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Mato Grosso

Sob relatoria de Fávaro, Senado aprova prorrogação de contratos do Incra

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Foto: Pedro França/Agência Senado

O Senado aprovou em sessão deliberativa remota nesta quinta-feira (19) a Medida Provisória 993/2020 que autoriza o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a prorrogar contratos por tempo determinado. A matéria contou com relatoria do senador Carlos Fávaro (PSD-MT) e tinha tempo exíguo para aprovação na Casa, já que perderia a validade no próximo dia 24.

Ao editar a Medida Provisória, o governo federal destacou que o atual quadro do Incra não é suficiente para atender à demanda por regularização de terras que conta com cerca de 60,4 mil ocupações rurais georreferenciadas aptas para a instrução processual. São quase 26 mil interessados na regularização fiduciária impactando no volume de trabalho da autarquia.

De acordo com o a justificativa do governo federal, a aprovação da MP consiste na garantia da continuidade das ações do Incra para mitigar o passivo da regularização de terras.

Aprovado na Câmara dos Deputados na quarta-feira (18), o texto chegou ao Senado com tempo exíguo para apreciação, sob pena de perder sua validade. Na casa, recebeu seis emendas e o texto relatado por Fávaro precisava garantir a unidade da casa para não colocar em risco o trabalho do Incra.

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“Eu vivi na pele a ausência da regularização fundiária. Cheguei em Mato Grosso há 34 anos num assentamento da reforma agrária e sei o que significa a ausência do título definitivo de posse da propriedade, que pode trazer ao homem do campo a oportunidade de acesso a financiamento, custeio, investimento, a dignidade para trabalhar e produzir na sua terra”, ressaltou o relator durante a apreciação da matéria.

Fávaro ainda ponderou que, no tocante à causa da regularização fundiária no Brasil, outras medidas ainda precisarão ser tomadas pelo Congresso Nacional a fim de melhorar o ambiente a condição de trabalho para que o Incra possa ser mais ágil na execução de sua função.

Senador Eduardo Braga (MDB-AM) ressaltou que a questão fundiária é uma das mais relevantes e mais graves hoje na Amazônia, Centro-Oeste, Nordeste e em determinadas regiões do Sul e do Sudeste. “Sem a questão fundiária nós não conseguiremos aprovar planos de manejo florestal, não conseguiremos aprovar crédito da agricultura familiar, não conseguiremos combater, sequer, a ocupação ilegal das terras e o desmatamento ilegal na Amazônia”, comentou ao destacar a importância da aprovação da Medida Provisória.

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Foto: Pedro França/ Agência Senado

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Mato Grosso

Mato Grosso apresenta reduções de homicídios dolosos, feminicídios, roubos e furtos

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Apesar do aumento de ocorrências envolvendo drogas, o Estado aumentou a apreensão em 63%, somando mais de 8 toneladas até o momento

Julia Oviedo | Sesp-MT

Na avaliação do secretário Alexandre Bustamente, isso se deve principalmente à integração entre forças de segurança estaduais e federais, além dos investimentos – Foto por: PMMT,

O estado de Mato Grosso apresentou redução nos principais índices de criminalidade nos primeiros cinco meses do ano, em comparação com o mesmo período de 2020. Os casos de homicídios dolosos reduziram 7%, com 316 ocorrências, perante 339 no ano passado. Já o número de feminicídios reduziu 30%, passando de 27 casos no anterior para 19 neste ano.

Os dados são da Superintendência do Observatório de Segurança Pública, vinculada à Adjunta de Inteligência da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT). Ainda em relação a crimes contra a vida, o roubo seguido de morte teve aumento de 14%, com 14 casos no ano passado e 16 neste ano.

Outros índices que também reduziram foram: roubos (-28%), furtos (-10%), roubo de veículos (-41%) e furto de veículos (-26%). Para o secretário de Estado de Segurança Pública, Alexandre Bustamante, a redução dos principais índices acaba refletindo em uma maior sensação de segurança.

“São números que quando apresentam redução, você consegue perceber um grande aumento da sensação de segurança por parte da população, principalmente relacionado a roubos e furtos, que causam um incômodo muito grande para o cidadão”, disse Bustamante.

Tráfico de drogas

As ocorrências de tráfico e uso de drogas tiveram um aumento de 38% em relação a 2020. Em contrapartida, o número de apreensões de drogas em todo o estado aumentou 63%, passando de 5 toneladas em 2020 para mais de 8 toneladas de entorpecentes apreendidos este ano.

Na avaliação do secretário, isso se deve principalmente à integração entre forças de segurança estaduais e federais, além dos grandes investimentos, que chegaram a mais de R$ 200 milhões.

“Nós temos a integração e o uso da inteligência como fator forte no estado. E os investimentos que o governo tem feito, com por exemplo um maior número de viaturas, investimentos em radiocomunicação digital, policiais em mais cantos do estado em circulação, possibilitando uma diminuição dos índices criminais”, finalizou Bustamante.

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Mato Grosso

Quarta-feira (16): Mato Grosso registra 434.016 casos e 11.549 óbitos por Covid-19

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Há 445 internações em UTIs públicas e 367 em enfermarias públicas; taxa de ocupação está em 83% para UTIs e 42% em enfermaria

Rose Velasco | SES-MT

Um total de 350.769 amostras já foram avaliadas pelo Laboratório Central do Estado (Lacen-MT) – Foto por: Tchélo Figueiredo

A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta quarta-feira (16.06), 434.016 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 11.549 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado.

Foram notificadas 2.096 novas confirmações de casos de coronavírus no Estado. Dos 434.016 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 12.863 estão em isolamento domiciliar e 407.880 estão recuperados.

Entre casos confirmados, suspeitos e descartados para a Covid-19, há 445 internações em UTIs públicas e 367 em enfermarias públicas. Isto é, a taxa de ocupação está em 83,65% para UTIs adulto e em 42% para enfermarias adulto.

Dentre os dez municípios com maior número de casos de Covid-19 estão: Cuiabá (90.308), Rondonópolis (31.549), Várzea Grande (29.427), Sinop (21.092), Sorriso (15.018), Tangará da Serra (14.872), Lucas do Rio Verde (13.308), Primavera do Leste (11.054), Cáceres (9.359) e Alta Floresta (8.279).

A lista detalhada com todas as cidades que já registraram casos da Covid-19 em Mato Grosso pode ser acessada por meio do Painel Interativo da Covid-19, disponível neste link.

O documento ainda aponta que um total de 350.769 amostras já foram avaliadas pelo Laboratório Central do Estado (Lacen-MT) e que, atualmente, restam 682 amostras em análise laboratorial.

Cenário nacional

Na terça-feira (15.06), o Governo Federal confirmou o total de 17.533.221 casos da Covid-19 no Brasil e 490.696 óbitos oriundos da doença. No levantamento do dia anterior, o país contabilizava 17.452.612 casos da Covid-19 no Brasil e 488.228 óbitos confirmados de pessoas infectadas pelo coronavírus.

Até o fechamento deste material, o Ministério da Saúde não divulgou os dados atualizados desta quarta-feira (16.06).

Recomendações

Já existem vacinas para prevenir a infecção pelo novo coronavírus, mas ainda é importante adotar algumas medidas de distanciamento e biossegurança.

Os sites da SES e do Ministério da Saúde dispõem de informações oficiais acerca da Covid-19. A orientação é de que não sejam divulgadas informações inverídicas, pois as notícias falsas causam pânico e atrapalham a condução dos trabalhos pelos serviços de saúde.

O Ministério da Saúde orienta os cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o novo vírus. Entre as medidas estão:

– Lavar as mãos frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos. Se não houver água e sabão, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool;

– Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas;

– Evitar contato próximo com pessoas doentes;

– Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo;

– Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência.

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