, auxiliar financeiro, conferente de mercadoria, safrista, vendedor interno, entre outras.

Em Cuiabá e Várzea Grande são 338 oportunidades de emprego para as áreas de ajudante de carga, auxiliar de pedreiro, técnico de enfermagem, representante comercial etc. Dessas, 65 são para o público PCD.

A secretária da Setasc, Rosamaria Carvalho, lembra da necessidade de qualificação o retorno no mercado de trabalho. “Todos os dias há vagas disponíveis intermediadas pelo Sine, mas há a necessidade de que as pessoas busquem qualificação, capacitação e conhecimento na área em que deseja atuar”, pontua.  As pessoas interessadas devem procurar a unidade mais próxima de sua residência, na capital ou no interior, portando documentos pessoais.

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Atendimento

Além da intermediação de mão de obra, o Sine realiza serviços de habilitação do seguro-desemprego e orientação para cadastro da Carteira de Trabalho digital. É preciso verificar na unidade a disponibilidade de vagas, que são ofertadas diariamente.

Na região metropolitana, o horário de atendimento dos Sines localizados nas unidades do Ganha Tempo Ipiranga, do CPA I e do bairro Cristo Rei, em Várzea Grande, é das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira. Já no Ganha Tempo do Várzea Grande Shopping o horário de funcionamento vai das 10h às 18h.

Confira as demais vagas no anexo abaixo.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Juizados Especiais Cíveis contarão com Núcleo de Justiça 4.0

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Poder Judiciário de Mato Grosso aprovou a criação do Núcleo de Justiça 4.0 dos Juizados Especiais Cíveis. A estrutura organizacional garante a prestação jurisdicional no ambiente digital, exclusivamente em processos que tramitam sob o procedimento especial Juízo 100% Digital, gerando maior celeridade e eficiência na tramitação dos processos nos juizados, em conformidade com o que preconiza o Programa Justiça 4.0 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
 
A proposição foi feita pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador José Zuquim Nogueira, e a relatoria ficou a cargo da presidente do Tribunal, desembargadora Maria Helena Póvoas e a proposta foi aprovada pelo plenário do Órgão Especial, em sessão do dia 23 de junho.
 
Segundo a presidente do Tribunal, a criação do Núcleo irá colaborar para a melhora dos indicadores da Primeira Instância, uma das prioridades da atual gestão. “O Núcleo irá ajudar indiretamente com o descongestionamento das unidades judiciárias do interior que, hoje, suportam a jurisdição dos juizados especiais cíveis e também colaborará com a atuação direta nos processos atinentes à Lei nº 9.099/95, juizados especiais, e à Lei nº 12.153/2009, da Fazenda Pública”, cita a magistrada em seu relatório.
 
Em sua propositura, o corregedor informa que não haverá incremento de despesa de qualquer natureza, na medida em que o Núcleo será implantado operando com recursos físicos e humanos compartilhados, vinculadas a estruturas jurisdicionais pré-existentes.
 
Programa Justiça 4.0 – O CNJ propôs o “Justiça para todos”, uma série de inovações que visam proporcionar praticidade, economia, celeridade e segurança na prestação de serviços ao cidadão. Entre essas inovações está o Juízo 100% Digital, no qual todas as movimentações processuais e atos como citações, intimações e audiências ocorrem de forma virtual e remota para o atendimento das partes, advogadas e advogados sem que haja necessidade da presença física nos fóruns, caso optem pelo Juízo 100% Digital no momento da distribuição da ação.
 
Juízo 100% Digital – Procedimento especial de natureza negocial, formalizado pelas partes por meio de negócio jurídico processual onde todos os atos processuais serão praticados exclusivamente por meio eletrônico e remoto, tendo sido regulamentado pela Resolução TJ-MT/OE nº 11/2021.
 
Núcleos da Justiça 4.0 – A instituição dos Núcleos em todos os tribunais, formalizada pelo CNJ por meio da Resolução n. 385/2021, possibilita o funcionamento remoto, integralmente digital, para atendimento de todos que procuram pela Justiça para solucionar litígios específicos, qualificando as demandas nas varas de Primeiro Grau, sobrecarregadas.
 
Cada um desses núcleos pode atender demandas especializadas que lhe forem encaminhadas, julgando ações vindas de qualquer local do território sobre o qual o tribunal tiver jurisdição. Neles, as juízas e os juízes atuam de forma remota. No âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, foi regulamentada pela Resolução TJ-MT/OE nº 12/2021, que em agosto de 2021, instalou o Núcleo de Justiça Digital de Execuções Fiscais Estaduais (NJDEFE) e o de Justiça Digital de Direito Bancário (NJDDB).
 
Alcione dos Anjos
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Mato Grosso

Gorverno de MT forma 230 brigadistas comunitários para prevenção e combate ao fogo

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Mais quatro turmas de brigadistas comunitários se formaram por meio do projeto de educação ambiental do Governo de Mato Grosso, que atua nas comunidades promovendo instruções sobre primeiros-socorros, prevenção e combate ao fogo. No total, 9 cursos foram ministrados, com a formação de 230 brigadistas em 2022.

A ação antecede o período proibitivo do fogo, que tem início em 1º de julho deste ano. As formaturas, que foram realizadas no último fim de semana (25 e 26.06), de forma simultânea em quatro comunidades de diferentes municípios do Estado, capacitou 80 moradores, que receberam um certificado de formação com carga horária de 24 horas.

As comunidades abrangidas foram: Quilombo Itambé, em Chapada dos Guimarães; Monumento Natural Morro Santo Antônio, em Santo Antônio de Leverger; Parque Estadual Serra de Ricardo Franco, em Vila Bela da Santíssima Trindade; e Parque Estadual Dom Osório Stoffel, em Rondonópolis.

“O curso de formação de brigadistas florestais é de extrema importância para as comunidades do entorno do Parque Dom Osório, pois foram ensinadas ações para evitar o início do fogo na vegetação e também mecanismos para supressão do incêndio quando já existir, que são essenciais na preservação do meio ambiente”, ressalta a gerente do Parque Estadual Dom Osório Stoffel, Dayana Velasco.
 
O curso foi promovido pelo Corpo de Bombeiros Militar do Mato Grosso (CBM-MT), por meio do 3º Batalhão de Bombeiro Militar de Rondonópolis (CRBM-II), em parceria com a Superintendência de Educação Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), mobilização da Diretoria Regional de Rondonópolis e com apoio do Programa REM-MT.
 
“O objetivo é passar todas as instruções, tanto na teoria quanto na prática, para que a comunidade consiga executar de forma correta o manejo do fogo e assim evitar os incêndios florestais, e, mais do que isso, promover a preservação do meio ambiente”, explicou o 1º Tenente Bombeiro Militar do CRBM-II Wolf Tarik Souza Gomes.

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O assentamento Carimã, localizado no entorno do Parque Estadual Dom Osório Stoffel, no município de Rondonópolis (216 km de Cuiabá), possui cerca de 196 lotes que têm em sua maioria a atividade agropecuária e turismo ecológico como fonte de renda.
 
Emerson Alencar, zootecnista e membro do Conselho Consultivo do Parque, é morador do assentamento e acredita na iniciativa. “Já nos deparamos com várias situações de incêndio na comunidade, tanto nas matas quanto nas lavouras, e o curso veio em boa hora para nos auxiliar no combate aos incêndios, não só dentro da nossa propriedade, mas também na dos vizinhos e no próprio parque”.

Um dos moradores mais antigos do assentamento, desde 1998, Matias Xavier Moreno, 66 anos, afirma sobre a importância do curso. “O aprendizado que o curso trouxe para a comunidade, tanto de primeiros-socorros quanto na prática de apagar o fogo, serão muito úteis no dia a dia, pois já tivemos situações de queimadas com prejuízos, por não saber como conter o fogo no início”.

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Matias também exalta o fato de aprenderem a utilizar as bombas d’água que possuem nos sítios, com a mesma função das mochilas costais (reservatório que transporta água e serve para combater o fogo) durante a formação de brigada em campo.
 
Na ocasião foram entregues 30 abafadores, confeccionados por reeducandos com borracha e madeira apreendidos, que serão distribuídos entre as comunidades do entorno do Parque, para o uso em caso de início de focos de calor.


Período proibitivo do fogo
 
Mato Grosso decretou o período proibitivo do fogo entre 1º de julho e 30 de outubro e declarou situação de emergência ambiental entre maio e novembro de 2022 pelo risco de propagação de focos de incêndio em áreas rurais. As normas estão dispostas no decreto nº 1.356, de 13 de abril de 2022. Com o decreto, fica proibida qualquer atividade de limpeza de pastagem com o uso do fogo nas áreas rurais até o final do período proibitivo. O uso do fogo em áreas urbanas é proibido o ano todo.

Fonte: GOV MT

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