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Sobe para 13 o número de mortos após temporal em São Paulo

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A previsão para esta semana é de mais temporal na capital e nas cidades em seu entorno.
Reprodução/Redes Socias

A previsão para esta semana é de mais temporal na capital e nas cidades em seu entorno.

A Defesa Civil atualizou para 13 o número de mortos em decorrência do temporal
que atingiu a Grande São Paulo desde a noite do domingo (10). A confirmação da 13ª vítima ocorreu na tarde desta terça-feira (12). Segundo o secretário municipal de Segurança Urbana de São Paulo, José Roberto Rodrigues de Oliveira, uma criança de 9 anos morreu soterrada no Parque São Rafael, na zona leste paulistana.

Na segunda-feira já havia a confirmação de que quatro pessoas morreram após o desabamento de uma casa em Ribeirão Pires, no ABC Paulista. Uma criança morreu após o desabamento de uma casa em Embu das Artes. Outras sete pessoas morreram afogadas após o temporal
, sendo três em Santo Caetano do Sul, duas em Santo André, uma em São Bernardo do Campo e uma na capital paulista. 

A Prefeitura de São Paulo informou que vai decretar estado de emergência nas áreas mais atingidas pelas fortes chuvas. Segundo o prefeito Bruno Covas, está sendo elaborado um mapa das regiões que mais sofreram com os alagamentos para que seja editado o decreto.

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“Para que as pessoas possam se utilizar, por exemplo, do FGTS [Fundo de Garantia por Tempo de Serviço]”, disse nesta terça-feira (12), sobre os efeitos do decreto para a população atingida. A população afetada também pode pedir isenção do Imposto Predial e Urbano (IPTU)

Covas esteve pela manhã no bairro do Ipiranga, um dos mais prejudicados. A Vila Prudente também deverá entrar em estado de emergência. O prefeito não estava na cidade durante a tempestade. Ele havia tirado uma licença não remunerada para tratar de assuntos pessoais no período entre 9 a 15 de março e, após as fortes chuvas, decidiu antecipar o retorno. Ele informou que estava em Berlim, na Alemanha.

Além do desabamento de casas, a chuva forte também provocou deslizamentos de terra e deixou diversas regiões alagadas, bloqueando ruas e avenidas
, incluindo vias expressas importantes para a região metropolitana, como a Marginal Tietê e a Avenida dos Estados.

A cidade de São Paulo
chegou a registrar 180 quilômetros de lentidão pela manhã de segunda-feira, o segundo pior índice do ano (atrás apenas do dia 4 de fevereiro, quando houve 203 quilômetros de filas).

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De acordo com o Corpo de Bombeiros, foram registrados 601 pontos de enchentes, 54 desmoronamentos e desabamentos, além de 34 quedas de árvores. 

A enxurrada alagou várias vias no bairro de Sacomã, na região sudeste da cidade. De acordo com relatos nas redes sociais, carros foram arrastados pela correnteza e alguns motoristas tiveram que ficar aguardando ajuda nos tetos dos veículos.

Na Rua Caqui, em Embu Mirim, uma casa também desabou. Quatro pessoas foram retiradas dos escombros sem ferimentos. A Via Anchieta ficou interditada perto da Universidade Anhanguera. Os  bombeiros 
relatam que a Rua Cipriano Barata, no Ipiranga, ficou alagada e um carro foi levado pela correnteza.

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O Centro de Gerenciamento de Emergências da Prefeitura de São Paulo informou que o maior volume de chuva, das 19h de domingo às 7h de segunda-feira, foi registrado em Jabaquara, 109,5 milímetros, e na Vila Prudente, 103,3mm. A previsão para esta semana é de mais  temporal 
na capital e nas cidades em seu entorno. 

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Geral

Adiamento do calendário eleitoral é apoiado pela maioria dos senadores

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A maioria dos senadores apoia o adiamento do calendário da eleições municipais de 2020 em razão da imprevisibilidade sobre o fim da pandemia da covid-19 no Brasil ou a descoberta de uma vacina efetiva contra o coronavírus. As perspectivas e as eventuais medidas legislativas para o pleito deste ano foram debatidas na sessão remota temática desta quarta-feira (17).

O principal desafio é assegurar a saúde da população e, ao mesmo tempo, viabilizar a realização dos dois turnos eleitorais em tempo hábil para a prestação de contas e posse dos eleitos em janeiro de 2021.

Vários senadores defendem seguir as orientações dos cientistas, especialistas na área, que recomendaram o adiamento das eleições em reunião com os líderes do Congresso nesta semana, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

— A epidemiologia é que vai nortear nossos passos. Como que nós vamos abrir a porta para um eventual efeito rebote dessa contaminação do coronavírus numa eleição que se avizinha? Porque a gente não tem claro o que vai acontecer em outubro, em novembro, em dezembro, ou seja lá quando — disse o senador Nelsinho Trad (PSD-MS), que é médico.

Nova data

A definição de uma nova data para as eleições é motivo de impasse. A maior parte dos senadores é contrária à prorrogação de mandatos. Os dias 15 e 29 de novembro foram apontados pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) como um prazo razoável para garantir mais segurança em relação ao perigo de contaminação pela doença. Ele também sugeriu que a votação ocorra em horários específicos de acordo com faixas etárias e grupos de risco.

A mesma ideia foi apoiada por outros senadores, acrescentando a possibilidade de realização das eleições por dois ou três dias seguidos para diminuir a aglomeração.

O voto facultativo para eleitores do grupo de risco foi defendido pelos senadores Otto Alencar (PSD-BA) e Marcelo Castro (MDP -PI), ambos médicos. Para Otto, o ideal é esperar as convenções partidárias, para depois decidir sobre as mudanças no calendário eleitoral. Já a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 16/2020, de Marcelo Castro, dá ao TSE o poder de definir a nova data das eleições e fazer a adequação da legislação infraconstitucional.

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Também há preocupação com as saúde dos candidatos, já que boa parte tem mais de 60 anos, como destacou o senador Alvaro Dias (Podemos-PR), que é a favor da suspensão das eleições.

— O que tenho ouvido de prefeitos não é o desejo de prorrogar para novembro; é de suspender a eleição. A Confederação Nacional dos Municípios, na verdade, está pedindo a suspensão das eleições, a exemplo do que ocorreu em outros seis países da América Latina — disse.

Outra questão levantada por diversos senadores foi o menor contato com o eleitor este ano, nos moldes das campanhas tradicionais, o chamado “corpo a corpo”, impedido pela pandemia. Problema agravado pela falta de acesso à internet por parte dos candidatos e do eleitorado em algumas regiões do país.

— Como o candidato vai à rua, visitar o eleitor, pegar na mão, fazer reuniões? — questionou Rose de Freitas (Podemos- ES).

O senador Cid Gomes (PDT-CE) sugeriu um aumento no tempo da propaganda eleitoral no rádio e na televisão para compensar a redução da campanha nas ruas.

Eleições gerais

Alguns senadores sugeriram aproveitar o momento de incerteza para prorrogar os atuais mandatos municipais e realizar eleições gerais em 2022. Entre eles, o senador Major Olimpio (PSL-SP), que propõe o direcionamento dos recursos do Fundo Eleitoral deste ano para o combate ao coronavírus.

O senador Wellington Fagundes (PL-MT) também considera precipitado decidir o adiamento das eleições agora sem um indicativo mais forte sobre a evolução da pandemia.

— Eu sou vice-presidente da Associação Nacional dos Municípios. Ouvindo os prefeitos, ouvindo os vereadores, a angústia é total. Por quê? Nós não temos hoje data para a desincompatibilização, nós não temos hoje as convenções, as datas em que serão realizadas. Ou seja, a incerteza leva a um momento também de total descompromisso com muitos, porque, também, o que será? Quem serão os concorrentes? Como se dará essa eleição? — indagou Wellington, que propõe a coincidência de mandato em 2022.

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O senador Zequinha Marinho (PSC-PA), outro defensor da unificação das eleições em 2022, comentou que para definir uma nova data das eleições este ano “tem que combinar com o vírus” primeiro.

PEC

O senador Weverton (PDT-MA) será o relator da PEC sobre a alteração do calendário eleitoral. A ideia inicial é de uma proposta de adiamento das eleições entre um mês e meio (45 dias) a dois meses (60 dias).

Para construir um texto de consenso, Weverton deve partir da PEC 18/2020, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), à qual serão apensadas as PECs 16/2020, do senador Marcelo Castro (MDB-PI), e 22/2020, do senador José Maranhão (MDB-PB).

Propostas dos senadores Soraya Thronicke (PSL-MS), Jaques Wagner (PT-BA) e Rose de Freitas estão em fase de coleta de assinaturas e também deverão ser apensadas.

O relator ainda deve ouvir associações de prefeitos e vereadores, além de lideranças políticas e representantes dos tribunais eleitorais nos estados.

— Será uma tarefa árdua. Como até a semana que vem já queremos apresentar o relatório, eu passarei o final de semana conversando. Sem dúvida nenhuma, [as sugestões] são enriquecedoras, porque vão ajudar ainda mais a clarear esse nosso relatório. Não vamos discutir ou tentar fazer uma reforma eleitoral, senão, retira o consenso. Lembremos que PEC, além de um número qualificado, majoritário, que precisa para ser aprovado em dois turnos aqui no Senado, ainda precisa ter o consenso ou a unidade construída para aprovar também nos dois turnos lá na Câmara dos Deputados — ressaltou Weverton.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Nacional

Sancionada lei que proíbe corte de serviços públicos no fim de semana

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que proíbe a suspensão da prestação de serviços públicos, como água e energia elétrica, na sexta-feira, sábado, domingo, feriado ou no dia anterior a feriado, por inadimplência do usuário (Lei 14.015, de 2020). O texto foi publicado nesta terça-feira (16), no Diário Oficial da União.

A lei determina que o consumidor seja comunicado previamente sobre o desligamento em virtude de inadimplemento e o dia a partir do qual será realizada a interrupção do serviço. Caso o usuário não receba a notificação prévia, não será cobrada taxa de religação, e a concessionária responsável pelo fornecimento será multada.

Originária do Projeto de Lei 669/2019, do senador Weverton (PDT-MA), modificado na Câmara dos Deputados, a lei sancionada se aplica aos serviços públicos prestados pelas administrações diretas e indiretas da União, estados, Distrito Federal e municípios.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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