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Mato Grosso

TCE-MT reforça compromisso de combate ao suicídio com adesão ao Setembro Amarelo

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Tony Ribeiro/TCE-MT

Durante a sessão ordinária remota desta terça-feira (14) o presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Guilherme Antonio Maluf, reforçou o compromisso da instituição com a proposta do Setembro Amarelo, mês dedicado ao alerta a transtornos mentais e combate ao suicídio.

“Iniciamos a sessão plenária de hoje abordando um tema que requer nossa atenção: o suicídio. Embora o assunto ganhe visibilidade ao longo do Setembro Amarelo, mês escolhido para reforçar a disseminação de informações e prevenir essas mortes, devemos nos manter atentos durante todo o ano”, disse.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o número anual de mortes anuais por esta causa em todo mundo chega a 1 milhão. Só no Brasil são registrados cerca de 12 mil suicídios por ano. Os dados apontam ainda  que uma pessoa se suicida a cada hora, enquanto outras três tentaram se matar sem sucesso no mesmo período.

“Um problema de saúde pública dessa magnitude não pode ser negligenciado. Por isso é nosso dever reforçar a todos que, ao perceberem sinais de alerta em familiares, amigos ou colegas de trabalho, os incentivem a procurar ajuda de profissionais de serviços de saúde, de saúde mental, de emergência ou apoio”, ponderou o presidente.

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Para simbolizar o engajamento do Tribunal, a fachada do órgão foi iluminada com luzes amarelas e todos os membros do plenário e servidores passaram a usar um laço desta mesma cor, símbolo mundial do Setembro Amarelo.

Na ocasião, Maluf lembrou ainda o serviço prestado pelo Centro de Valorização da Vida (CVV), que oferece suporte emocional e prevenção do suicídio, atendendo voluntária e gratuitamente todas as pessoas que querem e precisam conversar, sob total sigilo, por telefone, email, chat e voip 24 horas todos os dias. Basta ligar 188.

Andre Garcia Santana
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Flickr: clique aqui

Fonte: TCE MT

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Mato Grosso

BRT vai aproveitar obras já executadas e economia com novo modal será de R$ 300 milhões

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O anteprojeto do Ônibus de Trânsito Rápido (BRT), movido à eletricidade, a ser implantado em Cuiabá e Várzea Grande, prevê o aproveitamento de todas as obras de infraestrutura já executadas para implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em ambas as cidades. O investimento estimado para a realização das obras é de R$ 480 milhões e o prazo de execução é de 24 meses.

A execução das obras, somada à aquisição da frota de ônibus, deverá demandar do Governo do Estado um investimento de aproximadamente R$ 622 milhões, o que representa uma economia de R$ 300 milhões quando comparada ao aporte necessário para a continuidade do projeto do VLT, na ordem de R$ 921 milhões, considerando as atualizações do projeto do modal ferroviário.

As informações foram apresentadas pelo secretário adjunto de Gestão e Planejamento Metropolitano da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), Rafael Detoni, durante audiência pública realizada na tarde desta sexta-feira (17.09), na Câmara Municipal de Vereadores, em Várzea Grande, também transmitida pelo Youtube do Governo de Mato Grosso. Essa foi a segunda audiência promovida pelo Governo para apresentação do anteprojeto da solução de transporte. A primeira foi realizada em Cuiabá.

“Precisamos comparar os iguais. Em 2019 foi calculado que precisaríamos de R$ 763 milhões para concluir a obra do VLT. Mas quando ajustamos esse valor para a data base de janeiro de 2021, o desembolso vai para R$ 837 milhões. Mas o projeto do BRT atende os centros de Cuiabá e Várzea Grande. Se levarmos em consideração essa infraestrutura, que gerou um acréscimo de extensão de 10% em relação ao que tinha no VLT, seria necessário um aporte de R$ 921 milhões para execução das obras do VLT na mesma extensão proposta para o BRT”, disse o adjunto.

O anteprojeto do BRT prevê a implantação de 49,2 quilômetros de faixas dedicadas à circulação do BRT, cinco linhas-eixos, os terminais André Maggi, em Várzea Grande, e os terminais CPA e Coxipó, em Cuiabá, e 46 estações na Região Metropolitana de Cuiabá. As cinco linhas do BRT serão: BRT 1 Terminal CPA – Terminal André Maggi, BRT 2 Terminal CPA – Área Central de Cuiabá, BRT 3 Terminal André Maggi – Área Central de Cuiabá, BRT 4 Terminal Coxipó – Área Central de Cuiabá e BRT 5 Terminal Coxipó – Área Central de Cuiabá (semi-expressa).

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O grande diferencial desse projeto em relação ao VLT é que houve um incremento da extensão de corredores, que vão abranger as áreas centrais de Cuiabá e Várzea Grande, como as avenidas Getúlio Vargas e Isaac Póvoas. Apesar do incremento, a implantação do BRT é considerada uma solução de transporte que apresenta o menor custo e menor tempo de execução de obras, visto o aproveitamento da infraestrutura executada.

“As obras físicas, como as trincheiras, viadutos, pontes e o alargamento viário já feito da avenida da FEB, toda a rede de drenagem já feita, os espaços das estações. Isso tudo é aproveitável. Existe um temor grande de trancar a avenida da Feb. Mas a FEB não se tranca mais, pois as obras já foram executadas. Como o grosso, o mais pesado já foi executado, nós conseguimos trabalhar com prazo relativamente confortável de 24 meses para conclusão da obra”, afirmou o adjunto.

Além dessa infraestrutura, obras complementares deverão ser executadas, como a implantação de seis quilômetros de ciclovia e pista de caminhada, parque linear, adequação de calçadas e a construção do Largo do Rosário, na região do Morro da Luz, em Cuiabá, entre outras obras.

Presente nas audiências públicas em Cuiabá e Várzea Grande, o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, destacou a transparência para a elaboração dos estudos apresentados, que considera a economia prevista com a implantação do BRT, o maior alcance social da solução de transporte, que proporcionará a melhoria da mobilidade urbana aos usuários do transporte coletivo em Cuiabá e Várzea Grande, além de o BRT ser mais eficiente do que o atual sistema de transporte coletivo e do próprio VLT.

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“Essa audiência é para a que todos tenham oportunidade de tirar dúvidas e contribuir com o anteprojeto. Não inventamos nada. Fomos atrás de empresas que nos ajudaram a elaborar esse anteprojeto. A Procuradoria do Estado e Controladoria do Estado tiveram papel essencial e estamos hoje aqui porque tivemos o apoio e o respaldo da justiça. Depois de várias reuniões em que tiveram assento os municípios de Cuiabá e Várzea Grande e tantas outras entidades, em que cada passo do trabalho foi publicizado, chegamos aqui hoje. Nada foi feito na escuridão da corrupção, ou sem transparência. Essa transparência foi muito debatida e solicitada pelo governador Mauro Mendes”, afirmou o secretário.

Também presente durante a audiência pública, o presidente da Câmara Municipal de Várzea Grande, vereador Fábio José Tardin, celebrou a iniciativa de realização das obras do BRT, ampliando a sua abrangência para a área central da cidade, e pediu ao Governo do Estado que dê prioridade ao município e autorize o início das obras por Várzea Grande.

“Não podemos continuar sofrendo esse transtorno. Somos favoráveis que se faça a obra do BRT. Não podemos deixar que Várzea Grande continue sendo esse canteiro de morte, que está ceifando as vidas, com acidentes que acontecem todos os dias. É importantíssimo estarmos aqui discutindo para que, finalmente, terminar isso que não é uma novela, é um pesadelo que quebrou muitos empresários e, infelizmente, ceifou muitas vidas. Sabemos que, no final, vai dar tudo certo e quero aproveitar e fazer um pedido para que comecem as obras aqui por Várzea Grande, que é o local que mais sofre e que foi tão sacrificado”, disse o vereador.

Com a conclusão das duas audiências públicas, o Governo do Estado deverá publicar o edital de contratação de empresa responsável pela execução da obra do BRT em até 15 dias. Além das autoridades mencionadas, também estiveram presentes nas audiências, o controlador geral do Estado, Emerson Hayashida, e procuradores do Estado.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

CGE apresenta forma de atuação à Controladoria do Acre

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A Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso (CGE-MT) recebeu, nesta sexta-feira (17/09), representantes da Controladoria Geral do Estado do Acre (CGE-AC) para conhecer a estrutura física e de pessoal, a forma de atuação e a tecnologia utilizada pelo órgão central de controle interno do Poder Executivo Estadual nas atividades de Ouvidoria, Auditoria, Controle e Corregedoria.

A visita foi realizada no contexto da busca por boas práticas que sirvam de inspiração para o projeto de reestruturação da CGE-AC a ser apresentado até o fim deste ano ao governador do Acre.  “Temos visitado vários estados para conhecer experiências e adaptá-las ao máximo possível à realidade da CGE-AC”, destacou o controlador-geral do Acre, Luis Almir Brandão Francisco Soares.

Apesar de a atuação da CGE-AC se restringir atualmente às funções de auditoria e controle, em Mato Grosso, a equipe buscou informações sobre as demais atividades de controle interno (Ouvidoria e Corregedoria) na perspectiva de que o projeto de reestruturação preveja também a ampliação das competências da Controladoria nortista, nos moldes de como recomenda o Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci).

Ouvidoria e Transparência

Dessa forma, a secretária-adjunta de Ouvidoria Geral e Transparência em substituição da CGE-MT, Aline Landini, apresentou o funcionamento e as atribuições da Rede de Ouvidorias do Poder Executivo Estadual, cuja coordenação técnica compete à Controladoria.

Ela falou sobre o trâmite, envolvendo a CGE e as Ouvidorias Setoriais, de atendimento das demandas da população, do recebimento das mensagens até o envio da resposta final ao cidadão. Também comentou sobre os produtos gerados aos órgãos estaduais a partir das manifestações registradas na Ouvidoria.

A adjunta também falou sobre a atuação da CGE enquanto órgão central da atividade de transparência no Poder Executivo, com base na Lei de Acesso à Informação, entre outras normativas. Mostrou o Portal Transparência e suas principais abas e informações. Destacou que, apesar de a CGE ser gestora de conteúdo do Portal Transparência, a disponibilização das informações é de competência de cada órgão.

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Aline disse que o principal desafio é orientar e sensibilizar os órgãos na transformação da transparência passiva (informação solicitada) em ativa (informação disponível no portal), dentro da concepção de que a transparência é a regra e o sigilo é a exceção.

Auditoria e Controle

Já a apresentação das funções de Auditoria e Controle coube ao secretário-adjunto José Alves Pereira Filho. Neste momento, os visitantes puderam conhecer o Sistema de Controle Interno (SCI), software usado pelos auditores para registro das informações de todo o ciclo de auditoria, do planejamento, execução dos trabalhos e elaboração dos produtos (relatórios, orientações técnicas, recomendações, pareceres etc).

Na sequência, o adjunto concentrou a explanação no modelo adotado pela CGE-MT para avaliação dos controles internos do Governo de Mato Grosso, na perspectiva de atuação preventiva a erros, irregularidades e fraudes.

Para tanto, o adjunto explanou sobre a metodologia de planejamento das avaliações, cujos objetos (entidades, programas, processos ou ações) a serem analisados são selecionados conforme nível de significância estabelecido com base nas dimensões de impacto e probabilidade e nos critérios de materialidade, relevância, risco e oportunidade. 

Na sequência, ele comentou que a execução da avaliação de controle envolve a detecção de problemas por meio da aplicação de testes de aderência a normas e procedimentos, a identificação das causas dos problemas por meio da análise da estrutura, funcionamento e segurança dos controles, bem como a emissão de recomendações com o objetivo de eliminar ou mitigar as causas dos problemas.

A partir das avaliações de controle, os órgãos, por meio das unidades executoras, elaboram planos de providências para atendimento das recomendações. Neste ponto, na recepção dos colegas da CGE-AC, o superintendente de Desenvolvimento do Controle da CGE-MT, Norton Glay Sales Santos, mostrou o sistema eletrônico utilizado para monitoramento da apresentação, validação e implementação dos planos de providências.

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Corregedoria

Já a função de Corregedoria foi apresentada pelo superintendente de Processos de Agentes Públicos da CGE-MT, Paulo Farias Nazareth Netto. Ele destacou que a CGE-MT é o órgão central do Sistema de Correição do Poder Executivo Estadual, em relação tanto ao processamento administrativo de servidores quanto de pessoas jurídicas.

Neste contexto, a CGE-MT é responsável por efetuar a admissibilidade dos processos, definir as diretrizes e os fluxos na condução dos procedimentos administrativos, supervisionar os prazos, bem como orientar e capacitar os servidores atuantes na atividade de correição em todas as secretarias.

A Controladoria tem também a prerrogativa de instaurar e conduzir diretamente os processos de maior complexidade, relevância e repercussão social, bem como os procedimentos em que haja o envolvimento de servidores de mais de um órgão. A CGE pode, inclusive, avocar procedimentos já em andamento em qualquer órgão ou entidade do Poder Executivo Estadual.

O superintendente disse ainda que a CGE-MT atua também no prisma preventivo da atividade de correição para orientar os agentes públicos sobre seus deveres e proibições e evitar a ocorrência de infrações funcionais motivadoras da instauração de procedimentos disciplinares. Como exemplo, citou a elaboração do Programa de Enfrentamento e Prevenção ao Assédio Moral e Sexual, que vai começar a ser implementado em breve no âmbito dos órgãos e das entidades do Governo de Mato Grosso.

Visitas

Neste trabalho de conhecer boas práticas pelo Brasil, o controlador-geral e a diretora executiva da CGE-AC, Ana Paula Macêdo de Lacerda, já estiveram nas Controladorias Gerais dos estados do Ceará e de Goiás e dos municípios de Manaus e Belo Horizonte.

“A Controladoria de Mato Grosso está à disposição para compartilhar conhecimentos e experiências, pois a cooperação entre os órgãos de controle é essencial à maximização dos resultados”, salientou o secretário-controlador geral do Estado, Emerson Hideki Hayashida.

Fonte: GOV MT

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