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TCE alerta assembleia e 11 prefeituras de Mato Grosso que “estouraram” limites de gastos com salários

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Denise, Brasnorte e Juína estão entre elas

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O Tribunal de Contas de Mato Grosso emitiu termos de alerta para a Assembleia Legislativa de Mato Grosso, as prefeituras de Araputanga, Aripuanã, Brasnorte, Colniza, Cotriguaçu, Curvelândia, Denise, Juína, Nova Marilândia, Rio Branco e Várzea Grande que ultrapassaram o limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, em relação à despesa com pessoal (salários), conforme dados divulgados do terceiro quadrimestre de 2018. A determinação é do relator das contas dessas unidades gestoras, conselheiro interino Luiz Henrique Lima.

Dos 12 órgãos, as prefeituras de Aripuanã e Denise apresentaram a situação mais grave, pois ultrapassaram o limite máximo da LRF, comprometendo mais de 54% da receita corrente líquida com pagamento de pessoal.

A publicação do alerta é acompanhada de notificação aos gestores, para que adotem as medidas necessárias à adequação nos quadrimestres subsequentes, a fim de evitarem as sanções legais.

O conselheiro interino Luiz Henrique Lima explicou que a despesa com pessoal tem sido um dos principais motivos do desequilíbrio das contas públicas e ressaltou a importância de fazer o acompanhamento simultâneo dessas despesas, a fim de alertar tanto o gestor, quanto o Poder Legislativo e a sociedade, quando esses limites são ultrapassados. “Zelar pela gestão fiscal responsável dos órgãos sob sua jurisdição é uma das competências mais importantes do TCE, como guardião da responsabilidade fiscal”, observou o conselheiro.

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Luiz Henrique disse ainda que houve aumento no número de alertas, e que, esse fato pode ser explicado pela prolongada crise econômica atravessada pelo país, que resultou na redução de receita, ou na evolução da receita a um ritmo menor que o das despesas.

Também contribuiu para esse cenário a revisão, por parte do TCE-MT, de alguns entendimentos que resultaram na adoção de uma metodologia mais rigorosa, do ponto de vista técnico. “Na metodologia anterior, talvez alguns desses entes não estariam recebendo termos de alerta”, através da assessoria.

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 Vereador Marivaldo assume Secretaria de Meio Ambiente e Turismo

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O vereador Marivaldo Magalhães (MDB) assumiu, na manhã desta segunda-feira, 07/11, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Turismo de Barra do Bugres (Sedematur), no lugar do primeiro suplente do partido, João Sérgio Oenning.

A passagem de cargo, foi na manhã de hoje na presença dos colaboradores da pasta e a participação do secretário de administração, Carlos Pereira, representando a prefeita Azenilda Pereira (MDB) que está em Cuiabá participando de uma audiência.

João Sérgio Oenning disse que, durante os quase dois anos à frente da pasta, se sente com o dever cumprido durante sua gestão e sempre contou com o apoio irrestrito dos servidores da secretaria. “A partir de janeiro assumo a vaga de vereador e poder mostrar meus projetos naquela Casa de Leis.

Carlos Pereira afirma que a alternância na gestão é uma forma de valorizar os companheiros de partido. Carlos agradeceu o empenho do ex-secretário teve diante da pasta, dizendo que fez grande trabalho nos momentos mais difíceis da gestão. “Ele terá grandes e novos desafios assumindo a vaga na Câmara Municipal”, afirmou.

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Para o novo secretário, assumir uma nova função pública é um novo desafio e nova missão preparada por Deus. Marivaldo ressalta que irá dar continuidade nos projetos de seu antecessor e pretende, juntamente com os servidores da pasta, promover um final de ano embelezando a cidade com enfeites natalinos e festa na virada de Ano.

Fonte: ASSECOM

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Vereador Júnior Chaveiro solicita e poços artesianos são perfurados nas comunidades Vão Grande.

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Um trabalho do vereador Júnior Chaveiro que já vinha sendo acompanhado desde o inicio de seu mandato, tornou-se realidade nos últimos dias.

Três poços artesianos foram perfurados nas comunidades Vão Grandes, Baixios, Morro Redondo e Camarinha, solicitação muito antiga dos moradores daquela região.

O primeiro deles foi na Comunidade Morro Redondo, onde os moradores acompanharam com muita expectativa a execução da obra. Para o presidente da associação, Elmo Bernardino da Silva, este foi um dia histórico, nossas vidas vai melhorar muito com essa conquista, agora é só aguardar a instalação da caixa e fazer os encanamentos e voltar a ter uma vida normal com água em nossas residências. As comunidades Baixios e Camarinha também foram contempladas.

Para o vereador é mais uma grande conquista, um trabalho desenvolvido junto ao deputado estadual Alan Kardec, que não mediu esforços e destinou emendas para que esta demanda dos poços artesianos torna-se realidade. “Estou sempre nessas comunidades e ver que podemos melhorar a vida deles é extremamente gratificante, muitas outras coisas ainda estão por vir, finalizou ele.

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O deputado Alan Kardec também já destinou kits tecnológicos entre outras demandas para estas comunidades.     

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