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Mato Grosso

Sinop adere ao Mais MT Muxirum e já tem 20 turmas formadas

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O município de Sinop é o 58º a aderir ao programa Mais MT Muxirum, que visa alfabetizar jovens e adultos com mais de 15 anos. A assinatura ocorreu nesta terça-feira (14.09), durante a inauguração da Escola Militar Tiradentes. As aulas no município começam na próxima quarta-feira (22).

Um dia após a assinatura do termo de adesão, pelo secretário de Estado de Educação, Alan Porto, e pela secretária municipal, Sandra da Conceição Donato, 20 turmas já estão formadas, com 200 alunos.

A expectativa da coordenadora local do Mais MT Muxirum, Cristiane Aparecida Custódio Bregolato, é que este número cresça muito com a busca ativa nesta semana.

Bregolato, que já foi professora alfabetizadora, afirma que trabalhar no programa é extremamente gratificante, principalmente no acompanhamento dos alunos no dia a dia. “O programa tem uma importância muito grande. A maioria dos estudantes quer aprender a escrever o próprio nome e a ler para poder fazer tarefas que são, teoricamente, simples, como pegar um ônibus, assinar um documento, ir ao banco”.

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No município já são 42 alfabetizadores selecionados e, de acordo com a formação de mais turmas, outros serão contratados. “Para alfabetizar é necessário muito carinho, muito cuidado. Os alfabetizadores são apaixonados pelo que fazem, tanto que temos muitos que já participaram do programa em outros anos”.

Secretário de Estado de Educação, Alan Porto enfatiza que a meta do projeto está muito próxima de ser alcançada. Para este ano, foram selecionados 60 municípios para desenvolverem o programa e apenas dois não assinaram o termo de adesão, sendo que as conversas já estão bem avançadas.

“As aulas começaram no dia 14 para as turmas que já estavam formadas, mas o calendário é flexível e as aulas podem ser repostas ao final. Ou seja, continuamos a busca ativa. Nossa meta é atender, nesta primeira etapa, mais de 48 mil estudantes com mais de 15 anos que não sabem ler e escrever. E, em cinco anos, o objetivo do governo do Estado é erradicar o analfabetismo em Mato Grosso”.

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Alan Porto explica que o programa é executado pelo município, com atendimento flexibilizado quanto ao local – pode ocorrer em centros comunitários, igrejas, escolas – e com turma reduzida, de 10 a 15 alunos no máximo.

Serão atendidos jovens e adultos tanto da zona urbana como da zona rural, respeitando todas as regras de biossegurança.

“O regime de colaboração com os municípios é fundamental neste programa para que o atendimento chegue aos locais de mais difícil acesso. Hoje temos 199 mil jovens e adultos analfabetos nos 141 municípios de Mato Grosso, o que representa 5,9% da população acima dos 15 anos. Sem as parcerias, a implementação efetiva do programa não seria possível devido à extensão territorial do nosso Estado”.

Fonte: GOV MT

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Auditoria do TCE-MT aponta falhas no sistema de radiocomunicação da Sesp

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Uma auditoria operacional realizada pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) apontou uma série de falhas na gestão de sistema de radiocomunicação da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) no exercício de 2019. O processo, apreciado na sessão ordinária remota desta terça-feira (14), considerou atributos referentes à eficiência, eficácia, economicidade e efetividade dos procedimentos utilizados.

Em seu voto, o relator, auditor substituto de conselheiro em substituição Luiz Henrique Lima, apontou que foram encontrados 16 achados de auditoria que evidenciaram fragilidades relevantes. “Em levantamento realizado em 2018 constatou-se a utilização de rádios analógicos sem criptografia, os quais permitiam que qualquer cidadão interessado, inclusive o crime organizado, acompanhasse as operações transmitidas.”

Ademais foi verificado que a secretaria não possui uma unidade técnica em comunicação responsável por garantir a utilização adequada deste sistema operacional, estando o serviço sob atribuição da Gerência de Apoio Técnico, setor subordinado à Coordenadoria do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp).

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Diante disso, Luiz Henrique Lima votou pela expedição de recomendações aos atuais gestores da Pasta, para que elaborem, num prazo de 150 dias, um plano de implementação do sistema de radiocomunicação digital de voz e dados com detalhamento de ações, contendo, dentre outros, a produção de dados estatísticos indicadores.

“As recomendações incluem a manutenção do parque de radiocomunicações, a resolução das falhas de comunicação entre as forças policiais decorrentes de áreas de sombreamento identificadas no território estadual, contemplando etapas de implementação, prazos e responsáveis por cada entrega, bem como prazo de planejamento para as ações e gerenciamento do risco do projeto”, ponderou o relator.

A Sesp deve ainda estudar a viabilidade de incluir no planejamento orçamentário ações de longo, médio e curto prazo que contemplem recursos para expansão do sistema de radiocomunicação digital em Mato Grosso, observando, nas próximas aquisições, a inclusão da exigência da compra de tecnologia que garanta a efetiva interoperabilidade entre entre os agentes de segurança pública.

Por unanimidade, foi determinado ainda a instauração de processo de monitoramento para que o TCE-MT possa acompanhar o cumprimento das providências contidas na auditoria operacional.

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Clique aqui e confira o vídeo completo do julgamento.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Flickr: clique aqui

Fonte: TCE MT

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Mato Grosso

Encontro nacional vai discutir Precedentes qualificados; inscrições até dia 22

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O Supremo Tribunal Federal com o apoio do Superior Tribunal de Justiça (STF) realizará o ‘III Encontro Nacional Sobre Precedentes Qualificados’, entre os dias 22 e 24 de setembro. O encontro será realizado pela plataforma Zoom, com retransmissão pelo canal do STF (https://www.youtube.com/user/STF) no YouTube, nos dias 22 (quarta-feira), das 8h às 11h; 23 (quinta-feira), das 8h às 10h30; e 24 (sexta-feira), das 8h às 10h30 e das 14h às 17h (horário de Mato Grosso).
 
Os ministros do STF Luiz Fux (presidente), Gilmar Mendes e Dias Toffoli participam do evento. Na ocasião, serão debatidos temas relevantes relativos à formação e à aplicação de precedentes qualificados, bem como sobre a gestão dos casos repetitivos e da repercussão geral. O evento é voltado para ministros, ministras, desembargadores, desembargadoras (presidentes, vice-presidentes, membros das Comissões Gestoras de Precedentes), juízes, juízas, servidores e integrantes dos Núcleos de Gerenciamento de Precedentes (Nugeps).
 
O encontro tem como objetivo ampliar a integração relacionada ao tema entre o STF, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Tribunal Superior do Trabalho (TST), os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), os Tribunais Regionais Federais (TRFs), os Tribunais de Justiça (TJs) e as Turmas Recursais dos Juizados.
 
Mais informações contatar a Secretaria de Gestão de Precedentes (SPR) e a Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação (SAE) do STF pelos e-mails [email protected] e [email protected]
 
As inscrições podem ser realizadas até o dia 22 de setembro (próxima quarta-feira), até as 8h (horário de Mato Grosso). Inscreva-se AQUI. 
 
  
Keila Maressa com informações do STJ
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

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